2013
Ato nº 152/2013
Institui o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga os atos nºs 394/2011, 405/2011 e 110/2012.
Ato nº 141/2013
Determina o uso do Selo, da Logomarca e do Carimbo Comemorativos dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Ato nº 137/2013
Dispõe sobre a suspensão, na Vara do Trabalho de Pacajus, da pauta de audiências, do atendimento ao público e de outros serviços cartorários entre os dias 13 a 24 de maio de 2013, para implantação do Processo Judicial Eletrônico na respectiva unidade, e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem no período.
Ato nº 124/2013
Dispõe sobre a prática de atos meramente ordinatórios pela Diretora da Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais.
Ato nº 92/2013
Altera a redação dos artigos 2º, 5º, 18 e 19 do Ato nº 101, de 09 de julho de 2008.
Ato nº 90/2013
Prorroga para o dia imediatamente subsequente os prazos com vencimento no dia 14 de março de 2013.
Ato nº 45/2013
Dispõe sobre a designação do Coordenador Regional da III Semana Nacional da Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato nº 43/2013
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho da Sétima Região, referente ao exercício de 2013.
Ato nº 40/2013
Disciplina os procedimentos a serem observados no plantão judiciário de processos judiciais eletrônicos de primeira e segunda instâncias (PJe-JT de 1ª e 2º Graus) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga os Atos nºs 290/2012 e 347/2012 .
- Ant
- Próx >>
