Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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A Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou a lista atualizada com o número de cargos autorizados para nomeação nos Tribunais Regionais do Trabalho, totalizando 583 vagas. Na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores (Coleprecor), o CSJT franqueou aos TRTs que tinham concurso por expirar no 1º semestre de 2018, a possibilidade de remanejarem cargos entre si. Tudo isso, desde que preservados os quantitativos e os prazos estabelecidos e feita a comunicação ao CSJT.

A lista atualizada de cargos foi estabelecida após a adoção de critérios objetivos apresentados no Coleprecor. Os Presidentes dos Tribunais Regionais expuseram situações como, por exemplo, a existência ou não de concurso público em andamento. Serão distribuídos entre os Tribunais Regionais de todo o país, 583 cargos vagos de servidores. A distribuição se deu conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018.

Com os pedidos de remanejamentos informados pelos Tribunais Regionais, os provimentos autorizados na Justiça do Trabalho ficam assim configurados:

 

Provimento 1º Semestre

Provimento 2º Semestre

 

Tribunal

Analista

 

Técnico

Total

Analista

Técnico

Total

Total 2018

TST

5

16

21

7

24

31

52

TRT 01

0

0

0

5

16

21

21

TRT 02

18

17

35

25

23

48

83

TRT 03

9

16

25

14

24

38

63

TRT 04

7

14

21

10

21

31

52

TRT 05

7

23

30

3

7

10

40

TRT 06

0

0

0

5

17

22

22

TRT 07

1

4

5

1

6

7

12

TRT 08

3

5

8

5

8

13

21

TRT 09

4

9

13

6

14

20

33

TRT 10

0

0

0

0

0

0

0

TRT 11

1

2

3

2

3

5

8

TRT 12

9

8

17

13

11

24

41

TRT 13

2

5

7

3

7

10

17

TRT 14

2

4

6

3

5

8

14

TRT 15

9

13

22

13

20

33

55

TRT 16

0

2

2

0

4

4

6

TRT 17

1

1

2

1

2

3

5

TRT 18

0

0

0

0

0

0

0

TRT 19

2

3

5

0

0

0

5

TRT 20

0

0

0

0

1

1

1

TRT 21

3

3

6

4

4

8

14

TRT 22

0

0

0

0

1

1

1

TRT 23

2

2

4

2

3

5

9

TRT 24

2

1

3

3

2

5

8

TOTAL

87

148

235

125

223

348

583

 

O remanejamento objetivou o melhor funcionamento da Justiça do Trabalho como um todo e a cooperação entre os Tribunais Regionais do Trabalho para, conjuntamente, aprimorar o serviço disponibilizado à população. O TRT da 1ª Região abriu mão de realizar o provimento imediato de dois cargos de analistas e seis cargos de técnicos em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O Tribunal Regional da 6ª Região seguiu pelo mesmo caminho que o TRT da 1ª Região e permitiu o provimento antecipado de dois cargos de analistas e sete de técnicos pelos TRTs da 5ª e 19ª Região, tendo em vista a proximidade do término da vigência do concurso público desses Regionais. No segundo semestre, os TRTs da 5ª e 19ª Região devolverão os cargos que lhe foram antecipados.

A Secretária-Geral do CSJT, Marcia Sott, destacou a forma como houve a distribuição dos cargos entre os TRTs com a adoção de “critérios objetivos para a igualitária distribuição de vagas entre os Tribunais Regionais, levando em consideração a força de trabalho, o número de cargos vagos atualmente e os cargos que já haviam sido autorizados em 2017". E completou: "O CSJT está muito sensível à difícil realidade dos TRTs, em face do quadro deficitário de servidores, o que demandará um empenho total para a autorização de novas nomeações na LOA de 2019".


(Nathalia Valente/RT/GR)