Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Nos dias 17 e 18 de agosto, Juazeiro do Norte irá se transformar em um grande centro de debates sobre a reforma trabalhista e outros temas do Direito do Trabalho. Ministro, desembargadores, juízes do trabalho, procuradores e advogados estarão reunidos no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto para o Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (Ejud7).

Desembargadora Roseli Alencar, diretora da Ejud7
Desembargadora Roseli Alencar, diretora da Ejud7

“Juristas de projeção nacional debaterão os mais relevantes temas juríco-trabalhistas da atualidade, notadamente as inovações trazidas pela reforma trabalhista, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região”, ressalta a diretora da Ejud7, desembargadora Roseli Alencar. Segundo a magistrada, o Seminário marca o início do processo de interiorização da Ejud7.

Nomes como o do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues e dos desembargadores do TRT/CE Emmanuel Teófilo Furtado, José Antonio Parente, Francisco José Gomes da Silva e Regina Cavalcante Nepomuceno estão entre os palestrantes e debatedores.

Um dos painéis do Seminário que promete gerar muitos debates tem como tema “O Direito do Trabalho no Turbilhão das Crises Política e Econômica”. O responsável pela palestra será Jorge Luiz Souto Maior, juiz do trabalho do TRT de Campinas/SP.

Também de Campinas vem o procurador do Trabalho Henrique Lima Correia. Ele fará a conferência de abertura com o tema “Impactos da Aprovação da Reforma Trabalhista”. Da capital paulista, vêm o advogado e consultor jurídico Raimundo Simão de Melo e o juiz do trabalho Mauro Shciavi. Eles vão falar sobre ações acidentárias e litigância de má-fé, respectivamente.

O combate ao trabalho infantil será abordado no painel “Políticas Públicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil", que será ministrado pelo procurador do trabalho Antônio de Oliveira Lima. O membro do Ministério Público coordena o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

Julgamento histórico
Além do Seminário, Juazeiro do Norte receberá outro importante acontecimento. Desembargadores da Primeira Turma do TRT/CE realizarão sessão extraordinária com processos envolvendo trabalhadores e empregadores da Região do Cariri. São pelo menos 17 ações que serão julgadas pelos quatro desembargadores que compõem o colegiado. Os julgamentos estão programados para começar às 9h do dia 17 de agosto, no Fórum Trabalhista.

Exposição
Ainda como parte da programação, o público presente poderá visitar a exposição itinerante Um Mundo Sem Trabalho Infantil. A mostra, promovida pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, reúne 12 painéis que retratam com textos, ilustrações, charges e fotografias a realidade de milhares de crianças brasileiras submetidas a esse tipo de atividade ilegal.