Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Março

EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONVENIADO –  BANCO DO BRASIL S/A
C.N.P.J: nº  00.000.000/0001-91
Processo Nº  -
Fundamentação Legal: Art.166 da Lei  8.666/93.
Objeto: Estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão, pelo BANCO, de Crédito Imobiliário – Financiamento à Aquisição Pessoa Física, aos BENEFICIÁRIOS do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em condições diferenciadas.
Vigência: O presente Instrumento é celebrado pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura, sendo que quaisquer das partes poderão rescindi-lo mediante prévio aviso, por escrito, na forma da Cláusula Quarta.
Empenho nº - Programa de trabalho - Natureza da despesa – Atividade: O Convenio não envolve transferência de recursos entre as partes.
Data de Assinatura: 06/03/2009
Data da Publicação:  06/03/2009

CONVENIADO – CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
C.N.P.J: nº  08.602.745/0001-32
Processo Nº  36.335/2008-4
Fundamentação Legal: Art.166 da Lei  8.666/93, Art.45, § único da Lei 8.112/90 e ATOS TRT 7ª Reg. 34/06 e 179/07.
Objeto: Operacionalização do desconto em folha de pagamento dos prêmios de seguros de vida, das mensalidades de planos de previdência complementar aberta e de parcelas de empréstimos ou financiamentos a serem contratados pelos BENEFICIÁRIOS do TRIBUNAL, que venham a requerê-los junto à CAPEMISA, até o valor necessário à quitação de cada uma de suas parcelas.Denominam-se BENEFICIÁRIOS, para efeito deste convênio, os magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do TRT da 7ª Região.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 60 (meses) meses contados da sua assinatura, ressalvados, no término do prazo, os direitos e obrigações contraídos na sua vigência.
Empenho nº - Programa de trabalho - Natureza da despesa – Atividade: O Convenio não envolve transferência de recursos entre as partes.
Data de Assinatura: 24/03/2009.
Data da Publicação:  27/03/2009.

CONVENIADO – HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
C.N.P.J: nº 63.554.067/0001-98
Processo Nº  5.441/2009-4
Fundamentação Legal: Art.166 da Lei  8.666/93, Art.45, § único da Lei 8.112/90 e ATOS TRT 7ª Reg. 34/06 e 179/07.
Objeto: Consignação, em folha de pagamento, de prêmios de seguro-saúde, por parte dos magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do CONVENENTE/CONSIGNANTE, e dependentes legais, conforme contrato firmado entre estes e a CONVENIADA/CONSIGNATÁRIA, visando facilitar o acesso ao serviço de assistência médico-hospitalar privado.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 (meses) meses contados da sua assinatura, podendo ser alterado através de termos aditivos.
Empenho nº - Programa de trabalho - Natureza da despesa – Atividade: O Convenio não envolve transferência de recursos entre as partes.
Data de Assinatura: 24/03/2009.
Data da Publicação: 27/03/2009.