Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2019

Portaria DG nº 994/2019
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 18/2019, celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, referente à execução dos serviços de implantação de depósito junto ao prédio anexo do complexo Autran Nunes.

Portaria DG nº 969/2019
Alterar o inciso IV da Portaria TRT7 DG Nº 720/2019.

Portaria DG nº 932/2019
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 24/2019, celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, referente à execução dos Serviços Gerais de Acessibilidade e Reforma da Sala de Sessões do Pleno, pertencente ao Complexo Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 923/2019
Reconstituir comissão, composta na Portaria Nº 172/2015, publicada no DEJT de 14 de abril de 2015, com a finalidade de acompanhar o processo de depreciação, reavaliação, redução e valor recuperável, amortização e exaustão de bens pertencentes a este tribunal.

Portaria DG nº 912/2019
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 35/2019, celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 720/2019
Constitui Comissão com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria DG nº 647/2019
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 09/2019, celebrado com a empresa STATUS OBRAS, PROJETOS, E INSTALAÇÕES EIRELI – ME, referente à prestação de serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico.

Portaria DG nº 597/2019
Institui comissão para realização da instrução processual visando à aquisição de no-breaks.

Portaria DG nº 582/2019
Constitui Grupo de Estudo para estabelecer processo de trabalho com vistas à padronização das instruções processuais relativas às matérias de gestão contratual.

Portaria DG nº 578/2019
Institui Comissão para proceder ao Inventário de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Exercício de 2019.

Portaria DG nº 568/2019
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual de Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2019.

Portaria DG nº 443/2019
Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 415/2019
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Ato Presi nº 405/2019
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD).

Portaria da Presi nº 378/2019.
Altera a Portaria nº 93/2019, que nomeia os componentes do Comitê Gestor do Projeto Fada Madrinha.

Portaria DG n° 318/2019
Constitui comissão com o objetivo de promover estudos baseados em gestão de risco, com vistas à avaliação da necessidade de contratação de seguro para os imóveis deste Tribunal, designando como membros a Diretora da Divisão de Material e Logística.

Portaria da Presi nº 288/2019
Constitui e nomeia os membros da Comissão Julgadora para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, com vistas ao desenvolvimento e execução de projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em regime de cooperação.

Portaria da Presi nº 229/2019
Indica os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 225/2019
Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de realizar o Desfazimento dos Bens Permanentes Inservíveis, indicados no Proad 1606/2019.

Portaria Presi nº 214/2019

Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n°198/2019
Revoga as Portarias nºs 536/2001, 1321/2008 e 882/2010, da Presidência deste Tribunal.

Portaria DG n° 189/2019
Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação, indicados no
Proad 1.483/2019.

Portaria Presi n° 180/2019
Nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 180/2019

Constituir Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Leilão de Desfazimento dos Veículos indicados no Proad 102/2019.

Ato nº 174/2019
Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 156/2019
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi 147/2019
Altera a Portaria nº 365/2018, que nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi 140/2019
Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 138/2019
Altera o Ato nº 378/2011 que instituiu a comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 127/2019
Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 93/2019
Nomeia os componentes do Comitê Gestor do Projeto Fada Madrinha.

Ato Presi nº 90/2019
Altera o Ato nº 478/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT7, e regulamentou o processo de escolha dos seus membros.

Portaria DG nº 55/2019
Altera o Inciso IV, do art. 2º da Portaria TRT7.DG nº 28/2019, que constituiu Comissão para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, elaborar estudos técnicos preliminares para instalação de sistema de CFTV nos prédios pertencentes a este Tribunal.

Portaria DG nº 65/2019
Reconstitui Comissão para elaborar a Carta de Serviços deste Regional.

Portaria DG nº 29/2019
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 212/2016, alterada pela Portaria DG nº 742/2017.

Portaria DG nº 28/2019
Institui Comissão para elaboração de estudos técnicospreliminares para instalação de sistema de CFTV.

Portaria DG nº 23/2019
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 38/2018, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.