Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size

Atos da Presidência

E-mail Imprimir

2014

Ato nº 491/2014
Altera o Ato nº 147/2012, que constituiu o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências.

Ato nº 478/2014
Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT7 e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.

Ato nº 474/2014
Altera o Ato nº 147/2012, que constituiu o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências.

Ato nº 473/2014
Atribui a função de Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito deste Tribunal.

Ato nº 429/2014
Altera o Ato nº 378/2011, que institui a comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-GESTÃO), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 424/2014
Institui o Programa de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 420/2014
Disciplina o procedimento de conciliação dos feitos em segundo grau no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 400/2014
Alteração do Ato nº 364/2014, que fixou o horário de expediente para os dias de jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2014. 

Ato nº 384/2014
Aprovação dos instrumentos de avaliação do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, constantes nos anexos I a III.

Ato nº 381/2014
Alteração do Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 380/2014
Alteração do Ato TRT nº 122, de 27 de maio de 2005, que dispõe sobre a implantação, no âmbito da Sétima Região da Justiça do Trabalho, do Selo de Autenticidade Documental. 

Ato nº 364/2014
Fixa o horário de expediente para os dias de jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2014. 

Ato nº 301/2014
Define o valor padronizado de ressarcimento de transporte previsto no parágrafo 2º do Art. 27 do Ato nº 339/2013.

Ato nº 242/2014
Institui o Sistema Informatizado de Controle de Material e Patrimônio (SCMP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 240/2014

Extingue divisões, setores e núcleos, cria e vincula setores e funções e dá outras providências administrativas.

Ato nº 239/2014
Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 238/ 2014
Fixa o valor a ser pago de Auxílio Pré-Escolar aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Ato nº 197/2014
Dispõe sobre a suspensão, na Vara do Trabalho de Iguatu, da pauta de audiências, do atendimento ao público e de outros serviços cartorários no período de 31 de março a 11 de abril de 2014, para implantação do Processo Judicial Eletrônico na respectiva unidade, e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem no período. 

Ato nº 186/2014
Designa as unidades responsáveis pelo atendimento das disposições do Ato nº 08/2009, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e das Resoluções nº 83 e 102, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, dá outras providências e revoga o Ato TRT7 nº 454/2011.

Ato nº 184/2014
Dispõe sobre a suspensão, na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, da pauta de audiências, do atendimento ao público e de outros serviços cartorários no período de 10 a 21 de março de 2014, para implantação do Processo Judicial Eletrônico na respectiva unidade, e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem no período. 

Ato nº 140/2014
Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) – Caderno Administrativo como instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicações dos atos de gestão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dos Órgãos que o compõem.

Ato nº 136/2014
Revoga o parágrafo único do art. 2º do Ato TRT7 nº 348, de 9 de novembro de 2012.

Ato nº 134/2014
Fixa o valor a ser pago a título de bolsa-estágio no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 90/2014
Disciplina o recadastramento do ano de 2014 dos aposentados e pensionistas deste Tribunal, a ser realizado no período de 1º.03.2014 a 1º.04.2014. 
 

Ato nº 29/2014
Declara a estrutura da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante. 

Última atualização em Quinta, 21 Agosto 2014 14:02 Lido 69080 vez(es)