Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
  • Mudar contraste
  • Acessível por Libras

Índice de Artigos

Comissão Permanente de Conciliação

Com competência para empreender estudos e ações tendentes a dar con­tinuidade ao Movimento pela Conciliação.

Composição: Juiz Eliude dos Santos Oliveira (presidente), Juíza Daniela Pinheiro Gomes Pessoa, Juíza Suyane Belchior Paraíba, Raphael Pessoa Mota, Patrícia Cabral Machado, Luisa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado e Antônio Carlos dos Santos.

Legislação:
Ato Conjunto Nº 3/2009 - Altera o Ato nº 158/2008 para incluir o Secretário da Corregedoria e o Assessor de Planejamento Estratégico como membros da Comissão Permanente de Conciliação do TRT da 7ª Região e dá outras providências.
Ato nº 366/2011 - Altera o Ato nº 61/2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Tribunal Regional de Trabalho da 7ª Região e revoga Ato nº 158/2008.
Ato nº 282/2011 - Altera o Ato nº 158/2008, que instituiu a Comissão Permanente de Conciliação no âmbito do TRT da 7ª Região.
Ato Nº 220/2008 - Altera a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Nº 158/2008 - Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.