Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2019

Portaria DG nº 670/2019
Altera Item II da Portaria TRT7.DG nº 977/2018.

Portaria DG nº 669/2019

Altera o Anexo I do Lote 4, 2ª VT do Cariri – Juazeiro do Norte, da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 654/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais, respectivamente, da contratação da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, referente à contratação da prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) em rede de postos credenciados em todos os municípios do Ceará, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, objeto do Contrato nº 17/2019.

Portaria DG nº 653/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação do professor Cleilton Lima Rocha, por meio da CLEILTON LIMA ROCHA 00679314300, para realização do curso “Aprendizagem de máquinas e ciência de dados com Python”, com carga horária de 60 horas.

Portaria DG nº 647/2019

Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 09/2019, celebrado com a empresa STATUS OBRAS, PROJETOS, E INSTALAÇÕES EIRELI – ME, referente à prestação de serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico.

Portaria DG nº 641/2019

Altera o Inciso II da Portaria TRT7.DG nº 90/2019.

Portaria DG nº 640/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à utilização da ferramenta BANCO DE PREÇOS, para pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.

Portaria DG nº 613/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações provenientes do PE SRP nº 86/2018, do TST.

Portaria DG nº 597/2019
Institui comissão para realização da instrução processual visando à aquisição de no-breaks.

Portaria DG nº 582/2019

Constituir Grupo de Estudo para estabelecer processo de trabalho com vistas à padronização das instruções processuais relativas às matérias de gestão contratual.

Portaria DG nº 578/2019
Institui Comissão para proceder ao Inventário de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Exercício de 2019.

Portaria DG nº 577/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais respectivamente, na contratação da empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

Portaria DG nº 576/2019
Alterar o Item I da Portaria TRT7.DG Nº 89/2019.

Portaria DG nº 575/2019

Altera a Portaria TRT7.DG Nº 154/2019, que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 39/2014.

Portaria DG nº 574/2019
Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 573/2019
Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 50/2017.

Portaria DG nº 572/2019
Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 571/2019
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 05/2018.

Portaria DG nº 570/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (COELCE ), Contrato TRT7 nº 35/2015, Processo 3.942/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 569/2019
Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 568/2019
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual de Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2019.

Portaria DG nº 562/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais respectivamente, nas contrataçõesprovenientes do Proad 1.954/2019.

Portaria DG nº 561/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Proad 1.542/2019.

Portaria DG nº 560/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa XPOSITUM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, referente à aquisição de licenças de uso do software Microsoft Power BI PRO, no modelo SaaS (software as a Service), incluindo as atualizações e suporte por 12 (doze) meses.

Portaria DG nº 549/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa M. Q. FERREIRA ALMEIDA ME.

Portaria DG nº 548/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018.

Portaria DG nº 547/2019
Altera a fiscalização  designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 546/2019
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 384/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 12/2018.

Portaria DG nº 545/2019
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 205/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 05/2018.

Portaria DG nº 517/2019

Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 670/2018.

Portaria DG nº 516/2019
Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 677/2018.

Portaria DG nº 515/2019
Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 668/2018.

Portaria DG nº 513/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais para atuarem da contratação da empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA EPP, referente à contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para efetuar os serviços de implantação de depósito junto ao prédio anexo do complexo Autran Nunes, implantação de cerca metálica no contorno do edifício Dom Helder Câmara, reforma do telhado do prédio anexo e serviços de retirada e substituição parcial de cerâmicas da fachada do edifício Dom Helder Câmara do complexo Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 504/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais referente ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Banco do Brasil S.A. que regulamenta a abertura de contas-depósitos destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo, ficando, as mesmas, responsáveis pelo fiel cumprimento do supracitado Termo.

Portaria DG nº 491/2019

Designa servidores para atuarem como Fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Portaria DG nº 463/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato celebrado nº 14/2019, com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Portaria DG nº 461/2019
Designa servidoras para atuarem como Gerenciadoras do processo nº 5.569/2014 que trata das cessões de uso de áreas ao BANCO DO BRASIL, a título precário e oneroso, destinadas ao funcionamento de Postos de Atendimento Bancário e Caixas Eletrônicos da referida instituição bancária.

Portaria DG nº 460/2019
Designa servidoras para atuarem como Gerenciadoras do PG nº 19.017/2010-9 que trata da cessão de uso da área especificada na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 01/2016 à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a título precário e oneroso, destinadas ao funcionamento de uma sala de atendimento da referida associação.

Portaria DG nº 459/2019
Designa servidoras para atuarem como Gerenciadoras do processo nº 5.569/2014 que trata das cessões de uso de áreas ao BANCO DO BRASIL, a título precário e oneroso, destinadas ao funcionamento de Postos de Atendimento Bancário e Caixas Eletrônicos da referida instituição bancária.

Portaria DG nº 448/2019

Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da EMPRESA ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA, para prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea.

Portaria DG nº 443/2019
Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 436/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na Subestação abrigada no Fórum de Sobral.

Portaria DG n° 424/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa I M PEREIRA (CNPJ 07.121.465/0001-40), para prestação de serviços de recarga de extintores.

Portaria DG n° 421/2019
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 68/2018.

Portaria DG n° 420/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG n° 419/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG n° 417/2019
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações, celebrado entre este Regional e o Banco do Brasil.

Portaria DG n° 416/2019
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados – ANSERJUFE.

Portaria DG n° 415/2019
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG n° 414/2019

Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA (CNPJ 43.217.850/0001-59), referente à aquisição de assinatura do SínteseNet Jurídico, da Editora IOB, contemplando 30 (trinta) acessos simultâneos pelo período de 12 (doze) meses, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG n° 413/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das eventuais contratações decorrentes da ARP nº 05/2019.

Portaria DG n° 412/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA, para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l, para suprir as necessidadesda VT de Limoeiro do Norte.

Portaria DG n° 410/2019
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica fi rmado entre este Regional e a Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar.

Portaria DG n° 394/2019

Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 372/2019

Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018.

Portaria DG n° 371/2019
Altera o Inciso VIII da Portaria TRT7.DG nº 90/2019.

Portaria DG n° 370/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG n° 369/2019
Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 368/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG
nº 50/2017.

Portaria DG n° 367/2019
Altera o Inciso XIX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018.

Portaria DG n° 366/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG n° 363/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa MC DE S PEREIRA - ME, referente ao fornecimento de água mineral para o Fórum Trabalhista do Cariri.

Portaria DG n° 329/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 328/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de serviços e venda de produtos (carta comercial, serviços, telemáticos, aquisição de produtos e encomendas nacionais).

Portaria DG n° 327/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Professora ADRIANA CALVO PIMENTA.

Portaria DG n° 325/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 15/2019, relativa à contratação da empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 55/2018.

Portaria DG n° 324/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, relativa à contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 23/2016.

Portaria DG n° 323/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa à contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME (lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME (lotes 2 a 4).

Portaria DG n° 322/2019
Altera o Inciso XII da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG n° 321/2019
Altera a fiscalização designada por meio dos Anexo I e II da Portaria TRT7. DG nº 437/2014.

Portaria DG n° 319/2019 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA, para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l, para suprir as necessidades da VT de Limoeiro do Norte.

Portaria DG n° 318/2019
Constitui comissão com o objetivo de promover estudos baseados em gestão de risco, com vistas à avaliação da necessidade de contratação de seguro para os imóveis deste Tribunal, designando como membros a Diretora da Divisão de Material e Logística.

Portaria DG n° 311/2019

Altera o inciso I Portaria TRT7.DG nº 435/2018.

Portaria DG n° 310/2019
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros Oficiais deste Tribunal, pelo período de 1(um) ano, a contar de 02 de abril de 2019.

Portaria DG n° 308/2019

Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG nº 89/2019.

Portaria DG n° 294/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais contratação da empresa TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA.

Portaria DG n° 292/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações provenientes da ARP 02/2018 do PE SRP nº 11.926/2017, do TRT12.

Portaria da Presi nº 288/2019
Constitui e nomeia os membros da Comissão Julgadora para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, com vistas ao desenvolvimento e execução de projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em regime de cooperação.

Portaria DG n° 280/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do PE SRP 01/2019.

Portaria DG n° 264/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S/A.

Portaria DG n° 255/2019

Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fi scais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG n° 254/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA para aquisição de scanner de mesa.

Portaria da Presi nº 229/2019

Indica os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 225/2019

Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de realizar o Desfazimento dos Bens Permanentes Inservíveis, indicados no Proad 1606/2019.

Portaria DG n° 221/2019

Rrevoga a Portaria TRT7.DG nº 1010/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações decorrentes da ARP º 30/2018, no Proad 2.903/2018.

Portaria DG n° 220/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1114/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 52/2018, celebrado com a empresa DM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME, no Processo 4.522/2018.

Portaria DG n° 219/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 202/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ARP Nº 07/2018) E C MENEZES ENGENHARIA LTDA ME (ARP Nº 08/2018), no Processo nº 752/2017, referentes à prestação de serviços de manutenção predial: lote 1 (Fortaleza e Região Metropolitana), lote 2 (Região do Cariri com Sede em Juazeiro do Norte/CE), lote 3 (Região Central com Sede em Quixadá/CE) e lote 4 (Região Norte com Sede em Sobral/ CE), respectivamente.

Portaria DG n° 218/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 799/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no Proad 3.915/2018.

Portaria DG n° 217/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 390/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 08/2018 da empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, referente à realização do serviço de substituição do poste do ramal de entrada média tensão que se encontra com rachaduras, para atender as necessidades do TRT 7ª Região.

Portaria DG n° 216/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1115/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 49/2018, celebrado com a empresa BRÁSIDAS EIRELI.

Portaria DG n° 215/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais contratções provenientes do PE nº 43/2018.

Portaria Presi nº 214/2019

Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 214/2019

Revoga a Portaria TRT7.DG nº 700/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais aquisições de compressores a serem utilizados em equipamentos de refrigeração do prédio Anexo I do TRT 7ª Região, decorentes da ARP nº 28/2018.

Portaria DG n° 213/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 851/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes das ARPs nº s 24, 25, 26 e 27/2018.

Portaria DG n° 212/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 975/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do PE SRP 37/2018.

Portaria DG n° 211/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 01/2017;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no Processo 2.074/2016.

Portaria DG n° 210/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 62/2017;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA-ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados de portas, portões e cancelas, com reparos e reposição de peças no Complexo TRT7 – Sede e Anexos e Fórum Autran Nunes, objeto do Processo 213/2016 (Contrato nº 38/2016).

Portaria DG n° 209/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 529/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 11 elevadores e uma plataforma PPNE, com reposição total das peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 meses

Portaria DG n° 208/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa MASCARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para realização de Aula Magna “O Futuro do Direito do Trabalho”, ministrada pelo Sr. Alysson Leandro Barbate Mascaro, no dia 15/03/2019.

Portaria DG n° 199/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais  na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria Presi n°198/2019
Revoga as Portarias nºs 536/2001, 1321/2008 e 882/2010, da Presidência deste Tribunal.

Portaria DG n° 198/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais  na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG n° 195/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A., provenientes das contratações através da ARP 01/2019 do PE 50/2018 do CNJ.

Portaria DG n° 191/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Proad 7.182/2018.

Portaria DG n° 189/2019
Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação, indicados no
Proad 1.483/2019.

Portaria Presi n° 180/2019
Nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 180/2019

Constituir Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Leilão de Desfazimento dos Veículos indicados no Proad 102/2019.

Portaria DG n° 160/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP, no Processo nº 334/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado; e Revoga a Portaria TRT7.DG.790/2017.

Portaria DG n° 159/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, no Processo 1.452/2016, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) e bancos de bateria, com fornecimento de peças e componentes; da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota; e Revoga a Portaria TRT7.DG.122/2017.

Portaria DG nº 158/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Complexo TRT Sede Aldeota, objeto do Contrato nº 29/2015, no Processo Nº 4.008/2015. E Revoga a Portaria TRT7.DG.113/2017.

Portaria DG nº 157/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, Processo 3.943/2015, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica nos Edifícios que compõem o Fórum Autran Nunes, objeto dos Contratos TRT7 nº 34/2015 e 07/2016.

Portaria Presi nº 156/2019
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 156/2019 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, no Processo 3.942/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 155/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 28/2015, celebrado com a COELCE – Companhia Energética do Ceará, relativo ao fornecimento de energia elétrica para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no Processo 3.969/2015.

Portaria DG nº 154/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato TRT7 nº 39/2014, celebrado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, objeto do Processo nº 4.743/2014, bem como do Contrato TRT7 nº 21/2015, firmado com a empresa ELEVADORES ORION LTDA, objeto do Processo nº 1.436/2015, ambos relacionados à manutenção de elevadores.

Portaria DG nº 150/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato TRT7 nº 56/2015, celebrado com a CAGECE, referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto, objeto do Processo nº 4.797/2015.

Portaria DG nº 149/2019
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 610/2018 que designou o fiscal titular e substituto, relativo ao Contrato 23/2018, celebrado com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.

Portaria Presi 147/2019
Altera a Portaria nº 365/2018, que nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 123/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017.

Portaria DG nº 122/2019
Altera o Inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 121/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 120/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 119/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 102/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 3 da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do Fórum de Caucaia e nas contratações provenientes do Lote 6 da ARP 01/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amaranto.

Portaria DG n° 95/2019
Designa servidoras para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA.

Portaria Presi n° 93/2019
Nomeia os componentes do Comitê Gestor do Projeto Fada Madrinha.

Portaria DG n° 93/2019
Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 454/2018, que designou os fiscais do Termo de Cessão de Uso nº 01/2018 celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Portaria DG n° 92/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017.

Portaria DG n° 90/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água.

Ato Presi nº 90/2019
Altera o Ato nº 478/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT7, e regulamentou o processo de escolha dos seus membros.

Portaria DG n° 89/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 8 da ARP 03/2019, para suprir as necessidades do Fórum de Sobral e nas contratações provenientes do Lote 9 da ARP 03/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de Crateús.

Portaria DG nº 88/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1220/2018.

Portaria DG nº 87/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 86/2019
Altera o Inciso XVI da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018.

Portaria DG nº 85/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 81/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 80/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019; nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do TRT7 – Sede; nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do Fórum Autran Nunes; nas contratações provenientes do Lote 2 da ARP 02/2019, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Maracanaú; nas contratações provenientes do Lote 5 da ARP 02/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista do Eusébio.

Portaria DG nº 65/2019
Reconstitui Comissão para elaborar a Carta de Serviços deste Regional.

Portaria PRESI nº 55/2019
Designa magistrados para atuarem como “MASTERS” dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD, do RENAJUD e do SISBACEN.

Portaria DG nº 55/2019
Altera o Inciso IV, do art. 2º da Portaria TRT7.DG nº 28/2019, que constituiu Comissão para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, elaborar estudos técnicos preliminares para instalação de sistema de CFTV nos prédios pertencentes a este Tribunal.

Portaria DG nº 29/2019
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 212/2016, alterada pela Portaria DG nº 742/2017.

Portaria DG nº 28/2019
Institui Comissão para elaboração de estudos técnicospreliminares para instalação de sistema de CFTV.

Portaria DG nº 23/2019
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 38/2018, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 16/2019
Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fi scais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 15/2019
Designa servidoras como Gestora Titular e Substituta e servidores como Fiscais Titulares e respectivos substitutos, do Contrato nº 55/2018, celebrado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, referente à prestação de serviço de ginástica laboral, pelo prazo prorrogável de 12 meses, nas cidades de Aracati, Limoeiro do Norte, Quixadá e Baturité

Portaria DG nº 02/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS (CNPJ 60.501.293/0001-12), referente à aquisição e assinatura para 100 acessos simultâneos à plataforma de conteúdo jurídico ProView Thomson Reuteres-Biblioteca Digital Proview, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.