Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Gestores nacionais e regionais do Programa de Combate ao Trabalho e Infantil e de Estímulo à Aprendizagem reuniram-se no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Brasília, nos dias 20 e 21 de novembro, para seminário sobre políticas públicas nacionais de combate ao trabalho infantil. A juíza do trabalho Karla Yacy participou do encontro como representante do TRT/CE.

. A juíza do trabalho Karla Yacy participou do encontro como representante do TRT/CE
. A juíza do trabalho Karla Yacy participou do encontro como representante do TRT/CE

O primeiro painel teve como expositores Erika Melissa Nassar, representante do Ministério da Economia, e Isa Maria de Oliveira, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Elas debateram sobre frente de atuação e políticas públicas de combate ao trabalho infantil.

O desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas/SP, falou sobre decisões judiciais referentes a políticas públicas de combate ao trabalho infantil. No encontro, também foram discutidos projeto orçamentário e execução de atividades do Programa, atuações e projetos legislativos e planejamento para o próximo ano.

Lançamento

Questões culturais, familiares e legais são alguns dos temas abordados no livro “Brasil sem Trabalho Infantil”, lançado na quarta-feira (20/11), durante o seminário. A obra é uma coletânea de textos escritos por especialistas que abordam os males do trabalho precoce sob prismas variados e apresenta os programas de aprendizagem como alternativas para o desenvolvimento social no País.

A ministra Kátia Arruda, coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e uma das organizadoras do livro
A ministra Kátia Arruda, coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e uma das organizadoras do livro

A ministra Kátia Arruda, coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e uma das organizadoras do livro, enfatizou a necessidade de permanecer promovendo ações contínuas de conscientização sobre o tema. “As pessoas precisam conhecer os malefícios que o trabalho infantil pode representar na infância. Temos que falar, escrever, discutir constantemente sobre esse tema”, disse.