O que é Ouvidoria?
A Ouvidoria é um serviço destinado a promover o diálogo entre a comunidade e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região mediante o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, dúvidas, sugestões e/ou comentários, visando à eficiência e aprimoramento dos serviços prestados por esta Corte.

Quem compõe a Ouvidoria e onde ela funciona?
A Ouvidoria é composta de Magistrados que exercem as funções de Ouvidor Geral e, Ouvidor Geral Substituto, escolhidos pelo Tribunal Pleno e,  de comissão de servidores designados pelo Presidente do Tribunal. Funciona no Mezanino do Anexo I, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região localizado na Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077, no horário de 7:30 às 15:30 horas.
Ouvidor Geral: Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Ouvidor Geral Substituto: Des. Francisco José Gomes da Silva

Quem pode manifestar-se na Ouvidoria?
A Ouvidora está aberta a advogados, estagiários, juízes, servidores do TRT 7ª Região (ativos e inativos) e usuários desta Justiça Especializada.

Como fazer reclamações, denúncias, críticas, sugestões, tirar dúvidas ou comentários?

O acesso à Ouvidoria far-se-á pelos seguintes meios:
I - formulário próprio disponível no site (Clique aqui)
II - formulários disponíveis na sede do Tribunal e nos Foros Trabalhistas, junto às caixas coletoras;
III - correspondência endereçada à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho ou entregue pessoalmente;
IV - tele-atendimento e tele-fax: (0XX) - 85-3388-9308;
V - Telefone: 0800.280.1771.

Todas as manifestações deverão conter os seguintes dados:
I - identificação do manifestante;
II - endereço completo ou lotação, no caso de servidor;
III -meios disponíveis para contato (telefone, fax, e-mail);
IV - informações sobre o fato e sua autoria;
V - indicação das provas de que tenham conhecimento;
VI - data e assinatura do manifestante. 

Estão excluídas da apreciação pela Ouvidoria as seguintes consultas:
I - aquelas atinentes a direitos trabalhistas, processuais e previdenciários;
II - manifestações anônimas (art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal);
III - aquelas cujas soluções dependam de recursos orçamentários e financeiros;
IV - para as quais exista recurso específico, inclusive reclamação correicional.

Como funciona?
As manifestações serão registradas e apreciadas e, em se tratando de denúncias ou reclamações, a Ouvidoria diligenciará para verificar o que efetivamente ocorreu, levando os fatos ao conhecimento da Presidência do Tribunal, para as medidas que cada caso requeira.

As manifestações serão respondidas no menor prazo possível, com clareza e objetividade e a Ouvidoria manterá o interessado sempre informado quanto às providências ou soluções efetivamente tomadas em relação a sua manifestação. 

Clique aqui para visulizar o Ato 174-2004


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