Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
  • Mudar contraste
  • Acessível por Libras

Índice de Artigos

2019

Portaria DG n° 413/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das eventuais contratações decorrentes da ARP nº 05/2019.

Portaria DG n° 412/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA, para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l, para suprir as necessidadesda VT de Limoeiro do Norte.

Portaria DG n° 410/2019
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica fi rmado entre este Regional e a Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar.

Portaria DG n° 394/2019

Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 372/2019

Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018.

Portaria DG n° 371/2019
Altera o Inciso VIII da Portaria TRT7.DG nº 90/2019.

Portaria DG n° 370/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG n° 369/2019
Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 368/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG
nº 50/2017.

Portaria DG n° 367/2019
Altera o Inciso XIX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018.

Portaria DG n° 366/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG n° 363/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa MC DE S PEREIRA - ME, referente ao fornecimento de água mineral para o Fórum Trabalhista do Cariri.

Portaria DG n° 329/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG n° 328/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de serviços e venda de produtos (carta comercial, serviços, telemáticos, aquisição de produtos e encomendas nacionais).

Portaria DG n° 327/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Professora ADRIANA CALVO PIMENTA.

Portaria DG n° 325/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 15/2019, relativa à contratação da empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 55/2018.

Portaria DG n° 324/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, relativa à contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 23/2016.

Portaria DG n° 323/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa à contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME (lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME (lotes 2 a 4).

Portaria DG n° 322/2019
Altera o Inciso XII da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG n° 321/2019
Altera a fiscalização designada por meio dos Anexo I e II da Portaria TRT7. DG nº 437/2014.

Portaria DG n° 319/2019 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA, para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l, para suprir as necessidades da VT de Limoeiro do Norte.

Portaria DG n° 318/2019
Constitui comissão com o objetivo de promover estudos baseados em gestão de risco, com vistas à avaliação da necessidade de contratação de seguro para os imóveis deste Tribunal, designando como membros a Diretora da Divisão de Material e Logística.

Portaria DG n° 311/2019

Altera o inciso I Portaria TRT7.DG nº 435/2018.

Portaria DG n° 310/2019
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros Oficiais deste Tribunal, pelo período de 1(um) ano, a contar de 02 de abril de 2019.

Portaria DG n° 308/2019

Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG nº 89/2019.

Portaria DG n° 294/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais contratação da empresa TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA.

Portaria DG n° 292/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações provenientes da ARP 02/2018 do PE SRP nº 11.926/2017, do TRT12.

Portaria DG n° 280/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do PE SRP 01/2019.

Portaria DG n° 264/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S/A.

Portaria DG n° 255/2019

Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fi scais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG n° 254/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA para aquisição de scanner de mesa.

Portaria DG n° 225/2019

Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de realizar o Desfazimento dos Bens Permanentes Inservíveis, indicados no Proad 1606/2019.

Portaria DG n° 221/2019

Rrevoga a Portaria TRT7.DG nº 1010/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações decorrentes da ARP º 30/2018, no Proad 2.903/2018.

Portaria DG n° 220/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1114/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 52/2018, celebrado com a empresa DM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME, no Processo 4.522/2018.

Portaria DG n° 219/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 202/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ARP Nº 07/2018) E C MENEZES ENGENHARIA LTDA ME (ARP Nº 08/2018), no Processo nº 752/2017, referentes à prestação de serviços de manutenção predial: lote 1 (Fortaleza e Região Metropolitana), lote 2 (Região do Cariri com Sede em Juazeiro do Norte/CE), lote 3 (Região Central com Sede em Quixadá/CE) e lote 4 (Região Norte com Sede em Sobral/ CE), respectivamente.

Portaria DG n° 218/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 799/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no Proad 3.915/2018.

Portaria DG n° 217/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 390/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 08/2018 da empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, referente à realização do serviço de substituição do poste do ramal de entrada média tensão que se encontra com rachaduras, para atender as necessidades do TRT 7ª Região.

Portaria DG n° 216/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1115/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 49/2018, celebrado com a empresa BRÁSIDAS EIRELI.

Portaria DG n° 215/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais contratções provenientes do PE nº 43/2018.

Portaria DG n° 214/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 700/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais aquisições de compressores a serem utilizados em equipamentos de refrigeração do prédio Anexo I do TRT 7ª Região, decorentes da ARP nº 28/2018.

Portaria DG n° 213/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 851/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes das ARPs nº s 24, 25, 26 e 27/2018.

Portaria DG n° 212/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 975/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do PE SRP 37/2018.

Portaria DG n° 211/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 01/2017;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no Processo 2.074/2016.

Portaria DG n° 210/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 62/2017;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA-ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados de portas, portões e cancelas, com reparos e reposição de peças no Complexo TRT7 – Sede e Anexos e Fórum Autran Nunes, objeto do Processo 213/2016 (Contrato nº 38/2016).

Portaria DG n° 209/2019
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 529/2018;
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 11 elevadores e uma plataforma PPNE, com reposição total das peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 meses

Portaria DG n° 208/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa MASCARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para realização de Aula Magna “O Futuro do Direito do Trabalho”, ministrada pelo Sr. Alysson Leandro Barbate Mascaro, no dia 15/03/2019.

Portaria DG n° 199/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais  na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017.

Portaria Presi n°198/2019
Revoga as Portarias nºs 536/2001, 1321/2008 e 882/2010, da Presidência deste Tribunal.

Portaria DG n° 198/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais  na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, objeto do processo em epígrafe.

Portaria DG n° 195/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A., provenientes das contratações através da ARP 01/2019 do PE 50/2018 do CNJ.

Portaria DG n° 191/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Proad 7.182/2018.

Portaria DG n° 189/2019
Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação, indicados no
Proad 1.483/2019.

Portaria Presi n° 180/2019
Nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 180/2019

Constituir Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Leilão de Desfazimento dos Veículos indicados no Proad 102/2019.

Portaria DG n° 160/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP, no Processo nº 334/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado; e Revoga a Portaria TRT7.DG.790/2017.

Portaria DG n° 159/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, no Processo 1.452/2016, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) e bancos de bateria, com fornecimento de peças e componentes; da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota; e Revoga a Portaria TRT7.DG.122/2017.

Portaria DG nº 158/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Complexo TRT Sede Aldeota, objeto do Contrato nº 29/2015, no Processo Nº 4.008/2015. E Revoga a Portaria TRT7.DG.113/2017.

Portaria DG nº 157/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, Processo 3.943/2015, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica nos Edifícios que compõem o Fórum Autran Nunes, objeto dos Contratos TRT7 nº 34/2015 e 07/2016.

Portaria Presi nº 156/2019
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 156/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, no Processo 3.942/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral.

Portaria DG nº 155/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 28/2015, celebrado com a COELCE – Companhia Energética do Ceará, relativo ao fornecimento de energia elétrica para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no Processo 3.969/2015.

Portaria DG nº 154/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato TRT7 nº 39/2014, celebrado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, objeto do Processo nº 4.743/2014, bem como do Contrato TRT7 nº 21/2015, firmado com a empresa ELEVADORES ORION LTDA, objeto do Processo nº 1.436/2015, ambos relacionados à manutenção de elevadores.

Portaria DG nº 150/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato TRT7 nº 56/2015, celebrado com a CAGECE, referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto, objeto do Processo nº 4.797/2015.

Portaria DG nº 149/2019
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 610/2018 que designou o fiscal titular e substituto, relativo ao Contrato 23/2018, celebrado com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.

Portaria Presi 147/2019
Altera a Portaria nº 365/2018, que nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 123/2019

Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017.

Portaria DG nº 122/2019
Altera o Inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 121/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 120/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 119/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 102/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 3 da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do Fórum de Caucaia e nas contratações provenientes do Lote 6 da ARP 01/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amaranto.

Portaria DG n° 95/2019
Designa servidoras para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA.

Portaria Presi n° 93/2019
Nomeia os componentes do Comitê Gestor do Projeto Fada Madrinha.

Portaria DG n° 93/2019
Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 454/2018, que designou os fiscais do Termo de Cessão de Uso nº 01/2018 celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

Portaria DG n° 92/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017.

Portaria DG n° 90/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água.

Portaria DG n° 89/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 8 da ARP 03/2019, para suprir as necessidades do Fórum de Sobral e nas contratações provenientes do Lote 9 da ARP 03/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de Crateús.

Portaria DG nº 88/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1220/2018.

Portaria DG nº 87/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017.

Portaria DG nº 86/2019
Altera o Inciso XVI da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018.

Portaria DG nº 85/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 81/2019
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 80/2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019; nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do TRT7 – Sede; nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do Fórum Autran Nunes; nas contratações provenientes do Lote 2 da ARP 02/2019, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Maracanaú; nas contratações provenientes do Lote 5 da ARP 02/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista do Eusébio.

Portaria DG nº 65/2019
Reconstitui Comissão para elaborar a Carta de Serviços deste Regional.

Portaria PRESI nº 55/2019
Designa magistrados para atuarem como “MASTERS” dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD, do RENAJUD e do SISBACEN.

Portaria DG nº 55/2019
Altera o Inciso IV, do art. 2º da Portaria TRT7.DG nº 28/2019, que constituiu Comissão para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, elaborar estudos técnicos preliminares para instalação de sistema de CFTV nos prédios pertencentes a este Tribunal.

Portaria DG nº 29/2019
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 212/2016, alterada pela Portaria DG nº 742/2017.

Portaria DG nº 28/2019
Institui Comissão para elaboração de estudos técnicospreliminares para instalação de sistema de CFTV.

Portaria DG nº 23/2019
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 38/2018, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 16/2019
Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fi scais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral.

Portaria DG nº 15/2019
Designa servidoras como Gestora Titular e Substituta e servidores como Fiscais Titulares e respectivos substitutos, do Contrato nº 55/2018, celebrado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, referente à prestação de serviço de ginástica laboral, pelo prazo prorrogável de 12 meses, nas cidades de Aracati, Limoeiro do Norte, Quixadá e Baturité

Portaria DG nº 02/2019
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS (CNPJ 60.501.293/0001-12), referente à aquisição e assinatura para 100 acessos simultâneos à plataforma de conteúdo jurídico ProView Thomson Reuteres-Biblioteca Digital Proview, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação.