Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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2019

01 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTA VINCULADA(.PDF)
Número do Processo: 9.265/14  
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO DO BRASIL, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
Conveniado: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91
Data da Assinatura: 23.04.2019 Início vigência: 23/04/2019
Término da Vigência: 23.04.2024 Data de publicação 02.05.2019
Aditivos e Apostilame
sem Aditivos

 

02 -  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - LICITAÇÕES-e(.PDF)
Número do Processo: 14/2019  
Objeto: O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo TRIBUNAL de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e,que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
Conveniado: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91
Data da Assinatura: 08.05.2019 Início vigência: 08.05.2019
Término da Vigência: 08.05.2024 Data de publicação 13.05.19
Aditivos
sem Aditivos

 

03 -  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA(.PDF)
Número do Processo: PROAD 7658/2018  
Objeto: Acordo de Cooperação para utilização pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar dos serviços dos Analistas Judiciários com especialidade em Medicina, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, visando à realização de inspeções e perícias médicas destinadas à obtenção de licença para tratamento de saúde por servidores e magistrados da Auditoria.
Conveniado:

AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - Justiça Militar da União
- CNPJ nº 00.497.552/0021-09

Data da Assinatura: 02.05.2019 Início vigência: 02.05.2019
Término da Vigência: 02.05.2021 Data de publicação 09.05.2019
Aditivos
sem Aditivos

 

04 -  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA(.PDF)
Número do Processo: PROAD 3069/2019  
Objeto: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Conjugação de esforços entre os partícipes visando à Implementação de Programas e Açoes interinstitucuinais de Responsabilidade Socioambiental.
Conveniado:

TJCE - UFC - TRE/CE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Procuradoria da República no Ceará) - JFCE - PRT 7ª Região e MPCE.

Data da Assinatura: 31.05.2019 Início vigência: 31.05.2019
Término da Vigência: 31.05.2024 Data de publicação 26.06.2019
Aditivos
sem Aditivos

 

Atualizado em 27.06.2019