Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário brasileiro alcançar em 2016. Destas, indicam-se neste sítio as de observância pela Justiça do Trabalho:

Metas Nacionais do Judiciário para 2016

  1. Meta 1. Julgar mais processos que os distribuídos.
  2. Meta 2. Julgar processos mais antigos.
  3. Meta 3. Aumentar os casos solucionados por conciliação
  4. Meta 5. Impulsionar processos à execução.
  5. Meta 6. Priorizar o julgamento das ações coletivas.
  6. Meta 7. Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.

Metas por Segmento de Justiça

Justiça Trabalhista

  1. • Reduzir o tempo médio de duração do processo, em relação ao ano base 2014.

Saiba maisSítio do CNJ


Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de novembro de 2014, durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário brasileiro  alcançar em 2015. Destas, indicam-se neste sítio as de observância pela Justiça do Trabalho:

Metas Nacionais do Judiciário para 2015

  1. Meta 1. Julgar mais processos que os distribuídos.
  2. Meta 2. Julgar processos mais antigos.
  3. Meta 5. Impulsionar processos à execução.
  4. Meta 6. Priorizar o julgamento das ações coletivas.
  5. Meta 7. Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.

Metas por Segmento de Justiça

Justiça Trabalhista

  1. • Reduzir o tempo médio de duração do processo, em relação ao ano base 2014.
    • Aumentar em 1% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014.

Saiba maisSítio do CNJ


Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Belém/PA, nos dias 18 e 19 de novembro de 2013, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, aprovaram as metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2014.

Metas Nacionais do Judiciário para 2014

  1. Meta 1. Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
  2. Meta 2. Identificar e julgar, até 31/12/2014 pelo menos No Superior Tribunal de Justiça, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2008 e 80% dos distribuídos em 2009; Na Justiça Militar da União, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º grau, e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no STM; Na Justiça Federal, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2008 e 80% dos distribuídos em 2009, no 1º grau e no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2010, e 80% dos distribuídos em 2011, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais Federais; Na Justiça do Trabalho, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1º e 2º graus, e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no TST; Na Justiça Eleitoral, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011; Nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, 95% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau; Na Justiça Estadual, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.
  3. Meta 3. Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim.
  4. Meta 5. Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença e de execução: em 10% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença na Justiça Federal; em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença, na Justiça do Trabalho.
  5. Meta 6. Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º grau e no TST, e até 31/12/2012, no 2º grau.

Metas por Segmento de Justiça

Justiça Trabalhista

  1. • Realizar oficinas de administração judiciária com participação de, pelo menos, 25% dos magistrados.
    • Implantar programa de desenvolvimento gerencial em todos os tribunais, com base em modelo de gestão por competências.

Saiba maisSítio do CNJ


As Metas Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2013, são as seguintes:

Metas Nacionais do Judiciário para 2013

  1. Meta 1. Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.
  2. Meta 2. Julgar, até 31/12/2013 pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008 no STJ; 70%, em 2010 na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º Grau da Justiça Estadual.

Metas por Segmento de Justiça

Justiça Trabalhista

  1. Meta 9. Implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 100% das unidades judiciárias e administrativas.
  2. Meta 10. Realizar adequação ergonômica em 100% das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau.
  3. Meta 11. Capacitar, com duração mínima de 20 horas, 50% dos magistrados e 50% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica.
  4. Meta 12. Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em pelo menos 40% das Varas do Trabalho de cada tribunal.
  5. Meta 13. Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.
  6. Meta 14. Executar, até setembro de 2013 pelo menos 65% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas com pessoal.

Saiba mais: Sítio do CNJ


As Metas Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2012, são as seguintes:

Metas Nacionais do Judiciário para 2012

  1. Meta 1. Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.
  2. Meta 2. Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2007, no STJ; 70%, em 2009, na Justiça Militar da União; 50%, em 2007, na Justiça Federal; 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2008, na Justiça do Trabalho; 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral; 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados; e 90% em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual.
  3. Meta 3. Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça.
  4. Meta 4. Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.
  5. Meta 5. Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.

Metas por Segmento de Justiça

Justiça Trabalhista

  1. Meta 14. Estabelecer o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em pelo menos 60% das unidades judiciárias e administrativas.
  2. Meta 15. Capacitar, com carga-horária mínima de 20 horas, 20% dos magistrados e 20% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica.
  3. Meta 16. Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em, pelo menos, 10% das Varas de Trabalho de cada tribunal.
  4. Meta 17. Aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.
  5. Meta 18. Executar, até setembro de 2012, pelo menos 60% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas de pessoal.

Saiba mais: Sítio do CNJ


As Metas Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2011, são as seguintes:

Metas Nacionais do Judiciário para 2011

  1. Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
  2. Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
  3. Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
  4. Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Metas por Segmento de Justiça

Justiça Trabalhista

Meta 5. Criar um núcleo de apoio de execução.

Saiba mais: Sítio do CNJ

Acessos: 43956