Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2015

Portaria DG nº 902/2015
Reconstitui a comissão instituída pela Portaria TRT7 DG 746/2015 para apresentar estudo e minuta de ato normativo do procedimento de entrevista de desligamento a ser instituído no âmbito desta corte,

Portaria DG nº 901/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 900/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.149/2015, que trata da contratação da empresa ACECO TI S/A.

Portaria DG nº 899/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME.

Portaria DG nº 898/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5.046/2015, para contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Portaria DG nº 897/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5.086/2015, que trata da contratação da empresa NTC – NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 896/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, no Processo nº 3.387/2015.

Portaria DG nº 895/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário do estoque do Almoxarifado deste Regional.

Portaria DG nº 894/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do contrato cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de material promocional (camisas e boné) para o Programa Trabalho Seguro.

Portaria DG nº 893/2015
Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 4.924/2015, para contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Portaria DG nº 892/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 437/2014 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 891/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 177/2015 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 887/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.306/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 883/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação relacionada ao PROAD 2.361/2015, referente à contratação da empresa VIVIANE & ANDRÉ CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA - ME.

Portaria DG nº 877/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do contrato firmado entre este Regional e o Banco Central do Brasil para permitir o acesso ao Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN (Processo TRT7 nº 26.663/2011-6)

Portaria DG nº 876/2015
Institui Comissão para apresentar plano de ação para a implementação das medidas constantes do Acórdão 2750/2015 – TCU Plenário.

Portaria DG nº 875/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ANTONIO SALES MACHADO – ME.

Portaria DG nº 874/2015
DESIGNAR, o Diretor da Divisão de Engenharia, GUSTAVO DANIEL GESTEIRA MONTEIRO e o Coordenador de Serviço do Setor de Fiscalização de Obras e Serviços, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente.

Portaria DG nº 873/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais de eventual contratação da empresa MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME.

Portaria DG nº 872/2015
Alterar a Portaria TRT7 DG nº 750/2015, de 22 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 868/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo Nº 3.691/2015, que trata do registro de preços para eventual contratação da empresa NOVA COMERCIAL LTDA.

Portaria DG nº 866/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no TRT e no Fórum Autran Nunes referente à contratação da empresa EXTINZON EXTINTORES PINZON LTDA - EPP, objeto do Processo TRT7 nº 4.501/2015.

Portaria DG nº 860/2015
Designa servidores como gestores para atuarem no Processo nº 4.347/2015, que trata da contratação da empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A.

Portaria DG nº 858/2015
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2015.

Portaria DG nº 854/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº  850/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da NGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AUTOMAÇÃO LTDA (Processo TRT7 nº 4.515/2015).

Portaria DG nº 840/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da W10 Produções e Eventos (Processo TRT7 nº 4.853/2015).

Portaria DG nº 830/2015
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 5/2012.

Portaria DG nº 829/2015
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações que integram este Tribunal.

Portaria DG nº 818/2015
Alterar a Comissão que conduzirá a sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012, constituída pela Portaria TRT7 DG Nº 757, de 26 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 817/2015
Designa servidores para constituírem comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 4.721/2015.

Portaria DG nº 816/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 4.322/2015, que trata da contratação da empresa GRÁFICA EDITORA COMERCIAL LTDA.

Portaria DG nº 805/2015
Designa servidores atuarem no Processo nº 3.353/2015, que trata da contratação das empresas IDDEIA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUUIPAMENTOS LTDA.

Portaria DG nº 795/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 4.392/2015, que trata da contratação da empresa A. F. RODRIGUES ELETRICIDADE ME.

Portaria DG nº 791/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem no Processo nº 1.732/2015, que trata da contratação da empresa ACECO TI S.A.

Portaria DG nº 773/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação no PROAD 2.590/2015, referente às contratações das Professoras Ana Beatriz Antunes Gomes e Luame Cerqueira.

Portaria DG nº 770/2015
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixada pela Portaria TRT7 DG 158/2015.

Portaria DG nº 767/2015
Designa servidores como fiscais da contratação no PROAD 2.627/2015, referente à contratação da Professora DANIELLE LODETTI DE JESUS.

Portaria DG nº 762/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo Nº 4.400/2015, que trata da contratação da empresa G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.

Portaria DG nº 760/2015
Constitui comissão que trata da contratação da empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 759/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.

Portaria DG nº 758/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.400/2015.

Portaria DG nº 757/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012.

Portaria DG nº 755/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais nos processos que tratam das contratações da COOPASSEND – Cooperativa de Assistência de Enfermagem Domiciliar (Processo TRT7 nº 4.630/2015).

Portaria DG nº 754/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.

Portaria DG nº 753/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais nos processos que tratam das contratações da empresa 3RS EXTRAORDINÁRIO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (Proad 2394/2015) e da profissional FRANCINETE GIFFONI (Proad 2350/2015).

Portaria DG nº 750/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo nº 4.550/2015.

Portaria DG nº 747/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da empresa METALNOX - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

Portaria DG nº 746/2015
Constitui comissão com a finalidade de apresentar estudo e minuta de questionário a ser aplicado a servidor que solicita desligamento desta corte.

Portaria DG nº 744/2015
Altera a fiscalização designada mediante a Portaria TRT7 DG nº 632/2015.

Portaria DG nº 740/2015
Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 3.814/2015, que trata da contratação das empresas MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A e PROCESSOR INFORMÁTICA S/A

Portaria DG nº 739/2015
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos serviços relacionados à execução de montagem e desmontagem de divisórias, com fornecimento e instalações no Complexo deste Tribunal (Aldeota e Centro).

Portaria DG nº 721/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA – EPP.

Portaria DG nº 719/2015
Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do funcionamento do Sistema de Informações Gerencias – SIGEN.

Portaria DG nº 712/2015
Designa servidores como fiscais da contratação de empresa para prestação de serviço de locação, com montagem e desmontagem, de estrutura física da secretaria de credenciamento do I Seminário Cearense Trabalho Decente (Processo 4.434/2015).

Portaria DG nº 703/2015
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação do profissional NIVANDO PEIXOTO JÚNIOR, referente ao Processo nº 4.255/2015.

Portaria DG nº 697/2015
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral.

Portaria DG nº 696/2015
Revoga a comissão designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 666/2015, altera a Portaria TRT7 DG nº 514/2014.

Portaria DG nº 693/2015
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 2.237/2015, que trata da contratação da empresa SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 685/2015
Designa servidor para atuar como fiscal dos contratos relacionados no Anexo II da Portaria nº 437/14 e suas alterações.

Portaria DG nº 684/2015
Altera a Comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG 08/2015, referente a fiscalização da Obra de Modernização do Fórum Autran Nunes (Processo Administrativo TRT7 nº 7.612/2014 – Contrato nº 51/2014).

Portaria DG nº 683/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GIZELMA LIMA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - ME.

Portaria PRESI nº 678/2015
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT).

Portaria DG nº 666/2015 (Revogada)
Constitui comissão com a finalidade de adotar, em atendimento ao Memorando TRT7/SAOF 150/2015 no RG 13.461/2015-0, os procedimentos necessários à prorrogação dos contratos de limpeza e conservação, de desratização, desinsetização e descupinização, de fornecimento de água e de jardinagem.

Portaria DG nº 665/2015
Altera a fiscalização designada na Portaria TRT7 DG nº 34/2015.

Portaria DG nº 662/2015
Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 4.329/2015, que trata da contratação da empresa VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 661/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos nobreaks fornecidos pela empresa LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA.

Portaria DG nº 660/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa SOPHOS PROJETOS GESTÃO SISTÊMICA LTDA – ME.

Portaria DG nº 657/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 1.670/2015, que trata da contratação da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 656/2015
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 3.352/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 655/2015
Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Revisão do Regimento Interno.

Portaria PRESI nº 648/2015
Torna público o acervo das Varas do Trabalho, bem como a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de setembro e de outubro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 648/2015
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de eventual contratação da empresa QUALITY ATACADO LTDA – ME, referente ao Processo 3.209/2015.

Portaria PRESI nº 645/2015
Reconstituir comissão, composta mediante Portaria nº 884, de 18 de dezembro de 2012, com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria PRESI nº 641/2015
Constituir comissão multiprofissional para atuar no PROAD nº 402/2015.

Portaria DG nº 632/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 4.099/2015, que trata da contratação da empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA.

Portaria DG nº 631/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais Processo nº 3.928/2015, que trata da contratação da empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.

Portaria DG nº 630/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo 4.162/2015, referente à contratação da empresa INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA - EPP.

Portaria DG nº 629/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 177/15 e revoga as Portarias nºs 243/15 e 282/15 da Diretoria-Geral.

Portaria DG nº 628/2015
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral.

Portaria DG nº 626/2015
Reconstitui a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 39/2011.

Portaria DG nº 613/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação no Processo 4.274/2015.

Portaria DG nº 610/2015
Altera a fiscalização designada através da Portaria TRT7 DG nº 308/2015.

Portaria DG nº 608/2015
Designa servidores para atuarem como ficais das contratações nos Processos 4.275/2015 e 4.242/2015.

Portaria DG nº 555/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa CID UCHOA DE ANDRADE FILHO – ME.

Portaria DG nº 547/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 3.765/2015, que trata da contratação da empresa JEAB CONSTRUÇÕES E REFORÇOS ESTRUTURAIS LTDA - EPP.

Portaria DG nº 546/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.238/2015, que trata da contratação da empresa CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

Portaria DG nº 544/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 3.236/2015, que trata da contratação da empresa RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA.

Portaria DG nº 534/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ARQUITETA PROMOÇOES E EVENTOS EIRELI.

Portaria DG nº 531/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.664/2015, que trata da contratação da empresa JEAB CONSTRUÇÕES E REFORÇOS ESTRUTURAIS LTDA.

Portaria DG nº 526/2015 (Sem efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do artista JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO.

Portaria DG nº 525/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 524/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do artista JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO.

Portaria DG nº 523/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 2.275/2015, referente à contratação das empresas CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - ME, AVA COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI - ME e APPLICARE CURSOS EIRELI - EPP.

Portaria DG nº 522/2015
Reconstitui a Comissão de Implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 525/2012, alterada pela Portaria TRT7 GP nº 112/2014.

Portaria DG nº 521/2015
Altera fiscalização designada constante do Anexo I da Portaria TRT7 DG nº 177/2015.

Portaria DG nº 518/2015 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 3.209/2015, que trata da eventual contratação da empresa QUALITY ATACADO LTDA.

Portaria DG nº 512/2015
Designa servidores para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre esta Corte e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria DG nº 510/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 4.010/2015, cujo objeto é a contratação da empresa CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA ME.

Portaria DG nº 497/2015
Designa servidores para atuarem na contratação no Processo nº 7.686/2014.

Portaria PRESI nº 483/2015
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 469/2015 
Defini os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 448/2015
Designa servidores no acompanhamento e fiscalização do funcionamento do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.

Portaria PRESI nº 415/2015
Constitui e nomeia os membros da Comissão de Ensino a Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 415/2015
Designa servidoras para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o SINDISSÉTIMA, no Processo nº 1.898/2013, possibilitando aos servidores que desejarem, a participação nos ensaios e apresentações do Coral Sétima Voz, sem prejuízo do exercício de suas atividades profissionais.

Portaria DG nº 414/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.178/2015, que trata da contratação da empresa EUROVIA VEÍCULOS S/A para prestação de serviços de revisão em veículos deste Tribunal.

Portaria DG nº 413/2015
Designa servidoras para atuarem como fiscais no Processo nº 3.378/2015, que trata da contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA – ME, para a renovação da assinatura digital da Revista O Pregoeiro.

Portaria DG nº 410/2015

Designa servidoras para atuarem como fiscais no Processo 3.213/2015, para contratação do SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA LTDA, para fornecimento parcelado de água mineral, envasada em garrafões de 20 litros, para a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 406/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo nº 2215/2015.

Portaria DG nº 399/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais em todos os processos relativos às contratações destinadas a atender às demandas relacionadas ao Setor de Biblioteca.

Portaria DG nº 398/2015
Instituir a utilização da Minuta-Padrão – Modelo 1 , aprovada pela Assessoria Jurídica Administrativa, nas aquisição de bens, por meio de Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, exclusivo para contratação de Micro-empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Portaria DG nº 386/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais, nos Processos nºs 432/2015 e 2.190/2015, que trata da contratação da empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA - ME.

Portaria DG nº 359/2015 (Revogada)
Define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad), e dá outras providências.

Portaria DG nº 354/2015
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa MISTER AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 352/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no PROAD 213/2015, para contratação da empresa ITBIZ SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME.

Portaria DG nº 344/2015
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria PRESI nº 343/2015
Altera a composição da comissão constituída pela Portaria nº 333/2015.

Portaria DG nº 343/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 2.284/2015, que trata da contratação das empresas FERRAGISTA ARCA DE NOÉ LTDA e DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA.

Portaria DG nº 342/2015
Designa servidores para atuarem como gerenciadores em todos os processos relativos à celebração de convênios, para operacionalização de consignações facultativas em folha de pagamento dos magistrados e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas.

Portaria DG nº 336/2015
Constituir comissão, com a finalidade de proceder ao desfazimento de bens, exclusiva para veículos oficiais.

Portaria DG nº 335/2015
Altera a fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7 DG nº 424/2014.

Portaria PRESI nº 333/2015
Constitui comissão para apresentar projeto de reforma administrativa, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 331/2015 (REVOGADA)
Procede o recebimento definitivo das aquisições de suprimento de informática, e procede a análise de amostras e emissão de laudos para aquisição de suprimentos de informática.

Portaria DG nº 329/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no PROAD 220/2015, para contratação do profissional Inácio Magalhães Filho.

Portaria DG nº 316/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 118/2015, que trata da contratação da empresa FACIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA – ME.

Portaria DG nº 311/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.557/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 309/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais quanto às solicitações do Tribunal e do Fórum respectivamente, no Processo 9.282/2014, referente ao registro de preços para contratação da empresa GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME.

Portaria DG nº 308/2015
Designa servidores para aturarem como fiscais no contrato firmado entre este TRT7 e a empresa North Segurança Ltda (Processo Pg nº 23.034/2010-0).

Portaria DG nº 287/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 1.597/2015, referente à contratação de empresa para eventual fornecimento e convites, envelopes e papel.

Portaria DG nº 286/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação de Redes Frigorígenas de Interligação dos Equipamentos do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 864/2015).

Portaria DG nº 285/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 5.190/2014).

Portaria DG nº 284/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para a Construção do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 8.690/2013).

Portaria DG nº 282/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.226/2015, que trata da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME.

Portaria DG nº 278/2015
Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 427/2014, designando servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa JM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 248/2015
Constitui Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Processo nº 2.588/2015).

Portaria DG nº 243/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.436/2015, que trata da contratação da empresa Elevadores Orion Ltda.

Portaria DG nº 242/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.487/2015, que trata da contratação da empresa DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA.

Portaria PRESI nº 239/2015
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria PRESI nº 238/2015 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria PRESI nº 237/2015
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria DG nº 234/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação das empresas DENTAL SUDOESTE LTDA EPP e L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME.

Portaria DG nº 233/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa RADNAI ARCONDICIONADO PROJETO E CONSULTORIA LTDA - EPP.

Portaria DG nº 232/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação do Instituto Brasileiro de Programação Neurolinguística e Coaching.

Portaria DG nº 231/2015
Designa servidores para atuarem como gestor titular e fiscal técnico na contratação da empresa EDITORA PINI LTDA.

Portaria DG nº 230/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LEX EDITORA S/A.

Portaria DG nº 229/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.

Portaria DG nº 228/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 9.102/2014, que trata da contratação da empresa MULTIPLUS TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.

Portaria DG nº 227/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.

Portaria DG nº 223/2015
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 882/2010.

Portaria PRESI nº 223/2015
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 8.141/2014.

Portaria DG nº 210/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do magistrado Sérgio Cruz Arenhart.

Portaria PRESI nº 207/2015
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constitui e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria DG nº 207/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da(s) contratação(ões) de eventos (espaço físico, equipamentos e alimentação), (Proc.1.886/2015 – HOMINE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA).

Portaria PRESI nº 206/2015 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria DG nº 206/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa JUAREZ LEITÃO IND. DE FARDAMENTOS COLEGIAL E PROFISSIONAL LTDA - EPP.

Portaria DG nº 203/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA.

Portaria PRESI nº 194/2015
Reconstitui os componentes constantes da Portaria nº 728, de 10 de setembro de 2014, designando servidores Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG nº 193/2015
Altera a Portaria TRT7.DG nº 415/2015.

Portaria DG nº 187/2015
Altera a fiscalização do Contrato nº 16/2014, celebrado entre este Regional e o Banco do Brasil S/A.

Portaria DG nº 186/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalização do fornecimento e instalação de redes frigorígenas de interligação dos equipamentos do sistema de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 864/2015).

Portaria DG nº 185/2015
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação referente ao fornecimento e instalação de redes frigorígenas de interligação dos equipamentos do sistema de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 864/2015).

Portaria DG nº 184/2015
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2015.

Portaria DG nº 183/2015
Revoga a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 420/2014.

Portaria DG nº 179/2015
Designa servidores para atuarem no Processo nº 27.769/2011-8, que trata da contratação da empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 177/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais das contratações relativas aos objetos constantes do Anexo II, bem como altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 16/15 e revoga a Portaria TRT7 DG nº 78, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no DEJT em 27/02/2015.

Portaria DG nº 176/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.894/2015, que trata da contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.

Portaria DG nº 173/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 434/2015, que trata da contratação da empresa CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA EIRELI.

Portaria DG nº 172/2015
Reconstitui comissão, composta na Portaria Nº 603/2012.

Portaria DG nº 171/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 9.767/2013, que trata da contratação da empresa PROCONSULT S/S LTDA - ME.

Portaria DG nº 170/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 2.112/2015, que trata da contratação da empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Portaria DG nº 169/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da LTR EDITORA LTDA.

Portaria DG nº 168/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação objeto do Proad 131/2015, do Prof. Luciano Lopes da Silva para ministrar curso de capacitação em Atendimento ao Público.

Portaria DG nº 167/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação objeto do Proad 86/2015, efetivada com a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, a qual tem por objeto a inscrição de servidores nos cursos “Cálculos Trabalhistas”, “Recursos Trabalhistas”, “Execução Trabalhista” e “Acidente do Trabalho e Assédio Moral”.

Portaria DG nº 158/2015
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 150/2015
Designa servidores como fiscais da contratação do Dr. Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha, para ministrar o curso “Normas, princípios fundamentais e a coisa julgada no novo CPC”.

Portaria PRESI nº 147/2015 (Revogada)
Designa representante do TRT da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria DG nº 147/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 1.599/2015, referente à contratação da empresa EXCELÊNCIA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME.

Portaria PRESI nº 146/2015
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETEP).

Portaria DG nº 144/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa LTR EDITORA LTDA.

Portaria DG nº 139/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Proad 54/2015, referente à contratação da empresa CURSO LOUREIRO DE GESTÃO EM GOVERNANÇA PÚBLICA.

Portaria PRESI nº 126/2015 (Revogada)
Constitui Comitê de Implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SGRH).

Portaria DG nº 126/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Proad 67/2015, referente à contratação da empresa SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE.

Portaria DG nº 125/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 914/2015, referente à contratação da empresa TATIANY MARIA BARBOSA – ME.

Portaria DG nº 121/2015
Altera a finalidade da Comissão, constituída por intermédio da Portaria nº 71/2015.

Portaria DG nº 120/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do Professor Cristiano Chaves de Farias, por meio da empresa CHAVES, SODRÉ E OLIVEIRA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA - ME.

Portaria DG nº 119/2015 (Revogada)
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário anual de bens imóveis deste Regional.

Portaria DG nº 118/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA – ME.

Portaria DG nº 117/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaborar minuta (s) padrão de editais de licitação e contratos administrativos utilizados em aquisições de bens e contratação de serviços.

Portaria DG nº 116/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, titular e substituto, no Processo nº 1.781/2015, que trata da aquisição de nobreaks da empresa LOGMASTER TECONOLOGIA LTDA.

Portaria PRESI nº 106/2015
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 8547/2014.

Portaria DG nº 106/2015
Constitui Grupo de Estudos Técnicos para implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos – SGRH.

Portaria DG nº 105/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.114/2015, que trata da contratação emergencial da empresa ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA.

Portaria DG nº 102/2015
Designa servidores como fiscais para atuarem no Processo nº 11.771/2013, que trata do registro de preços para eventual contratação da empresa LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.

Portaria DG nº 101/2015
Designa servidores para atuarem com fiscais no Processo nº 9.967/2014, que trata da contratação das empresas M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME.

Portaria PRESI nº 98/2015
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 781/2015, visando a contratação de empresa para elaboração de relatórios de inspeção técnica da obra de modernização do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 95/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES – ME.

Portaria PRESI n° 85/2015
Constitui Comissão com a finalidade de receber licenças de uso e subscrições de softwares destinados à infraestrutura de TI.

Portaria DG nº 85/2015
Designa servidores como fiscais para atuarem no Processo nº 688/2015, que trata da contratação da empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA.

Portaria DG nº 83/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa STUDIO F3 LTDA – ME.

Portaria DG nº 80/2015
Designa servidores para exercerem a fiscalização compartilhada, da contratação do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIRO.

Portaria DG nº 79/2015
Designa servidores como fiscais titulares e substitutos para atuarem no Processo nº 7.943/2014, que trata da contratação da empresa INSETEC DO BRASIL COM EQUIP SEG LTDA – ME.

Portaria DG nº 78/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos das contratações relativas aos objetos constantes do Anexo II.

Portaria DG nº 76/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, de eventual contratação da empresa RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME.

Portaria DG nº 71/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais permanentes inservíveis elencados no Processo nº 363/2015.

Portaria DG nº 68/2015
Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto do Contrato nº 15/2013, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA – CIEE.

Portaria DG nº 64/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG nº 54/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa EDITORA NDJ LTDA.

Portaria DG nº 52/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar a contratação referente à elaboração de parecer técnico de verificação da capacidade de suporte das fundações do edifício do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 51/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalização dos contratos provenientes das atas de registro de preços do PE 57/2014, referente a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção predial nas edificações do TRT7.

Portaria DG nº 50/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, do Contrato Nº 04/2015 (Proc. Nº 9.092/2014), celebrado entre este Regional e a Empresa RENAULT DO BRASIL SA.

Portaria PRESI nº 35/2015
Constitui Comissão para elaboração de projeto que vise à criação de novas Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 34/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do Contrato nº 12/2014, firmado com a empresa EMN – EMERGÊNCIAS MÉDICAS DO NORDESTE LTDA, Processo 12.269/2013, que trata de prestação de serviços de UTI móvel.

Portaria DG nº 33/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do Contrato 45/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, relativo ao Processo Nº 4.734/2012, que trata de locação de imóvel.

Portaria DG nº 32/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, de eventual contratação decorrente do Registro de Preços relacionado ao Processo Nº 9.326/2014, que trata da aquisição de 10 (dez) bombas para sistema de automação hidráulica.

Portaria DG nº 30/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais do serviço executado no Fórum Autran Nunes, relativo ao Contrato 28/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.

Portaria DG nº 28/2015 (Revogada)
Designa servidores, conforme indicado no Memorando TRT7.SAOF Nº 007/2015, para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do serviço executado no Tribunal, relativo ao Contrato 28/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.

Portaria DG nº 27/2015 (Revogada)
Designa servidores, conforme indicado no Memorando TRT7.SAOF Nº 007/2015, para atuarem como fiscais titulares e substitutos, da prestação do serviço executado neste Tribunal; do serviço executado no Fórum Autran Nunes; do serviço executado no imóvel locado no Eusébio (Galpão da DMP), relativo ao Contrato 13/2011, firmado entre este TRT7 e a empresa North Segurança Ltda.

Portaria DG nº 26/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, no Processo 10.641/2014, referente à contratação de empresa especializada na confecção de medalhas.

Portaria DG nº 22/2015
Constitui uma comissão com a finalidade de fiscalizar a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante/CE (Processo Administrativo TRT7 nº 8.800/2014).

Portaria DG nº 21/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da Dispensa de Licitação relacionada ao Processo nº 8.763/2014, que trata da aquisição de filtros de ar em tela nylon para máquinas de refrigeração tipo fancoil.

Portaria PRESI nº 20/2015
Reconstitui comissão designando servidores a fim de promoverem a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria PRESI nº 18/2015
Reconstitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário dos Bens de Consumo em Almoxarifado deste Regional.

Portaria PRESI nº 17/2015
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 9536/2014, referente a climatização do Fórum do Cariri.

Portaria DG nº 17/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA – EPP, que trata da prestação de serviço gráfico para impressão do informativo FOLHA 7.

Portaria DG nº 16/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos na contratação da empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, que trata da manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória vertical para PPNE no Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 10/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, no Processo nº 8.321/2014, referente ao Registro de Preços visando à contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, a qual fora adjudicado à empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP.

Portaria DG nº 9/2015
Designa servidores deste Tribunal, para atuarem como Gestor Titular, Fiscal titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A, referente à prestação de serviços  de seguro total (colisão, incêndio, furto e roubo), com assistência 24 horas, para os veículos da frota oficial deste Tribunal, objeto do Contrato nº 03/2015.

Portaria DG nº 8/2015
Constitui Comissão com a finalidade de fiscalizar a Obra de Modernização do Fórum Autran Nunes (Processo Administrativo TRT7 nº 7.612/2014 – Contrato nº 51/2014).

Portaria DG nº 7/2015
Altera a fiscalização designada através da Portaria TRT7 DG Nº 508/14, em razão da solicitação constante do MEMO.TRT7.DE.Nº002/2015, para designar servidores a atuarem como fiscal titular e substituto, da contratação da empresa VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, referente ao Processo nº 8.799/2014.

Portaria DG nº 4/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares referente ao Registro de Preços visando à contratação da empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, para fornecimento de água mineral envasada (Processo nº 8.705/2014).

Portaria DG nº 3/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto das contratações provenientes das Atas de Registro de Preços 28/2014 (CHRISTIANE RODRIGUES ME) e 29/2014 (BR DISPLAYS LTDA-ME), referentes ao Processo Nº. 2.721/2014, que trata da organização e gerenciamento de eventos e confecção de placas.

Portaria DG nº 2/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituta da(s) contratação(ões) de espaço físico para realização de eventos, (Proc.2.823/2014 - ARP Nº 23/14 - MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME).

Portaria DG nº 1/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituta, respectivamente, da contratação da empresa EDITORA FORUM LTDA, referente ao Processo Nº 10.425/2014, para a aquisição/renovação de assinaturas da Biblioteca Digital Fórum - BIDFORUM, ficando as mesmas responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.