Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
  • Mudar contraste
  • Acessível por Libras

Índice de Artigos

2016

Portaria PRESI nº 541/2016
Constitui os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 540/2016
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 529/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa para manutenção de veículo em garantia.

Portaria DG nº 528/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – ME.

Portaria DG nº 527/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa JL INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA EPP.

Portaria DG nº 526/2016 (Sem Efeito)
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 451/2016 que designou o gestor e fiscal técnico do Contrato nº 25/2016.

Portaria DG nº 525/2016
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, do Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de cercas espirais ou ouriços de proteção perimetral, adjudicado à empresa PROCONSULT S/S LTDA ME

Portaria DG nº 523/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa M. Q. FERREIRA DE ALMEIDA – ME.

Portaria DG nº 521/2016
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal em eventual contratação das empresas EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME, DIBE7 CONSULTORIA E MARKETING LTDA – ME e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES – ME.

Portaria DG nº 520/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na prestação de serviços de instalação/montagem, manutenção e desinstalação/desmontagem da decoração natalina.

Portaria DG nº 519/2016
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão de obra residente.

Portaria DG nº 518/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Município de Granja/CE.

Portaria DG nº 517/2016
Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto, respectivamente, na contratação emergencial de um posto de vigilância armada 44 horas para prestar serviços no Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria DG nº 515/2016
Designa servidores para atuarem como gestores gestor e fiscal da contratação da empresa G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.

Portaria DG nº 509/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa EDRO ENGENHARIA LTDA – ME.

Portaria DG nº 504/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa MARILIA FIUZA TARGINO – EPP.

Portaria DG nº 497/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa DIBE7 CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME.

Portaria DG nº 495/2016 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais das eventuais contratações da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.

Portaria DG nº 488/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa CARMEHIL – COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.

Portaria DG nº 486/2016
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do mobiliário de marcenaria do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 485/2016
Designa servidoras para atuarem como gestoras nas eventuais contratações da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES ME.

Portaria DG nº 484/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA – ME.

Portaria DG nº483/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.

Portaria DG nº 482/2016
Reconstitui a Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação objeto do Processo 20.166/2012-3, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 679/2012.

Portaria DG nº 481/2016
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2016.

Portaria DG nº 480/2016
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2016.

Portaria DG nº478/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA.

Portaria PRESI nº 474/2016
Altera a Portaria TRT7.GP 447/2014, que instituiu a Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria DG nº 470/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa MT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME.

Portaria PRESI nº 469/2016
Nomeia gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Ministério do Trabalho e Emprego para acesso às informações constantes do cadastro geral de empregados e desempregados (CAGED) e revoga a Portaria da Presidência nº 816/2014.

Portaria DG nº 468/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa EPISTHEME – PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO.

Portaria DG nº 467/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa do CENTRO DE TREINAMENTO PERSONAL CARE.

Portaria DG nº 458/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do processo nº 5.569/2014 que trata das cessões de uso de áreas ao BANCO DO BRASIL.

Portaria DG nº 457/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para aquisição de cofres para armas.

Portaria DG nº 456/2016
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 2458/2016.

Portaria DG nº 455/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para aquisição de sistema integrado de segurança eletrônica.

Portaria DG nº 451/2016 (Sem Efeito)
Designa sevidores para atuarem como gestores na contratação de empresa especializada em extensão de garantia para componentes de hardware e software, serviço de manutenção (corretiva e preventiva), suporte técnico e atualização de versão software para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/IPS.

Portaria DG nº 442/2016 (Sem Efeito)
Designa servidores para atuarem como gestor/fiscal titular e respectivo substituto, na contratação para atuarem na contratação de empresa especializada em suporte, manutenção e garantia para equipamentos Blade Dell M1000.

Portaria DG nº 426/2016
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de alteração da Resolução nº 313/2010.

Portaria DG nº 425/2016
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal na contratação da empresa MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA.

Portaria DG n° 422/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (Pje).

Portaria DG nº 421/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 393/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA ME.

Portaria PRESI nº 389/2016
Institui a Comissão Temporária para elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão de Segurança Institucional – POPs no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 384/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO BRASILEIRO.

Portaria DG nº 381/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG nº 380/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do IOE - INSTITUTO DE ORATÓRIA EMOCIONAL LTDA – ME.

Portaria DG nº 377/2016
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 35/2016 que constitui e nomeia os membros do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria PRESI nº 376/2016
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Portaria PRESI nº 375/2016 (REVOGADA)
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria DG nº 372/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 253/2016.

Portaria PRESI nº 371/2016
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIEPT), instituído pelo Decreto nº 30.682/2011 do Estado do Ceará.

Portaria DG nº 370/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação proveniente do Pregão Eletrônico Nº.029/2016.

Portaria DG nº 365/2016
Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa CONTRESEG – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA.

Portaria DG nº 363/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 901/2015.

Portaria DG nº 362/2016
Reconstitui a Comissão do Título de Excelência Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 776/2014.

Portaria DG n° 361/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 253/2016.

Portaria PRESI nº 348/2016 (REVOGADA)
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018, e revoga a Portaria nº 800/2012.

Portaria DG n° 348/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG n° 347/2016
Constitui a Comissão Permanente de Sistematização, que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 346/2016 (REVOGADA)
Constitui  a comissão de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 344/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria DG nº 343/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG n° 341/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA.

Portaria DG n° 340/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO ME.

Portaria DG n° 339/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para aquisição de material bibliográfico.

Portaria PRESI nº 334/2016 (REVOGADA)
Nomeia os componentes da Comitê de Segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018 e revoga a Portaria nº 206/2015.

Portaria PRESI nº 333/2016
Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria DG n° 333/2016
Designa servidoras para atuarem no processo que trata da contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA.

Portaria DG n° 332/2016
Designa servidores nas contratações provenientes do PE 20/2016.

Portaria DG n° 327/2016
Constitui comissão com a finalidade de regulamentação do registro, nos assentamentos funcionais, de voto de louvor, em favor de servidores.

Portaria PRESI n° 317/2016 (REVOGADA)
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência.

Portaria DG n° 317/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nas solicitações relacionadas ao Fórum Autran Nunes, concernentes à contratação das empresas MATEUS GUERRA DE FARIAS e WELLINGTON VALENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.

Portaria PRESI nº 313/2016 (REVOGADA)
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria DG nº 313/2016
Instituí Grupo de Trabalho para estudo e definições de normas e políticas para o funcionamento da Biblioteca Digital do TRT 7ª Região.

Portaria DG n° 311/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nas contratações provenientes da ARP do PE Nº 73/2014 do Tribunal do Regional do Trabalho da 5ª Região.

Portaria DG n° 309/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da LTR EDITORA LTDA.

Portaria DG nº 304/2016
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 678/2015.

Portaria DG nº 303/2016 (REVOGADA)
Constitui o Comitê de Gestão de Riscos que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 302/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nas contratações provenientes do Pregão Eletrônico nº 021/2016.

Portaria DG nº 301/2016
Altera a composição da Comissão constituída para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 248/2016.

Portaria DG nº 300/2016
Designa servidores para atuarem como gestoresda contratação da empresa BENETRON COMERCIAL LTDA-EPP, para eventual aquisição de cofres para fitas LTO.

Portaria DG nº 299/2016
Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato TRT7 nº 24/2012, celebrado com a empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº 5.351/2011-7.

Portaria DG nº 298/2016
Designa servidorespara atuarem como gestores do Contrato TRT7 nº 39/2013, celebrado com a empresa ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA, objeto do Processo nº 3.332/2013.

Portaria DG nº 297/2016 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como fiscais da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, relacionados ao Contrato Nº 21/2015.

Portaria DG nº 296/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos TRT7 nºs 31/2013 (Processo nº 5.674/2013) e 01/2011 (Proc. 20.167/2009-8).

Portaria DG nº 295/2016 (REVOGADA)
Designa servidores para atuarem como gestores no Contrato TRT7 nº 56/2015, celebrado com a CAGECE, referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto.

Portaria DG nº 294/2016 (REVOGADA)
Revoga a Portaria TRT7 DG nº 177, de 15 de abril de 2015.

Portaria DG nº 293/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 631, de 03 de setembro de 2015.

Portaria DG nº 292/2016
Altera a Comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG nº 72, de 08 de março de 2016.

Portaria DG nº 288/2016
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 119/2016, visando a contratação de serviços de elaboração de laudo técnico para o Fórum Autran Nunes.

Portaria PRESI nº 284/2016 (REVOGADA)
Revoga a Portaria nº 711/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria DG nº 281/2016
Altera a Portaria TRT7 DG Nº 136/2016.

Portaria DG nº 278/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS – ME.

Portaria DG nº 276/2016
Altera a comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG nº 14/2013.

Portaria DG nº 271/2016
Designa servidores para atuarem como gestoras na contratação do Professor JORGE DAVID BAPTISTA TELLES, por meio da empresa IOE – INSTITUTO DE ORATÓRIA EMOCIONAL LTDA – ME.

Portaria DG nº 269/2016
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação da ferramenta BANCO DE PREÇOS.

Portaria DG nº 262/2016
Reconstitui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, objeto da Portaria TRT7 DG nº 208/2016.

Portaria PRESI nº 261/2016
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 260/2016
Altera a Portaria nº 415/2015, que constituiu e nomeou os membros da Comissão de Ensino à Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI nº 259/2016
Designa servidor para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, por meio do Termo de Cooperação nº 01/2015, e revoga a Portaria nº 110/2016.

Portaria PRESI nº 258/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 816/2014, que nomeou os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria PRESI nº 257/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 170/2016, que define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria DG nº 253/2016
Constitui Grupo de Estudos Técnicos para elaborar proposta de Carta de Serviços para este Regional.

Portaria DG nº 250/2016
Altera a fiscalização constante do item 9.1 o Contrato nº 46/2014.

Portaria PRESI nº 248/2016
Constitui Comissão para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 238/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores titulares do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Portaria DG nº 237/2016
Constitui comissão com a finalidade de realizar o acompanhamento das tarefas de emissão dos relatórios referentes à Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos da União (SIPREV) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Resolução nº 232/2016
Compõe das comissões permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, relativas ao biênio 2016/2018, em virtude da posse de seus novos dirigentes.

Portaria DG nº 231/2016
Designa servidores para atuarem como gestores para atuarem nas contratações provenientes das atas de registro do PE 13/2016.

Portaria DG nº 230/2016
Altera a Portaria TRT.DG nº 177/2015, em razão do Ato TRT7 nº 132/2016.

Portaria DG nº 228/2016
Altera a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 223, de 04 de maio de 2015.

Portaria DG nº 227/2016
Altera a composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 180/2016.

Portaria DG nº 226/2016
Altera a comissão constituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 186/2016.

Portaria DG nº 224/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do processo que trata das cessões de uso de áreas à Caixa Econômica Federal.

Portaria DG nº 223/2016
Altera a Portaria DG nº 68, de 19 de fevereiro de 2015..

Portaria DG nº 221/2016
Reconstitui a Comissão da Presidência nº 20/2015 por servidores para promover a regularização dos imóveis na Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria DG nº 220/2016
Designa servidores deste Tribunal, para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA EPP, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros para atender à Vara do Trabalho de Tianguá.

Portaria DG nº 216/2016
Designa servidores como fiscal titular e substituto na contratação da empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, para fornecimento e instalação de sistema de redundância no fornecimento de energia elétrica de emergência através de chave de transferência automática para a sala cofre do Anexo II, para atender às necessidades deste Tribunal.

Portaria DG nº 214/2016 (REVOGADA)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria DG nº 212/2016
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 5/2012.

Portaria DG nº 208/2016
Reconstitui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 773/2014.

Portaria DG nº 207/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 55/2016.

Portaria DG nº 205/2016
Altera a fiscalização designada mediante a Portaria TRT7 DG nº 361/2014.

Portaria DG nº 204/2016
Inclui servidor na fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 791/2015.

Portaria DG n° 199/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação do Professor Fredie Souza Didier Junior, por meio da empresa ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A.

Portaria DG nº 198/2016
Constitui Comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.

Portaria DG n° 197/2016
Constitui Comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento e/ou doação de equipamentos de TI.

Portaria DG n° 195/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 391/2014.

Portaria PRESI nº 194/2016
Constitui o Comitê de implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 194/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 352/2014.

Portaria DG nº 193/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 415/2015.

Portaria DG nº 192/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 187/2015.

Portaria DG n° 191/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 512/2015.

Portaria DG n° 187/2016
Designa gerenciadoras para atuarem no Acordo de Cooperação Mútua celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.

Portaria DG nº 186/2016
Constitui comissão com a finalidade de recebimento definitivo da obra referente ao Contrato 63/2015.

Portaria PRESI nº 183/2016 (REVOGADA)
Constitui o Comitê de Gestão do Teletrabalho.

Portaria PRESI nº 182/2016
Altera a portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 181/2016
Designa fiscais na contratação da empresa PWW SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP.

Portaria PRESI nº 180/2016
Constitui Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).

Portaria DG n° 180/2016
Designa servidores para atuarem na eventual contratação da empresa WORLD TELECOM.

Portaria DG nº 179/2016
Institui comissão com a finalidade de elaborar guia simplificado de compra de passagens e mapeamento do fluxo dos processos de concessão de diárias no âmbito deste Tribunal.

Portaria DG n° 170/2016
Inclui na fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 351/2014.

Portaria DG nº 169/2016
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, eferente à locação do imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati, bem como do Contrato TRT7 nº 19/2014.

Portaria DG nº 167/2016  (REVOGADA)
Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato PRESI nº 162/2016
Institui Comissão de Vistoria das unidades judiciárias do 1º Grau de Jurisdição do TRT 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria DG nº 157/2016
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal, em razão da extinção do Posto Avançado de Maranguape.

Portaria DG nº 155/2016
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, instituída por meio da Portaria TRT7 DG nº 125/2016.

Ato PRESI nº 154/2016
Altera o Ato nº 378/2011, que institui a comissão responsável pelo e-Gestão e SIGEN no âmbito do TRT7.

Portaria DG n° 150/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores no Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Portaria DG n° 149/2016
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Portaria DG nº 148/2016
Constitui Comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo referente à obra de modernização do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro.

Portaria DG nº 143/2016
Reconstitui a Comissão da Portaria Presidência nº 153/2014, com a finalidade de proceder o desfazimento de materiais bibliográficos elencados no Processo 736/2016.

Portaria DG n° 141/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nas contratações provenientes do PE 08/2016.

Portaria DG nº 136/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância.

Portaria DG nº 135/2016
Altera o art. 2º da Portaria TRT7 DG nº 98/2016.

Portaria DG nº 133/2016
Constitui comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento e/ou doação de materiais de consumo (suprimentos de informática).

Portaria DG nº 131/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo referente à obra de climatização do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, do Complexo do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 129/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 55/2016.

Portaria DG n° 127/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, referente à aquisição de certificado digital.

Portaria DG nº 126/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais, cujo objetivo é o compartilhamento e aperfeiçoamento do Sistema de Informações Gerenciais – SIGEN.

Portaria DG nº 125/2016
Institui Comissão para adoção das medidas necessárias ao atendimento do Acórdão 2750/2015 – TCU Plenário, nos termos do Plano de Ação aprovado (Proad 3037/2015), relativamente ao Anexo I – Categoria: Revisão da Resolução nº 200/2014.

Portaria DG n° 124/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa WELLINGTON VALENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, para eventual aquisição de lâmpadas e acessórios LED.

Portaria DG nº 120/2016
Constitui comissão com a finalidade de avaliar o material retirado das Varas do Trabalho de Crato e Juazeiro do Norte (aparelhos de ar condicionado e outros).

Portaria PRESI nº 119/2016
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria DG nº 117/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência e pesquisa de mercado com vistas à exploração de espaço destinado ao funcionamento de cantina no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto (Fórum da Região do Cariri).

Portaria DG n° 116/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 740/2015, de 16 de outubro de 2015.

Portaria PRESI nº 110/2016 (REVOGADA)
Designa Desembargadora para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal.

Ato PRESI nº 99/2016
Institui o Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria DG nº 98/2016
Reconstitui a comissão designada através da Portaria TRT7 DG Nº 70/2016.

Portaria DG n° 82/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 740/2015, de 16 de outubro de 2015.

Portaria DG nº 78/2016
Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad).

Portaria DG nº 77/2016
Designa servidores como Pregoeiras Oficiais deste Tribunal.

Portaria DG nº 76/2016
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar eventuais contratações das empresas ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA e EGS ELEVADORES LTDA.

Portaria DG nº 72/2016
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar contratações futuras das empresas MONTE HEREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA.

Portaria DG n° 71/2016
Designa servidor para atuar como gestorpara a implantação dos serviços de interoperabilidade entre PJe-JT e o Sistema MPTDigital.

Portaria DG nº 70/2016
Constitui comissão com a finalidade de estudar os normativos relativos aos procedimentos para realização de cursos de capacitação e desenvolvimento pelos servidores deste Tribunal.

Portaria DG n° 58/2016
Altera a fiscalização designada na Portaria TRT7 DG nº 34/2015.

Portaria DG n° 57/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG nº 56/2016
Constitui comissão com a finalidade de avaliar o material decorrente da extinção do Posto Avançado de Maranguape.

Portaria DG nº 55/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada em vigilância armada.

Portaria DG n° 44/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais nacontratação da empresa CELENA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS EM MARKETING S.A.

Portaria DG nº 35/2016
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DG n° 27/2016
Altera a fiscalização dos contratos relativos à Infraestrutura e Microinformática, conforme relacionado nos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria DG n° 26/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 80/2016, que trata da contratação da empresa CEARÁ DIESEL S/A.

Portaria DG n° 20/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP.

Portaria DG n° 19/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5085/2016, que trata da contratação da empresa F FONTES DE OLIVEIRA EIRELLI.

Portaria DG n° 11/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa D. L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA – ME.

Portaria DG n° 10/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa MARCIO GURGEL CARVALHO – ME.

Portaria DG n° 08/2016
Designa servidores para atuarem como gestores nos contratos TRT7 nº 43/2013 e 35/2014, celebrados com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Portaria DG n° 07/2016
Designa servidores para atuarem como fiscais no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Portaria DG nº 06/2016
Altera a Comissão que conduzirá a sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, constituída pela Portaria TRT7 DG Nº 757, de 26 de outubro de 2015.

Portaria DG n° 05/2016
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.

Portaria PRESI nº 02/2016
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 3.490/2015.

Portaria DG nº 01/2016
Designa servidores para atuarem como gestores no contrato TRT7 nº 25/2014, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.