Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
  • Mudar contraste
  • Acessível por Libras

2018

Ato nº 52/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 51/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Ato nº 48/2018
Fixa o horário de expediente para os dias de jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2018.

Ato nº 47/2018
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 46/2018
Altera o Ato TRT7 nº 29/2018, que institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato nº 44/2018
Dispõe sobre as normas relativas ao horário de funcionamento, jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto, controle e apuração da frequência dos servidores, serviço extraordinário e banco de horas do TRT da 7ª Região.

Ato n°42/2018
Dispõe sobre a cessão de servidores de entes municipais e estaduais ao TRT da 7ª Região e sobre os respectivos procedimentos de ressarcimento de despesas.

Ato nº 39/2018
Altera o Ato TRT7 nº 14/2018, que criou o Escritório de Processos Institucionais (EPI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em seu artigo 4º.

Ato n° 38/2018
Altera o Ato TRT7 nº 139/2016, que dispõe sobre delegação de competência da Presidência à Diretoria-Geral e à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato n° 37/2018
Dispõe sobre o Protocolo e Cerimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará.

Ato nº 36/2018
Altera o Ato TRT7 nº 56/2009, que regulamenta o processo eleitoral para a escolha dos integrantes da Comissão de Ética, instituída pela Resolução TRT7 nº 75/2009.

Ato nº 35/2018
Suspende os prazos processuais na primeira e segunda instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 21 de março de 2018.

Ato nº 32/2018
Estabelece o fluxo de atendimento às demandas e determinações de órgãos superiores do Poder Judiciário e de controle externo, decorrentes da atuação de suas unidades de controle interno ou de auditoria.

Ato nº 30/2018
Desvincula 01 (uma) função comissionada FC3 (código 200006), com atribuições de Assistente Administrativo, vinculando-a à 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Ato nº 29/2018
Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 28/2018
Suspende, nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que ainda possuem processos físicos, o atendimento ao público e outros serviços cartorários no período de 12 a 16 de março de 2018, para realizar a conversão de processos físicos em processos eletrônicos.

Ato nº 27/2018
Altera o Ato nº 267/2016 no que trata da conversão de processos físicos em processos eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em parte de seus artigos e ementa.

Ato nº 26/2018
Dispõe sobre a desvinculação e 1(uma) função comissionada FC3 com atribuições de Agente de Transporte (código 220008).

Ato nº 25/2018
Dispõe sobre a transformação de 9 funções comissionadas FC3, com atribuições de Assistente Administrativo e 6 funções comissionadas FC3, com atribuições de Agente de Transporte em 9 funções comissionadas FC5, com atribuições de Assistente de Juiz.

Ato nº 24/2018
Altera o Ato TRT7 nº 88/2016, que designou as unidades responsáveis pela divulgação de informações relacionadas à prestação de contas e a outros atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), nos caput dos seus artigos 2º e 3º.

Ato nº 23/2018
Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato n° 22/2018
Dispõe sobre a desvinculação de várias funções comissionadas vinculadas as varas do trabalho.

Ato n° 21/2018
Dispõe sobre a desvinculação de 1(uma) função comissionada FC2, da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, vinculando-a à Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.

Ato n°17/2018
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 16/2018
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 14/2018
Cria Escritório de Processos Institucionais e institui Metodologia de Gestão de Processos de Trabalho no âmbito do TRT 7ª Região.

Ato nº 13/2018
Institui Política de Gestão de Processos de Trabalho no âmbito do TRT 7ª Região.

Ato nº 11/2018
Determinar a publicação dos anexos I, V, VI do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2017.

Ato nº 09/2018
Altera o Ato nº 378/2011, que instituiu a Comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 08/2018
Altera o Ato nº 337/2011, que instituiu o Comitê de Implantação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com fito à expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 06/2018
Altera o Ato TRT7 nº 437/2015, que regulamenta a realização de Inventário de Verificação de Bens Permanentes, a ser realizado anualmente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato nº 04/2018
Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP Quadriênio 2018/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 01/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Tecnologia da Informação.