Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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2016

Ato nº 168/2016
Institui a Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 167/2016
Dispõe sobre a desvinculação de 2 (duas) funções comissionadas FC4 da Presidência deste Tribunal e a vinculação à 17ª e 18ª Varas do Trabalho de Fortaleza, ambas com atribuição de Calculista.

Ato nº 165/2016 
Dispõe sobre a extinção do Núcleo de Suporte e Tecnologia da Secretaria de Gestão Estratégica. (Altera o organograma) 

Ato nº 162/2016
Institui Comissão de Vistoria das unidades judiciárias do 1º Grau de Jurisdição do TRT 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Ato nº 161/2016
Altera o Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 160/2016
Altera o Ato TRT7 nº 583/2014, que instituiu o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 157/2016
Dispõe sobre a desvinculação do Setor de Capacitação e Desenvolvimento do Servidor da Divisão de Recursos Humanos e a vinculação à Divisão Executiva da Escola Judicial. (Altera o organograma)

Ato nº 156/2016
Altera o Ato TRT7 nº 139/2016.

Ato nº 155/2016
Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região os processos de desenvolvimento de software e gerenciamento de serviços de TI.

Ato nº 154/2016
Altera o Ato nº 378/2011, que institui a comissão responsável pelo e-Gestão e SIGEN no âmbito do TRT7.

Ato nº 151/2016
Dispõe sobre a extinção da Divisão de Manutenção e sobre a criação da Divisão de Segurança e Transporte, dentre outras alterações administrativas no organograma.

Ato nº 148/2016
Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga o Ato nº 249/2010.

Ato nº 146/2016
Atribui a função de Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito deste Tribunal.

Ato nº 141/2016
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri.

Ato nº 139/2016
Dispõe sobre delegação de competência da Presidência à Diretoria-Geral da Secretaria e à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga o Ato nº 54/2015.

Ato nº 135/2016   (REVOGADO)
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri.

Ato nº 134/2016
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Autran Nunes, no Município de Fortaleza.

Ato nº 133/2016
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Maracanaú.

Ato nº 132/2016
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Sobral.

Ato nº 131/2016
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Caucaia.

Ato nº 126/2016
Altera o §1º do art. 1º do Ato TRT7 nº 119/2010.

Ato nº 123/2016
Disciplina o procedimento para requerimento e expedição de certidões no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 122/2016
Altera o Ato TRT7 nº 94/2011.

Ato nº 116/2016 (REVOGADO)
Atribui a função de Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito deste Tribunal, e revoga Ato TRT 7 nº 473/2014.

Ato nº 109/2016
Aprova a Cadeia de Valor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 108/2016
Altera o Ato TRT7 GP nº 93/2016, que dispõe sobre as normas relativas ao horário de funcionamento, jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto, controle e apuração da frequência dos servidores, serviço extraordinário e banco de horas do TRT da 7ª Região.

Ato nº 104/2016
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Sistema de Controle de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e de Aposentadorias e dá outras providências.

Ato nº 103/2016
Altera o Ato nº 37/2009, majorando o limite de consignações facultativas para 35% da remuneração mensal.

Ato nº 102/2016
Altera o Ato TRT7 GP nº 420/2014, que disciplina o procedimento de conciliação dos feitos em segundo grau no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 99/2016
Institui o Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 93/2016
Dispõe sobre as normas relativas ao horário de funcionamento, jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto, controle e apuração da frequência dos servidores, serviço extraordinário e banco de horas do TRT da 7ª Região.

Ato nº 88/2016
Designa as unidades responsáveis pela divulgação de informações relacionadas à prestação de contas e a outros atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com o objetivo tornar transparente os atos de gestão e de incentivar nos jurisdicionados o exercício do controle social da coisa pública e revoga o Ato nº 186/2014.

Ato nº 82/2016
Dispõe sobre procedimentos inerentes às provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelo Tribunal às empresas contratadas para prestar serviço de forma contínua e com mão de obra residente nas dependências do Tribunal da 7ª Região.

Ato nº 80/2016
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público, das audiências e dos prazos processuais durante o treinamento e implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT ) na Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais-DEULAJ.

Ato nº 77/2016
Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato nº 68/2016
Altera o Ato TRT7 GP 57/2016, que dispõe sobre as medidas adotadas em busca do equilíbrio orçamentário do Tribunal.

Ato nº 67/2016
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados, e pensionistas da Justiça do Trabalho da Sétima Região.

Ato nº 66/2016
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 65/2016 (REVOGADO)
Dispõe sobre as normas relativas ao horário de funcionamento, jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto, controle e apuração da frequência dos servidores, serviço extraordinário e banco de horas do TRT da 7ª Região.

Ato nº 62/2016
Regulamenta a realização de entrevistas de desligamento a serem aplicadas aos servidores nos casos de vacância por exoneração a pedido ou por posse em cargo inacumulável.

Ato nº 60/2016
Adequa o Ato TRT7 GP 84/2009, que regulamenta o pagamento de ajuda de custo e transporte para magistrados e servidores do TRT – 7ª Região, ao disposto na Resolução CSJT nº 112/2012.

Ato nº 57/2016
Dispõe sobre as medidas adotadas em busca do equilíbrio orçamentário do Tribunal, em face dos cortes decorrentes da Lei nº 13.255/2016 e da MP nº 711/2016.

Ato nº 48/2016
Dispõe sobre a extinção da Divisão de Legislação de Pessoal e a criação da Divisão de Saúde e dá outras providências.