Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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2018

Portaria DG 733/2018
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Gestora Substituta, Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à utilização da ferramenta BANCO DE PREÇOS, para pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.

Portaria DG 731/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Técnico Titular e Substituto do Contrato nº 30/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa ECORE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria DG 723/2018
Altera a Portaria TRT7-DG nº 384/2018 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação relativa ao Contrato 12/2018.

Portaria DG 719/2018
Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa JS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA EPP – ORTEC ORTOPEDIA, proveniente do PE 32/2018.

Portaria DG 714/2018
Revoga Portaria TRT7.DG nº 331/2015 e constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo, análise de amostras e emissão de laudos para aquisição de suprimentos de informática.

Portaria DG 713/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.

Portaria DG 700/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais aquisições de compressores a serem utilizados em equipamentos de refrigeração do prédio Anexo I do TRT 7ª Região, decorrentes da ARP nº 28/2018.

Portaria DG 696/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 25/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, referente à contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota.

Portaria DG 695/2018
Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, referente a aquisição de assinatura do periódico Duplex Trabalhista, composto de Revista LTR e pelo Suplemento Trabalhista LTDA.

Portaria DG 688/2018
Designa servidores para atuarem como gestores titular e substituto nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 29/2018, referentes à aquisição de acessórios para equipamentos de filmagem e fotografia.

Portaria DG 678/2018
Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 220/2018, que alterou a Resolução CSJT nº 101, de 20 de abril de 2012 e a Resolução CSJT nº 204, de 25 de agosto de 2017.

Portaria DG 677/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação de empresa VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing).

Portaria DG 676/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa para aquisição de sistemas de gerenciamento, monitoramento e desempenho de serviços – licenças perpétuas, com instalação – implantação, manutenção e suporte técnico.

Portaria DG 675/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação referente aos serviços de manutenção técnica para equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia elétrica (nobreak) do datacenter (sala cofre) do tribunal.

Portaria DG 674/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria DG 673/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa NETSAFE CORP LTDA e FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Portaria DG 672/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da ACECO TI S/A..

Portaria DG 671/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa ACECO TI S/A.

Portaria DG 670/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG 669/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Portaria DG 668/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa  especializada em suporte, manutenção e garantia para equipamentos Blade Dell M1000e.

Portaria DG 667/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa  para atuarem na contratação da empresa NTC – NÚCLEO DE TECNOLOGI E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG 666/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA - ME.

Portaria DG 665/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, substituto, Fiscal demandante e Fiscal Administrativo para atuarem na contratação de empresa especializada em extensão de garantia para componentes de hardware e software, serviço de manutenção (corretiva e preventiva), suporte técnico e atualização de versão software para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/IPS.

Portaria DG 663/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a  Financeira ALFA S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos.

Portaria DG 662/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista – ANASTRA.

Portaria DG 661/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional  e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Ceará – ASSOJAF-CE.

Portaria DG 660/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União – AGEPOLJUS.

Portaria DG 659/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - ANAJUSTRA.

Portaria DG 658/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação de Servidores da Segurança do Poder judiciário Federal no Estado do Ceará – ASSPOJUFE-CE.

Portaria DG 657/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e  a Associação Cearense de Magistrados - ACM.

Portaria DG 656/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA.

Portaria DG 655/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e o BANCO DO BRASIL S.A.

Portaria DG 654/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Portaria DG 653/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a UNIMED DO CEARÁ – Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará LTDA.

Portaria DG 652/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e servidores do Poder Judiciário no Estado do Ceará – SICREDI/COOPERJURIS.

Portaria DG 648/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto na contratação da empresa MED-ODONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição de material odontológico.

Portaria DG 646/2018
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 386/2015 que trata da relação de Fiscais Técnicos para atuarem nos Processos nos 432/2015 e 2.190/2015.

Portaria DG 643/2018
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Portaria DG 641/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto da contratação de empresa VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME, no Proad 601/2018.

Portaria DG 633/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação da empresa DIGISEC CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI.

Portaria DG 632/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº.68/2018

Portaria DG nº 628/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 106/2018.

Portaria DG nº 627/2018 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 20/2018.

Portaria DG nº 625/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa MC GOMES SEGURANÇA DO TRABALHO – SMARTSEG SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME, proveniente do PE 24/2018.

Portaria DG nº 624/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa PREMIUM PLÁSTICOS EIRELI EPP.

Portaria DG nº 617/2018
Torna sem efeito a Portaria TRT7.DG. Nº 520/2018, a partir de 09/07/2018 e Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018.

Portaria DG nº 614/2018
Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 611/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais Titulares e Substitutos, da contratação da empresa CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL AS, provenientes da adesão à ARP 21/2017 do PE 55/2017 do TRE PE.

Portaria DG nº 610/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituta do contrato 23/2018, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), relativo à contratação de empresa em Fortaleza ou região metropolitana para operar como agente de integração de estudantes, bem como servidores para atuarem como Fiscal Titular e  Substituta da mencionada contratação.

Portaria DG nº 609/2018
Designa  servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta do contrato 16/2018, celebrado com a empresa JR ALENCARINO ROCHA MENEZES, relativo à contratação de espaço físico dotado de infraestrutura para realização dos eventos discriminados no referido contrato, bem como servidoras para atuarem como Fiscal Titular e  Substituta da mencionada contratação.

Portaria DG n° 601/2018
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário anual de bens imóveis deste Regional, no exercício de 2018 e Revoga a Portaria TRT7.DG nº 119/2015.

Portaria DG n° 597/2018
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A provenientes do PE 59/2017 do TRT 2ª REGIÃO.

Portaria DG n° 596/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato 18/2018, celebrado com a empresa J2 SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Portaria DG n° 594/2018
Altera o Item I da Portaria TRT7.DG Nº 38/2018.

Portaria DG n° 584/2018
Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME.

Portaria DG n° 582/2018
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.

Portaria DG n° 576/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 169, de 20 de maio de 2016.

Portaria DG n° 565/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 205/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 05/2018.

Portaria DG n° 561/2018
Constitui Grupo Técnico Multidisciplinar para Implantação do eSocial.

Portaria DG n° 547/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 384/2018 que designou os fi scais responsáveis pela análise da documentação relativa ao Contrato 12/2018.

Portaria DG n° 546/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 383/2018 que designou os fi scais responsáveis pela análise da documentação relativa à contratação decorrente do Processo TRT7 nº. 658/2017 – Pregão Eletrônico – PE nº 03/2018.

Portaria DG n° 545/2018
Revoga as Portarias TRT7.DG nºs 481/2014, 519/2016, 679/2017 e 926/17.

Portaria DG n° 542/2018
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 88/2017 que designou os gestores da contratação da empresa ITS VIAGENS E TURISMO EPP, objeto do contrato nº. 05/2015.

Portaria DG n° 541/2018
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), constituído pela Portaria TRT7.GP nº 678/2015.

Portaria DG n° 529/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação de empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME.

Portaria DG n° 520/2018 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018, para designar Pregoeira Oficial deste Tribunal.

Portaria DG n° 503/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação da empresa CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Portaria DG n° 496/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001241- aquisição de coletes balísticos com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Portaria DG n° 494/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa TELECOM TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 484/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 877/2015.

Portaria DG nº 457/2018
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG n° 454/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Portaria DG n° 453/2018
Altera o artigo 1º da Portaria TRT7.DG nº 35/2016, que constituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG nº 439/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG n° 436/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal das eventuais contratações das empresas L C F DE SOUSA – ME, DAYSIANE GOMES DAVID – ME e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME.

Portaria DG nº 435/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais das contratações provenientes dos itens 1 a 54 da ARP 11/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 434/2018
Constitui Comissão de Fiscalização, com a finalidade de verificar o cumprimento das obrigações contratuais.

Portaria DG nº 411/2018
Designa servidor para atuar como Gestor nas futuras contratações das empresas CAPITAL OUTDOOR VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EIRELI – ME (ARP Nº. 13/2018) e BANDEIRANTES PROPAGANDA PARAIBANA LTDA (ARP Nº. 14/2018).

Portaria DG nº 400/2018
Institui comissão para revisar o Ato TRT7. GP nº. 23/2018, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores ativos e inativos e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 390/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato 08/2018 da empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA.

Portaria DG nº 384/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato 12/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria Presi nº 383/2018
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria DG nº 383/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação decorrente do Processo TRT7 nº. 658/2017 – Pregão Eletrônico – PE nº. 03/2018.

Portaria DG n° 380/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa CLARO SA.

Portaria Presi nº 379/2018
Institui comissão, com o fim de elaborar minuta de Programa de Saúde Integral para Magistrados e Servidores.

Portaria DG n° 376/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 48/2018.

Portaria Presi nº 366/2018
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 365/2018
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria TRT7.GP nº 375/2017.

Portaria DG nº 361/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA.

Portaria Presi nº 361/2018
Nomeia os componentes da Comissão para elaboração de estudo técnico acerca das constatações do Relatório de Auditoria/2018 do CSJT, relativamente aos honorários periciais.

Portaria Presi nº 355/2018
Reconstitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

Portaria Presi nº 353/2018
Altera a Portaria 180/2016, que constituiu Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) e revoga as Portarias TRT7.DG nº 227/2016 e TRT7.GP nº 314/2017 .

Portaria DG nº 337/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal à contratação de empresa F S COSTA GRAFICA EIRELI para prestação de serviços de impressão de materiais gráficos.

Portaria DG nº 336/2018
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa RICARDO CÂMARA – ME.

Portaria Presi nº 325/2018
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2018-2020.

Portaria Presi nº 324/2018
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD).

Portaria DG n° 316/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA - EPP.

Portaria DG n° 310/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP.

Portaria DG n° 309/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.

Portaria PRESI nº 279/2018
Altera a Portaria 451/2017.

Portaria DG n° 276/2018
Designa servidores para atuarem como gestores no Contrato nº.56/2017, firmado entre a empresa SPELL COMERCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA.

Portaria PRESI n° 266/2018
Altera o  inciso XI da Portaria 488/2017.

Portaria DG n° 262/2018
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria DG n° 261/2018
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 1968/2018.

Portaria PRESI n° 244/2018
Designa servidora  para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria DG n° 241/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal na contratação da empresa NATURÁGUA ÁGUA MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA.

Portaria DG n° 220/2018
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 49/2017, celebrado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

Portaria DG n° 213/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos aparelhos Scanner de Raio-X com esteira, instalação, treinamento, assistência técnica e garantia, fornecido pela empresa NUTECH DO BRASIL LTDA – CNPJ.

Portaria DG n° 212/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa VIDAL PONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria PRESI nº 211/2018
Designa Analista Judiciário para prestar auxílio à Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria PRESI nº 207/2018
Altera a Portaria 451/2017, que Constituiu comissão com objetivo de elaborar plano de ação e cronograma, a fim de atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, insertas nos itens ii e iii da decisão liminar proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 000623177.2017.2.00.0000, com observância do lapso temporal previsto na referida decisão cujo término expira em 04 de dezembro de 2017, devendo ser computado no prazo acima, a apreciação dos trabalhos da comissão pelo Tribunal Pleno deste Regional.

Portaria DG n° 205/2018
Designa servidores para atuarem como gestores no contrato 05/2018, firmado entre este o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 204/2018(REVOGADA)
Reconstitui a Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal, objeto da Portaria TRT7.GP nº 99/2017.

Portaria PRESI nº 203/2018
Constitui comissão de servidores para revisar a minuta do Ato que uniformiza os procedimentos gerais de segurança institucional relativos ao controle de acesso e trânsito de pessoas, materiais e veículos nas dependências da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 202/2018
Designa servidores para atuarem como gestores nas futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E C MENEZES ENGENHARIA LTDA ME.

Portaria PRESI nº 197/2018
Designa Técnica Judiciária para exercer a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 2ª Vara do Trabalho do Cariri.

Portaria DG nº 188/2018
Reconduzir a Comissão de Sindicância instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 824, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2346.

Portaria DG nº 163/2018
Designa servidores para atuarem como Pregoeiras Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 161/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais referente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA.

Portaria PRESI n° 148/2018
Designa Analista Judiciário para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz (cód. 140195), vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria DG nº 142/2018
Institui Comissão para elaboração de normativo visando regulamentar, no âmbito deste Regional, os requerimentos formulados por magistrados visando à concessão de autorização para adquirir arma de fogo e/ou munições de uso restrito.

Portaria PRESI n° 135/2018
Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 133/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MARIA EUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME, para fornecimento de livros.

Portaria PRESI nº 112/2018
Designa Técnico Judiciário para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Agente de Transporte

Portaria DG nº 106/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº.07/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Ato PRESI nº 104/2018
Altera o Ato nº 589/2014, que instituiu o Comitê Orçamentário de Segundo Grau e revoga o Ato TRT7 nº 15/2017.

Portaria PRESI nº 81/2018
Designa Analista Judiciária para exercer a função comissionada FC5 vinculada à 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria PRESI nº 79/2018
Constitui comissão, dentre servidores titulares e suplentes, com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte.

Portaria DG n° 74/2018
Renova o prazo de 30 (trinta) dias para a Comissão instituída mediante Portaria TRT7.DG nº 719/2017.

Portaria DG n° 70/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação relativa ao fornecimento parcelado de água mineral para a Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG n° 69/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, na contratação da empresa INTERCULT – GESTÃO E PRODUÇÃO EM PROJETOS LTDA.

Portaria DG nº 68/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, na contratação da empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, relativa a subscrições do software JBoss Enterprise Application Platform

Portaria DG n° 67/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MC DE S PEREIRA ME – DISK ÁGUA CARIRI.

Portaria DG n° 66/2018
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 38/2018.

Portaria DG n° 65/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MINAS PROJETOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG n° 55/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de água mineral.

Portaria DG nº 51/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscal na contratação da empresa DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.

Portaria DG nº 49/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 58/2017 firmado entre este TRT7 e empresa NUTECH DO BRASIL LTDA.

Portaria DG nº 48/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001996.

Portaria DG nº 47/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 59/2017, firmado entre a empresa CP ELETRÔNICA LTDA e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 46/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 57/2017, firmado entre a empresa CP ELETRÔNICA LTDA e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 44/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais nas contratações provenientes do Lote 1, 2, 3, 5 e 6 da ARP 53/2017.

Portaria PRESI nº 40/2018
Designa Técnicos Judiciários para atuarem na segurança pessoal do Juiz titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria PRESI nº 39/2018
Designa analista judiciário para prestar auxilio à Vara do Trabalho em Crateús.

Portaria DG nº 38/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoda empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

Portaria DG nº 36/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoda empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO – ME.

Portaria DG nº 31/2018
Altera Portaria TRT7.DG nº 62/2017.

Portaria DG nº 30/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 17/2017.

Portaria  PRESI n° 29/2018
Institui subcomissão para operacionalizar a decisão aprovada em sessão extraordinária do Tribunal Pleno do dia 01/12/2017, consubstanciada na Resolução nº 420/2017/ TRT7, no intuito de dar cumprimento a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Portaria PRESI n° 26/2018
Altera a Portaria 488/2017, que designou os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CGRPJe, bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CERPJE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 26/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa da Companhia Energética do Ceará – COELCE.

Portaria PRESI nº 27/2018
Altera a Portaria 98/2017, que designou os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 25/2018
Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratifi cação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 24/2018
Altera a Portaria 882/2010, que designou os componentes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 24/2018
Retifica a Portaria TRT7.DG 16/2018, publicada no DEJT 2396/2018, de 17 de Janeiro de 2018.

Portaria DG  n° 23/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Substituto(a) na contratação da empresa PRHODENT-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. E DENTÁRIO (lote 4) para aquisição de material odontológico.

Portaria DG nº 21/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 5/2017, que constituiu a comissão para conduzir processo administrativo disciplinar.

Portaria DG nº 20/2018 (Sem Efeito)
Altera as Portarias DG  nºs 386/2015; 657/2015; 662/2015; 897/2015; 898/2015; 900/2015; 442/2016; 526/2016; 350/2017; 616/2017; 637/2017; 741/2017; 827/2017. 

Portaria DG nº 16/2018
Altera as Portarias DG nºs 448/215; 01/2016; 35/2016; 71/2016; 126/2016; 313/2016; 422/2016 e 375/2017.

Portaria DG nº 04/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor (a) e fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa IDALINA OLIVEIRA ABREU NUNES, referente ao fornecimento de Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário.

Portaria DG nº 03/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor (a) e fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, para aquisição de assinaturas para 100 acessos simultâneos a plataforma de conteúdo jurídico Proview Thomson Reuters.

Portaria DG nº 02/2018
Designa servidores para atuar como Gestor Titular e fiscal substituto (a), referente à contratação de empresa especializada em produção de vídeo para a gravação quinzenal do programa de televisão deste Tribunal, intitulado “JUSTIÇA DO TRABALHO”.
 

Portaria DG nº 01/2018
Designa servidora para atuar como fiscal substituta, em todos os processos relativos às contratações de material de consumo, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS TAVARES.

Portaria Vice-Presi nº 01/2018
Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Revisão do Regimento Interno.