Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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2018

Portaria DG n° 529/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação de empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME.

Portaria DG n° 520/2018
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018, para designar Pregoeira Oficial deste Tribunal.

Portaria DG n° 503/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação da empresa CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Portaria DG n° 496/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001241- aquisição de coletes balísticos com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Portaria DG n° 494/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa TELECOM TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 484/2018
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 877/2015.

Portaria DG nº 457/2018
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG n° 454/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Portaria DG n° 453/2018
Altera o artigo 1º da Portaria TRT7.DG nº 35/2016, que constituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG nº 439/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG n° 436/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal das eventuais contratações das empresas L C F DE SOUSA – ME, DAYSIANE GOMES DAVID – ME e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME.

Portaria DG nº 435/2018
Designa servidores para atuarem como fiscais das contratações provenientes dos itens 1 a 54 da ARP 11/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 434/2018
Constitui Comissão de Fiscalização, com a finalidade de verificar o cumprimento das obrigações contratuais.

Portaria DG nº 411/2018
Designa servidor para atuar como Gestor nas futuras contratações das empresas CAPITAL OUTDOOR VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EIRELI – ME (ARP Nº. 13/2018) e BANDEIRANTES PROPAGANDA PARAIBANA LTDA (ARP Nº. 14/2018).

Portaria DG nº 400/2018
Institui comissão para revisar o Ato TRT7. GP nº. 23/2018, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores ativos e inativos e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 390/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato 08/2018 da empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA.

Portaria DG nº 384/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato 12/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 383/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação decorrente do Processo TRT7 nº. 658/2017 – Pregão Eletrônico – PE nº. 03/2018.

Portaria DG n° 380/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa CLARO SA.

Portaria DG n° 376/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 48/2018.

Portaria DG nº 361/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA.

Portaria DG nº 337/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal à contratação de empresa F S COSTA GRAFICA EIRELI para prestação de serviços de impressão de materiais gráficos.

Portaria DG nº 336/2018
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa RICARDO CÂMARA – ME.

Portaria DG n° 316/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA - EPP.

Portaria DG n° 310/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP.

Portaria DG n° 309/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.

Portaria PRESI nº 279/2018
Altera a Portaria 451/2017.

Portaria DG n° 276/2018
Designa servidores para atuarem como gestores no Contrato nº.56/2017, firmado entre a empresa SPELL COMERCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA.

Portaria PRESI n° 266/2018
Altera o  inciso XI da Portaria 488/2017.

Portaria DG n° 262/2018
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria DG n° 261/2018
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 1968/2018.

Portaria PRESI n° 244/2018
Designa servidora  para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria DG n° 241/2018
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal na contratação da empresa NATURÁGUA ÁGUA MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA.

Portaria DG n° 220/2018
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 49/2017, celebrado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

Portaria DG n° 213/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos aparelhos Scanner de Raio-X com esteira, instalação, treinamento, assistência técnica e garantia, fornecido pela empresa NUTECH DO BRASIL LTDA – CNPJ.

Portaria DG n° 212/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa VIDAL PONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Portaria PRESI nº 211/2018
Designa Analista Judiciário para prestar auxílio à Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria PRESI nº 207/2018
Altera a Portaria 451/2017, que Constituiu comissão com objetivo de elaborar plano de ação e cronograma, a fim de atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, insertas nos itens ii e iii da decisão liminar proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 000623177.2017.2.00.0000, com observância do lapso temporal previsto na referida decisão cujo término expira em 04 de dezembro de 2017, devendo ser computado no prazo acima, a apreciação dos trabalhos da comissão pelo Tribunal Pleno deste Regional.

Portaria DG n° 205/2018
Designa servidores para atuarem como gestores no contrato 05/2018, firmado entre este o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 204/2018
Reconstitui a Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal, objeto da Portaria TRT7.GP nº 99/2017.

Portaria PRESI nº 203/2018
Constitui comissão de servidores para revisar a minuta do Ato que uniformiza os procedimentos gerais de segurança institucional relativos ao controle de acesso e trânsito de pessoas, materiais e veículos nas dependências da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 202/2018
Designa servidores para atuarem como gestores nas futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E C MENEZES ENGENHARIA LTDA ME.

Portaria PRESI nº 197/2018
Designa Técnica Judiciária para exercer a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 2ª Vara do Trabalho do Cariri.

Portaria DG nº 188/2018
Reconduzir a Comissão de Sindicância instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 824, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2346.

Portaria DG nº 163/2018
Designa servidores para atuarem como Pregoeiras Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 161/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais referente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA.

Portaria PRESI n° 148/2018
Designa Analista Judiciário para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz (cód. 140195), vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria DG nº 142/2018
Institui Comissão para elaboração de normativo visando regulamentar, no âmbito deste Regional, os requerimentos formulados por magistrados visando à concessão de autorização para adquirir arma de fogo e/ou munições de uso restrito.

Portaria PRESI n° 135/2018
Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 133/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MARIA EUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME, para fornecimento de livros.

Portaria PRESI nº 112/2018
Designa Técnico Judiciário para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Agente de Transporte

Portaria DG nº 106/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº.07/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Portaria PRESI nº 81/2018
Designa Analista Judiciária para exercer a função comissionada FC5 vinculada à 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria PRESI nº 79/2018
Constitui comissão, dentre servidores titulares e suplentes, com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte.

Portaria DG n° 74/2018
Renova o prazo de 30 (trinta) dias para a Comissão instituída mediante Portaria TRT7.DG nº 719/2017.

Portaria DG n° 70/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação relativa ao fornecimento parcelado de água mineral para a Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG n° 69/2017
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, na contratação da empresa INTERCULT – GESTÃO E PRODUÇÃO EM PROJETOS LTDA.

Portaria DG n° 67/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MC DE S PEREIRA ME – DISK ÁGUA CARIRI.

Portaria DG n° 66/2018
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 38/2018.

Portaria DG n° 65/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MINAS PROJETOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG n° 55/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de água mineral.

Portaria DG nº 51/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscal na contratação da empresa DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.

Portaria DG nº 49/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 58/2017 firmado entre este TRT7 e empresa NUTECH DO BRASIL LTDA.

Portaria DG nº 48/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001996.

Portaria DG nº 47/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 59/2017, firmado entre a empresa CP ELETRÔNICA LTDA e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 46/2018
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 57/2017, firmado entre a empresa CP ELETRÔNICA LTDA e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 44/2018
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais nas contratações provenientes do Lote 1, 2, 3, 5 e 6 da ARP 53/2017.

Portaria PRESI nº 40/2018
Designa Técnicos Judiciários para atuarem na segurança pessoal do Juiz titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria PRESI nº 39/2018
Designa analista judiciário para prestar auxilio à Vara do Trabalho em Crateús.

Portaria DG nº 38/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoda empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

Portaria DG nº 36/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoda empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO – ME.

Portaria DG nº 31/2018
Altera Portaria TRT7.DG nº 62/2017.

Portaria DG nº 30/2018
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 17/2017.

Portaria  PRESI n° 29/2018
Institui subcomissão para operacionalizar a decisão aprovada em sessão extraordinária do Tribunal Pleno do dia 01/12/2017, consubstanciada na Resolução nº 420/2017/ TRT7, no intuito de dar cumprimento a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Portaria PRESI n° 26/2018
Altera a Portaria 488/2017, que designou os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CGRPJe, bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CERPJE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 26/2018
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa da Companhia Energética do Ceará – COELCE.

Portaria PRESI nº 27/2018
Altera a Portaria 98/2017, que designou os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 25/2018
Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratifi cação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 24/2018
Altera a Portaria 882/2010, que designou os componentes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 24/2018
Retifica a Portaria TRT7.DG 16/2018, publicada no DEJT 2396/2018, de 17 de Janeiro de 2018.

Portaria DG  n° 23/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Substituto(a) na contratação da empresa PRHODENT-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. E DENTÁRIO (lote 4) para aquisição de material odontológico.

Portaria DG nº 21/2018
Altera a Portaria TRT7.DG nº 5/2017, que constituiu a comissão para conduzir processo administrativo disciplinar.

Portaria DG nº 20/2018
Altera as Portarias DG  nºs 386/2015; 657/2015; 662/2015; 897/2015; 898/2015; 900/2015; 442/2016; 526/2016; 350/2017; 616/2017; 637/2017; 741/2017; 827/2017. 

Portaria DG nº 16/2018
Altera as Portarias DG nºs 448/215; 01/2016; 35/2016; 71/2016; 126/2016; 313/2016; 422/2016 e 375/2017.

Portaria DG nº 04/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor (a) e fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa IDALINA OLIVEIRA ABREU NUNES, referente ao fornecimento de Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário.

Portaria DG nº 03/2018
Designa servidores para atuarem como Gestor (a) e fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, para aquisição de assinaturas para 100 acessos simultâneos a plataforma de conteúdo jurídico Proview Thomson Reuters.

Portaria DG nº 02/2018
Designa servidores para atuar como Gestor Titular e fiscal substituto (a), referente à contratação de empresa especializada em produção de vídeo para a gravação quinzenal do programa de televisão deste Tribunal, intitulado “JUSTIÇA DO TRABALHO”.
 

Portaria DG nº 01/2018
Designa servidora para atuar como fiscal substituta, em todos os processos relativos às contratações de material de consumo, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS TAVARES.