Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência

Considera a Recomendação nº 27/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Considera o contido no Ato Normativo CNJ nº 0005463-98.2010.2.00.0000. Considera que a efetiva prestação de serviços públicos e de interesse público depende, no caso das pessoas com deficiência, da implementação de medidas que assegurem a ampla e irrestrita acessibilidade física, arquitetônica, comunicacional e atitudinal.

Composição: Maria Eveline Fernandes Barreto (presidente), Patrícia Cabral Machado, Ana Carolina de Mello Freire, Patrícia Maria Maia Mota, Luiz Fernando Vale Cunha, Fellype Carlos Santos de Lima.

Legislação

Portaria DG 626/2015 - Reconstitui a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 39/2011.
Portaria nº 39/11 - Cria a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


Comissão de Ações de Cidadania da Justiça do Trabalho

Considera o disposto na Resolução nº 322, de 05.12.2009, que aprovou o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e seu Mapa Estratégico, para o período de 2010 a 2014. Considera que constituem objetivos estratégicos do TRT 7ª Região “aproximar o Poder Judiciário Trabalhista da sociedade, aumentando sua capilaridade no Estado”, e, também, “ampliar e fortalecer ações que promovam qualidade de vida e responsabilidade social com foco nas áreas de meio ambiente, educação, cultura, esporte e cidadania”. Considera, ainda, que compete à Escola Judicial “firmar convênios e parcerias com as mais diversas entidades, governamentais ou não, instituições de ensino superior, escolas judiciais, associações de classe, institutos culturais e empresas, inclusive entrosamento com outros órgãos das diversas áreas do Direito a fim de divulgar a atividade judicial à sociedade.

Componentes: Juiz Paulo Régis Machado Botelho

Legislação

Ato EJTRT7 01/2010 - Institui o Projeto Justiça do Trabalho nas Escolas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria EJTRT7 01/2010 - Designa o Coordenador das Ações de Cidadania da Escola Judicial do TRT 7ª Região.


Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária

Considera que o § 4º do art. 2º da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ, dispõe que “os Tribunais garantirão a participação efetiva de serventuários e de magistrados de primeiro e segundo graus, indicados pelas respectivas entidades de classe, na elaboração e execução de suas propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos”.

Composição: Germana de Vasconcellos Alves Carvalho, Francisco José Pontes Ibiapina, Patrícia Cabral Machado, Neiara São Thiago Cysne Frota, Joarez Dallago, Cristiane Passos Benevides Cavalcante, Juiz Germano Silveira de Siqueira e Heloísa de Siqueira Felício.

Legislação

Ato nº 226/10 - Constitui a Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução de Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na forma do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ e revoga o Ato nº 48/2010.
Ato nº 48/10 - Constitui a Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução de Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na forma do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ.
Portaria nº 82/11 - Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


Comissão de Credenciamento

Proceder à seleção dos leiloeiros credenciados.

Composição: Clara de Assis Silveira, Célio Ricardo Lima Maia, Ana Maria Teles Fortuna, Divânia Maria Alcântara Soares, Isabel Cristina Campos Siebra e Nyrlane Garcia Rabelo Pinto.

Legislação

Portaria nº 937/10 - Reconstituição de COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para proceder à seleção dos leiloeiros credenciados.
Portaria 1172/08 -


Comissão de Inventário do Estoque do Almoxarifado

Comissão a fim de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Tribunal.

Composição: Francisco Barboza de Oliveira, Ernandro Celestino Fidelis e José Santos de Freitas Júnior.

Legislação

Portaria nº 110/11 - Reconstitui comissão a fim de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Tribunal.
Portaria nº 56/11 -
Portaria nº 58/10 -


Comissão Interna de Saúde dos Servidores e Magistrados

Considera o que dispõe a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 230 da Lei nº 8.112 de 11, de dezembro de 1990; a Convenção n° 155 da OIT, de 22 de junho de 1981; a Convenção n° 161 da OIT, de 26 de junho de 1985; o Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009; o Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 e a Portaria MS nº 3.120, de 1º de julho de 1998. Considera que o Objetivo Estratégico nº 5 deste Regional é “ampliar e fortalecer ações que promovam qualidade de vida e responsabilidade social com foco nas áreas de meio ambiente, educação, cultura, esporte e cidadania”. E considera que a eficiente prestação de serviços públicos e de interesse público depende da boa condição de saúde física e mental dos seus operadores, e que o apoio aos servidores e magistrados é uma preocupação permanente da atual gestão.

Composição: Germana de Vasconcellos Alves Carvalho, Patrícia Cabral Machado, Cristiane Passos Benevides Cavalcante, Moacir Maia dos Santos, Eugênia Aragão Quixadá Felício, Marcelo Feitosa Freitas Mourão Campelo, Fernando Antônio Sá de Araújo, Heloísa de Siqueira Felício, Juíza Christianne Fernandes Carvalho Diógenes.

Legislação

Portaria nº 133/11 - Cria a Comissão Interna de Saúde dos Servidores e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.


Comissão para Aplicação da Resolução 70/2010 do CSJT

Elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Composição: Adriano Duarte Vieira, Cristiane Tavares Aguiar, Raffaella Maria Duarte Dantas Lisbia Mota, Ricardo Castro Figueiredo e Vera Luciade Almeida Miranda.

Legislação

Portaria nº 150/11 - Reconstitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.
Portaria nº 81/11 - Constitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.


Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Estabelece diretrizes para a política de Gestão de Documentos dos processos judiciais e administrativos.

Composição: Ana Virgínia Lima de Lucena (presidente), Ana Angélica Furtado Cunha, Rejane Maria Façanha de Albuquerque, Cláudia Giovana Lopes Silva, Luisa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado, Antonio Thirso Ribeiro Gonçalves, Gilberto Silva Holanda, Wellington Luiz Gaboardi, Deven Moura Miller, Williams Fausto Silva.

Legislação:

Portaria 223/2015 - Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 882/2010.
Portaria Nº 28/13 - Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Portaria Nº 176/11
- Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Portaria Nº 882/10 - Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Portaria Nº 1321/08 - Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Portaria nº 872/2014 - Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


Comissão Permanente de Conciliação

Com competência para empreender estudos e ações tendentes a dar con­tinuidade ao Movimento pela Conciliação.

Composição: Juiz Eliude dos Santos Oliveira (presidente), Juíza Daniela Pinheiro Gomes Pessoa, Juíza Suyane Belchior Paraíba, Raphael Pessoa Mota, Patrícia Cabral Machado, Luisa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado e Antônio Carlos dos Santos.

Legislação:
Ato Conjunto Nº 3/2009 - Altera o Ato nº 158/2008 para incluir o Secretário da Corregedoria e o Assessor de Planejamento Estratégico como membros da Comissão Permanente de Conciliação do TRT da 7ª Região e dá outras providências.
Ato nº 366/2011 - Altera o Ato nº 61/2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Tribunal Regional de Trabalho da 7ª Região e revoga Ato nº 158/2008.
Ato nº 282/2011 - Altera o Ato nº 158/2008, que instituiu a Comissão Permanente de Conciliação no âmbito do TRT da 7ª Região.
Ato Nº 220/2008 - Altera a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Nº 158/2008 - Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


Comissão Permanente de Cultura

Considera que a Constituição Federal assegura a todos o acesso à informação e que a publicidade é um dos princípios norteadores da Administração Pública. Considera que a Resolução 85/2009 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça determina que as ações de Comunicação Social do Poder Judiciário devem ser desenvolvidas e executadas tendo entre seus objetivos principais dar amplo conhecimento à sociedade das políticas públicas e dos programas do Poder Judiciário. Considera que constitui objetivo estratégico deste Regional “ampliar e fortalecer ações que promovam qualidade de vida e responsabilidade social com foco nas áreas de meio ambiente, educação, cultura, esporte e cidadania”

Componentes: Moacir Maia dos Santos

Legislação

Ato 205/2010 - Disciplina o programa Agenda 7 de Cultura e constitui a Comissão Permanente de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.


Comissão Permanente de Gestão Ambiental

Considerando o disposto no art. 225 da Constituição Federal, bem como a recomendação nº 11 do Conselho Nacional de Justiça e, ainda, a recomendação expressa da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, consignada na Ata da Correição realizada neste Regional no período de 04 a 08 de agosto de 2008, constituiu-se a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, cabendo-lhe, dentre outras ações, planejar, adotar e administrar ações permanentes e transitórias visando à correta gestão ambiental envolvendo a execução das atividades deste Regional.

Composição: Juíza Aldenora Maria de Souza Siqueira, Maria Eveline Fernandes Barreto,  Deven Moura Miller, Hugo Cardim Pinheiro.
Servidores voluntários efetivos: Silvana Maria Teixeira Dias, Paulo Sérgio Vieira Chaves e Ana Maria Teles Fortuna.
Servidores voluntários suplentes: Abel Teixeira Arimatéia, Elisângela Rabelo da Silva e João Batista Correia do Nascimento.

Legislação:

Portaria nº 333/2016 - Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Portaria Nº 711/2010 - Revoga a Portaria nº 183/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Portaria Nº 183/2010 - Revoga a Portaria Nº 1017/2008 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Portaria Nº 1017/2008 - Constitui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Resolução Nº 280/2008 - Constitui, no âmbito deste Regional, Comissão Permanente de Gestão Ambiental.


Comissão Permanente de Informática

Considera a necessidade de alinhamento das ações da área de Tecnologia da Informação - TI com os Objetivos Estratégicos do Tribunal. Considera a aprovação do Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicações - PETIC. Considera a necessidade de gerenciamento contínuo do Portfólio de Projetos de Tecnologia da Informação. Considera o contido nos acórdãos do TCU AC-0663-13/09-P e AC-0436-08/08-P, além do artigo 12 da resolução 90 do CNJ. E considera o padrão de Governança de TI chamado de COBIT, que recomenda a criação da Comissão de TI.

Composição: Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior (Presidente); Desembargador(a) Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno; Desembargador(a) José Antônio Parente da Silva; e Desembargador(a) Cláudio Soares Pires (suplente).

Legislação

Ato Nº 343/10 - Altera o Ato nº 249/2010, que instituiu a Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Nº 321/10 - Altera o Ato nº 249/2010, que instituiu a Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Nº 249/10 - Institui a Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Nº 220/11 - Revoga as Portarias nº 19/2011 e nº 21/2011, que delegaram, respectivamente, o exercício da Presidência das Comissões de Informática e de Segurança Institucional.
Portaria Nº 218/11 - Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.
Portaria Nº 19/11 - Delega o exercício da Presidência da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Nº 8/11 - Altera a Portaria nº 960/2010, que nomeou os componentes da Comissão Permanente de Informática Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.
Portaria Nº 986/10 - Altera a Portaria nº 960/2010, que nomeou os componentes da Comissão Permanente de Informática Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.
Portaria Nº 960/10 - Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.
Portaria Nº 383/07 - Designa o Ex.mo Sr. Juiz Titular da Vara do Trabalho do Crato, Clóvis Valença Alves Filho, para atuar como Presidente da comissão permanente de informática.
Portaria Nº 296/07 - Retifica a Portaria nº 266/07.
Portaria Nº 266/07 - Exclui da Portaria nº 680/06 o nome do Ex.mo Sr. Juiz Titular da Vara do Trabalho do Crato, Clóvis Valença Alves Filho.
Portaria Nº 752/06 - Designa o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho do Crato, Paulo Rogério da Cunha Moura, para compor comissão permanente de informática.
Portaria Nº 680/06 - Constitui comissão permanente de informática.


Comissão Permanente de Atualização da Consolidação dos Provimentos

Considerando os princípios constitucionais da eficiência e da publicidade na administração pública.

Composição: Secretário da Corregedoria, Diretor da Divisão de Documentação, Dois Diretores de Vara Trabalhista, indicados pelo Juiz Diretor do Fórum Autran Nunes.

Legislação:
Portaria 674/10 - Revoga as Portarias nº 1269/2008, nº 355/2009 e nº 886/2009.
Portaria Nº 886/09 - Constitui Comissão Permanente de Atualização da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


Comissão Permanente de Vitaliciedade

Durante o primeiro biênio de exercício do cargo, a contar da posse, os Juízes de primeiro grau serão avaliados com vistas à respectiva vitaliciedade.

Composição: Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior (Presidente); Desembargador Jefferson Quesado Júnior; Desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho; e Desembargador(a) Maria Roseli Mendes Alencar(suplente).

 

Legislação

Regimento Interno TRT7


Comitê de Segurança Institucional

Composição: Luísa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado, Francisco José Pontes Ibiapina, Joarez Dallago, Ana Paula Borges de Araújo Zaupa, Antonio Gonçalves Pereira(AMATRA VII), Luciano Paulino Ximenes (SINDISSÉTIMA), Antonio Carlos Braga do Amaral; Diretor da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças; Coordenador de Serviço do Setor de Segurança e Comunicação do Tribunal; Coordenador de Serviço do Setor de Segurança do Fórum Autran Nunes.

Legislação

Portaria nº 334/2016 - Nomeia os componentes da Comitê de Segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.
Portaria nº 206/2015 - Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.
Portaria nº 220/11 - Revoga as Portarias nº 19/2011 e nº 21/2011, que delegaram, respectivamente, o exercício da Presidência das Comissões de Informática e de Segurança Institucional.
Portaria nº 217/11 - Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.
Portaria nº 21/11 - Delega o exercício da Presidência do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 9/11 - Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios

Considera o disposto no art. 8º, caput, da Resolução Nº 115 do Conselho Nacional de Justiça.

Composição: Juíza Glaucia Maria Gadelha Monteiro e Juiz Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro.

Legislação

Portaria 908/10 - Nomeia a representante do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, bem como o seu substituto.


Comitê Regional de Assuntos Fundiários

Considera a Resolução nº 110 do Conselho Nacional de Justiça, que institucionaliza no âmbito daquele Conselho o Fórum de Assuntos Fundiários, de caráter nacional e permanente, destinado ao monitoramento dos assuntos pertinentes a essa matéria e à resolução de conflitos oriundos de questões fundiárias, agrárias ou urbanas. Considera a necessidade de promover, no âmbito do Judiciário Trabalhista, “o monitoramento das ações judiciais originadas do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e a adoção e proposição de medidas destinadas à erradicação dessa prática” (art. 2º, III, Resolução nº 110 CNJ). Considera a necessidade de se instalar fóruns de discussão que possam tratar desses conflitos de forma mais abrangente e preventiva, buscando soluções capazes de desconstituir as estruturas sócio-político-econômicas que lhes dão origem. Considera que o parágrafo único do artigo 3º da Resolução nº 110 do CNJ determina aos Tribunais a criação de Comitês Estaduais ou Regionais para atuarem nas áreas de suas respectivas competências, na busca da resolução dos conflitos oriundos de questões fundiárias. Considera, por fim, a Recomendação nº 22 do CNJ, no sentido de que os Tribunais priorizem e monitorem permanentemente demandas
jurídicas envolvendo conflitos fundiários.

Componentes: Juiz Clóvis Valença Alves Filho, Juiz Francisco Tarcísio Guedes Lima Juiz Verde Júnior e Juiz Hermano Queiroz Júnior.

Legislação

Ato 221/2010 - Cria o Comitê Regional de Assuntos Fundiários no âmbito deste Tribunal e designa seus membros.

Grupo Permanente de Gestão de Sistemas Judiciários

Considera a necessidade de suporte à implantação de sistemas judiciários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Componentes: Joarez Dallago, Giviane Farias Camilo, Roberta de Andrade Ribeiro, Antônio Thirso Ribeiro Gonçalves Medeiros, Gilberto Silva Holanda, Luísa Elisabeth Tombó Corrêa Furtado, João Nazareth Cardoso Filho, Fabrícia Bezerra Holanda, Fernando Cavalcante Melo Júnior e Fabrício Holanda de Oliveira.

Legislação

Portaria nº 420/2011 - Nomeia servidores para comporem grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.
Portaria nº 496/2011 - Altera a Portaria nº 420/2011, para acrescentar servidor ao grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.
 


Núcleo de Gestão Estratégica

Composição: Desembargadora do Trabalho Maria José Girão, Luisa Elisabeth Timbo Corrêa Furtado, Francisco José Pontes Ibiapina, Joarez Dallago, Ana Paula Borges de Araújo Zaupa, Antonio Gonçalves Pereira, Fernando Antonio de Freitas Lima.

Legislação

Portaria nº 313/2016 - Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.
Portaria nº 219/11 - Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.
Portaria nº 961/10 - Altera a Portaria Nº 828/2010, que nomeou os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.
Portaria nº 828/10 - Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.
Portaria nº 1344/08 - Estabelece a composição do Núcleo de Estatística e de Gestão Estratégica do TRT 7ª Região.
Resolução nº 189/10 - Proposição da Presidência para alteração da Resolução 283/2008, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão Estratégica.
Resolução nº 283/08 - Proposição da Presidência para criação do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Considera o disposto na Resolução Administrativa nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Considera a necessidade de formação e instalação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, consoante determinado o artigo 7º da Resolução em destaque.

Componentes: Gestor de Metas do Conselho Nacional de Justiça (será o coordenador); um juiz titular de Vara do Trabalho; Juiz Auxiliar de  Conciliação de Precatórios e Feitos de Segundo Grau; Secretário-Geral da Presidência;  Secretário da Corregedoria;  Secretário do Tribunal Pleno;  Diretor da Secretária Judiciária; Secretário de Planejamento Estratégico; Diretor da Divisão Executiva da Escola Judicial do TRT 7ª Região; um Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho;  Secretário de Tecnologia da Informação;  Diretor de Comunicação Social;  Secretários das Turmas;  Secretário de Administração, Orçamento e Finanças; magistrado membro da Comissão para Efetividade da Execução Trabalhista.

Legislação

Portaria nº 404/2016 - Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016/2018.
Ato nº 180/2016 - Altera o Ato TRT7 nº 61/2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 816/2014 - Nomeia os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.
Ato nº 389/2012 - Altera a redação do artigo 2º do Ato nº 61, de 22 de março de 2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato nº 384/2011 - Revoga o § 2º do art. 3º do Ato nº 61/2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato nº 366/2011 - Altera o Ato nº 61/2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Tribunal Regional de Trabalho da 7ª Região e revoga Ato nº 158/2008.
Ato nº 264/2011 - Altera o Ato nº 61/2011, que Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato 61/11 - Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.