Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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2017

Ato nº 110/2017
Suspende, nas Varas do Trabalho da Região do Cariri, o atendimento ao público e outros serviços cartorários, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, com o fito de viabilizar a realização do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, bem como da Sessão extraordinária de julgamento da 1ª Turma deste Regional.

Ato nº 109/2017
Altera o anexo único do Ato TRT7 nº 88/2016, que designa as unidades responsáveis pela divulgação de informações relacionadas à prestação de contas e a outros atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 107/2017
Transforma o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho.

Ato nº 106/2017
Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão e suas atribuições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 105/2017
Transforma o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Construção Civil para Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade.

Ato nº 103/2017
Aprova a indicação dos nomes a serem agraciados com a Medalha da Ordem alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Ato nº 100/2017
Define diretrizes para o planejamento, para a gestão do portfólio, para a avaliação de desempenho e para comunicação sobre o resultado da gestão e do uso dos serviços de Tecnologia de Informação e comunicação(TIC).

Ato nº 99/2017
Altera o Ato nº 77, de 03 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 97/2017
Altera o Ato nº 02, de 15 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 88/2017
Altera o parágrafo único, do artigo 1º do Ato nº 10/2017, que institui Comissão Temporária para defi nição de Política (Diretrizes) para a área de aquisições e de Estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 79/2017
Transforma 01 (um) cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal e 01 (um) cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho (oriundo do Ato nº 48/2016), em 02 (dois) cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária.

Ato nº 63/2017
Convoca Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno para o dia de hoje, às 13h30min, com o fito de apreciar recomendação do Ministro Presidente do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, veiculada no Ofício Circular CSJT.GP Nº 1/2017.

Ato nº 62/2017
Suspende as audiências e os prazos processuais na primeira e segunda instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 28 de abril de 2017.

Ato nº 59/2017
Altera os valores das diárias constantes das tabelas nºs 1 e 2, do Anexo I, do Ato 339/2013, da Presidência do Tribunal.

Ato nº 56/2017 (REVOGADO)
Altera o Ato nº 77/2016, que dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato nº 51/2017
Institui a Central de Monitoramento e Operacionalização da Segurança Institucional do TRT da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 41/2017
Altera o Ato nº 267/2016 no que trata da conversão de processos físicos em fase de liquidação e execução em processos eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 40/2017
Altera o anexo único do Ato TRT7 nº 88/2016, que designa as unidades responsáveis pela divulgação de informações relacionadas à prestação de contas e a outros atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com o objetivo tornar transparente os atos de gestão e de incentivar nos jurisdicionados o exercício do controle social da coisa pública.

Ato nº 33/2017
Altera e inclui dispositivos no Ato TRT7 nº 339/2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 24/2017
Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT7 e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.

Ato nº 23/2017
Altera o Ato TRT7 nº 104/2016, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, Sistema de Controle de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e de Aposentadorias e dá outras providências.

Ato nº 22/2017
Suspende os prazos judiciais em curso, em que o Ministério Público do Trabalho da 7ª Região atue como autor ou interessado, bem como a remessa de processos físicos e eletrônicos para emissão de parecer, no período de 06 de março a 06 de abril do ano em curso.

Ato nº 10/2017
Institui Comissão Temporária para definição de Política (Diretrizes) para a área de aquisições e de Estrutura de Governança Corporativa do TRT 7ª Região.

Ato nº 09/2017  (REVOGADO)
Altera o anexo único do Ato TRT7 nº 88/2016, que designa as unidades responsáveis pela divulgação de informações relacionadas à prestação de contas e a outros atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com o objetivo tornar transparente os atos de gestão e de incentivar nos jurisdicionados o exercício do controle social da coisa pública.

Ato nº 05/2017
Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o Voto de Louvor em favor dos servidores, e estabelece as condições para a sua concessão.

Ato nº 04/2017
Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, dá outras providências e revoga o Ato nº 382/2011.

Ato nº 02/2017
Aprova a Norma Complementar com as diretrizes para o processo de Gestão de Continuidade de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Ato nº 01/2017
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.