Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2013

Portaria nº 951/2013
Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Execução das Divisórias Acústicas do Anexo I.

Portaria nº 950/2013
Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Reforma dos Gabinetes dos Desembargadores do Edifício Anexo I.

Portaria nº 949/2013
Reconstitui comissão, instituída pela Portaria nº 112/2013, com finalidade de proceder à fiscalização para elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria nº 946/2013
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 943/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 522/13, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

Portaria nº 932/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 599/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

Portaria nº 925/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.

Portaria nº 891/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 5169/2013.

Portaria nº 890/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 2526/2013.

Portaria nº 747/2013
Constitui Comissão Especial de Licitação referente à construção de prédio anexo à Vara de Caucaia.

Portaria nº 731/2013
Constitui comissão atinente à serviços do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto.

Portaria nº 730/2013
Constitui comissão atinente aos serviços de elaboração dos Projetos do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

Portaria nº 681/2013
Constitui comissão relativa ao serviço de execução da pedra fundamental do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto.

Portaria nº 595/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 594/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 801/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 569/2013
Deflagra o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional e constitui comissão eleitoral para esse fim.

Portaria nº 568/2013
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 632/2009.

Portaria nº 522/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 388/2011, com finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

Portaria nº 480/2013
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 141/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria nº 379/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 321/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 320/2013
Constitui Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências desta Corte.

Portaria nº 311/2013

Nomeia os membros da Comissão Censitária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 298/2013 (REVOGADA)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria nº 172/2013
Nomeia os componentes da Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 70 anos da CLT.

Portaria Presi nº 167/2013
Institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria nº 153/2013
Constitui comissão com a finalidade de receber equipamentos destinados à microinformática.

Ato nº 152/2013 (Revogada)
Institui o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga os atos nºs 394/2011, 405/2011 e 110/2012.

Portaria nº 112/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder à fiscalização do Contrato nº 43/2012 – Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria nº 58/2013
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará – COETRAE/CE.

Portaria nº 28/2013
Altera a redação da Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Portaria nº 23/2013
Constituí comissão com a finalidade de proceder ao recebimento do objeto da ARP nº 27/12, referente ao Pregão nº 28/12 - aquisição de veículos.

Portaria nº 17/2013
constituí comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.

Portaria nº 14/2013
Designa servidores para constituírem comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 2/2012, referente à implantação de novos gabinetes de desembargadores dentre outras restaurações no prédio Anexo I deste Tribunal.

Portaria nº 11/2013
Constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.