Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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2017

Portaria DG nº 672/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 199/2017 que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 671/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 204/2017 que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidor no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 670/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 196/2017 que regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Portaria DG nº 659/2017
Constitui comissão com a finalidade de realizar estudo para busca de melhor solução para a falta de espaço no Acervo Arquivístico deste Regional.

Portaria DG nº 647/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 198/2016 que designa servidores para atuarem na Comissão de desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.

Portaria DG nº 646/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 68, de 19 de fevereiro de 2015, designando servidor responsável pelo Contrato TRT7 nº 15/2013, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, para operar como agente de integração de estudantes nesta Corte.

Portaria DG nº 642/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 198/2016 para substituir servidor para atuar na Comissão de desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.

Portaria DG nº 637/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 633/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 632/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 554, referente à prestação de serviços técnico-especializados destinados à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal - Contrato nº 27/2017.

Portaria DG nº 631/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ(Processo 1787/2002), SAAE Iguatu( Processo nº 1378/2002), SAAE Limoeiro do Norte(Processo 1587/2002) e SAAE Sobral(Processo nº 263/2002).

Portaria DG nº 626/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, referente à aquisição de coletes balísticos e respectivas capas.

Portaria DG nº 624/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso nº. 01/2017 celebrado com a empresa Baião do Centro LTDA – ME.

Portaria DG nº 616/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação das empresas NETSAFE CORP LTDA e FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 607/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, para fornecimento de tatames emborrachadas.

Portaria DG nº 591/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares/Diretores de Secretaria e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME(lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME(lotes 2 a 4) e para atuarem como fiscais titulares e substitutos das supracitadas contratações, nas suas respectivas unidades de lotação.

Portaria DG nº 561/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 313/2016, que constitui Grupo de Trabalho para a Implantação da Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 560/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 559/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 557/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços técnico-especializados relativos à realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 556/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 304/2016, que altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 678/2015.

Portaria DG nº 555/2017
Altera a Portaria 346/2016, que Constitui a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 554/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, na contratação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE).

Portaria DG nº 542/2017
Altera a Portaria TRT7.DG Nº.514/2014 que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos.

Portaria DG nº 541/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutas, respectivamente, do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG nº 537/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa MADEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME.

Portaria DG nº 534/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutas, respectivamente, do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG nº 530/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa PAULO CORREIA & CORREIA LTDA - ME.

Portaria DG nº 528/2017
Constitui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Resolução CNJ Nº 215/2015.

Portaria DG nº 511/2017
Prorroga novamente o prazo da Comissão instituída para conduzir sindicância com vistas à apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.

Portaria DG nº 498/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos,  respectivamente, na contratação das empresas JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA - ME e DISKET COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME.

Portaria DG nº 493/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos equipamentos detectores de metais, objeto do Contrato nº 13/2017, fornecido pela empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÒNICA LTDA-EPP.

Portaria DG nº 480/2017
Constitui comissão que conduzirá processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, integrada por servidores deste tribunal.

Portaria DG nº 472/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente a realocação do poste de medição (poste do ponto de entrega), além da adequação da medição para o conjunto polimérico e retrofit (reforma) da subestação de potência de 600 Kva (02 transformadores de 300 KVA), mantendo a relação de transformação de 13.800/380 – 220V em 60hz.

Portaria DG nº 464/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 463/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA EPP (CNPJ: 00.851.692/0001-81), referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 454/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, referente à execução das obras de complementação do Retrofit do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 434/2017
Constitui equipe de trabalho com a finalidade de realizar estudos preliminares visando levantar possíveis soluções disponíveis no mercado para solucionar o problema existente no equipamento de som da Sala de Sessões.

Portaria DG nº 430/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação da empresa JOSÉ ALBERTO BERNARDINO DE OLIVEIRA, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Quixadá.

Portaria DG nº 428/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa DX COMPUTADORES LTDA – ME, referente à aquisição de máquina leitora/digitalizadora de microfilmes, para atender às necessidades deste Tribunal.

Portaria DG nº 425/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, as eventuais contratações da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA ME.

Portaria DG nº 424/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da Professora Danielle Lodetti de Jesus, referente à realização da palestra “Estresse e Depressão: Como os alimentos podem nos ajudar ou agravar este problema”.

Portaria DG nº 423/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação do Professor Rossman Prudente Cavalcante, referente à realização da palestra “Atividade física: precisamos conversar sobre isso”.

Portaria DG nº 416/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG Nº 410/2017, publicada no DEJT 2262/2017, de 4 de julho de 2017.

Portaria DG nº 414/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente ao fornecimento e instalação de quadro de transferência automática de carga para grupo gerador de energia de 165 KVA.

Portaria DG nº 412/2017
Altera o Item I da Portaria TRT7.DG nº 331/2015, em atendimento à solicitação da Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG nº 411/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto de contrato TRT7 nº 30/2016, celebrado com a empresa EDRO ENGENHARIA LTDA - ME.

Portaria DG nº 410/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, das futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ARP Nº 25/2017) e M. FARIAS MELO ME (ARP 26/2017).

Portaria Presi nº 402/2017
Designa os componentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas,  no âmbito do TRT7.

Portaria Presi nº 400/2017
Designa os coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de disputas (CEJUSC-JT) , no âmbito do TRT7.

Portaria DG nº 400/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 63/2017.

Portaria DG nº 399/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

Portaria DG nº 398/2017
Altera a Portaria TRT7.DG. Nº 33/2017 e designa serivores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, como gestor titular e substituto do Contrato 45/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, relativo ao Processo Nº 4.734/2012.

Portaria DG nº 397/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, nas eventuis contratações da empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, decorrentes da ARP 19/2017 do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 394/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto na contratação da empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, referente à execução das obras de ampliação e reforma do Fórum Trabalhista de Maracanaú.

Portaria DG nº 393/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES ME, para disponibilização de espaço físico dotado de infraestrutura para realização de eventos, incluindo equipamentos e alimentação.

Portaria DG nº 392/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa MEGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 391/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 103/2017, designando o Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, CÉLIO RICARDO LIOMA MAIA para atuar como Gestor Titular da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME.

Portaria DG nº 390/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 05/2017, por mais 60 (sessenta) dias.

Portaria DG nº 387/2017
ALTERA a fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7.DG nº 424/2014.

Portaria DG nº 386/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 252/2017, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos apuratórios.

Portaria DG nº 382/2017
Designa, servidores deste Tribunal, para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa VJ SILVA VARIEDADE LTDA – ME.

Portaria DG nº 381/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 169, de 20 de maio de 2016, para designar o Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA para atuar como Gestor Titular do Contrato TRT7 nº 16/2013

Portaria Presi nº 375/2017
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional e do Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria DG nº 375/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação das empresas MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A.

Portaria DG nº 374/2017
Institui Comissão para definir os Acordos de Níveis de Serviços - SLAs dos serviços de Tecnologia da Informação.

Portaria DG nº 373/2017
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no procedimento licitatório visando à contratação de obras de complementação e finalização do retrofit do edifício Manoel Arízio, objeto do Processo TRT7 nº 1759/2017.

Portaria Presi nº 371/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 290/2017, que nomeou os componentes da Comissão de Organização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 364/2017
Nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria DG nº 357/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa INSTITUTO ESCOLA PROTEGE BRASIL S/A, para realização do Curso: “Gestão e Fiscalização de Contratos”, a ser ministrado pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, nos dias 31/08 e 01/09 de 2017, na sala de aula da Escola Judicial.

Portaria DG nº 350/2017
Altera a Portaria TRT7 DG nº 791/2015 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e substitutos, respectivamente, do Contrato nº 53/2015, celebrado com a empresa ACECO TI S.A, referente ao fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade de Datacenter Outdoor.

Portaria DG nº 349/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substituta, repectivamente, referente à eventual contratação da empresa MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP, para prestação de serviços divulgação em placas tipo outdoors padrão.

Portaria DG nº 327/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa P&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA, referente ao fornecimento de baterias estacionárias.

Portaria Presi nº 322/2017
Altera a Portaria 333/2016, que Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoantedisposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 321/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 541/2016, que constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 317/2017
Altera a Portaria 43/2017, que alterou a Portaria nº 238/2015, que nomeou os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 316/2017
Altera a Portaria 541/2016, que Constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 315/2017
Altera a Portaria 67/2017, que Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 314/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 227/2016, que altera a composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 180/2016.

Portaria Presi nº 311/2017
Altera a Portaria nº 348/2016, que nomeou os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 310/2017
Altera a Portaria 334/2016, que nomeou os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 299/2017
Designa os componentes da Comissão para Acompanhamento da Implantação, no âmbito deste Sétimo Regional, da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portaria DG nº 295/2017
Prorroga o prazo da Comissão para apresentação dos trabalhos relativos às melhorias no processo de gestão de concessão de aposentadoria no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 290/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica, retifica as Portarias TRT7.DG nºs 91/2017 e 182/2017 e torna sem efeito a Portaria TRT7.DG nº 217/2017.

Portaria Presi nº 290/2017
Nomeia os componentes da Comissão de Organização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 289/2017
Constitui Comissão com a finalidade de supervisionar as ações e adotar as providências necessárias para viabilizar a execução da obra do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG nº 286/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa FROTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga em extintores.

Portaria Presi nº 280/2017
Altera a Portaria 180/2016, que constituiu Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).

Portaria DG nº 279/2017
Constitui comissão com finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 19/2016, celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME, referente à prestação de serviços de retirada de cerâmicas, com risco de queda e sua substituição, nas fachadas externas e impermeabilização da laje baú do 1º pavimento do Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria DG nº 276/2017
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa MUNDIAL SERIGRAF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, para confecção de 28 (vinte e oito) pastas encadernadas para colocação dos diplomas dos agraciados com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Portaria Presi nº 271/2017
Altera a Portaria 163/2017, que designa servidores que irão prestar apoio técnico-administrativo ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC.

Portaria DG nº 271/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos do Contrato nº 28/2015, celebrado com a Companhia Energética do Ceará (COELCE), relativo ao fornecimento de energia elétrica para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

Portaria DG nº 268/2017
Institui Comissão para estudo da regulamentação da atividade de execução de mandados e funcionamento das centrais de mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 259/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 31, de 17 de janeiro de 2017, para incluir o inciso IV.

Portaria DG nº 255/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos na contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA - EPP, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Tianguá.

Portaria DG nº 252/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 247/2017
Altera a composição da Comissão constituída para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 301/2016.

Portaria DG nº 242/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, para aquisição da assinatura Duplex Trabalhista, composta pela Revista LTR impressa e pelo Suplemento Trabalhista LTR.

Portaria DG nº 237/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação do Professor Inácio Magalhães Filho, referente à realização do curso “Previdência dos Servidores Públicos e Funpresp”.

Portaria DG nº 231/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 37/2016, celebrado com a empresa MUNDIAL SERIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao fornecimento e montagem de letreiros e placas para comunicação visual do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 227/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa L. C. NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP.

Portaria DG nº 226/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos rádios transceptores, fornecido pela empresa L. C. NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP.

Portaria DG nº 225/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JANAINA TEIXEIRA PORTO - ME, referente à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC).

Portaria DG nº 224/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico e Substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da Ata de Registro de Preços nº 09/2017, cuja fornecedora é a empresa INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.

Portaria DG nº 223/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP, referente à aquisição de 21 (vinte e um) detectores de metais.

Portaria DG nº 222/2017
Designa servidores para atuarem como Gestores Titulares, Fiscais Titulares e Substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da Ata de Registro de Preços nº 10/2017, cuja fornecedora é a empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI – EPP, para suprir as necessidades do Complexo Sede Aldeota, Fórum Autran Nunes e da Região Metropolitana.

Portaria DG nº 221/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa R. S. AZIN CONSULTORIA SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, relativa à realização de serviço de manutenção de lustres, arandelas e luminárias neste Tribunal.

Portaria DG nº 219/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação de empresa ALURA COMÉRCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA.

Portaria DG nº 218/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutas, para atuarem na contratação da empresa EDUARDO NASCIMENTO REIS ME, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG nº 217/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 91, de 15 de fevereiro de 2017, que trata da Comissão cuja finalidade é proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 - Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 216/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 180/2017 que trata da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 215/2017
Designa servidoras para atuarem como Gerenciadora Titular e Substituta do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA).

Portaria DG nº 213/2017
Reconstitui a Comissão instituída pela Portaria TR7.GP nº 645/2015, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria DG nº 212/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Técnico, Fiscal Demandante e Substitutos, respectivamente, do Contrato de Comodato (Contrato TRT7 nº 09/2017), celebrado entre este Tribunal e a empresa ZETRASOFT LTDA, cujo objeto é a contratação de software destinado ao controle operacional e gerencial das consignações em folha de pagamento.

Portaria DG nº 210/2017
Designa servidores para atuarem como Gerenciador Titular e respectivo Substituto do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Município de Viçosa/CE, cujo objeto é a cessão de estagiários pelo Município ao Tribunal para a consecução dos objetivos preconizados na Cláusula Primeira do Convênio.

Portaria DG nº 209/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titulares, Fiscais Titulares e Substitutas, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante, respectivamente, atuando nas eventuais contratações do Lote 2,3 e 6.

Portaria Presi nº 201/2017
Designa os componentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT7.

Portaria DG nº 198/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO EIRELI ME, referente à aquisição de cabo flexível de cobre 95 mm², com isolamento 0,6/1KV.

Portaria DG nº 197/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SANTOS & MIESSA DOS SANTOS LTDA ME, referente à realização do curso “A Instrução Normativa nº.39 do TST ”, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 187/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares, Fiscal Administrativa  e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, referente à prestação de serviços de movimentação interna de materiais nas dependências do meio circulante deste Tribunal, objeto do Contrato TRT7 nº 28/2012.

Portaria DG nº 186/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 63, de 1º de fevereiro de 2017 que designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

Portaria DG nº 182/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 91, de 15 de fevereiro de 2017, para designar substituição de membro da Comissão cuja finalidade é proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 - Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 183/2017
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 168/2017, que designa as Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG nº 181/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 297/2016, para designar servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, relacionados ao Contrato Nº 21/2015, celebrado com a empresa ELEVADORES ORION LTDA.

Portaria DG nº 180/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 179/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, das eventuais contratações da empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME, através da ARP nº 15/2017, relativo à aquisição de bombas submersas vibratórias e bombas submersas de drenagem

Portaria DG nº 176/2017

Altera a Portaria TRT7.DG nº 900, de 29 de dezembro de 2015, para designar servidores para atuarem como Fiscal Técnico e Substituto, respectivamente, do Contrato TRT7 nº 01/2016, celebrado com a empresa ACECO TI S/A, que trata da prestação de serviços de assistência técnica.

Portaria DG nº 175/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota.

Portaria Presi nº 173/2017
Altera a Portaria 348/2016, que nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 172/2017
Altera a Portaria 699/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do programa de Combate ao Trabalho Infantil.

Portaria Presi nº 171/2017
Altera a Portaria 11/2013, que constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria DG nº 170/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG Nº 124/2017, publicada no DEJT 2190/2017, referente, a contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Portaria DG nº 124/2017 Portaria DG nº 170
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, na contratação da emprese TELEMAR NORTE LESTE S/A. 

Portaria DG nº 169/2017
Constitui Comissão para conduzir a proposta de projeto 05/2017 – Carta de Serviços.

Portaria DG nº 168/2017
Designa as Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria Presi nº 167/2017
Altera a Portaria Presi 164/2017, que designa os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMECJT).

Portaria DG nº 167/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 169/2016, que designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, eferente à locação do imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati, bem como do Contrato TRT7 nº 19/2014.

Portaria Presi nº 164/2017
Designa componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT).

Portaria Presi nº 163/2017
Designa servidores que irão prestar apoio técnico-administrativo ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT).

Portaria DG nº 163/2017
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 626/2015, que designa a servidora da Secretária de Gestão Estratégica para reconstituir a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 153/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 541/2016, que constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Resolução nº 146/2017
Designa magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, para mandato de 2 (dois) anos.

Portaria Presi nº 136/2017
Altera a Portaria 348/2016, que nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 133/2017
Altera a Portaria TRT7 nº 194/2016, que nomeia os componentes do Comitê de implantação da CLE, no âmbito do Tribunal Regional da 7ª Região.

Portaria DG nº 132/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 22/2015.

Portaria DG nº 125/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da contratação das empresas MATEUS GUERRA DE FARIAS – ME (ARP nº 13/2017) e M.A. COMERCIAL DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME (ARP nº 12/2017).

Portaria DG nº 124/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 120/2017, no inciso I, designando servidoras para atuarem como Fiscal Administrativa e respectiva Substituta da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria DG nº 123/2017
Constitui Comissão com a finalidade de adotar todas as providências necessárias à aprovação do projeto de construção da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 122/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota.

Portaria PRESI nº 120/2017
Designa os membros da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 120/2017
Designa servidores para atuarem como Fiscal Administrativa, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria DG nº 119/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 294/2016, para designar os servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica nos Edifícios que compõem o Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 117/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG nº 115/2017, publicada no DEJT 2177/2017, de 24 de fevereiro de 2017, referente à constituição de Comissão de servidores.

Portaria DG nº 115/2017
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência, inclusive planilha de custos e formação de preços, para possibilitar o procedimento licitatório visando à contratação de obras e reformas de ampliação do Fórum Trabalhista de Maracanaú, objeto do Processo TRT7 nº 52/2017.

Portaria DG nº 114/2017
Reconduz a Comissão de Sindicância instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 406, de 03 de julho de 2015.

Portaria DG nº 113/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 294/2016 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Complexo TRT Sede Aldeota, objeto do Contrato nº 29/2015.

Portaria DG nº 112/2017
Constitui comissão com a finalidade de realizar estudo comparativo com outros Tribunais Regionais do Trabalho de igual porte desta Corte, acerca do levantamento de dados no que se refere à área de segurança, abordando estrutura física, organizacional e de pessoas.

Portaria DG nº 108/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SANTOS & MIESSA DOS SANTOS LTDA ME, referente à realização do curso “Temas relevantes de Processo do Trabalho decorrentes do Novo CPC”, objeto do processo em epígrafe.

Ato nº 106/2017
Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão e suas atribuições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 103/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 351/2014, designando servidoras para Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME, referente à prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação do Estado do Ceará, objeto do Contrato nº 31/2014.

Portaria DG nº 102/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 50/2017, bem como o respectivo Anexo I, para designar servidores para Gestor Substituto e Fiscal Titular, em substituição à designação anterior, referente ao Contrato TRT7 nº 23/2016, celebrado com a empresa NORTH SEGURANÇA LTDA.

Portaria DG nº 101/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG nº 05/2017, publicada no DEJT 2144/2017, de 10 de janeiro de 2017, referente à reconstituição de Comissão de servidores.

Portaria DG nº 100/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 316/2015 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa FACIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - ME, referente à prestação de serviços de lavagem/higienização periódica dos veículos da frota oficial deste Tribunal, utilizando o método ecológico, objeto do Contrato nº 24/2015.

Portaria DG nº 99/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº09/2015 e designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto respectivamente, da contratação da empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A.

Portaria PRESI nº 99/2017
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

Portaria PRESI nº 98/2017
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 98/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.

Portaria DG nº 97/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular, Fiscal Auxiliar Titular e substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da ARP 01/2017, para suprir as necessidades do TRT7-SEDE.

Portaria DG nº 95/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 354/2015 e designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa MISTER AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 91/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 -Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 90/2017
Institui Comissão para apresentação de melhorias no processo de gestão de concessão de aposentadoria no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 89/2017
Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, para designar os servidores responsáveis pela fiscalização da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, referente ao Contrato TRT7 nº 23/2016, celebrado com a empresa NORTH SEGURANÇA LTDA;

Ato PRESI nº 88/2017
Altera o parágrafo único, do artigo 1º do Ato nº 10/2017, que institui Comissão Temporária para definição de Política (Diretrizes) para a área de aquisições e de Estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 88/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, objeto do Contrato TRT7 nº 05/2015;

Portaria PRESI nº 67/2017
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria DG nº 67/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal da Execução local e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA EPP, referente à aquisição de um motor reserva para uma das torres de arrefecimento do sistema de ar condicionado do Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria DG nº 66/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 421/2016 e alterada pela Portaria TRT7.DG nº 10/2017.

Portaria DG nº 63/2017
Reconstitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal.

Portaria DG nº 62/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais de sistemas automatizadose substitutos, respectivamente, da contratação de empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA-ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados de portas, portões e cancelas, com reparos e reposição de peças no Complexo TRT7 – Sede e Anexos e Fórum Autran Nunes, objeto do processo em epígrafe (Contrato nº 38/2016).

Portaria DG nº 61/2017
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 495/2016, de 1º de dezembro de 2016 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal técnico Titular e Substitutos, respectivamente, de eventuais contratações da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, para emissão de certificados digitais A3 padrão ICP-BRASIL(item 2 da ARP CNJ 58/2016).

Ato nº 57/2017
Altera o artigo 3º do Ato TRT7 nº 148/2016, que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 56/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) intrarregional, objeto do Contrato TRT7 nº 38/2014.

Portaria DG nº 55/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Serviço Local para o PABX do Complexo TRT Sede e do Fórum Autran Nunes, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2012;

Portaria DG nº 50/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Substituto, Fiscal Titular, Fiscal Administrativa e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância para os prédios que integram este Regional, objeto do Contrato TRT7 nº 23/2016.

Portaria PRESI nº 47/2017
Constitui comissão eleitoral com a finalidade de deflagrar o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional.

Portaria PRESI nº 46/2017
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 63/2014 e reconstituída pela de nº 707/2014.

Portaria PRESI nº 43/2017
Altera a Portaria nº 238/2015, que nomeou os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria DG nº 41/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 229/2015 designando servidores para atuarem, respectivamente, na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais de PABX das Varas Trabalhistas do Interior do Estado, objeto do Contrato TRT7 nº 18/2015.

Portaria DG nº 40/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do serviço de modernização dos dois elevadores do Edifício Anexo I do Complexo Sede desta Corte.

Portaria DG nº 39/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do serviço de modernização dos dois elevadores do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 38/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 521/2014, designando servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto na contratação da empresa CLARO S/A, referente aos serviços de linhas telefônicas fixas (feixes E1)/telefonia local para PABX e designa também servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da execução de serviços no Edifício TRT sede.

Portaria DG nº 37/2017
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência, inclusive planilha de custos e formação de preços, para possibilitar o procedimento licitatório com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem.

Portaria DG nº 34/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal titurales, respectivamente e a Coordenadora do Setor de Produção, Editoria e Multimídia, SOLANGE PONTE BENEVIDES, como substituta de ambos, referente à contratação da empresa PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS LTDA, para prestação de serviço gráfico de impressão de dois modelos de cartilhas da Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Portaria DG nº 33/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 406/2015, por mais 30 (trinta) dias.

Portaria DG nº 32/2017
Designa servidores para atuarem como Gerenciador Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal.

Portaria DG nº 31/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação de empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, instalações hidrossanitárias, civis, limpeza de calhas pluviais e serviços técnicos eventuais no Fórum Trabalhista do Cariri.

Portaria DG nº 30/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT e do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 26/2017
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência com vistas à contratação de serviços de movimentação de materiais, de forma continuada, com utilização de mão de obra residente (capatazia).

Ato PRESI nº 15/2017
Altera o Ato TRT7 nº 589/2014, que instituiu o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, de que trata a Resolução do CNJ nº 195/2014.

Portaria DG nº 12/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa POTTENCIAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo pickup, objeto do Processo nº 2608/2016.

Portaria DG nº 11/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de 02 (dois) veículos sedan, objeto do Processo nº 2607/2016.

Ato PRESI nº 10/2017
Institui Comissão Temporária para definição de Política (Diretrizes) para a área de aquisições e de Estrutura de Governança Corporativa do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 10/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 421/2016, designando servidora para atuar como Presidente da Comissão que conduzirá sindicância objeto do Processo nº 1.944/2016.

Portaria DG nº 09/2017
Constitui Comissão Especial com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do mobiliário para a sala de aula da Escola Judicial no Fórum Trabalhista do Cariri referente ao Processo nº 2.480 /2016.

Portaria DG nº 05/2017
Reconstitui a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 759/2015 para conduzir sindicância com vistas à apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.

Portaria DG nº 02/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa MUNDIAL SERIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, referente ao fornecimento e montagem de letreiros e placas para comunicação visual do Edifício Manoel Arízio.

Portaria nº1/2017 - Gab. Dr. Jefferson Quesado Jr.
Nomeia os componentes da Subcomissão de Assessoramento da "Comissão para acompanhamento da implantação, no âmbito deste Sétimo Regional, da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ato Presi nº 01/2017
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 01/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.