Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Na foto (a partir da esquerda), juíza do trablaho Karla Yacy, juiz do trabalho Carlo Alberto Rebonatto e a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante, gestores regionais dos programas
Na foto (a partir da esquerda), juíza do trablaho Karla Yacy, juiz do trabalho Carlo Alberto Rebonatto e a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante, gestores regionais dos programas

Os gestores regionais dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil reuniram-se em Brasília/DF, no dia 24 de maio, com o objetivo de analisar as ações realizadas em 2017 e traçar novas metas para o biênio 2018/2019. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou da abertura do encontro.

Entre os assuntos abordados estava em pauta a gestão orçamentária. A diretora-geral do TST, Márcia Lovane Soft, fez uma exposição sobre o tema e recomendou que a verba destinada às ações dos dois programas fossem executadas até o mês de novembro deste ano.

Na sequência, os gestores reuniram-se separadamente, por área de atuação, para informes e deliberações. Em reunião setorial, as gestões regionais do Programa Trabalho Seguro definiram que o tema a ser trabalhado durante o biênio deve tratar de violência no ambiente de trabalho, com abordagens sobre assédio moral, sexual e trabalho escravo. Também deliberou-se sobre a realização de atos alusivos ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, 27 de julho.

O juiz do trabalho Carlo Alberto Rebonatto abordou as iniciativas desenvolvidas no Ceará, como seminários regionais e uma campanha institucional destinada ao uso racional de celulares e mídias digitais. O uso de aparelhos no trânsito, por exemplo, é responsável por 55 mil acidentes por ano, no Brasil. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego. O uso de celular no trabalho também é causa de muitos acidentes, porque reduz a atenção do trabalhador.

Junto ao juiz do trabalho Carlo Alberto Rebonatto, Osvaldo Severiano, membro da Comissão de apoio dos programas
Junto ao juiz do trabalho Carlo Alberto Rebonatto, Osvaldo Severiano, membro da Comissão de apoio dos programas

Já os gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem trataram das ações a serem implementadas durante o mês de junho, marcado pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Ceará, por exemplo, estão sendo realizadas várias ações de comunicação social com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a temática. A campanha deste ano é um incentivo à reflexão e, ao mesmo tempo, pede que as pessoas denunciem quem explora mão de obra infantil. No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, encontram-se em situação de trabalho irregular.

Além do juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto, que é um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, também participaram do encontro em Brasília a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante e a juíza do trabalho Karla Yacy. As magistradas são as representantes, no Ceará, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.