Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2019

Portaria DG n° 394/2019
Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 372/2019

Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018.

Portaria DG n° 371/2019
Altera o Inciso VIII da Portaria TRT7.DG nº 90/2019.

Portaria DG n° 370/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG n° 369/2019
Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 368/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG
nº 50/2017.

Portaria DG n° 367/2019
Altera o Inciso XIX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018.

Portaria DG n° 366/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG n° 363/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa MC DE S PEREIRA - ME, referente ao fornecimento de água mineral para o Fórum Trabalhista do Cariri.

Portaria DG n° 329/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 328/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de serviços e venda de produtos (carta comercial, serviços, telemáticos, aquisição de produtos e encomendas nacionais).

Portaria DG n° 327/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Professora ADRIANA CALVO PIMENTA.

Portaria DG n° 325/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 15/2019, relativa à contratação da empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 55/2018.

Portaria DG n° 324/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, relativa à contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 23/2016.

Portaria DG n° 323/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa à contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME (lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME (lotes 2 a 4).

Portaria DG n° 322/2019
Altera o Inciso XII da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG n° 321/2019
Altera a fiscalização designada por meio dos Anexo I e II da Portaria TRT7. DG nº 437/2014.

Portaria DG n° 319/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA, para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l, para suprir as necessidades da VT de Limoeiro do Norte.

Portaria DG n° 318/2019
Constitui comissão com o objetivo de promover estudos baseados em gestão de risco, com vistas à avaliação da necessidade de contratação de seguro para os imóveis deste Tribunal, designando como membros a Diretora da Divisão de Material e Logística.

Portaria DG n° 311/2019

Altera o inciso I Portaria TRT7.DG nº 435/2018.

Portaria DG n° 310/2019
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros Oficiais deste Tribunal, pelo período de 1(um) ano, a contar de 02 de abril de 2019.

Portaria DG n° 308/2019

Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG nº 89/2019.

Portaria DG n° 294/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais contratação da empresa TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA.

Portaria DG n° 292/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações provenientes da ARP 02/2018 do PE SRP nº 11.926/2017, do TRT12.

Portaria DG n° 280/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do PE SRP 01/2019.

Portaria DG n° 264/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S/A.

Portaria DG n° 255/2019

Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fi scais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG n° 254/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA para aquisição de scanner de mesa.

Portaria DG n° 225/2019

Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de realizar o Desfazimento dos Bens Permanentes Inservíveis, indicados no Proad 1606/2019.

Portaria DG n° 221/2019

Rrevoga a Portaria TRT7.DG nº 1010/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações decorrentes da ARP º 30/2018, no Proad 2.903/2018.

Portaria DG n° 220/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1114/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 52/2018, celebrado com a empresa DM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME, no Processo 4.522/2018.

Portaria DG n° 219/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 202/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ARP Nº 07/2018) E C MENEZES ENGENHARIA LTDA ME (ARP Nº 08/2018), no Processo nº 752/2017, referentes à prestação de serviços de manutenção predial: lote 1 (Fortaleza e Região Metropolitana), lote 2 (Região do Cariri com Sede em Juazeiro do Norte/CE), lote 3 (Região Central com Sede em Quixadá/CE) e lote 4 (Região Norte com Sede em Sobral/ CE), respectivamente.

Portaria DG n° 218/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 799/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no Proad 3.915/2018.

Portaria DG n° 217/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 390/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 08/2018 da empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, referente à realização do serviço de substituição do poste do ramal de entrada média tensão que se encontra com rachaduras, para atender as necessidades do TRT 7ª Região.

Portaria DG n° 216/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1115/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 49/2018, celebrado com a empresa BRÁSIDAS EIRELI.

Portaria DG n° 215/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais contratções provenientes do PE nº 43/2018.

Portaria DG n° 214/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 700/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais aquisições de compressores a serem utilizados em equipamentos de refrigeração do prédio Anexo I do TRT 7ª Região, decorentes da ARP nº 28/2018.

Portaria DG n° 213/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 851/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes das ARPs nº s 24, 25, 26 e 27/2018.

Portaria DG n° 212/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 975/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do PE SRP 37/2018.

Portaria DG n° 211/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 01/2017;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no Processo 2.074/2016.

Portaria DG n° 210/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 62/2017;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA-ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados de portas, portões e cancelas, com reparos e reposição de peças no Complexo TRT7 – Sede e Anexos e Fórum Autran Nunes, objeto do Processo 213/2016 (Contrato nº 38/2016).

Portaria DG n° 209/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 529/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 11 elevadores e uma plataforma PPNE, com reposição total das peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 meses

Portaria DG n° 208/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa MASCARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para realização de Aula Magna “O Futuro do Direito do Trabalho”, ministrada pelo Sr. Alysson Leandro Barbate Mascaro, no dia 15/03/2019.

Portaria DG n° 199/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais  na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria Presi n°198/2019
Revoga as Portarias nºs 536/2001, 1321/2008 e 882/2010, da Presidência deste Tribunal.

Portaria DG n° 198/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais  na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG n° 195/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A., provenientes das contratações através da ARP 01/2019 do PE 50/2018 do CNJ.

Portaria DG n° 191/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Proad 7.182/2018.

Portaria DG n° 189/2019
Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação, indicados no
Proad 1.483/2019.

Portaria Presi n° 180/2019
Nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 180/2019

Constituir Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Leilão de Desfazimento dos Veículos indicados no Proad 102/2019.

Portaria DG n° 160/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP, no Processo nº 334/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado; e Revoga a Portaria TRT7.DG.790/2017.

Portaria DG n° 159/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, no Processo 1.452/2016, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) e bancos de bateria, com fornecimento de peças e componentes; da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota; e Revoga a Portaria TRT7.DG.122/2017.

Portaria DG nº 158/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Complexo TRT Sede Aldeota, objeto do Contrato nº 29/2015, no Processo Nº 4.008/2015. E Revoga a Portaria TRT7.DG.113/2017.

Portaria DG nº 157/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, Processo 3.943/2015, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica nos Edifícios que compõem o Fórum Autran Nunes, objeto dos Contratos TRT7 nº 34/2015 e 07/2016.

Portaria Presi nº 156/2019
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 156/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, no Processo 3.942/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 155/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 28/2015, celebrado com a COELCE – Companhia Energética do Ceará, relativo ao fornecimento de energia elétrica para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no Processo 3.969/2015.

Portaria DG nº 154/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato TRT7 nº 39/2014, celebrado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, objeto do Processo nº 4.743/2014, bem como do Contrato TRT7 nº 21/2015, firmado com a empresa ELEVADORES ORION LTDA, objeto do Processo nº 1.436/2015, ambos relacionados à manutenção de elevadores.

Portaria DG nº 150/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato TRT7 nº 56/2015, celebrado com a CAGECE, referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto, objeto do Processo nº 4.797/2015.

Portaria DG nº 149/2019
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 610/2018 que designou o fiscal titular e substituto, relativo ao Contrato 23/2018, celebrado com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.

Portaria Presi 147/2019
Altera a Portaria nº 365/2018, que nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 123/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017.

Portaria DG nº 122/2019
Altera o Inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 121/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 120/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 119/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 102/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 3 da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do Fórum de Caucaia e nas contratações provenientes do Lote 6 da ARP 01/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amaranto.

Portaria DG n° 95/2019
Designa servidoras para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA.

Portaria Presi n° 93/2019
Nomeia os componentes do Comitê Gestor do Projeto Fada Madrinha.

Portaria DG n° 93/2019
Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 454/2018, que designou os fiscais do Termo de Cessão de Uso nº 01/2018 celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Portaria DG n° 92/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017.

Portaria DG n° 90/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água.

Portaria DG n° 89/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 8 da ARP 03/2019, para suprir as necessidades do Fórum de Sobral e nas contratações provenientes do Lote 9 da ARP 03/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de Crateús.

Portaria DG nº 88/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1220/2018.

Portaria DG nº 87/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 86/2019
Altera o Inciso XVI da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018.

Portaria DG nº 85/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 81/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 80/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019; nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do TRT7 – Sede; nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do Fórum Autran Nunes; nas contratações provenientes do Lote 2 da ARP 02/2019, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Maracanaú; nas contratações provenientes do Lote 5 da ARP 02/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista do Eusébio.

Portaria DG nº 65/2019
Reconstitui Comissão para elaborar a Carta de Serviços deste Regional.

Portaria PRESI nº 55/2019
Designa magistrados para atuarem como “MASTERS” dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD, do RENAJUD e do SISBACEN.

Portaria DG nº 55/2019
Altera o Inciso IV, do art. 2º da Portaria TRT7.DG nº 28/2019, que constituiu Comissão para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, elaborar estudos técnicos preliminares para instalação de sistema de CFTV nos prédios pertencentes a este Tribunal.

Portaria DG nº 29/2019
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 212/2016, alterada pela Portaria DG nº 742/2017.

Portaria DG nº 28/2019
Institui Comissão para elaboração de estudos técnicospreliminares para instalação de sistema de CFTV.

Portaria DG nº 23/2019
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 38/2018, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 16/2019
Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fi scais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 15/2019
Designa servidoras como Gestora Titular e Substituta e servidores como Fiscais Titulares e respectivos substitutos, do Contrato nº 55/2018, celebrado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, referente à prestação de serviço de ginástica laboral, pelo prazo prorrogável de 12 meses, nas cidades de Aracati, Limoeiro do Norte, Quixadá e Baturité

Portaria DG nº 02/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS (CNPJ 60.501.293/0001-12), referente à aquisição e assinatura para 100 acessos simultâneos à plataforma de conteúdo jurídico ProView Thomson Reuteres-Biblioteca Digital Proview, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

 


2018

Portaria DG nº 1271/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação com a empresa WJ Serviços de Informática Ltda. - ME, relativa à aquisição de ferramenta SIABI-Módulo Memorial, com licença perpétua para 03 (três) usuários simultâneos, com suporte técnico por 12 (doze) meses.

Portaria DG nº 1270/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação com a empresa a G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA, relativa à contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 01 (um) acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografi as e ilustrações profi ssionais, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria DG nº 1268/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação com a empresa a GLOBALPRINT EDITORA GRÁ- FICA LTDA, relativa à prestação de serviço gráfico de impressão de 1(um) modelo de cartilha da Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Portaria DG nº 1267/2018 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria DG nº 1251/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa ANDRÉ V S MORAES.

Portaria DG nº 1250/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação com a empresa MUNDIAL SERIGRAF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, relativa à aquisição de placas publicitárias (totens).

Portaria DG nº 1249/2018
Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscais para atuarem na na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO - ME (CNPJ: 07.425.614/0001-64), referente à aquisição e 3 (três) assinaturas anuais do jornal “O Povo” contemplando formato impresso e digital, ficando tais servidoras responsáveis pelo fi el cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 1248/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ECORE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA relativa à aquisição de licenças de uso perpétuo da ferramenta ATLASSIAN CONFLUENCE para 100 (cem) usuários simultâneos e de três extensões (plugins: draw.io Diagrams for Confl uence, Table Filter and Charts for Confl uence e PocketQuery for Confl uence) com direito às atualizações pelo período de 36 meses.

Portaria DG nº 1243/2018
Torna sem efeito a Portaria TRT7.DG. Nº 1.173/2018, disponibilizada no DEJT de 28 de novembro de 2018.

Portaria DG nº 1237/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da Execução Local Titular e respectiva Substituta da supramencionada contratação.

Portaria DG nº 1235/2018
Reconstituir a Comissão instituída pela Portaria TR7.GP nº 645/2015, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria da DG n° 1226/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa QUIPOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICA E UNIFORMES LTDA – ME, relativa à aquisição de suprimentos relacionados ao suporte de microinformática.

da DG n° 1222/2018
Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG nº 02/2018 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação de empresa especializada em produção de vídeo para a gravação quinzenal do programa de televisão deste Tribunal, intitulado “JUSTIÇA DO TRABALHO.

Portaria da DG n° 1220/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores do Contrato nº 42/2018, referente ao serviço de higienização e limpeza, com fornecimento de material, de todos os suportes/refrigeradores de água mineral, tipo bebedouro elétrico para garrafões de 20 (vinte) litros.

Portaria da DG n° 1219/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa CORESEG SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria da DG n° 1215/2018
Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria da DG n° 1202/2018

Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa MARILIA FIUZA TARGINO EPP.

Portaria da DG n° 1201/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da PROFESSORA ANA VIRGÍNIA MOREIRA GOMES.

Portaria da DG n° 1194/2018

Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa TÚLIO ESTEFANO DA SILVA – FEST FLUX.

Portaria da DG n° 1182/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa PENSE MELHOR TREINAMENTO LTDA.

Portaria da DG n° 1173/2018 (Sem efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da CLINICA MÉDICA SHIOZAWA LTDA.

Portaria da DG n° 1172/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da empresa MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA.

Portaria da DG n° 1166/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa SCLAN MALHAS LTDA - EPP.

Portaria da DG n° 1153/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, no Proad 4.380/2018.

Portaria da DG n° 1116/2018
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria da DG n° 1115/2018 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 49/2018, celebrado com a empresa BRÁSIDAS EIRELI.

Portaria da DG n° 1114/2018
(REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 52/2018, celebrado com a empresa DM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME.

Portaria da DG n° 1112/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, relativa à Aquisição de 70 (setenta) licenças perpétuas de uso da suíte Microsoft Office.

Portaria da DG n° 1108/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP.

Portaria da DG n° 1106/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA, referente à aquisição da Revista Eletrônica Governet – Boletim de Recursos Humanos com 10 (dez) senhas de acesso e consultoria jurídica ilimitada, por um período de 12 (doze) meses.

Portaria da DG n° 1105/2018

Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 1104/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Portaria da DG n° 1098/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da Contratação da OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA relativa à aquisição da assinatura anual do sistema web GESTÃO TRIBUTÁRIA.

Portaria da DG n° 1093/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 45/2018, celebrado com a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo - APADA.

Portaria da DG n° 1092/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 1083/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no Proad 4.266/2017.

Portaria da DG n° 1080/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 946/2017, que institui Comissão para estudo e adequação dos normativos internos relativos à gestão patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da DG n° 1076/2018
Altera a fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7.DG nº 424/2014.

Portaria da DG n° 1073/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 1070/2018
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2018.

Portaria da DG n° 1024/2018
Designa Servidores para atuarem como gestores da contratação do Prof. RAPHAEL MIZIARA para ministrar o curso “Aspectos Inconstitucionais da Reforma Trabalhista”, nos dias 25 e 26 de outubro, na sala de aula da Escola Judicial.

Portaria da DG n° 1010/2018 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações decorrentes da ARP º 30/2018.

Portaria da DG n° 1006/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 877/2015.

Portaria da DG n° 1002/2018
Altera o anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria da DG n° 1001/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 1000/2018
Altera o item II da Portaria TRT7.DG nº 517/2016.

Portaria da DG n° 999/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 998/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 977/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações provenientes do PE SRP nº 24/2018, do TRT8, que somos partícipes.

Portaria da DG n° 976/2018
Reconstitui a Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento de mobiliário novo, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 536/2012.

Portaria da DG n° 975/2018(REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do PE SRP 37/2018. 

Portaria da DG n° 966/2018
Designa servidor para atuar como Gestor Eventual do Contrato nº 25/2018, celebrado com a empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, em razão do afastamento dos Gestores Titular e Substituto.

Portaria da DG n° 965/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 960/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 950/2018 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestores e fiscais das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, nas contratações para prestação do serviço no TRT-Sede e Complexo Fórum Autran Nunes e nas contratações para prestação do serviço nas Varas de Trabalho de Baturité, Caucaia, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Pacajus, Limoeiro do Norte, Quixadá, Aracati, Crateús, Sobral, Tiangua, Cariri e Iguatu.     

Portaria da DG n° 933/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 932/2018
Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria da DG n° 931/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal na contratação da empresa NATURÁGUA ÁGUA MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades das Varas do Trabalho de Sobral.

Portaria da DG n° 926/2018
Designa servidoras para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, referente à aquisição 50 (cinquenta) licenças de acesso ao acervo da LTR Digital, composto de mais de 5.000 e-books, revistas e suplementos de jurisprudência, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria da DG n° 925/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria da DG n° 920/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 611/2018.

Portaria DG nº 919/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, para fornecimento de 100 porta-carteiras em couro legítimo.

Portaria DG nº 917/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Portaria DG nº 883/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa W10 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para fornecimento de 600 kits lanches, com produtos industrializados, para fornecimento às crianças que participarão da III Semana Nacional de Aprendizagem, a ser realizada no período de 13 a 20 de agosto de 2018.

Portaria DG nº 851/2018 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes das ARPs nº.s 24, 25, 26 e 27/2018.

Portaria DG nº 850/2018 (REVOGADA)
Institui a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias. Revoga as portarias TRT7.DG nºs. 346/2016 e 555/2017.

Portaria DG nº 819/2018
Reconstitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal e revoga as Portarias TRT7.DG nºs. 63/2017, 186/2017 e 400/2017.

Portaria DG nº 799/2018 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 792/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA.

Portaria DG nº 789/2018
Retifica a Portaria TRT7.DG 755/2018, publicada no DEJT 2542/2018 do dia 17/08/2018.

Portaria DG 775/2018
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes – Exercício de 2018.

Portaria DG nº 774/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação de empresa VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS EPP para aquisição de malotes de lona.

Portaria DG nº 773/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação com a empresa MUNDIAL SERIGRAF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, relativa à aquisição de placas publicitárias (totens)

Portaria DG nº 772/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação de empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA;

Portaria DG nº 763/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais relativos à contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., referente ao fornecimento de 20 licenças de acesso ao pacote Premium, na plataforma virtual de aprendizagem Alura, na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos e conteúdo disponibilizados, durante 12 meses.

Portaria DG nº 761/2018
Altera Portaria TRT7.DG nº 457/2018 e reconstitui a Comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 758/2018
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 610/2018 que designou o fiscal titular e substituto, relativo ao Contrato 23/2018, celebrado com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.

Portaria DG nº 755/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa MICROSENS S/A proveniente do PE SRP 04/2018 do TRT 11ª REGIÃO.

Portaria DG nº 733/2018
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Gestora Substituta, Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à utilização da ferramenta BANCO DE PREÇOS, para pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.

Portaria DG nº 731/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Técnico Titular e Substituto do Contrato nº 30/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa ECORE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 723/2018
Altera a Portaria TRT7-DG nº 384/2018 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação relativa ao Contrato 12/2018.

Portaria DG nº 719/2018
Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa JS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA EPP – ORTEC ORTOPEDIA, proveniente do PE 32/2018.

Portaria DG nº 714/2018
Revoga Portaria TRT7.DG nº 331/2015 e constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo, análise de amostras e emissão de laudos para aquisição de suprimentos de informática.

Portaria DG nº 713/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.

Portaria DG nº 700/2018 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais aquisições de compressores a serem utilizados em equipamentos de refrigeração do prédio Anexo I do TRT 7ª Região, decorrentes da ARP nº 28/2018.

Portaria DG nº 696/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 25/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, referente à contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota.

Portaria DG nº 695/2018
Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, referente a aquisição de assinatura do periódico Duplex Trabalhista, composto de Revista LTR e pelo Suplemento Trabalhista LTDA.

Portaria DG nº 688/2018
Designa servidores para atuarem como gestores titular e substituto nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 29/2018, referentes à aquisição de acessórios para equipamentos de filmagem e fotografia.

Portaria DG nº 678/2018
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 220/2018, que alterou a Resolução CSJT nº 101, de 20 de abril de 2012 e a Resolução CSJT nº 204, de 25 de agosto de 2017.

Portaria DG nº 677/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação de empresa VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing).

Portaria DG nº 676/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa para aquisição de sistemas de gerenciamento, monitoramento e desempenho de serviços – licenças perpétuas, com instalação – implantação, manutenção e suporte técnico.

Portaria DG nº 675/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação referente aos serviços de manutenção técnica para equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia elétrica (nobreak) do datacenter (sala cofre) do tribunal.

Portaria DG nº 674/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 673/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa NETSAFE CORP LTDA e FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 672/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da ACECO TI S/A..

Portaria DG nº 671/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa ACECO TI S/A.

Portaria DG nº 670/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 669/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Portaria DG nº 668/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa  especializada em suporte, manutenção e garantia para equipamentos Blade Dell M1000e.

Portaria DG nº 667/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa  para atuarem na contratação da empresa NTC – NÚCLEO DE TECNOLOGI E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 666/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA - ME.

Portaria DG nº 665/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, substituto, Fiscal demandante e Fiscal Administrativo para atuarem na contratação de empresa especializada em extensão de garantia para componentes de hardware e software, serviço de manutenção (corretiva e preventiva), suporte técnico e atualização de versão software para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/IPS.

Portaria DG nº 663/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a  Financeira ALFA S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos.

Portaria DG nº 662/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista – ANASTRA.

Portaria DG nº 661/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional  e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Ceará – ASSOJAF-CE.

Portaria DG nº 660/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União – AGEPOLJUS.

Portaria DG nº 659/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - ANAJUSTRA.

Portaria DG nº 658/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação de Servidores da Segurança do Poder judiciário Federal no Estado do Ceará – ASSPOJUFE-CE.

Portaria DG nº 657/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e  a Associação Cearense de Magistrados - ACM.

Portaria DG nº 656/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA.

Portaria DG nº 655/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e o BANCO DO BRASIL S.A.

Portaria DG nº 654/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Portaria DG nº 653/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a UNIMED DO CEARÁ – Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará LTDA.

Portaria DG nº 652/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e servidores do Poder Judiciário no Estado do Ceará – SICREDI/COOPERJURIS.

Portaria DG nº 648/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto na contratação da empresa MED-ODONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição de material odontológico.

Portaria DG nº 646/2018
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 386/2015 que trata da relação de Fiscais Técnicos para atuarem nos Processos nos 432/2015 e 2.190/2015.

Portaria DG nº 643/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Portaria DG nº 641/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto da contratação de empresa VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME, no Proad 601/2018.

Portaria DG nº 633/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação da empresa DIGISEC CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI.

Portaria DG nº 632/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº.68/2018

Portaria DG nº 628/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 106/2018.

Portaria DG nº 627/2018 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 20/2018.

Portaria DG nº 625/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa MC GOMES SEGURANÇA DO TRABALHO – SMARTSEG SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME, proveniente do PE 24/2018.

Portaria DG nº 624/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa PREMIUM PLÁSTICOS EIRELI EPP.

Portaria DG nº 617/2018
Torna sem efeito a Portaria TRT7.DG. Nº 520/2018, a partir de 09/07/2018 e Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018.

Portaria DG nº 614/2018
Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 611/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais Titulares e Substitutos, da contratação da empresa CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL AS, ARP 21/2017 do PE 55/2017 do TRE PE e da adesão à ARP do PE 31/2018 do Hospital Universitário da UFGD.

Portaria DG nº 610/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituta do contrato 23/2018, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), relativo à contratação de empresa em Fortaleza ou região metropolitana para operar como agente de integração de estudantes, bem como servidores para atuarem como Fiscal Titular e  Substituta da mencionada contratação.

Portaria DG nº 609/2018
Designa  servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta do contrato 16/2018, celebrado com a empresa JR ALENCARINO ROCHA MENEZES, relativo à contratação de espaço físico dotado de infraestrutura para realização dos eventos discriminados no referido contrato, bem como servidoras para atuarem como Fiscal Titular e  Substituta da mencionada contratação.

Portaria DG n° 601/2018
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário anual de bens imóveis deste Regional, no exercício de 2018 e Revoga a Portaria TRT7.DG nº 119/2015.

Portaria PRESI n° 597/2018
Designa Supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT/7ª Região, para atuar nas audiências de conciliação dos feitos em que interpostos recursos de revista para o C. Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Portaria DG n° 597/2018
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A provenientes do PE 59/2017 do TRT 2ª REGIÃO.

Portaria DG n° 596/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato 18/2018, celebrado com a empresa J2 SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Portaria DG n° 594/2018
Altera o Item I da Portaria TRT7.DG Nº 38/2018.

Portaria DG n° 584/2018
Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME.

Portaria DG n° 582/2018
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.

Portaria DG n° 576/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 169, de 20 de maio de 2016.

Portaria DG n° 565/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 205/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 05/2018.

Portaria DG n° 561/2018
Constitui Grupo Técnico Multidisciplinar para Implantação do eSocial.

Portaria DG n° 547/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 384/2018 que designou os fi scais responsáveis pela análise da documentação relativa ao Contrato 12/2018.

Portaria DG n° 546/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 383/2018 que designou os fi scais responsáveis pela análise da documentação relativa à contratação decorrente do Processo TRT7 nº. 658/2017 – Pregão Eletrônico – PE nº 03/2018.

Portaria DG n° 545/2018
Revoga as Portarias TRT7.DG nºs 481/2014, 519/2016, 679/2017 e 926/17.

Portaria DG n° 542/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 88/2017 que designou os gestores da contratação da empresa ITS VIAGENS E TURISMO EPP, objeto do contrato nº. 05/2015.

Portaria DG n° 541/2018
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), constituído pela Portaria TRT7.GP nº 678/2015.

Portaria DG n° 529/2018 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação de empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME.

Portaria DG n° 520/2018 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018, para designar Pregoeira Oficial deste Tribunal.

Portaria Presi n° 505/2018
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP.

Portaria Presi nº 504/2018
Nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria DG n° 503/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação da empresa CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Portaria Presi nº 502/2018
Nomeia os componentes do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 496/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001241- aquisição de coletes balísticos com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Portaria DG n° 494/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa TELECOM TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Portaria Presi nº 489/2018
Constitui Comissão para análise de documentos e emissão de parecer sobre a viabilidade técnica dos interessados em ocupar 1(uma) vaga destinada à função de leiloeiro público credenciado.

Portaria DG nº 484/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 877/2015.

Portaria DG nº 457/2018
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG n° 454/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Portaria DG n° 453/2018
Altera o artigo 1º da Portaria TRT7.DG nº 35/2016, que constituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG nº 439/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG n° 436/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal das eventuais contratações das empresas L C F DE SOUSA – ME, DAYSIANE GOMES DAVID – ME e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME.

Portaria DG nº 435/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais das contratações provenientes dos itens 1 a 54 da ARP 11/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 434/2018
Constitui Comissão de Fiscalização, com a finalidade de verificar o cumprimento das obrigações contratuais.

Portaria DG nº 411/2018
Designa servidor para atuar como Gestor nas futuras contratações das empresas CAPITAL OUTDOOR VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EIRELI – ME (ARP Nº. 13/2018) e BANDEIRANTES PROPAGANDA PARAIBANA LTDA (ARP Nº. 14/2018).

Portaria Presi nº 410/2018
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão constituída para elaborar estudo técnico acerca das constatações relativas a peritos judiciais objeto do Relatório de Auditoria CSJT 2018 do CSJT, totalizando o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria da Presidência nº 361/2018.

Portaria DG nº 400/2018
Institui comissão para revisar o Ato TRT7. GP nº. 23/2018, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores ativos e inativos e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 390/2018 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato 08/2018 da empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA.

Portaria DG nº 384/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato 12/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria Presi nº 383/2018
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria DG nº 383/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação decorrente do Processo TRT7 nº. 658/2017 – Pregão Eletrônico – PE nº. 03/2018.

Portaria DG n° 380/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa CLARO SA.

Portaria Presi nº 379/2018
Institui comissão, com o fim de elaborar minuta de Programa de Saúde Integral para Magistrados e Servidores.

Portaria DG n° 376/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 48/2018.

Portaria Presi nº 366/2018
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 365/2018
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria TRT7.GP nº 375/2017.

Portaria DG nº 361/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA.

Portaria Presi nº 361/2018
Nomeia os componentes da Comissão para elaboração de estudo técnico acerca das constatações do Relatório de Auditoria/2018 do CSJT, relativamente aos honorários periciais.

Portaria Presi nº 355/2018
Reconstitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

Portaria Presi nº 353/2018
Altera a Portaria 180/2016, que constituiu Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) e revoga as Portarias TRT7.DG nº 227/2016 e TRT7.GP nº 314/2017 .

Portaria DG nº 337/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal à contratação de empresa F S COSTA GRAFICA EIRELI para prestação de serviços de impressão de materiais gráficos.

Portaria DG nº 336/2018
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa RICARDO CÂMARA – ME.

Portaria Presi nº 325/2018
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2018-2020.

Portaria Presi nº 324/2018
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD).

Portaria DG n° 316/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA - EPP.

Portaria DG n° 310/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP.

Portaria DG n° 309/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.

Portaria PRESI nº 279/2018
Altera a Portaria 451/2017.

Portaria DG n° 276/2018
Designa servidores para atuarem como gestores no Contrato nº.56/2017, firmado entre a empresa SPELL COMERCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA.

Portaria PRESI n° 266/2018
Altera o  inciso XI da Portaria 488/2017.

Portaria DG n° 262/2018
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria DG n° 261/2018
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 1968/2018.

Portaria PRESI n° 244/2018
Designa servidora  para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria DG n° 241/2018   (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal na contratação da empresa NATURÁGUA ÁGUA MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA.

Portaria DG n° 220/2018
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 49/2017, celebrado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

Portaria DG n° 213/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos aparelhos Scanner de Raio-X com esteira, instalação, treinamento, assistência técnica e garantia, fornecido pela empresa NUTECH DO BRASIL LTDA – CNPJ.

Portaria DG n° 212/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa VIDAL PONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria PRESI nº 211/2018
Designa Analista Judiciário para prestar auxílio à Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria PRESI nº 207/2018
Altera a Portaria 451/2017, que Constituiu comissão com objetivo de elaborar plano de ação e cronograma, a fim de atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, insertas nos itens ii e iii da decisão liminar proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 000623177.2017.2.00.0000, com observância do lapso temporal previsto na referida decisão cujo término expira em 04 de dezembro de 2017, devendo ser computado no prazo acima, a apreciação dos trabalhos da comissão pelo Tribunal Pleno deste Regional.

Portaria DG n° 205/2018
Designa servidores para atuarem como gestores no contrato 05/2018, firmado entre este o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 204/2018(REVOGADA)
Reconstitui a Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal, objeto da Portaria TRT7.GP nº 99/2017.

Portaria PRESI nº 203/2018
Constitui comissão de servidores para revisar a minuta do Ato que uniformiza os procedimentos gerais de segurança institucional relativos ao controle de acesso e trânsito de pessoas, materiais e veículos nas dependências da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 202/2018 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como gestores nas futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E C MENEZES ENGENHARIA LTDA ME.

Portaria PRESI nº 197/2018
Designa Técnica Judiciária para exercer a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 2ª Vara do Trabalho do Cariri.

Portaria DG nº 188/2018
Reconduzir a Comissão de Sindicância instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 824, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2346.

Portaria Presi n° 169/2018 (REVOGADA)
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.

Portaria DG nº 163/2018
Designa servidores para atuarem como Pregoeiras Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 161/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais referente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA.

Portaria PRESI n° 148/2018
Designa Analista Judiciário para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz (cód. 140195), vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria DG nº 142/2018
Institui Comissão para elaboração de normativo visando regulamentar, no âmbito deste Regional, os requerimentos formulados por magistrados visando à concessão de autorização para adquirir arma de fogo e/ou munições de uso restrito.

Portaria PRESI n° 135/2018
Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 133/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MARIA EUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME, para fornecimento de livros.

Portaria PRESI nº 112/2018
Designa Técnico Judiciário para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Agente de Transporte

Portaria DG nº 106/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº.07/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Ato PRESI nº 104/2018
Altera o Ato nº 589/2014, que instituiu o Comitê Orçamentário de Segundo Grau e revoga o Ato TRT7 nº 15/2017.

Portaria PRESI nº 81/2018
Designa Analista Judiciária para exercer a função comissionada FC5 vinculada à 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria PRESI nº 79/2018
Constitui comissão, dentre servidores titulares e suplentes, com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte.

Portaria DG n° 74/2018
Renova o prazo de 30 (trinta) dias para a Comissão instituída mediante Portaria TRT7.DG nº 719/2017.

Portaria DG n° 70/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação relativa ao fornecimento parcelado de água mineral para a Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG n° 69/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, na contratação da empresa INTERCULT – GESTÃO E PRODUÇÃO EM PROJETOS LTDA.

Portaria DG nº 68/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, na contratação da empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, relativa a subscrições do software JBoss Enterprise Application Platform

Portaria DG n° 67/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MC DE S PEREIRA ME – DISK ÁGUA CARIRI.

Portaria DG n° 66/2018
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 38/2018.

Portaria DG n° 65/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MINAS PROJETOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG n° 55/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de água mineral.

Portaria DG nº 51/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscal na contratação da empresa DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.

Portaria DG nº 49/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 58/2017 firmado entre este TRT7 e empresa NUTECH DO BRASIL LTDA.

Portaria DG nº 48/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001996.

Portaria DG nº 47/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 59/2017, firmado entre a empresa CP ELETRÔNICA LTDA e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 46/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 57/2017, firmado entre a empresa CP ELETRÔNICA LTDA e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 44/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais nas contratações provenientes do Lote 1, 2, 3, 5 e 6 da ARP 53/2017.

Portaria PRESI nº 40/2018
Designa Técnicos Judiciários para atuarem na segurança pessoal do Juiz titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria PRESI nº 39/2018
Designa analista judiciário para prestar auxilio à Vara do Trabalho em Crateús.

Portaria DG nº 38/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoda empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

Portaria DG nº 36/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoda empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO – ME.

Portaria DG nº 31/2018
Altera Portaria TRT7.DG nº 62/2017.

Portaria DG nº 30/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 17/2017.

Portaria  PRESI n° 29/2018
Institui subcomissão para operacionalizar a decisão aprovada em sessão extraordinária do Tribunal Pleno do dia 01/12/2017, consubstanciada na Resolução nº 420/2017/ TRT7, no intuito de dar cumprimento a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Portaria PRESI n° 26/2018
Altera a Portaria 488/2017, que designou os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CGRPJe, bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CERPJE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 26/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa da Companhia Energética do Ceará – COELCE.

Portaria PRESI nº 27/2018
Altera a Portaria 98/2017, que designou os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 25/2018
Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratifi cação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 24/2018
Altera a Portaria 882/2010, que designou os componentes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 24/2018
Retifica a Portaria TRT7.DG 16/2018, publicada no DEJT 2396/2018, de 17 de Janeiro de 2018.

Portaria DG  n° 23/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Substituto(a) na contratação da empresa PRHODENT-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. E DENTÁRIO (lote 4) para aquisição de material odontológico.

Portaria DG nº 21/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 5/2017, que constituiu a comissão para conduzir processo administrativo disciplinar.

Portaria DG nº 20/2018 (Sem Efeito)
Altera as Portarias DG  nºs 386/2015; 657/2015; 662/2015; 897/2015; 898/2015; 900/2015; 442/2016; 526/2016; 350/2017; 616/2017; 637/2017; 741/2017; 827/2017. 

Portaria DG nº 16/2018
Altera as Portarias DG nºs 448/215; 01/2016; 35/2016; 71/2016; 126/2016; 313/2016; 422/2016 e 375/2017.

Portaria DG nº 04/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor (a) e fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa IDALINA OLIVEIRA ABREU NUNES, referente ao fornecimento de Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário.

Portaria DG nº 03/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor (a) e fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, para aquisição de assinaturas para 100 acessos simultâneos a plataforma de conteúdo jurídico Proview Thomson Reuters.

Portaria DG nº 02/2018
Designa servidores para atuar como Gestor Titular e fiscal substituto (a), referente à contratação de empresa especializada em produção de vídeo para a gravação quinzenal do programa de televisão deste Tribunal, intitulado “JUSTIÇA DO TRABALHO”.

Portaria DG nº 01/2018
Designa servidora para atuar como fiscal substituta, em todos os processos relativos às contratações de material de consumo, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS TAVARES.

Portaria Vice-Presi nº 01/2018
Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Revisão do Regimento Interno.
 


2017

Portaria DG nº 981/2017
Altera o Artigo 2º da Portaria TRT7.DG nº 957/2017, em atendimento à solicitação da Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG nº 980/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 810/2017, em atendimento à solicitação da Divisão de Segurança e Transporte.

Portaria DG nº 979/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa JOSÉ RIBAMAR FROTA NETO ME – ALUMART, referente à aquisição de varões e fixadores tipo cantoneira para a passadeira vermelha da escada principal da Casa Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 978/2017
Designa servidores com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à contratação da empresa MINAS PROJETOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA visando a prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo de CFTV(IP) para o Complexo do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 977/2017
Designa comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 26/2017, celebrado com a empresa MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de reparos gerais na Vara do Trabalho de Pacajus.

Portaria DG nº 976/2017
Designa servidores  para atuarem nas eventuais contratações das Atas de Registro de Preços nºs 46 e 47/2017, cujos fornecedores são, respectivamente, as empresas COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP e CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI - EPP.

Portaria DG nº 972/2017
Designa servidores com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 24/2017, celebrado com a empresa MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 967/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta de todas as contratações de cursos abertos.

Portaria DG nº 966/2017
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes – Exercício de 2017.

Portaria DG nº 965/2017
Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, referente à execução de reforma do estacionamento do Fórum de Caucaia.

Portaria DG nº 964/2017
Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA, para efetuar o serviço de impressão da Revista de Gestão 2014/2016.

Portaria DG nº 959/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa ESCOLA DE CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS, realização do programa educacional de desenvolvimento de competências gerenciais.

Portaria DG nº 958/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa ACADEMIA PARANAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS para realização da palestra “Transformações no Mundo do Trabalho e a Reforma Trabalhista”.

Portaria DG nº 957/2017
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2017.

Portaria DG nº 949/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos no Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG nº 947/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas na contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições (assinatura) de 1(um) acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais.

Portaria DG nº 946/2017
Institui Comissão para estudo e adequação dos normativos internos relativos à gestão patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 945/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas na contratação da empresa MARIA APARECIDA TELES, referente ao serviço de instalação e montagem de decoração natalina neste Tribunal.

Portaria DG nº 942/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da Substituta da contratação da empresa MARÍLIA FIUZA TARGINO - EPP, referente à realização da palestra : “RECEITA DA DISCIPLINA”, ministrada pela Máster Coach Marília Fiúza Targino.

Portaria DG nº 941/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto e Fiscal Técnico Titular e Substituto na contratação da empresa NEUROVOX ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL LTDA

Portaria DG nº 940/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titular e Susbtituta, respectivamente, da contratação da empresa INSTITUTO DE PSICOLOGIA E CONTROLE DO STRESS M. N. LIPP LTDA, referente à realização da palestra: “SAÚDE MENTAL DO MAGISTRADO”, ministrada pela Dra. Marilda Emmanuel Novaes Lipp na Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho do TRT-7ª Região e Reunião dos Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 939/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa RILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para aquisição de medalhas para a Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Portaria DG nº 938/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto e Fiscal Técnico Titular e Substituto na contratação de empresa para aquisição de certificado digital SSL, do tipo WILDCARD.

Portaria DG nº 937/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA-EPP, referente à aquisição de 90 pedestais divisores de fluxo.

Portaria DG nº 936/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa PRIME DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME, referente à aquisição de detectores móveis de metal.

Portaria DG nº 935/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, para aquisição de assinatura da plataforma RT ON LINE CLÁSSICA – de 100 a 200 acessos simultâneos via IP.

Portaria DG nº 931/2017
Designa servidores para atuar como Gestor Titular e Gestor Substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa ENGESEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Portaria DG nº 926/2017
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão de obra residente.

Portaria DG nº 922/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para aquisição de acessos aos produtos eletrônicos Zênite, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 921/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, referente à eventual contratação da empresa MPA VALENTE SERVICE-ME, especializada em serviços gráficos para confecção de adesivos, adesivos micro perfurados, banners e faixas, ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 920/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 106/2015, de 13 de março de 2015, que contitui Grupo de Estudos Técnicos para implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH).

Portaria DG nº 919/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO-ME, para aquisição de 3 assinaturas anuais do jornal "O POVO", ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 881/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, das eventuais contratações da empresa FRANCISCO DE ASSIS ELIAS - ME, para fornecimento de convite e envelopes.

Portaria DG nº 880/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para o setor médico-odontológico-fisioterapêutico para atendimento de magistrados e servidores do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 867/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Contrato nº 25/2017, no intuito de elaborar Termo de Recebimento Definitivo para o serviço de Realocação do Poste de Medição (poste do ponto de entrega), além da adequação da medição para o Conjunto de Medição Polimétrico e Retrofit (reforma) da subestação de Potência 600Kva (02 transformadores de 300Kva), mantendo a relação de transformação de 13.800/380 – 220V em 60Hz, do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 866/2017
Designa servidores para atuarem como Gestoras Titulares, Fiscais Titulares e Substitutos, respectivamente, na contratação do Lote 1, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Maracanaú, na contratação do Lote 2, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Caucaia e na contratação do Lote 3, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 827/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestores Titular e Substituto, Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, da eventual contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing).

Portaria DG nº 826/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da LTRT EDITORA LTDA, relativa à aquisição de 50 (cinqüenta) licenças de acesso ao acervo LTr Digital, composta ad Revista LTr, Revista de Previdência Social, Revista Trabalhista: Direito e Processo, outras e mais de 5.000 e-books, ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 824/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 822/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 336/2015, que CONSTITUIR comissão, com a finalidade de proceder ao desfazimento de bens, exclusiva para veículos oficiais, designando como presidente o servidor do TRT da 6ª Região.

Portaria DG nº 821/2017 (REVOGADA)
Altera a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 303, de 30 de agosto de 2016.

Portaria DG nº 818/2017 (REVOGADA)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 213/2017, que reconstitui a Comissão, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria DG nº 817/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, referente ao serviço de alteração de ponto de entrega da subestação do Ed. Manoel Arízio.

Portaria DG nº 816/2017
Institui Comissão para elaborar minuta de Ato criando o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 815/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e substitutos, respectivamente, das eventuais contratações das ARPs provenientes do PE 56/2017 do TST, que somos có-partícipes.

Portaria DG nº 813/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substituto, respectivamente, na contratação da empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, para contratação de Suporte Técnico ao SIABI, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 810/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 493/2017, que constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos equipamentos detectores de metais.

Portaria DG nº 809/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, do Termo de Adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e este Tribunal.

Portaria DG nº 794/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e uma substituta, respectivamente, referente às eventuais contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 34/17.

Portaria DG nº 790/2017 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal de Execução de Serviços e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado respectivamente.

Portaria DG nº 775/2017
Prorroga o prazo da Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 198/2017.

Portaria DG nº 774/2017
Prorroga o prazo da Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 204/2017.

Portaria DG nº 766/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 557/2017, que constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços técnico-especializados relativos à realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 744/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG Nº 740/2017

Portaria DG nº 743/2017
Constitui Grupo Técnico Multidisciplinar para Implantação do eSocial.

Portaria DG nº 742/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 212/2016, que reconstituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 741/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação referente aos serviços de manutenção técnica para equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia elétrica (nobreak) da datacenter (sala cofre) do tribunal pelo perídop de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos.

Portaria DG nº 740/2017
Constitui comissão para proposição de mudanças nos procedimentos internos, com vistas a possibilitar o registro no sistema de RH/Folha de todas as informações cadastrais e financeiras de magistrados e servidores até o dia sete do mês seguinte, com a seguinte composição.

Portaria DG nº 730/2017
Designa servidoras como Gestora e substituta para atuarem nas contratações referentes à prestação do serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 727/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 669/2017, designando uma servidora substituta pelas razões constantes do documento 13 do Proad 4600/2017.

Portaria DG nº 726/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 633/2017, que designa servidores para atuarem na Comissão que conduzirá sindicância objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 722/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 21/2017, celebrado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

Portaria DG nº 719/2017
Institui Comissão para estudo de normativo interno deste Tribunal adequado à Resolução CSJT nº 203/2017 que regulamenta o porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Portaria DG nº 718/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 560/2017.

Portaria DG nº 716/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substituta, referente à eventual contratação da empresa CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI ME.

Portaria DG nº 711/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 559/2017.

Portaria DG nº 709/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA, para aquisição de Revista Eletrônica Governet – Boletim de Recursos Humanos com 10(dez) senhas de acesso e consultoria jurídica ilimitada, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 708/2017
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência e Planilha de Preço Médio para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 679/2017
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão decobra residente.

Portaria DG nº 672/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 199/2017 que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 671/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 204/2017 que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidor no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 670/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 196/2017 que regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Portaria DG nº 669/2017
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 198/2017 que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 659/2017
Constitui comissão com a finalidade de realizar estudo para busca de melhor solução para a falta de espaço no Acervo Arquivístico deste Regional.

Portaria DG nº 647/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 198/2016 que designa servidores para atuarem na Comissão de desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.

Portaria DG nº 646/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 68, de 19 de fevereiro de 2015, designando servidor responsável pelo Contrato TRT7 nº 15/2013, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, para operar como agente de integração de estudantes nesta Corte.

Portaria DG nº 642/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 198/2016 para substituir servidor para atuar na Comissão de desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.

Portaria DG nº 637/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 633/2017 (Revogada)
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 632/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 554, referente à prestação de serviços técnico-especializados destinados à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal - Contrato nº 27/2017.

Portaria DG nº 631/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ(Processo 1787/2002), SAAE Iguatu( Processo nº 1378/2002), SAAE Limoeiro do Norte(Processo 1587/2002) e SAAE Sobral(Processo nº 263/2002).

Portaria DG nº 626/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, referente à aquisição de coletes balísticos e respectivas capas.

Portaria DG nº 624/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso nº. 01/2017 celebrado com a empresa Baião do Centro LTDA – ME.

Portaria DG nº 616/2017 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação das empresas NETSAFE CORP LTDA e FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 607/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, para fornecimento de tatames emborrachadas.

Portaria DG nº 591/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares/Diretores de Secretaria e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME(lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME(lotes 2 a 4) e para atuarem como fiscais titulares e substitutos das supracitadas contratações, nas suas respectivas unidades de lotação.

Portaria DG nº 561/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 313/2016, que constitui Grupo de Trabalho para a Implantação da Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 560/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 559/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 557/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços técnico-especializados relativos à realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 556/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 304/2016, que altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 678/2015.

Portaria DG nº 555/2017 (REVOGADA)
Altera a Portaria 346/2016, que Constitui a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 554/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, na contratação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE).

Portaria Presi  nº 549/2017
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria DG nº 542/2017
Altera a Portaria TRT7.DG Nº.514/2014 que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos.

Portaria DG nº 541/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutas, respectivamente, do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG nº 537/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa MADEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME.

Portaria DG nº 534/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutas, respectivamente, do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG nº 530/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa PAULO CORREIA & CORREIA LTDA - ME.

Portaria DG nº 528/2017
Constitui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Resolução CNJ Nº 215/2015.

Portaria DG nº 511/2017
Prorroga novamente o prazo da Comissão instituída para conduzir sindicância com vistas à apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.

Portaria DG nº 498/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos,  respectivamente, na contratação das empresas JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA - ME e DISKET COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME.

Portaria DG nº 493/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos equipamentos detectores de metais, objeto do Contrato nº 13/2017, fornecido pela empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÒNICA LTDA-EPP.

Portaria Presi nº 488/2017
Designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 480/2017
Constitui comissão que conduzirá processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, integrada por servidores deste tribunal.

Portaria DG nº 472/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente a realocação do poste de medição (poste do ponto de entrega), além da adequação da medição para o conjunto polimérico e retrofit (reforma) da subestação de potência de 600 Kva (02 transformadores de 300 KVA), mantendo a relação de transformação de 13.800/380 – 220V em 60hz.

Portaria DG nº 464/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 463/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA EPP (CNPJ: 00.851.692/0001-81), referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 454/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, referente à execução das obras de complementação do Retrofit do Edifício Manoel Arízio.

Portaria Presi nº 451/2017
Constitui comissão com objetivo de elaborar plano de ação e cronograma, a fim de atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), insertas nos itens ii e iii da decisão liminar proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº. 000623177.2017.2.00.0000, com observância do lapso temporal previsto na referida decisão cujo término expira em 04 de dezembro de 2017, devendo ser computado no prazo acima, a apreciação dos trabalhos da comissão pelo Tribunal Pleno deste Regional.

Portaria DG nº 434/2017
Constitui equipe de trabalho com a finalidade de realizar estudos preliminares visando levantar possíveis soluções disponíveis no mercado para solucionar o problema existente no equipamento de som da Sala de Sessões.

Portaria DG nº 430/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação da empresa JOSÉ ALBERTO BERNARDINO DE OLIVEIRA, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Quixadá.

Portaria DG nº 428/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa DX COMPUTADORES LTDA – ME, referente à aquisição de máquina leitora/digitalizadora de microfilmes, para atender às necessidades deste Tribunal.

Portaria DG nº 425/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, as eventuais contratações da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA ME.

Portaria DG nº 424/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da Professora Danielle Lodetti de Jesus, referente à realização da palestra “Estresse e Depressão: Como os alimentos podem nos ajudar ou agravar este problema”.

Portaria DG nº 423/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação do Professor Rossman Prudente Cavalcante, referente à realização da palestra “Atividade física: precisamos conversar sobre isso”.

Portaria DG nº 416/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG Nº 410/2017, publicada no DEJT 2262/2017, de 4 de julho de 2017.

Portaria DG nº 414/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente ao fornecimento e instalação de quadro de transferência automática de carga para grupo gerador de energia de 165 KVA.

Portaria DG nº 412/2017
Altera o Item I da Portaria TRT7.DG nº 331/2015, em atendimento à solicitação da Divisão de Material e Patrimônio.

Portaria DG nº 411/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto de contrato TRT7 nº 30/2016, celebrado com a empresa EDRO ENGENHARIA LTDA - ME.

Portaria DG nº 410/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, das futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ARP Nº 25/2017) e M. FARIAS MELO ME (ARP 26/2017).

Portaria Presi nº 402/2017
Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (GECJ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com a inclusão da Diretora-Geral como membro.

Portaria Presi nº 400/2017
Designa os coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de disputas (CEJUSC-JT) , no âmbito do TRT7.

Portaria DG nº 400/2017 (REVOGADA)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 63/2017.

Portaria DG nº 399/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

Portaria DG nº 398/2017
Altera a Portaria TRT7.DG. Nº 33/2017 e designa serivores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, como gestor titular e substituto do Contrato 45/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, relativo ao Processo Nº 4.734/2012.

Portaria DG nº 397/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, nas eventuis contratações da empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, decorrentes da ARP 19/2017 do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 394/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto na contratação da empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, referente à execução das obras de ampliação e reforma do Fórum Trabalhista de Maracanaú.

Portaria PRESI nº 393/2017 (REVOGADA)
Designa o MASTER do Sistema de Informações do Banco Central SISBACEN, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DG nº 393/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES ME, para disponibilização de espaço físico dotado de infraestrutura para realização de eventos, incluindo equipamentos e alimentação.

Portaria DG nº 392/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa MEGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 391/2017 (REVOGADA)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 103/2017, designando o Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, CÉLIO RICARDO LIOMA MAIA para atuar como Gestor Titular da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME.

Portaria DG nº 390/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 05/2017, por mais 60 (sessenta) dias.

Portaria DG nº 387/2017
ALTERA a fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7.DG nº 424/2014.

Portaria DG nº 386/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 252/2017, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos apuratórios.

Portaria DG nº 382/2017
Designa, servidores deste Tribunal, para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa VJ SILVA VARIEDADE LTDA – ME.

Portaria DG nº 381/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 169, de 20 de maio de 2016, para designar o Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA para atuar como Gestor Titular do Contrato TRT7 nº 16/2013

Portaria Presi n° 375/2017 (REVOGADA)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional e do Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria DG nº 375/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação das empresas MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A.

Portaria Presi nº 374/2017
Institui Comissão para definir os Acordos de Níveis de Serviços (SLAs) dos serviços de Tecnologia da Informação.

Portaria DG nº 374/2017
Institui Comissão para definir os Acordos de Níveis de Serviços - SLAs dos serviços de Tecnologia da Informação.

Portaria Presi nº 373/2017
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no procedimento licitatório visando à contratação de obras de complementação e finalização do retrofit do edifício Manoel Arízio, objeto do Processo TRT7 nº 1759/2017.

Portaria DG nº 373/2017
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no procedimento licitatório visando à contratação de obras de complementação e finalização do retrofit do edifício Manoel Arízio, objeto do Processo TRT7 nº 1759/2017.

Portaria Presi nº 371/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 290/2017, que nomeou os componentes da Comissão de Organização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 364/2017 (REVOGADA)
Nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria DG nº 357/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa INSTITUTO ESCOLA PROTEGE BRASIL S/A, para realização do Curso: “Gestão e Fiscalização de Contratos”, a ser ministrado pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, nos dias 31/08 e 01/09 de 2017, na sala de aula da Escola Judicial.

Portaria DG nº 350/2017
Altera a Portaria TRT7 DG nº 791/2015 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e substitutos, respectivamente, do Contrato nº 53/2015, celebrado com a empresa ACECO TI S.A, referente ao fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade de Datacenter Outdoor.

Portaria DG nº 349/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substituta, repectivamente, referente à eventual contratação da empresa MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP, para prestação de serviços divulgação em placas tipo outdoors padrão.

Portaria DG nº 327/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa P&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA, referente ao fornecimento de baterias estacionárias.

Portaria Presi nº 322/2017
Altera a Portaria 333/2016, que Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoantedisposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 321/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 541/2016, que constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 317/2017
Altera a Portaria 43/2017, que alterou a Portaria nº 238/2015, que nomeou os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 316/2017
Altera a Portaria 541/2016, que Constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 315/2017 (REVOGADA)
Altera a Portaria 67/2017, que Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 314/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 227/2016, que altera a composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 180/2016.

Portaria Presi nº 311/2017
Altera a Portaria nº 348/2016, que nomeou os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 310/2017
Altera a Portaria 334/2016, que nomeou os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 299/2017
Designa os componentes da Comissão para Acompanhamento da Implantação, no âmbito deste Sétimo Regional, da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portaria DG nº 295/2017
Prorroga o prazo da Comissão para apresentação dos trabalhos relativos às melhorias no processo de gestão de concessão de aposentadoria no âmbito deste Regional.

Portaria Presi nº 290/2017
Nomeia os componentes da Comissão de Organização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 290/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica, retifica as Portarias TRT7.DG nºs 91/2017 e 182/2017 e torna sem efeito a Portaria TRT7.DG nº 217/2017.

Portaria Presi nº 289/2017
Constitui Comissão com a finalidade de supervisionar as ações e adotar as providências necessárias para viabilizar a execução da obra do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG nº 286/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa FROTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga em extintores.

Portaria Presi nº 280/2017
Altera a Portaria 180/2016, que constituiu Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).

Portaria DG nº 279/2017
Constitui comissão com finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 19/2016, celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME, referente à prestação de serviços de retirada de cerâmicas, com risco de queda e sua substituição, nas fachadas externas e impermeabilização da laje baú do 1º pavimento do Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria DG nº 276/2017
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa MUNDIAL SERIGRAF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, para confecção de 28 (vinte e oito) pastas encadernadas para colocação dos diplomas dos agraciados com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Portaria Presi nº 271/2017
Altera a Portaria 163/2017, que designa servidores que irão prestar apoio técnico-administrativo ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC.

Portaria DG nº 271/2017 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos do Contrato nº 28/2015, celebrado com a Companhia Energética do Ceará (COELCE), relativo ao fornecimento de energia elétrica para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

Portaria DG nº 268/2017
Institui Comissão para estudo da regulamentação da atividade de execução de mandados e funcionamento das centrais de mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 259/2017 (REVOGADA)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 31, de 17 de janeiro de 2017, para incluir o inciso IV.

Portaria DG nº 255/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos na contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA - EPP, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Tianguá.

Portaria DG nº 252/2017
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 247/2017
Altera a composição da Comissão constituída para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 301/2016.

Portaria DG nº 242/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, para aquisição da assinatura Duplex Trabalhista, composta pela Revista LTR impressa e pelo Suplemento Trabalhista LTR.

Portaria DG nº 237/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação do Professor Inácio Magalhães Filho, referente à realização do curso “Previdência dos Servidores Públicos e Funpresp”.

Portaria DG nº 231/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 37/2016, celebrado com a empresa MUNDIAL SERIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao fornecimento e montagem de letreiros e placas para comunicação visual do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 227/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa L. C. NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP.

Portaria DG nº 226/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos rádios transceptores, fornecido pela empresa L. C. NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP.

Portaria DG nº 225/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JANAINA TEIXEIRA PORTO - ME, referente à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC).

Portaria DG nº 224/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico e Substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da Ata de Registro de Preços nº 09/2017, cuja fornecedora é a empresa INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.

Portaria DG nº 223/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP, referente à aquisição de 21 (vinte e um) detectores de metais.

Portaria DG nº 222/2017
Designa servidores para atuarem como Gestores Titulares, Fiscais Titulares e Substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da Ata de Registro de Preços nº 10/2017, cuja fornecedora é a empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI – EPP, para suprir as necessidades do Complexo Sede Aldeota, Fórum Autran Nunes e da Região Metropolitana.

Portaria DG nº 221/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa R. S. AZIN CONSULTORIA SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, relativa à realização de serviço de manutenção de lustres, arandelas e luminárias neste Tribunal.

Portaria DG nº 219/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação de empresa ALURA COMÉRCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA.

Portaria DG nº 218/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutas, para atuarem na contratação da empresa EDUARDO NASCIMENTO REIS ME, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG nº 217/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 91, de 15 de fevereiro de 2017, que trata da Comissão cuja finalidade é proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 - Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 216/2017 (REVOGADA)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 180/2017 que trata da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 215/2017
Designa servidoras para atuarem como Gerenciadora Titular e Substituta do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA).

Portaria DG nº 213/2017 (REVOGADA)
Reconstitui a Comissão instituída pela Portaria TR7.GP nº 645/2015, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria DG nº 212/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Técnico, Fiscal Demandante e Substitutos, respectivamente, do Contrato de Comodato (Contrato TRT7 nº 09/2017), celebrado entre este Tribunal e a empresa ZETRASOFT LTDA, cujo objeto é a contratação de software destinado ao controle operacional e gerencial das consignações em folha de pagamento.

Portaria DG nº 210/2017
Designa servidores para atuarem como Gerenciador Titular e respectivo Substituto do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Município de Viçosa/CE, cujo objeto é a cessão de estagiários pelo Município ao Tribunal para a consecução dos objetivos preconizados na Cláusula Primeira do Convênio.

Portaria DG nº 209/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titulares, Fiscais Titulares e Substitutas, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante, respectivamente, atuando nas eventuais contratações do Lote 2,3 e 6.

Portaria Presi nº 201/2017
Designa os componentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT7.

Portaria DG nº 198/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO EIRELI ME, referente à aquisição de cabo flexível de cobre 95 mm², com isolamento 0,6/1KV.

Portaria DG nº 197/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SANTOS & MIESSA DOS SANTOS LTDA ME, referente à realização do curso “A Instrução Normativa nº.39 do TST ”, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG nº 187/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares, Fiscal Administrativa  e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, referente à prestação de serviços de movimentação interna de materiais nas dependências do meio circulante deste Tribunal, objeto do Contrato TRT7 nº 28/2012.

Portaria DG nº 186/2017 (REVOGADA)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 63, de 1º de fevereiro de 2017 que designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

Portaria DG nº 182/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 91, de 15 de fevereiro de 2017, para designar substituição de membro da Comissão cuja finalidade é proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 - Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 183/2017
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 168/2017, que designa as Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG nº 181/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 297/2016, para designar servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, relacionados ao Contrato Nº 21/2015, celebrado com a empresa ELEVADORES ORION LTDA.

Portaria DG nº 180/2017 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 179/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, das eventuais contratações da empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME, através da ARP nº 15/2017, relativo à aquisição de bombas submersas vibratórias e bombas submersas de drenagem

Portaria DG nº 176/2017 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 900, de 29 de dezembro de 2015, para designar servidores para atuarem como Fiscal Técnico e Substituto, respectivamente, do Contrato TRT7 nº 01/2016, celebrado com a empresa ACECO TI S/A, que trata da prestação de serviços de assistência técnica.

Portaria DG nº 175/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota.

Portaria Presi nº 173/2017
Altera a Portaria 348/2016, que nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 172/2017
Altera a Portaria 699/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do programa de Combate ao Trabalho Infantil.

Portaria Presi nº 171/2017
Altera a Portaria 11/2013, que constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria DG nº 170/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, na contratação da emprese TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Portaria DG nº 170
Retifica a Portaria TRT7.DG Nº 124/2017, publicada no DEJT 2190/2017, referente, a contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Portaria DG nº 169/2017 (REVOGADA)
Constitui Comissão para conduzir a proposta de projeto 05/2017 – Carta de Serviços.

Portaria DG nº 168/2017
Designa as Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria Presi nº 167/2017
Altera a Portaria Presi 164/2017, que designa os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMECJT).

Portaria DG nº 167/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 169/2016, que designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, eferente à locação do imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati, bem como do Contrato TRT7 nº 19/2014.

Portaria Presi nº 164/2017
Designa componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT).

Portaria Presi nº 163/2017
Designa servidores que irão prestar apoio técnico-administrativo ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT).

Portaria DG nº 163/2017
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 626/2015, que designa a servidora da Secretária de Gestão Estratégica para reconstituir a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 157/2016
Alterar os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria Presi nº 153/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 541/2016, que constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Resolução nº 146/2017
Designa magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, para mandato de 2 (dois) anos.

Portaria Presi nº 136/2017
Altera a Portaria 348/2016, que nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 133/2017
Altera a Portaria TRT7 nº 194/2016, que nomeia os componentes do Comitê de implantação da CLE, no âmbito do Tribunal Regional da 7ª Região.

Portaria DG nº 132/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 22/2015.

Portaria DG nº 130/2017
Revoga o Ato TRT7 nº 152/2013, institui o novo Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CGRPJe e a Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CERPJE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Portaria DG nº 125/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da contratação das empresas MATEUS GUERRA DE FARIAS – ME (ARP nº 13/2017) e M.A. COMERCIAL DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME (ARP nº 12/2017).

Portaria DG nº 124/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 120/2017, no inciso I, designando servidoras para atuarem como Fiscal Administrativa e respectiva Substituta da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria DG nº 123/2017
Constitui Comissão com a finalidade de adotar todas as providências necessárias à aprovação do projeto de construção da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Portaria DG nº 122/2017 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota.

Portaria PRESI nº 120/2017
Designa os membros da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 120/2017
Designa servidores para atuarem como Fiscal Administrativa, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria DG nº 119/2017 (REVOGADA)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 294/2016, para designar os servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica nos Edifícios que compõem o Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 117/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG nº 115/2017, publicada no DEJT 2177/2017, de 24 de fevereiro de 2017, referente à constituição de Comissão de servidores.

Portaria DG nº 115/2017
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência, inclusive planilha de custos e formação de preços, para possibilitar o procedimento licitatório visando à contratação de obras e reformas de ampliação do Fórum Trabalhista de Maracanaú, objeto do Processo TRT7 nº 52/2017.

Portaria DG nº 114/2017
Reconduz a Comissão de Sindicância instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 406, de 03 de julho de 2015.

Portaria DG nº 113/2017 (REVOGADA)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 294/2016 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Complexo TRT Sede Aldeota, objeto do Contrato nº 29/2015.

Portaria DG nº 112/2017
Constitui comissão com a finalidade de realizar estudo comparativo com outros Tribunais Regionais do Trabalho de igual porte desta Corte, acerca do levantamento de dados no que se refere à área de segurança, abordando estrutura física, organizacional e de pessoas.

Portaria DG nº 108/2017
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SANTOS & MIESSA DOS SANTOS LTDA ME, referente à realização do curso “Temas relevantes de Processo do Trabalho decorrentes do Novo CPC”, objeto do processo em epígrafe.

Ato nº 106/2017
Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão e suas atribuições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 103/2017 (REVOGADA)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 351/2014, designando servidoras para Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME, referente à prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação do Estado do Ceará, objeto do Contrato nº 31/2014.

Portaria DG nº 102/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 50/2017, bem como o respectivo Anexo I, para designar servidores para Gestor Substituto e Fiscal Titular, em substituição à designação anterior, referente ao Contrato TRT7 nº 23/2016, celebrado com a empresa NORTH SEGURANÇA LTDA.

Portaria DG nº 101/2017
Retifica a Portaria TRT7.DG nº 05/2017, publicada no DEJT 2144/2017, de 10 de janeiro de 2017, referente à reconstituição de Comissão de servidores.

Portaria DG nº 100/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 316/2015 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa FACIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - ME, referente à prestação de serviços de lavagem/higienização periódica dos veículos da frota oficial deste Tribunal, utilizando o método ecológico, objeto do Contrato nº 24/2015.

Portaria DG nº 99/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº09/2015 e designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto respectivamente, da contratação da empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A.

Portaria PRESI nº 99/2017 (REVOGADA)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

Portaria PRESI nº 98/2017 (REVOGADA)
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 98/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.

Portaria DG nº 97/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular, Fiscal Auxiliar Titular e substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da ARP 01/2017, para suprir as necessidades do TRT7-SEDE.

Portaria DG nº 95/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 354/2015 e designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa MISTER AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 91/2017
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 -Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).

Portaria DG nº 90/2017
Institui Comissão para apresentação de melhorias no processo de gestão de concessão de aposentadoria no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 89/2017
Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, para designar os servidores responsáveis pela fiscalização da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, referente ao Contrato TRT7 nº 23/2016, celebrado com a empresa NORTH SEGURANÇA LTDA;

Ato PRESI nº 88/2017
Altera o parágrafo único, do artigo 1º do Ato nº 10/2017, que institui Comissão Temporária para definição de Política (Diretrizes) para a área de aquisições e de Estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 88/2017
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, objeto do Contrato TRT7 nº 05/2015.

Portaria PRESI nº 67/2017 (REVOGADA)
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria DG nº 67/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal da Execução local e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA EPP, referente à aquisição de um motor reserva para uma das torres de arrefecimento do sistema de ar condicionado do Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria DG nº 66/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 421/2016 e alterada pela Portaria TRT7.DG nº 10/2017.

Portaria DG nº 63/2017 (REVOGADA)
Reconstitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal.

Portaria DG nº 62/2017 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais de sistemas automatizadose substitutos, respectivamente, da contratação de empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA-ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados de portas, portões e cancelas, com reparos e reposição de peças no Complexo TRT7 – Sede e Anexos e Fórum Autran Nunes, objeto do processo em epígrafe (Contrato nº 38/2016).

Portaria DG nº 61/2017
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 495/2016, de 1º de dezembro de 2016 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal técnico Titular e Substitutos, respectivamente, de eventuais contratações da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, para emissão de certificados digitais A3 padrão ICP-BRASIL(item 2 da ARP CNJ 58/2016).

Ato nº 57/2017
Altera o artigo 3º do Ato TRT7 nº 148/2016, que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 56/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) intrarregional, objeto do Contrato TRT7 nº 38/2014.

Portaria DG nº 55/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Serviço Local para o PABX do Complexo TRT Sede e do Fórum Autran Nunes, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2012;

Portaria DG nº 50/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Substituto, Fiscal Titular, Fiscal Administrativa e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância para os prédios que integram este Regional, objeto do Contrato TRT7 nº 23/2016.

Portaria PRESI nº 47/2017
Constitui comissão eleitoral com a finalidade de deflagrar o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional.

Portaria PRESI nº 46/2017
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 63/2014 e reconstituída pela de nº 707/2014.

Portaria PRESI nº 43/2017
Altera a Portaria nº 238/2015, que nomeou os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria DG nº 41/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 229/2015 designando servidores para atuarem, respectivamente, na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais de PABX das Varas Trabalhistas do Interior do Estado, objeto do Contrato TRT7 nº 18/2015.

Portaria DG nº 40/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do serviço de modernização dos dois elevadores do Edifício Anexo I do Complexo Sede desta Corte.

Portaria DG nº 39/2017
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do serviço de modernização dos dois elevadores do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 38/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 521/2014, designando servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto na contratação da empresa CLARO S/A, referente aos serviços de linhas telefônicas fixas (feixes E1)/telefonia local para PABX e designa também servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da execução de serviços no Edifício TRT sede.

Portaria DG nº 37/2017
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência, inclusive planilha de custos e formação de preços, para possibilitar o procedimento licitatório com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem.

Portaria DG nº 34/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal titurales, respectivamente e a Coordenadora do Setor de Produção, Editoria e Multimídia, SOLANGE PONTE BENEVIDES, como substituta de ambos, referente à contratação da empresa PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS LTDA, para prestação de serviço gráfico de impressão de dois modelos de cartilhas da Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Portaria DG nº 33/2017
Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 406/2015, por mais 30 (trinta) dias.

Portaria DG nº 32/2017
Designa servidores para atuarem como Gerenciador Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal.

Portaria DG nº 31/2017 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação de empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, instalações hidrossanitárias, civis, limpeza de calhas pluviais e serviços técnicos eventuais no Fórum Trabalhista do Cariri.

Portaria DG nº 30/2017
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT e do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 26/2017
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência com vistas à contratação de serviços de movimentação de materiais, de forma continuada, com utilização de mão de obra residente (capatazia).

Ato PRESI nº 15/2017
Altera o Ato TRT7 nº 589/2014, que instituiu o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, de que trata a Resolução do CNJ nº 195/2014.

Portaria DG nº 12/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa POTTENCIAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo pickup, objeto do Processo nº 2608/2016.

Portaria DG nº 11/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de 02 (dois) veículos sedan, objeto do Processo nº 2607/2016.

Ato PRESI nº 10/2017
Institui Comissão Temporária para definição de Política (Diretrizes) para a área de aquisições e de Estrutura de Governança Corporativa do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 10/2017
Altera a Portaria TRT7.DG nº 421/2016, designando servidora para atuar como Presidente da Comissão que conduzirá sindicância objeto do Processo nº 1.944/2016.

Portaria DG nº 09/2017
Constitui Comissão Especial com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do mobiliário para a sala de aula da Escola Judicial no Fórum Trabalhista do Cariri referente ao Processo nº 2.480 /2016.

Portaria DG nº 05/2017
Reconstitui a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 759/2015 para conduzir sindicância com vistas à apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.

Portaria DG nº 02/2017
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa MUNDIAL SERIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, referente ao fornecimento e montagem de letreiros e placas para comunicação visual do Edifício Manoel Arízio.

Portaria nº1/2017 - Gab. Dr. Jefferson Quesado Jr.
Nomeia os componentes da Subcomissão de Assessoramento da "Comissão para acompanhamento da implantação, no âmbito deste Sétimo Regional, da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portaria DG nº 01/2017 (REVOGADA)
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

Ato Presi nº 01/2017
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2016

Portaria PRESI nº 541/2016
Constitui os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 540/2016
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 529/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa para manutenção de veículo em garantia.

Portaria DG nº 528/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – ME.

Portaria DG nº 527/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa JL INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA EPP.

Portaria DG nº 526/2016 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 451/2016 que designou o gestor e fiscal técnico do Contrato nº 25/2016.

Portaria DG nº 525/2016
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, do Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de cercas espirais ou ouriços de proteção perimetral, adjudicado à empresa PROCONSULT S/S LTDA ME

Portaria DG nº 523/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa M. Q. FERREIRA DE ALMEIDA – ME.

Portaria DG nº 521/2016
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal em eventual contratação das empresas EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME, DIBE7 CONSULTORIA E MARKETING LTDA – ME e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES – ME.

Portaria DG nº 520/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na prestação de serviços de instalação/montagem, manutenção e desinstalação/desmontagem da decoração natalina.

Portaria DG nº 519/2016
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão de obra residente.

Portaria DG nº 518/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Município de Granja/CE.

Portaria DG nº 517/2016
Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto, respectivamente, na contratação emergencial de um posto de vigilância armada 44 horas para prestar serviços no Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria DG nº 515/2016
Designa servidores para atuarem como gestores gestor e fiscal da contratação da empresa G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.

Portaria DG nº 509/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa EDRO ENGENHARIA LTDA – ME.

Portaria DG nº 504/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa MARILIA FIUZA TARGINO – EPP.

Portaria DG nº 497/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa DIBE7 CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME.

Portaria DG nº 495/2016 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais das eventuais contratações da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.

Portaria DG nº 488/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa CARMEHIL – COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.

Portaria DG nº 486/2016
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do mobiliário de marcenaria do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 485/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras nas eventuais contratações da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES ME.

Portaria DG nº 484/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA – ME.

Portaria DG nº483/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.

Portaria DG nº 482/2016
Reconstitui a Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação objeto do Processo 20.166/2012-3, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 679/2012.

Portaria DG nº 481/2016
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2016.

Portaria DG nº 480/2016
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2016.

Portaria DG nº478/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA.

Portaria PRESI nº 474/2016
Altera a Portaria TRT7.GP 447/2014, que instituiu a Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria DG nº 470/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa MT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME.

Portaria PRESI nº 469/2016
Nomeia gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Ministério do Trabalho e Emprego para acesso às informações constantes do cadastro geral de empregados e desempregados (CAGED) e revoga a Portaria da Presidência nº 816/2014.

Portaria DG nº 468/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa EPISTHEME – PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO.

Portaria DG nº 467/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa do CENTRO DE TREINAMENTO PERSONAL CARE.

Portaria DG nº 458/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do processo nº 5.569/2014 que trata das cessões de uso de áreas ao BANCO DO BRASIL.

Portaria DG nº 457/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para aquisição de cofres para armas.

Portaria DG nº 456/2016
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 2458/2016.

Portaria DG nº 455/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para aquisição de sistema integrado de segurança eletrônica.

Portaria DG nº 451/2016 (Sem Efeito)
Designa sevidores para atuarem como gestores na contratação de empresa especializada em extensão de garantia para componentes de hardware e software, serviço de manutenção (corretiva e preventiva), suporte técnico e atualização de versão software para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/IPS.

Portaria DG nº 442/2016 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como gestor/fiscal titular e respectivo substituto, na contratação para atuarem na contratação de empresa especializada em suporte, manutenção e garantia para equipamentos Blade Dell M1000.

Portaria DG nº 426/2016
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de alteração da Resolução nº 313/2010.

Portaria DG nº 425/2016
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal na contratação da empresa MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA.

Portaria DG n° 422/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (Pje).

Portaria DG nº 421/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 393/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA ME.

Portaria PRESI nº 389/2016
Institui a Comissão Temporária para elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão de Segurança Institucional – POPs no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 384/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO BRASILEIRO.

Portaria DG nº 381/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG nº 380/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do IOE - INSTITUTO DE ORATÓRIA EMOCIONAL LTDA – ME.

Portaria DG nº 377/2016
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 35/2016 que constitui e nomeia os membros do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria PRESI nº 376/2016
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Portaria PRESI nº 375/2016 (REVOGADA)
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria DG nº 372/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 253/2016.

Portaria PRESI nº 371/2016
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIEPT), instituído pelo Decreto nº 30.682/2011 do Estado do Ceará.

Portaria DG nº 370/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação proveniente do Pregão Eletrônico Nº.029/2016.

Portaria DG nº 365/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa CONTRESEG – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA.

Portaria DG nº 363/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 901/2015.

Portaria DG nº 362/2016
Reconstitui a Comissão do Título de Excelência Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 776/2014.

Portaria DG n° 361/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 253/2016.

Portaria PRESI nº 348/2016 (REVOGADA)
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018, e revoga a Portaria nº 800/2012.

Portaria DG n° 348/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG n° 347/2016
Constitui a Comissão Permanente de Sistematização, que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 346/2016 (REVOGADA)
Constitui  a comissão de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 344/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 343/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG n° 341/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA.

Portaria DG n° 340/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO ME.

Portaria DG n° 339/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para aquisição de material bibliográfico.

Portaria PRESI nº 334/2016 (REVOGADA)
Nomeia os componentes da Comitê de Segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018 e revoga a Portaria nº 206/2015.

Portaria PRESI nº 333/2016
Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria DG n° 333/2016
Designa servidoras para atuarem no processo que trata da contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA.

Portaria DG n° 332/2016
Designa servidores nas contratações provenientes do PE 20/2016.

Portaria DG n° 327/2016
Constitui comissão com a finalidade de regulamentação do registro, nos assentamentos funcionais, de voto de louvor, em favor de servidores.

Portaria PRESI n° 317/2016 (REVOGADA)
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência.

Portaria DG n° 317/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nas solicitações relacionadas ao Fórum Autran Nunes, concernentes à contratação das empresas MATEUS GUERRA DE FARIAS e WELLINGTON VALENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.

Portaria PRESI nº 313/2016 (REVOGADA)
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria DG nº 313/2016
Instituí Grupo de Trabalho para estudo e definições de normas e políticas para o funcionamento da Biblioteca Digital do TRT 7ª Região.

Portaria DG n° 311/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nas contratações provenientes da ARP do PE Nº 73/2014 do Tribunal do Regional do Trabalho da 5ª Região.

Portaria DG n° 309/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da LTR EDITORA LTDA.

Portaria DG nº 304/2016
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 678/2015.

Portaria DG nº 303/2016 (REVOGADA)
Constitui o Comitê de Gestão de Riscos que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 302/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nas contratações provenientes do Pregão Eletrônico nº 021/2016.

Portaria DG nº 301/2016
Altera a composição da Comissão constituída para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 248/2016.

Portaria DG nº 300/2016
Designa servidores para atuarem como gestoresda contratação da empresa BENETRON COMERCIAL LTDA-EPP, para eventual aquisição de cofres para fitas LTO.

Portaria DG nº 299/2016
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato TRT7 nº 24/2012, celebrado com a empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº 5.351/2011-7.

Portaria DG nº 298/2016
Designa servidorespara atuarem como gestores do Contrato TRT7 nº 39/2013, celebrado com a empresa ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA, objeto do Processo nº 3.332/2013.

Portaria DG nº 297/2016 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como fiscais da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, relacionados ao Contrato Nº 21/2015.

Portaria DG nº 296/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos TRT7 nºs 31/2013 (Processo nº 5.674/2013) e 01/2011 (Proc. 20.167/2009-8).

Portaria DG nº 295/2016 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como gestores no Contrato TRT7 nº 56/2015, celebrado com a CAGECE, referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto.

Portaria DG nº 294/2016 (REVOGADA)
Revoga a Portaria TRT7 DG nº 177, de 15 de abril de 2015.

Portaria DG nº 293/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 631, de 03 de setembro de 2015.

Portaria DG nº 292/2016
Altera a Comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG nº 72, de 08 de março de 2016.

Portaria DG nº 288/2016
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 119/2016, visando a contratação de serviços de elaboração de laudo técnico para o Fórum Autran Nunes.

Portaria PRESI nº 284/2016 (REVOGADA)
Revoga a Portaria nº 711/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria DG nº 281/2016
Altera a Portaria TRT7 DG Nº 136/2016.

Portaria DG nº 278/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS – ME.

Portaria DG nº 276/2016
Altera a comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG nº 14/2013.

Portaria DG nº 271/2016
Designa servidores para atuarem como gestoras na contratação do Professor JORGE DAVID BAPTISTA TELLES, por meio da empresa IOE – INSTITUTO DE ORATÓRIA EMOCIONAL LTDA – ME.

Portaria DG nº 269/2016
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação da ferramenta BANCO DE PREÇOS.

Portaria DG nº 262/2016
Reconstitui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, objeto da Portaria TRT7 DG nº 208/2016.

Portaria PRESI nº 261/2016
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 260/2016
Altera a Portaria nº 415/2015, que constituiu e nomeou os membros da Comissão de Ensino à Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 259/2016
Designa servidor para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, por meio do Termo de Cooperação nº 01/2015, e revoga a Portaria nº 110/2016.

Portaria PRESI nº 258/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 816/2014, que nomeou os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria PRESI nº 257/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 170/2016, que define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria DG nº 253/2016
Constitui Grupo de Estudos Técnicos para elaborar proposta de Carta de Serviços para este Regional.

Portaria DG nº 250/2016
Altera a fiscalização constante do item 9.1 o Contrato nº 46/2014.

Portaria PRESI nº 248/2016
Constitui Comissão para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 238/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores titulares do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Portaria DG nº 237/2016
Constitui comissão com a finalidade de realizar o acompanhamento das tarefas de emissão dos relatórios referentes à Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos da União (SIPREV) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Resolução nº 232/2016
Compõe das comissões permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, relativas ao biênio 2016/2018, em virtude da posse de seus novos dirigentes.

Portaria DG nº 231/2016
Designa servidores para atuarem como gestores para atuarem nas contratações provenientes das atas de registro do PE 13/2016.

Portaria DG nº 230/2016
Altera a Portaria TRT.DG nº 177/2015, em razão do Ato TRT7 nº 132/2016.

Portaria DG nº 228/2016
Altera a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 223, de 04 de maio de 2015.

Portaria DG nº 227/2016
Altera a composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 180/2016.

Portaria DG nº 226/2016
Altera a comissão constituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 186/2016.

Portaria DG nº 224/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do processo que trata das cessões de uso de áreas à Caixa Econômica Federal.

Portaria DG nº 223/2016
Altera a Portaria DG nº 68, de 19 de fevereiro de 2015..

Portaria DG nº 221/2016
Reconstitui a Comissão da Presidência nº 20/2015 por servidores para promover a regularização dos imóveis na Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria DG nº 220/2016
Designa servidores deste Tribunal, para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA EPP, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros para atender à Vara do Trabalho de Tianguá.

Portaria DG nº 216/2016
Designa servidores como fiscal titular e substituto na contratação da empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, para fornecimento e instalação de sistema de redundância no fornecimento de energia elétrica de emergência através de chave de transferência automática para a sala cofre do Anexo II, para atender às necessidades deste Tribunal.

Portaria DG nº 214/2016 (REVOGADA)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria DG nº 212/2016
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 5/2012.

Portaria DG nº 208/2016
Reconstitui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 773/2014.

Portaria DG nº 207/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 55/2016.

Portaria DG nº 205/2016
Altera a fiscalização designada mediante a Portaria TRT7 DG nº 361/2014.

Portaria DG nº 204/2016
Inclui servidor na fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 791/2015.

Portaria DG n° 199/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação do Professor Fredie Souza Didier Junior, por meio da empresa ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A.

Portaria DG nº 198/2016
Constitui Comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.

Portaria DG n° 197/2016
Constitui Comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento e/ou doação de equipamentos de TI.

Portaria DG n° 195/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 391/2014.

Portaria PRESI nº 194/2016
Constitui o Comitê de implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 194/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 352/2014.

Portaria DG nº 193/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 415/2015.

Portaria DG nº 192/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 187/2015.

Portaria DG n° 191/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 512/2015.

Portaria DG n° 187/2016
Designa gerenciadoras para atuarem no Acordo de Cooperação Mútua celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.

Portaria DG nº 186/2016
Constitui comissão com a finalidade de recebimento definitivo da obra referente ao Contrato 63/2015.

Portaria PRESI nº 183/2016 (REVOGADA)
Constitui o Comitê de Gestão do Teletrabalho.

Portaria PRESI nº 182/2016
Altera a portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 181/2016
Designa fiscais na contratação da empresa PWW SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP.

Portaria PRESI nº 180/2016
Constitui Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).

Portaria DG n° 180/2016
Designa servidores para atuarem na eventual contratação da empresa WORLD TELECOM.

Ato PRESI nº 180/2016
Altera o Ato TRT7 nº 61/2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 179/2016

Institui comissão com a finalidade de elaborar guia simplificado de compra de passagens e mapeamento do fluxo dos processos de concessão de diárias no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRESI nº 170/2016
Define equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria DG n° 170/2016

Inclui na fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 351/2014.

Portaria DG nº 169/2016
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, eferente à locação do imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati, bem como do Contrato TRT7 nº 19/2014.

Portaria DG nº 167/2016  (REVOGADA)
Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato PRESI nº 162/2016
Institui Comissão de Vistoria das unidades judiciárias do 1º Grau de Jurisdição do TRT 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Ato PRESI nº 161/2016
Altera o Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato PRESI nº 160/2016
Altera o Ato TRT7 nº 583/2014, que instituiu o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 157/2016
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal, em razão da extinção do Posto Avançado de Maranguape.

Portaria DG nº 155/2016
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, instituída por meio da Portaria TRT7 DG nº 125/2016.

Ato PRESI nº 154/2016
Altera o Ato nº 378/2011, que institui a comissão responsável pelo e-Gestão e SIGEN no âmbito do TRT7.

Portaria DG n° 150/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores no Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Portaria DG n° 149/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Portaria DG nº 148/2016
Constitui Comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo referente à obra de modernização do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro.

Portaria DG nº 143/2016
Reconstitui a Comissão da Portaria Presidência nº 153/2014, com a finalidade de proceder o desfazimento de materiais bibliográficos elencados no Processo 736/2016.

Portaria DG n° 141/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nas contratações provenientes do PE 08/2016.

Portaria DG nº 136/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância.

Portaria DG nº 135/2016
Altera o art. 2º da Portaria TRT7 DG nº 98/2016.

Portaria DG nº 133/2016
Constitui comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento e/ou doação de materiais de consumo (suprimentos de informática).

Portaria DG nº 131/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo referente à obra de climatização do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, do Complexo do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 129/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 55/2016.

Portaria DG n° 127/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, referente à aquisição de certificado digital.

Portaria DG nº 126/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais, cujo objetivo é o compartilhamento e aperfeiçoamento do Sistema de Informações Gerenciais – SIGEN.

Portaria DG nº 125/2016
Institui Comissão para adoção das medidas necessárias ao atendimento do Acórdão 2750/2015 – TCU Plenário, nos termos do Plano de Ação aprovado (Proad 3037/2015), relativamente ao Anexo I – Categoria: Revisão da Resolução nº 200/2014.

Portaria DG n° 124/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa WELLINGTON VALENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, para eventual aquisição de lâmpadas e acessórios LED.

Portaria DG nº 120/2016
Constitui comissão com a finalidade de avaliar o material retirado das Varas do Trabalho de Crato e Juazeiro do Norte (aparelhos de ar condicionado e outros).

Portaria PRESI nº 119/2016
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria DG nº 117/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência e pesquisa de mercado com vistas à exploração de espaço destinado ao funcionamento de cantina no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto (Fórum da Região do Cariri).

Portaria DG n° 116/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 740/2015, de 16 de outubro de 2015.

Portaria PRESI nº 110/2016 (REVOGADA)
Designa Desembargadora para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal.

Ato PRESI nº 99/2016
Institui o Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria DG nº 98/2016
Reconstitui a comissão designada através da Portaria TRT7 DG Nº 70/2016.

Portaria DG n° 82/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 740/2015, de 16 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 78/2016
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 77/2016
Designa servidores como Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG nº 76/2016
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar eventuais contratações das empresas ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA e EGS ELEVADORES LTDA.

Portaria DG nº 72/2016
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar contratações futuras das empresas MONTE HEREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA.

Portaria DG n° 71/2016
Designa servidor para atuar como gestorpara a implantação dos serviços de interoperabilidade entre PJe-JT e o Sistema MPTDigital.

Portaria DG nº 70/2016
Constitui comissão com a finalidade de estudar os normativos relativos aos procedimentos para realização de cursos de capacitação e desenvolvimento pelos servidores deste Tribunal.

Portaria DG n° 58/2016
Altera a fiscalização designada na Portaria TRT7 DG nº 34/2015.

Portaria DG n° 57/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG nº 56/2016
Constitui comissão com a finalidade de avaliar o material decorrente da extinção do Posto Avançado de Maranguape.

Portaria DG nº 55/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada em vigilância armada.

Portaria DG n° 44/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nacontratação da empresa CELENA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS EM MARKETING S.A.

Portaria DG nº 35/2016
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DG n° 27/2016
Altera a fiscalização dos contratos relativos à Infraestrutura e Microinformática, conforme relacionado nos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria DG n° 26/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 80/2016, que trata da contratação da empresa CEARÁ DIESEL S/A.

Portaria DG n° 20/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP.

Portaria DG n° 19/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5085/2016, que trata da contratação da empresa F FONTES DE OLIVEIRA EIRELLI.

Portaria DG n° 11/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa D. L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA – ME.

Portaria DG n° 10/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa MARCIO GURGEL CARVALHO – ME.

Portaria DG n° 08/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nos contratos TRT7 nº 43/2013 e 35/2014, celebrados com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Portaria DG n° 07/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Portaria DG nº 06/2016
Altera a Comissão que conduzirá a sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, constituída pela Portaria TRT7 DG Nº 757, de 26 de outubro de 2015.

Portaria DG n° 05/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.

Portaria PRESI nº 02/2016
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 3.490/2015.

Portaria DG nº 01/2016
Designa servidores para atuarem como gestores no contrato TRT7 nº 25/2014, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.


2015

Portaria DG nº 902/2015
Reconstitui a comissão instituída pela Portaria TRT7 DG 746/2015 para apresentar estudo e minuta de ato normativo do procedimento de entrevista de desligamento a ser instituído no âmbito desta corte,

Portaria DG nº 901/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 900/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.149/2015, que trata da contratação da empresa ACECO TI S/A.

Portaria DG nº 899/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME.

Portaria DG nº 898/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5.046/2015, para contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Portaria DG nº 897/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5.086/2015, que trata da contratação da empresa NTC – NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 896/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, no Processo nº 3.387/2015.

Portaria DG nº 895/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário do estoque do Almoxarifado deste Regional.

Portaria DG nº 894/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do contrato cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de material promocional (camisas e boné) para o Programa Trabalho Seguro.

Portaria DG nº 893/2015
Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 4.924/2015, para contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Portaria DG nº 892/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 437/2014 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 891/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 177/2015 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 887/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.306/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 883/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação relacionada ao PROAD 2.361/2015, referente à contratação da empresa VIVIANE & ANDRÉ CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA - ME.

Portaria DG nº 877/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do contrato firmado entre este Regional e o Banco Central do Brasil para permitir o acesso ao Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN (Processo TRT7 nº 26.663/2011-6)

Portaria DG nº 876/2015
Institui Comissão para apresentar plano de ação para a implementação das medidas constantes do Acórdão 2750/2015 – TCU Plenário.

Portaria DG nº 875/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ANTONIO SALES MACHADO – ME.

Portaria DG nº 874/2015
DESIGNAR, o Diretor da Divisão de Engenharia, GUSTAVO DANIEL GESTEIRA MONTEIRO e o Coordenador de Serviço do Setor de Fiscalização de Obras e Serviços, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente.

Portaria DG nº 873/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais de eventual contratação da empresa MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME.

Portaria DG nº 872/2015
Alterar a Portaria TRT7 DG nº 750/2015, de 22 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 868/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo Nº 3.691/2015, que trata do registro de preços para eventual contratação da empresa NOVA COMERCIAL LTDA.

Portaria DG nº 866/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no TRT e no Fórum Autran Nunes referente à contratação da empresa EXTINZON EXTINTORES PINZON LTDA - EPP, objeto do Processo TRT7 nº 4.501/2015.

Portaria DG nº 860/2015
Designa servidores como gestores para atuarem no Processo nº 4.347/2015, que trata da contratação da empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A.

Portaria DG nº 858/2015
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2015.

Portaria DG nº 854/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº  850/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da NGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AUTOMAÇÃO LTDA (Processo TRT7 nº 4.515/2015).

Portaria DG nº 840/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da W10 Produções e Eventos (Processo TRT7 nº 4.853/2015).

Portaria DG nº 830/2015
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 5/2012.

Portaria DG nº 829/2015
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações que integram este Tribunal.

Portaria DG nº 818/2015
Alterar a Comissão que conduzirá a sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012, constituída pela Portaria TRT7 DG Nº 757, de 26 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 817/2015
Designa servidores para constituírem comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 4.721/2015.

Portaria DG nº 816/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 4.322/2015, que trata da contratação da empresa GRÁFICA EDITORA COMERCIAL LTDA.

Portaria DG nº 805/2015
Designa servidores atuarem no Processo nº 3.353/2015, que trata da contratação das empresas IDDEIA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUUIPAMENTOS LTDA.

Portaria DG nº 795/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 4.392/2015, que trata da contratação da empresa A. F. RODRIGUES ELETRICIDADE ME.

Portaria DG nº 791/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem no Processo nº 1.732/2015, que trata da contratação da empresa ACECO TI S.A.

Portaria DG nº 773/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação no PROAD 2.590/2015, referente às contratações das Professoras Ana Beatriz Antunes Gomes e Luame Cerqueira.

Portaria DG nº 770/2015
Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixada pela Portaria TRT7 DG 158/2015.

Portaria DG nº 767/2015
Designa servidores como fiscais da contratação no PROAD 2.627/2015, referente à contratação da Professora DANIELLE LODETTI DE JESUS.

Portaria DG nº 762/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo Nº 4.400/2015, que trata da contratação da empresa G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.

Portaria DG nº 760/2015
Constitui comissão que trata da contratação da empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 759/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.

Portaria DG nº 758/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.400/2015.

Portaria DG nº 757/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012.

Portaria DG nº 755/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais nos processos que tratam das contratações da COOPASSEND – Cooperativa de Assistência de Enfermagem Domiciliar (Processo TRT7 nº 4.630/2015).

Portaria DG nº 754/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.

Portaria DG nº 753/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais nos processos que tratam das contratações da empresa 3RS EXTRAORDINÁRIO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (Proad 2394/2015) e da profissional FRANCINETE GIFFONI (Proad 2350/2015).

Portaria DG nº 750/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo nº 4.550/2015.

Portaria DG nº 747/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da empresa METALNOX - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

Portaria DG nº 746/2015
Constitui comissão com a finalidade de apresentar estudo e minuta de questionário a ser aplicado a servidor que solicita desligamento desta corte.

Portaria DG nº 744/2015
Altera a fiscalização designada mediante a Portaria TRT7 DG nº 632/2015.

Portaria DG nº 740/2015
Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 3.814/2015, que trata da contratação das empresas MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A e PROCESSOR INFORMÁTICA S/A

Portaria DG nº 739/2015
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos serviços relacionados à execução de montagem e desmontagem de divisórias, com fornecimento e instalações no Complexo deste Tribunal (Aldeota e Centro).

Portaria DG nº 721/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA – EPP.

Portaria DG nº 719/2015
Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do funcionamento do Sistema de Informações Gerencias – SIGEN.

Portaria DG nº 712/2015
Designa servidores como fiscais da contratação de empresa para prestação de serviço de locação, com montagem e desmontagem, de estrutura física da secretaria de credenciamento do I Seminário Cearense Trabalho Decente (Processo 4.434/2015).

Portaria DG nº 703/2015
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação do profissional NIVANDO PEIXOTO JÚNIOR, referente ao Processo nº 4.255/2015.

Portaria DG nº 697/2015
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral.

Portaria DG nº 696/2015
Revoga a comissão designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 666/2015, altera a Portaria TRT7 DG nº 514/2014.

Portaria DG nº 693/2015
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 2.237/2015, que trata da contratação da empresa SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 685/2015
Designa servidor para atuar como fiscal dos contratos relacionados no Anexo II da Portaria nº 437/14 e suas alterações.

Portaria DG nº 684/2015
Altera a Comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG 08/2015, referente a fiscalização da Obra de Modernização do Fórum Autran Nunes (Processo Administrativo TRT7 nº 7.612/2014 – Contrato nº 51/2014).

Portaria DG nº 683/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GIZELMA LIMA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - ME.

Portaria PRESI nº 678/2015
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT).

Portaria DG nº 666/2015 (Revogada)
Constitui comissão com a finalidade de adotar, em atendimento ao Memorando TRT7/SAOF 150/2015 no RG 13.461/2015-0, os procedimentos necessários à prorrogação dos contratos de limpeza e conservação, de desratização, desinsetização e descupinização, de fornecimento de água e de jardinagem.

Portaria DG nº 665/2015
Altera a fiscalização designada na Portaria TRT7 DG nº 34/2015.

Portaria DG nº 662/2015
Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 4.329/2015, que trata da contratação da empresa VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 661/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos nobreaks fornecidos pela empresa LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA.

Portaria DG nº 660/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa SOPHOS PROJETOS GESTÃO SISTÊMICA LTDA – ME.

Portaria DG nº 657/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 1.670/2015, que trata da contratação da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 656/2015
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 3.352/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 655/2015
Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Revisão do Regimento Interno.

Portaria PRESI nº 648/2015
Torna público o acervo das Varas do Trabalho, bem como a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de setembro e de outubro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 648/2015
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de eventual contratação da empresa QUALITY ATACADO LTDA – ME, referente ao Processo 3.209/2015.

Portaria PRESI nº 645/2015
Reconstituir comissão, composta mediante Portaria nº 884, de 18 de dezembro de 2012, com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria PRESI nº 641/2015
Constituir comissão multiprofissional para atuar no PROAD nº 402/2015.

Portaria DG nº 632/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 4.099/2015, que trata da contratação da empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA.

Portaria DG nº 631/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais Processo nº 3.928/2015, que trata da contratação da empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.

Portaria DG nº 630/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo 4.162/2015, referente à contratação da empresa INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA - EPP.

Portaria DG nº 629/2015
Altera o Anexo II da Portaria nº 177/15 e revoga as Portarias nºs 243/15 e 282/15 da Diretoria-Geral.

Portaria DG nº 628/2015
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral.

Portaria DG nº 626/2015
Reconstitui a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 39/2011.

Portaria DG nº 613/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação no Processo 4.274/2015.

Portaria DG nº 610/2015
Altera a fiscalização designada através da Portaria TRT7 DG nº 308/2015.

Portaria DG nº 608/2015
Designa servidores para atuarem como ficais das contratações nos Processos 4.275/2015 e 4.242/2015.

Portaria DG nº 555/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa CID UCHOA DE ANDRADE FILHO – ME.

Portaria DG nº 547/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 3.765/2015, que trata da contratação da empresa JEAB CONSTRUÇÕES E REFORÇOS ESTRUTURAIS LTDA - EPP.

Portaria DG nº 546/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.238/2015, que trata da contratação da empresa CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

Portaria DG nº 544/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 3.236/2015, que trata da contratação da empresa RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA.

Portaria DG nº 534/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ARQUITETA PROMOÇOES E EVENTOS EIRELI.

Portaria DG nº 531/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.664/2015, que trata da contratação da empresa JEAB CONSTRUÇÕES E REFORÇOS ESTRUTURAIS LTDA.

Portaria DG nº 526/2015 (Sem efeito)
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do artista JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO.

Portaria DG nº 525/2015
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 524/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do artista JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO.

Portaria DG nº 523/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 2.275/2015, referente à contratação das empresas CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - ME, AVA COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI - ME e APPLICARE CURSOS EIRELI - EPP.

Portaria DG nº 522/2015
Reconstitui a Comissão de Implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 525/2012, alterada pela Portaria TRT7 GP nº 112/2014.

Portaria DG nº 521/2015
Altera fiscalização designada constante do Anexo I da Portaria TRT7 DG nº 177/2015.

Portaria DG nº 518/2015 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 3.209/2015, que trata da eventual contratação da empresa QUALITY ATACADO LTDA.

Portaria DG nº 512/2015
Designa servidores para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre esta Corte e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria DG nº 510/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 4.010/2015, cujo objeto é a contratação da empresa CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA ME.

Portaria DG nº 497/2015
Designa servidores para atuarem na contratação no Processo nº 7.686/2014.

Portaria PRESI nº 483/2015
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 469/2015 
Defini os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 448/2015
Designa servidores no acompanhamento e fiscalização do funcionamento do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.

Portaria PRESI nº 415/2015
Constitui e nomeia os membros da Comissão de Ensino a Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 415/2015
Designa servidoras para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o SINDISSÉTIMA, no Processo nº 1.898/2013, possibilitando aos servidores que desejarem, a participação nos ensaios e apresentações do Coral Sétima Voz, sem prejuízo do exercício de suas atividades profissionais.

Portaria DG nº 414/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.178/2015, que trata da contratação da empresa EUROVIA VEÍCULOS S/A para prestação de serviços de revisão em veículos deste Tribunal.

Portaria DG nº 413/2015
Designa servidoras para atuarem como fiscais no Processo nº 3.378/2015, que trata da contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA – ME, para a renovação da assinatura digital da Revista O Pregoeiro.

Portaria DG nº 410/2015

Designa servidoras para atuarem como fiscais no Processo 3.213/2015, para contratação do SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA LTDA, para fornecimento parcelado de água mineral, envasada em garrafões de 20 litros, para a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 406/2015
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo nº 2215/2015.

Portaria DG nº 399/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais em todos os processos relativos às contratações destinadas a atender às demandas relacionadas ao Setor de Biblioteca.

Portaria DG nº 398/2015
Instituir a utilização da Minuta-Padrão – Modelo 1 , aprovada pela Assessoria Jurídica Administrativa, nas aquisição de bens, por meio de Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, exclusivo para contratação de Micro-empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Portaria DG nº 386/2015 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais, nos Processos nºs 432/2015 e 2.190/2015, que trata da contratação da empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA - ME.

Portaria DG nº 359/2015 (Revogada)
Define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad), e dá outras providências.

Portaria DG nº 354/2015
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa MISTER AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 352/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no PROAD 213/2015, para contratação da empresa ITBIZ SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME.

Portaria DG nº 344/2015
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria PRESI nº 343/2015
Altera a composição da comissão constituída pela Portaria nº 333/2015.

Portaria DG nº 343/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 2.284/2015, que trata da contratação das empresas FERRAGISTA ARCA DE NOÉ LTDA e DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA.

Portaria DG nº 342/2015
Designa servidores para atuarem como gerenciadores em todos os processos relativos à celebração de convênios, para operacionalização de consignações facultativas em folha de pagamento dos magistrados e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas.

Portaria DG nº 336/2015
Constituir comissão, com a finalidade de proceder ao desfazimento de bens, exclusiva para veículos oficiais.

Portaria DG nº 335/2015
Altera a fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7 DG nº 424/2014.

Portaria PRESI nº 333/2015
Constitui comissão para apresentar projeto de reforma administrativa, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 331/2015 (REVOGADA)
Procede o recebimento definitivo das aquisições de suprimento de informática, e procede a análise de amostras e emissão de laudos para aquisição de suprimentos de informática.

Portaria DG nº 329/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no PROAD 220/2015, para contratação do profissional Inácio Magalhães Filho.

Portaria DG nº 316/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 118/2015, que trata da contratação da empresa FACIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA – ME.

Portaria DG nº 311/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.557/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 309/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais quanto às solicitações do Tribunal e do Fórum respectivamente, no Processo 9.282/2014, referente ao registro de preços para contratação da empresa GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME.

Portaria DG nº 308/2015
Designa servidores para aturarem como fiscais no contrato firmado entre este TRT7 e a empresa North Segurança Ltda (Processo Pg nº 23.034/2010-0).

Portaria DG nº 287/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 1.597/2015, referente à contratação de empresa para eventual fornecimento e convites, envelopes e papel.

Portaria DG nº 286/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação de Redes Frigorígenas de Interligação dos Equipamentos do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 864/2015).

Portaria DG nº 285/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 5.190/2014).

Portaria DG nº 284/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para a Construção do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 8.690/2013).

Portaria DG nº 282/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.226/2015, que trata da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME.

Portaria DG nº 278/2015
Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 427/2014, designando servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa JM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 248/2015
Constitui Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Processo nº 2.588/2015).

Portaria DG nº 243/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.436/2015, que trata da contratação da empresa Elevadores Orion Ltda.

Portaria DG nº 242/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.487/2015, que trata da contratação da empresa DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA.

Portaria PRESI nº 239/2015
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria PRESI nº 238/2015 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria PRESI nº 237/2015
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria DG nº 234/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação das empresas DENTAL SUDOESTE LTDA EPP e L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME.

Portaria DG nº 233/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa RADNAI ARCONDICIONADO PROJETO E CONSULTORIA LTDA - EPP.

Portaria DG nº 232/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação do Instituto Brasileiro de Programação Neurolinguística e Coaching.

Portaria DG nº 231/2015
Designa servidores para atuarem como gestor titular e fiscal técnico na contratação da empresa EDITORA PINI LTDA.

Portaria DG nº 230/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LEX EDITORA S/A.

Portaria DG nº 229/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.

Portaria DG nº 228/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 9.102/2014, que trata da contratação da empresa MULTIPLUS TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.

Portaria DG nº 227/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.

Portaria DG nº 223/2015
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 882/2010.

Portaria PRESI nº 223/2015
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 8.141/2014.

Portaria DG nº 210/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do magistrado Sérgio Cruz Arenhart.

Portaria PRESI nº 207/2015
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constitui e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria DG nº 207/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da(s) contratação(ões) de eventos (espaço físico, equipamentos e alimentação), (Proc.1.886/2015 – HOMINE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA).

Portaria PRESI nº 206/2015 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria DG nº 206/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa JUAREZ LEITÃO IND. DE FARDAMENTOS COLEGIAL E PROFISSIONAL LTDA - EPP.

Portaria DG nº 203/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA.

Portaria PRESI nº 194/2015
Reconstitui os componentes constantes da Portaria nº 728, de 10 de setembro de 2014, designando servidores Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG nº 193/2015
Altera a Portaria TRT7.DG nº 415/2015.

Portaria DG nº 187/2015
Altera a fiscalização do Contrato nº 16/2014, celebrado entre este Regional e o Banco do Brasil S/A.

Portaria DG nº 186/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalização do fornecimento e instalação de redes frigorígenas de interligação dos equipamentos do sistema de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 864/2015).

Portaria DG nº 185/2015
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação referente ao fornecimento e instalação de redes frigorígenas de interligação dos equipamentos do sistema de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 864/2015).

Portaria DG nº 184/2015
Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2015.

Portaria DG nº 183/2015
Revoga a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 420/2014.

Portaria DG nº 179/2015
Designa servidores para atuarem no Processo nº 27.769/2011-8, que trata da contratação da empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 177/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais das contratações relativas aos objetos constantes do Anexo II, bem como altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 16/15 e revoga a Portaria TRT7 DG nº 78, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no DEJT em 27/02/2015.

Portaria DG nº 176/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.894/2015, que trata da contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.

Portaria DG nº 173/2015
Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 434/2015, que trata da contratação da empresa CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA EIRELI.

Portaria DG nº 172/2015
Reconstitui comissão, composta na Portaria Nº 603/2012.

Portaria DG nº 171/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 9.767/2013, que trata da contratação da empresa PROCONSULT S/S LTDA - ME.

Portaria DG nº 170/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 2.112/2015, que trata da contratação da empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Portaria DG nº 169/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da LTR EDITORA LTDA.

Portaria DG nº 168/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação objeto do Proad 131/2015, do Prof. Luciano Lopes da Silva para ministrar curso de capacitação em Atendimento ao Público.

Portaria DG nº 167/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação objeto do Proad 86/2015, efetivada com a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, a qual tem por objeto a inscrição de servidores nos cursos “Cálculos Trabalhistas”, “Recursos Trabalhistas”, “Execução Trabalhista” e “Acidente do Trabalho e Assédio Moral”.

Portaria DG nº 158/2015
Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 150/2015
Designa servidores como fiscais da contratação do Dr. Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha, para ministrar o curso “Normas, princípios fundamentais e a coisa julgada no novo CPC”.

Portaria PRESI nº 147/2015 (Revogada)
Designa representante do TRT da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria DG nº 147/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 1.599/2015, referente à contratação da empresa EXCELÊNCIA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME.

Portaria PRESI nº 146/2015
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETEP).

Portaria DG nº 144/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa LTR EDITORA LTDA.

Portaria DG nº 139/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Proad 54/2015, referente à contratação da empresa CURSO LOUREIRO DE GESTÃO EM GOVERNANÇA PÚBLICA.

Portaria PRESI nº 126/2015 (Revogada)
Constitui Comitê de Implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SGRH).

Portaria DG nº 126/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Proad 67/2015, referente à contratação da empresa SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE.

Portaria DG nº 125/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 914/2015, referente à contratação da empresa TATIANY MARIA BARBOSA – ME.

Portaria DG nº 121/2015
Altera a finalidade da Comissão, constituída por intermédio da Portaria nº 71/2015.

Portaria DG nº 120/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do Professor Cristiano Chaves de Farias, por meio da empresa CHAVES, SODRÉ E OLIVEIRA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA - ME.

Portaria DG nº 119/2015 (Revogada)
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário anual de bens imóveis deste Regional.

Portaria DG nº 118/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA – ME.

Portaria DG nº 117/2015
Constitui comissão com a finalidade de elaborar minuta (s) padrão de editais de licitação e contratos administrativos utilizados em aquisições de bens e contratação de serviços.

Portaria DG nº 116/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, titular e substituto, no Processo nº 1.781/2015, que trata da aquisição de nobreaks da empresa LOGMASTER TECONOLOGIA LTDA.

Portaria PRESI nº 106/2015
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 8547/2014.

Portaria DG nº 106/2015
Constitui Grupo de Estudos Técnicos para implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos – SGRH.

Portaria DG nº 105/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.114/2015, que trata da contratação emergencial da empresa ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA.

Portaria DG nº 102/2015
Designa servidores como fiscais para atuarem no Processo nº 11.771/2013, que trata do registro de preços para eventual contratação da empresa LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.

Portaria DG nº 101/2015
Designa servidores para atuarem com fiscais no Processo nº 9.967/2014, que trata da contratação das empresas M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME.

Portaria PRESI nº 98/2015
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 781/2015, visando a contratação de empresa para elaboração de relatórios de inspeção técnica da obra de modernização do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 95/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES – ME.

Portaria PRESI n° 85/2015
Constitui Comissão com a finalidade de receber licenças de uso e subscrições de softwares destinados à infraestrutura de TI.

Portaria DG nº 85/2015
Designa servidores como fiscais para atuarem no Processo nº 688/2015, que trata da contratação da empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA.

Portaria DG nº 83/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa STUDIO F3 LTDA – ME.

Portaria DG nº 80/2015
Designa servidores para exercerem a fiscalização compartilhada, da contratação do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIRO.

Portaria DG nº 79/2015
Designa servidores como fiscais titulares e substitutos para atuarem no Processo nº 7.943/2014, que trata da contratação da empresa INSETEC DO BRASIL COM EQUIP SEG LTDA – ME.

Portaria DG nº 78/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos das contratações relativas aos objetos constantes do Anexo II.

Portaria DG nº 76/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais, de eventual contratação da empresa RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME.

Portaria DG nº 71/2015
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais permanentes inservíveis elencados no Processo nº 363/2015.

Portaria DG nº 68/2015
Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto do Contrato nº 15/2013, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA – CIEE.

Portaria DG nº 64/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

Portaria DG nº 54/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa EDITORA NDJ LTDA.

Portaria DG nº 52/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar a contratação referente à elaboração de parecer técnico de verificação da capacidade de suporte das fundações do edifício do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 51/2015
Constitui comissão com a finalidade de fiscalização dos contratos provenientes das atas de registro de preços do PE 57/2014, referente a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção predial nas edificações do TRT7.

Portaria DG nº 50/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, do Contrato Nº 04/2015 (Proc. Nº 9.092/2014), celebrado entre este Regional e a Empresa RENAULT DO BRASIL SA.

Portaria PRESI nº 35/2015
Constitui Comissão para elaboração de projeto que vise à criação de novas Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 34/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do Contrato nº 12/2014, firmado com a empresa EMN – EMERGÊNCIAS MÉDICAS DO NORDESTE LTDA, Processo 12.269/2013, que trata de prestação de serviços de UTI móvel.

Portaria DG nº 33/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do Contrato 45/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, relativo ao Processo Nº 4.734/2012, que trata de locação de imóvel.

Portaria DG nº 32/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, de eventual contratação decorrente do Registro de Preços relacionado ao Processo Nº 9.326/2014, que trata da aquisição de 10 (dez) bombas para sistema de automação hidráulica.

Portaria DG nº 30/2015 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como fiscais do serviço executado no Fórum Autran Nunes, relativo ao Contrato 28/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.

Portaria DG nº 28/2015 (Revogada)
Designa servidores, conforme indicado no Memorando TRT7.SAOF Nº 007/2015, para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do serviço executado no Tribunal, relativo ao Contrato 28/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.

Portaria DG nº 27/2015 (Revogada)
Designa servidores, conforme indicado no Memorando TRT7.SAOF Nº 007/2015, para atuarem como fiscais titulares e substitutos, da prestação do serviço executado neste Tribunal; do serviço executado no Fórum Autran Nunes; do serviço executado no imóvel locado no Eusébio (Galpão da DMP), relativo ao Contrato 13/2011, firmado entre este TRT7 e a empresa North Segurança Ltda.

Portaria DG nº 26/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, no Processo 10.641/2014, referente à contratação de empresa especializada na confecção de medalhas.

Portaria DG nº 22/2015
Constitui uma comissão com a finalidade de fiscalizar a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante/CE (Processo Administrativo TRT7 nº 8.800/2014).

Portaria DG nº 21/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da Dispensa de Licitação relacionada ao Processo nº 8.763/2014, que trata da aquisição de filtros de ar em tela nylon para máquinas de refrigeração tipo fancoil.

Portaria PRESI nº 20/2015
Reconstitui comissão designando servidores a fim de promoverem a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria PRESI nº 18/2015
Reconstitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário dos Bens de Consumo em Almoxarifado deste Regional.

Portaria PRESI nº 17/2015
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 9536/2014, referente a climatização do Fórum do Cariri.

Portaria DG nº 17/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA – EPP, que trata da prestação de serviço gráfico para impressão do informativo FOLHA 7.

Portaria DG nº 16/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos na contratação da empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, que trata da manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória vertical para PPNE no Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 10/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, no Processo nº 8.321/2014, referente ao Registro de Preços visando à contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, a qual fora adjudicado à empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP.

Portaria DG nº 9/2015
Designa servidores deste Tribunal, para atuarem como Gestor Titular, Fiscal titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A, referente à prestação de serviços  de seguro total (colisão, incêndio, furto e roubo), com assistência 24 horas, para os veículos da frota oficial deste Tribunal, objeto do Contrato nº 03/2015.

Portaria DG nº 8/2015
Constitui Comissão com a finalidade de fiscalizar a Obra de Modernização do Fórum Autran Nunes (Processo Administrativo TRT7 nº 7.612/2014 – Contrato nº 51/2014).

Portaria DG nº 7/2015
Altera a fiscalização designada através da Portaria TRT7 DG Nº 508/14, em razão da solicitação constante do MEMO.TRT7.DE.Nº002/2015, para designar servidores a atuarem como fiscal titular e substituto, da contratação da empresa VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, referente ao Processo nº 8.799/2014.

Portaria DG nº 4/2015
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares referente ao Registro de Preços visando à contratação da empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, para fornecimento de água mineral envasada (Processo nº 8.705/2014).

Portaria DG nº 3/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto das contratações provenientes das Atas de Registro de Preços 28/2014 (CHRISTIANE RODRIGUES ME) e 29/2014 (BR DISPLAYS LTDA-ME), referentes ao Processo Nº. 2.721/2014, que trata da organização e gerenciamento de eventos e confecção de placas.

Portaria DG nº 2/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituta da(s) contratação(ões) de espaço físico para realização de eventos, (Proc.2.823/2014 - ARP Nº 23/14 - MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME).

Portaria DG nº 1/2015
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituta, respectivamente, da contratação da empresa EDITORA FORUM LTDA, referente ao Processo Nº 10.425/2014, para a aquisição/renovação de assinaturas da Biblioteca Digital Fórum - BIDFORUM, ficando as mesmas responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.


2014

Portaria PRESI nº 942/2014
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar minuta de regulamentação do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Portaria PRESI nº 903/2014 (REVOGADA)
Designa servidorespara para responder pela inscrição dos empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar desta unidade gestora.

Portaria PRESI nº 895/2014
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria PRESI nº 885/2014
Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 877/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 61/2012, celebrado com a empresa GM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.

Portaria PRESI nº 873/2014
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 872/2014
Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 864/2014
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria PRESI nº 846/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo das aquisições de suprimento de informática.

Portaria PRESI nº 845/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 499, de 25 de julho de 2013, divulgada no DEJT de 26.07.2013, com a finalidade de analisar amostras e emitir laudos para toda e qualquer aquisição de suprimento de informática.

Portaria PRESI nº 823/2014
Designa os membros interlocutores com o TST e com o CSJT no que atine ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Portaria nº 816/2014
(Revogada)
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria PRESI nº 812/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no Processo TRT nº 8800/2014, referente à construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante no Estado no Ceará.

Portaria PRESI nº 776/2014
Designa servidores a constituírem a Comissão do Título de Excelência Funcional, com a finalidade de operacionalizar os procedimentos necessários à seleção dos servidores e para realização da solenidade de entrega da medalha e do diploma respectivo.

Portaria PRESI nº 773/2014 (Revogada)
Designa magistrados e servidores para constituir o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região.

Portaria PRESI nº 758/2014
Designa a Diretora da Divisão de Recursos Humanos, ROZÂNGELA MARIA ALMEIDA ELOI e outros servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, para constituírem comissão com a finalidade de apresentar sugestões de ações, no prazo de 30 (trinta) dias, para coibir a prática de uso de produto fumígeno em ambientes deste Regional.

Portaria PRESI nº 757/2014
Designa servidores do Quadro Permanente deste Tribunal para constituírem comissão com a finalidade de apresentar minuta de revisão do regulamento do Processo de Contratação aprovado pela Resolução TRT7 nº 200/2014.

Portaria PRESI nº 749/2014
Designa os magistrados que funcionarão como Administradores Regionais do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 736/2014
Nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria PRESI nº 728/2014
Reconstitui os componentes constantes da Portaria nº 505, de 30 de junho de 2014, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal. 

Portaria PRESI nº 721/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 7612/2014, visando a contratação de empresa para execução da obra de modernização do Fórum Autran Nunes 

Portaria PRESI nº 707/2014
Reconstitui a comissão composta mediante Portaria nº 63, de 29 de janeiro de 2014.

Portaria PRESI nº 699/2014
Constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.

Portaria PRESI nº 659/2014 (Revogada)
Designa representante do TRT da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria PRESI nº 646/2014
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria PRESI nº 638/2014
Designa servidores para apresentar lista de 60 (sessenta) servidores com potencial de liderança.

Portaria PRESI nº 636/2014
Prorroga o prazo para conclusão do Processo nº 4078/2014, conduzido pela comissão constituída conforme a Portaria nº 494/2014.

Portaria PRESI nº 635/2014
Altera a Portaria nº 320/2013, que constituiu Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 632/2014 (Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal e revoga a Portaria nº 514/2012.

Portaria PRESI nº 628/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 153/2013, que recebe equipamentos destinados à microinformática.

Portaria PRESI nº 616/2014 (Sem Efeito)
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 45/13 – Obra de Ampliação e Reforma do Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria PRESI nº 614/2014
Constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Digital, que elabora a minuta de normatização do PROAD.

Portaria PRESI nº 603/2014 (Revogada)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria PRESI nº 594/2014
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria PRESI nº 592/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 480/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria PRESI nº 591/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 672/2012, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 590/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 536/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.

Ato nº 589/2014
Institui o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, de que cuida a Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 583/2014
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 571/2014
Altera o Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 571/2014
Altera a Portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 561/2014
Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 560/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, visando à contratação de empresa para elaboração do projeto arquitetônico para instalação de elevadores no edifício sede do TRT da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 550/2014
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 532/2014
Altera a Portaria nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do TRT da 7ª Região.

Portaria DG nº 526/2014
Altera o Anexo I da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal, em razão da alteração do substituto automático da Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho do Cariri (Juazeiro do Norte).

Portaria DG nº 524/2014
Designa servidores e seus substitutos para atuarem, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do funcionamento do sistema de correição virtual e estatísticas – COVIR, objeto do Acordo de Cooperação Técnica entre este Tribunal o o TRT da 3ª Região (Processo nº 9.862/2014).

Portaria DG nº 523/2014 (Revogada)
Designa conforme indicado no Termo de Referência, servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa DÁCIO CARVALHO PROJETOS ESTRUTURAIS S/S - EPP, para elaboração de parecer técnico de verificação da capacidade de suporte das fundações do Fórum Autran Nunes, referente ao Processo nº 8.909/2014.

Portaria DG nº 522/2014
Designa conforme indicado no Termo de Referência, servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, das contratações referentes ao Processo Nº 5.527/2014, que trata da aquisição de equipamentos para instalação de dois consultórios odontológicos.

Portaria DG nº 521/2014
Designa Gestor Titular, Fiscal Titular e seus respectivos substitutos, da contratação da EMPRESA CLARO S/A, referente aos serviços de linhas telefônicas fixas (feixes E1)/telefonia local para PABX, objeto do Contrato TRT7 nº 33/2014.

Portaria DG nº 519/2014 (Revogada)
Designa conforme indicado no Termo de Referência, servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa TATIANE WAGNER ARQUITETURA LTDA EPP, para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia para construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante, referente ao Processo nº 8.800/2014.

Portaria DG nº 518/2014
Designa como fiscais titulares e respectivos fiscais substitutos, relativo à contratação da empresa EVA MARIA FERNANDES - ME, para prestar serviço de manutenção e limpeza dos suportes/refrigerados de água mineral(Processo nº 10.406/2014).

Portaria DG nº 517/2014
Designa conforme indicação, servidores para atuarem como fiscal titular e fiscal substituta, respectivamente, na eventual contratação da empresa MEGACOMERCIAL E AMBIENTAL LTDA – ME.

Portaria DG nº 516/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA - ME, referente ao Processo nº 7.529/2014, para manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados com reparos e reposição de peças.

Portaria DG nº 514/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos dos contratos vinculados ao fiscaisServiço de limpeza e conservação Gestor Serviços Empresariais Ltda 48.684/2009-6 13/2012,Serviço de desinsetização R&R Dedetizações Ltda 11.463/2011-3 31/2011,Serviço de jardinagem Francisco Miranda Julião Filho - ME 9.108/2013 47/2013 e Fornecimento parcelado de água mineral Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda 11.517/2013 11/2014.

Portaria DG nº 512/2014 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto no Processo nº 7.937/2014, referente ao registro de preços para contratações futuras das empresas ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (lotes 1, 3 e 4) e J P CONSTRUÇÕES LTDA (lote 2) para prestarem serviços de manutenção predial nas edificações utilizadas por este Tribunal.

Portaria DG nº 511/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto de eventual contratação da empresa ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, para registro de preço de serviços de revestimento acústico no Fórum Autran Nunes e neste Tribunal referente ao Processo nº 9334/2014.

Portaria DG nº 510/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA, para execução da obra de modernização do Fórum Autran Nunes, referente ao Processo nº 7.612/2014.

Portaria DG nº 509/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP para prestação de serviço de remanejamento da Central de PABX do Fórum Autran Nunes, referente ao Processo Nº 10.151/2014.

Portaria DG nº 508/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa VISUAL CONSTRUÇ475ÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, referente ao Processo nº 8.799/2014, que trata da contratação de empresa para execução de serviços de implantação de passarela, escada e guarda-corpo metálico, aterramento, fachada de vidro, cobertura de veículos e cerca de segurança.

Portaria DG nº 506/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos de eventual contratação da empresa F M S FREIRE ALIMENTÍCIOS LTDA - ME,no Processo nº 9.327/2014, referente ao registro de preços para aquisição de estantes de aço.

Portaria PRESI nº 505/2014
Reconstitui a Portaria nº 388/2013, designando Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 504/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 4486/2014, visando à contratação de empresa para execução de obras de reforma no Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria DG nº 502/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos de eventual contratação da empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME, no Proc.7.748/2014.

Portaria DG nº 500/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da referente à aquisição e instalação de película (Processo Nº 8.764/2014).

Portaria DG nº 499/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da empresa EXTINZON – EXTINTORES PINZON LTDA - EPP, no Proc.7.776/2014, referente à prestação de serviços de recarga e reposição de peças em extintores deste Regional.

Portaria DG nº 498/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da empresa RR ESTRUTURAS E SOLUÇÕS PARA EVENTOS, no Proc.9.981/2014, referente à prestação de serviços de decoração natalina nos Prédios do TRT 7ª Região.

Portaria PRESI nº 496/2014
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETEP) e revoga a Portaria nº 601/2012.

Portaria PRESI nº 494/2014
Designa grupo de estudo para constituição do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas no TRT da 7ª Região.

Ato nº 491/2014
Altera o Ato nº 147/2012, que constituiu o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências.

Portaria DG nº 489/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto no Processo 7.846/2014, referente ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos.

Portaria DG nº 488/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA, referente ao Processo Nº 8.039/2014, que trata da contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão da Cartilha dos Direitos Trabalhistas e da Cartilha Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho, ficando os mesmos responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria DG nº 487/2014
Altera o Anexo I da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal.

Portaria DG nº 486/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, referente ao Processo Nº. 8.983/2014, que trata da aquisição de 3 unidade do item 4(impressora multifuncional laser colorida).

Portaria DG nº 485/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscais e titulares e substitutoda contratação da empresa BIOLIGT RECICLAGENS – B&N MEIIO AMBIENTE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS LTDA, no Proc.8.762/2014, referente à prestação de serviços de descarte de lâmpadas fluorescentes.

Portaria DG nº 482/2014
RECONSTITUI a comissão instituída por meio da Portaria nº 667/2013, com a finalidade de fiscalização do projeto para atualização do sistema de CFTV/Alarme/Incêndio/Acesso (Processo Administrativo TRT7 nº 10.176/2012)

Portaria DG nº 481/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais da documentação referente aos contratos 13/2012, 28/2012, 23/2016, 07/2017 e 39/2017.

Portaria DG nº 480/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto da contratação da empresa EDITORA VERDES MARES LTDA referente ao Processo Nº 9.714/2014, para a aquisição/renovação de 02 (duas) assinaturas anuais do jornal “DIÁRIO DO NORDESTE” e 01 (uma) assinatura de REVISTA SEMANAL, por um período de 12 meses.

Ato nº 478/2014
Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT7 e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.

Portaria PRESI nº 478/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 46/2013, referente ao Processo nº 7.965/2013.

Portaria DG nº 477/2014
Designa servidores para atuarem como Fiscais de eventual contratação da empresa STATUS PROJETOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, referente ao processo nº 7.469/2014,
que trata do registro de preços para realização de serviços de instalação e ampliação de infraestrutura física de rede, com fornecimento de material, ficando os mesmos responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Ato nº 474/2014
Altera o Ato nº 147/2012, que constituiu o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências.

Portaria DG nº 468/2014 (Revogada)
Designa servidorespara atuarem como Fiscais da Execução, referente à celebração do décimo segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços firmado com a NORTH SEGURANÇA LTDA, com a finalidade de acrescentar postos ao arquivo da 1ª Instância, situado na Rua Perolina de Morais, nº 280-A e nº 282, Paupina, nesta capital.

Portaria DG nº 466/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto .da contratação da empresa SAMPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E PRODUTOS GRÁFICOS EIRELI, referente ao Processo nº 3.276/2014, que trata da aquisição de papel couchê fosco, papel triplex, papel reciclado e papel Kraft Natural, todos confeccionados com madeira de origem legal.

Portaria DG nº 460/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto de eventuais contratações relativas ao Processo Nº 7.590/2014, decorrentes do Registro de Preços visando à aquisição de suprimentos de T.I..

Portaria DG nº 459/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto .da contratação da empresa CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA, referente ao Processo nº 8.962/2014, que trata da aquisição de 200 (duzentos) litros de aditivo ARLA-32.

Portaria DG nº 457/2014
Designa servidorespara atuaremcomo fiscal titular e substituto da contratação de ADRIANO SÉRGIO BOTELHO VIEIRA, no Proc.8.599/2014, que trata de elaboração de projeto complementar do destino final do esgoto do Fórum do Cariri.

Portaria DG nº 456/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal Gestor e Fiscal do Contrato na contratação da empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no Processo 8.167/2014 que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção (corretiva e preventiva) e suporte técnico de sistema de armazenamento de dados STORAGE, modelo EMC VNX5500.

Portaria PRESI nº 453/2014
Constitui Comissão para coordenar as atividades do Programa de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 451/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto .da contratação da empresa PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao Processo Nº 7.775/2014, que trata da aquisição de cartolinas.

Portaria PRESI nº 447/2014 (REVOGADA)
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 440/2014
Designa servidorespara compor a equipe de fiscalização das contratações referentes ao Processo 8.000/2014 que trata da aquisição de licenças de software.

Portaria PRESI nº 439/2014
Altera a Portaria nº 800/2012, que nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria DG nº 439/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação referente ao Processo Nº 9.354/2014, que trata da aquisição de copos descartáveis para café, ficando os mesmos responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.

Portaria PRESI nº 438/2014
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria DG nº 437/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos em contratações relativas a serviços.

Ato nº 429/2014
Altera o Ato nº 378/2011, que institui a comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-GESTÃO), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 428/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação do Professor Cristiano Chaves de Farias, por meio da empresa CHAVES, SODRÉ E OLIVEIRA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA, referente ao Processo Nº 8.902/2014, que trata da realização do curso “Tópicos de Direito Civil aplicáveis à Justiça do Trabalho”.

Portaria PRESI nº 427/2014
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar o Recebimento Definitivo do objeto referente ao Processo nº 2.150/2013.

Portaria DG nº 427/2014
Designa servidores para atuarem, como fiscal titular e substituto, de eventuais contratações da empresa JM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.546.747/0001-02, referente ao Processo Nº 7.142/2014, que trata do Registro de Preços para confecção e instalação de mobiliário de marcenaria complementar ao projeto de construção do Fórum do Cariri.

Portaria DG nº 424/2014
Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto em todos os processos relativos às quaisquer contratações cuja Unidade Requisitante seja a Divisão de Material e Patrimônioe designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto em todos os processos relativos às contratações de material de consumo e em todos os processos relativos às contratações de material permanente.

Portaria PRESI nº 422/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais da(s) contratação(ões) referente(s) ao Processo nº 7.227/2014, visando aquisições futuras de tonners para a impressora Xerox, modelo Phaser 7500DN.

Portaria DG nº 422/2014
Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto da(s) contratação(ões) da empresa SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77, referente ao Processo Nº 7.227/2014, decorrente(s) do Registro de Preços visando aquisições futuras de tonners para a impressora Xerox, modelo Phaser 7500DN (1580/2014, 14 de outubro de 2014).

Portaria DG nº 421/2014
Constitui Comissão com a finalidade de fiscalização do fornecimento e instalação de equipamentos de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 5.190/2014). (1580/2014, 14 de outubro de 2014.)

Portaria DG nº 420/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto de eventuais contratações da empresa PFD Distribuidora de Pisos Forros e Divisórias LTDA, CNPJ nº 01.405.300/0001-13, referente ao Processo Nº 7.510/2014, que trata do Registro de Preços para desmontagem, fornecimento montagem de divisórias.

Portaria DG nº 415/2014
Constitui Comissão com a finalidade de fiscalizar a execução do Contrato TRT7 nº 37/2014 (Processo Administrativo TRT7 nº 4.486/2014), referente à Reforma do 9º pavimento do Edifício Dom Hélder Câmara e do Pavimento Térreo do Edifício Anexo.

Portaria DG nº 411/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto das contratações provenientes das Atas de Registro de Preços 71 e 72/2013, referentes ao Processo Nº 10.269/2013, que trata da aquisição café e açúcar.

Portaria DG nº 410/2014
Designa servidores como fiscal titular e substituta da contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, Contrato TRT7 nº 13/2011, no que concerne ao acréscimo para atender à segurança do galpão locado para guarda do acervo do arquivo da 1ª Instância do TRT7 (nos autos do Processo TRT7 nº 10.515/2013), acréscimo esse procedido nos autos do Procedimento Pg nº 20.646/2014-5.

Portaria DG nº 409/2014
Designa servidores para atuarem como gestora titular e substituta E fiscal titular e substitutano Acordo de Cooperação a ser firmado com a UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE referente ao Processo Nº18.324/2014-8, que tem por objeto a oferta de cursos de graduação e pós-graduação aos servidores do TRT 7ª Região. 1575/2014,07 de Outubro de 2014.

Portaria DG nº 408/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto da contratação das empresas REI TECH – EIRELI – EPP e DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA ME, referente ao Processo Nº 6.893/2014, que trata da aquisição eletrodomésticos(bebedouro e micro-ondas).

Portaria DG nº 407/2014
Designa servidores para atuarem como como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, referente ao Processo Nº  8.645/2014, que trata da aquisição de 1 unidade do item 1(impressora jato de tinta – ploter desingjet, HP, T520, 36”).

Portaria DG nº 406/2014
Designa servidora para atuar como fiscal titular no Processo TRT7 nº 2.230/2013, referente à aquisição de mesas ergonômicas e gaveteiros volantes da empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Portaria DG nº 405/2014
Designa servidores como fiscais titulares do Contrato TRT7 nº 41/2014, celebrado entre este Tribunal e DANIELLE PONTES CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA – ME, quanto à prestação do serviço de ginástica laboral no âmbito das respectivas Varas Trabalhistas.

Portaria PRESI nº 391/2014
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 4292/2014.

Portaria DG nº 391/2014
Designa servidores para atuarem como gestora titular e substituta e fiscal titular e substituta referente ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Banco do Brasil S.A. que regulamenta o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do contratos firmados por este Tribunal (Processo nº 2.714/2014).

Ato nº 381/2014
Altera o Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do TRT da 7ª Região e determina a republicação do Ato nº 152/2013 com as alterações deste ato.

Portaria PRESI nº 366/2014
Designa servidores para comporem a Equipe de Transição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 361/2014
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 6/2009 (P. G. Nºs. 31.034/2008-2 e 9.476/2014-1), celebrado entre este Regional e a Empresa STUDIO F3 LTDA – ME,  a Empresa OSM -CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, do Contrato nº 27/2010 (P. G. Nº 8.652/2010-7), celebrado entre este Regional e a Empresa ACECO TI LTDA, do Contrato nº 3/2011 (P. G. Nº. 33.499/2010-3), celebrado entre este Regional e a Empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA, do Contrato nº 8/2012 (P. G. Nº. 27.097/2011-0) celebrado entre este Regional e a Empresa STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 352/2014
Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituta do Contrato Nº 17/2014 (P. Nº. 6.350/2013-9), celebrado entre este Regional e a Caixa Econômica Federal, que trata da prestação de serviço, sem caráter de exclusividade, em regime concorrencial, para acolhimento dos DEPÓSITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS na qualidade de agente captador, e dos depósitos concernentes aos PRECATÓRIOS TRABALHISTAS e às REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV emitidos contra órgãos.

Portaria DG nº 351/2014 (Revogada)
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutarespectivamente, da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME, referente à prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação do Estado do Ceará, objeto do Contrato nº 31/2014.

Portaria PRESI nº 348/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 196/2014 com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.

Portaria PRESI nº 347/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 288/2014, que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.

Portaria PRESI nº 335/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo referente à execução da obra de paisagismo nos jardins do Tribunal.

Portaria PRESI nº 320/2014
Designa servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, para comporem o Comitê Local de implantação do Processo Administrativo Digital (PROAD).

Portaria PRESI nº 288/2014
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.

Resolução nº 243/2014
Aprova a composição das Comissões Permanentes deste Tribunal, para o biênio 2014/2016.

Resolução nº 200/2014
Regulamenta o Processo de Contratação no âmbito do TRT da 7ª Região.

Portaria  PRESI nº 196/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.

Portaria PRESI nº 153/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais bibliográficos elencados no Processo PG nº 2.654/2014-8.

Portaria PRESI nº 112/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 525/12, com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada do TRT da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 63/2014
Constitui comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, atribuindo-se-lhe, ainda, o encargo de apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte que possam atentar contra a ética profissional.

Portaria PRESI nº 43/2014
Constitui e nomeia os membros da comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do TRT da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 3/2014
Constitui comissão de fiscalização para o contrato de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a obra de modernização do Fórum Autran Nunes.


2013

Portaria nº 951/2013
Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Execução das Divisórias Acústicas do Anexo I.

Portaria nº 950/2013
Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Reforma dos Gabinetes dos Desembargadores do Edifício Anexo I.

Portaria nº 949/2013
Reconstitui comissão, instituída pela Portaria nº 112/2013, com finalidade de proceder à fiscalização para elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria nº 946/2013
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 943/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 522/13, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

Portaria nº 932/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 599/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

Portaria nº 925/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.

Portaria nº 891/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 5169/2013.

Portaria nº 890/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 2526/2013.

Portaria nº 747/2013
Constitui Comissão Especial de Licitação referente à construção de prédio anexo à Vara de Caucaia.

Portaria nº 731/2013
Constitui comissão atinente à serviços do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto.

Portaria nº 730/2013
Constitui comissão atinente aos serviços de elaboração dos Projetos do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

Portaria nº 681/2013
Constitui comissão relativa ao serviço de execução da pedra fundamental do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto.

Portaria nº 595/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 594/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 801/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 569/2013
Deflagra o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional e constitui comissão eleitoral para esse fim.

Portaria nº 568/2013
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 632/2009.

Portaria nº 522/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 388/2011, com finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

Portaria nº 480/2013
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 141/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria nº 379/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 321/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 320/2013
Constitui Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências desta Corte.

Portaria nº 311/2013

Nomeia os membros da Comissão Censitária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 298/2013 (REVOGADA)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria nº 172/2013
Nomeia os componentes da Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 70 anos da CLT.

Portaria nº 153/2013
Constitui comissão com a finalidade de receber equipamentos destinados à microinformática.

Ato nº 152/2013 (Revogada)
Institui o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga os atos nºs 394/2011, 405/2011 e 110/2012.

Portaria nº 112/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder à fiscalização do Contrato nº 43/2012 – Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria nº 58/2013
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará – COETRAE/CE.

Portaria nº 28/2013
Altera a redação da Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Portaria nº 23/2013
Constituí comissão com a finalidade de proceder ao recebimento do objeto da ARP nº 27/12, referente ao Pregão nº 28/12 - aquisição de veículos.

Portaria nº 17/2013
constituí comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.

Portaria nº 14/2013
Designa servidores para constituírem comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 2/2012, referente à implantação de novos gabinetes de desembargadores dentre outras restaurações no prédio Anexo I deste Tribunal.

Portaria nº 11/2013
Constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.


2012

Portaria nº 862/2012
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 803/2012
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 802/2012
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 801/2012
Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 800/2012 (REVOGADA)
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 754/2012
Constitui Comissão do Título de Excelência Funcional deste Regional e revoga a Portaria nº 874/2009.

Portaria nº 672/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 1024/2010, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 603/2012
Reconstitui comissão, composta mediante Portaria nº 580, de 1º de setembro de 2011, publicada no DEJT. de 8 de setembro de 2011, com a finalidade de proceder à elaboração de projeto visando implementar a depreciação de bens pertencentes a este Tribunal.

Portaria nº 601/2012 (REVOGADA)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIETP) e revoga a Portaria nº 10/2011.

Portaria nº 588/2012 (REVOGADA)
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 582/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 536/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 236/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 525/2012
Constitui comissão com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal.

Portaria nº 516/2012
Constitui comissão com a finalidade de rever o Manual de Contratações Públicas deste Tribunal.

Portaria nº 514/2012 (REVOGADA)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

Portaria nº 501/2012
Nomeia os membros do Comitê de Implantação da Lei de Acesso a Informações e dá outras providências.

Portaria nº 240/2012
Altera as Portarias nº 82/2011, 217/2011 e 219/2011, modificando a composição da Comissão de Colaboração para Elaboração da Proposta Orçamentária, do Comitê de Segurança Institucional e do Núcleo de Gestão Estratégica, e dá outras providências.

Ato nº 147/2012
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências de que trata a Resolução CSJT nº 92/2012.

Portaria nº 127/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 43/2012
Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

Portaria nº  5/2012
Institui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2011

Portaria PRESI nº 599/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 332/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

Portaria PRESI nº 580/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 294, de 19 de maio de 2011, publicada no DEJT de 23 de maio de 2011.

Portaria PRESI nº 420/2011
Nomeia servidores para comporem grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.

Portaria PRESI nº 388/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 1172/2008, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

Ato nº 378/2011
Institui a Comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-GESTÃO, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 332/2011
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

Portaria PRESI nº 219/2011
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria PRESI nº 39/2011
Cria a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2010

Portaria PRESI nº 711/2010 (REVOGADA)
Revoga a Portaria nº 183/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.


2009

Portaria PRESI nº 874/2009 (REVOGADA)
Constitui a comissão do Título de Excelência Funcional.


2008

Portaria PRESI Nº 1248/2008 (REVOGADA)
Designa os MASTERS do INFOJUD, consoante dispõe o Convênio estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria PRESI Nº 1247/2008 (REVOGADA)
Designa os MASTERS do RENAJUD, consoante dispõe o Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a União, por intermédio dos Ministérios das Cidades e da Justiça.

Portaria PRESI Nº 1180/2008 (REVOGADA)
Designa os MASTERS do BACEN JUD 2.0, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho.

Portaria PRESI nº 1172/2008
Estabelece a composição da Comissão de Credenciamento para proceder à seleção de leiloeiros neste TRT 7ª Região.