Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Índice de Artigos

2019

Ato nº 179/2019
Aprova a indicação dos nomes a serem agraciados com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Ato nº 142/2019
Transforma 01 (uma) função comissionada (FC3), com atribuições de Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Judicael Sudário de Pinho, em 01 (uma) função comissionada (FC3), com atribuições de Agente de Transporte, mantendo a sua vinculação.

Ato nº 140/2019
Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 125/2019
Dispõe sobre o instituto da dependência econômica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, para fins de inclusão de dependentes no Programa de Assistência Médico-Hospitalar.

Ato nº 118/2019

Regulamenta o processo seletivo de remoção interna no âmbito da Justiça do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 117/2019
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato nº 110/2019
Dispõe sobre a designação da Juíza Diretora do Fórum Trabalhista de Sobral.

Ato nº 108/2019

Aprova o Plano de Gestão de Riscos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 107/2019
Altera o Ato TRT7 nº 339/2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 94/2019
Dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 90/2019
Altera o Ato nº 478/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT7, e regulamentou o processo de escolha dos seus membros.

Ato nº 89/2019
Dispõe sobre a aplicação do Programa de Assistência Médico-Hospitalar no âmbito no Tribunal Regional da 7ª Região e revoga o Ato da Presidência n° 16/2007.

Ato nº 86/2019

Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Autran Nunes, no Município de Fortaleza.

Ato nº 85/2019
Dispõe sobre a designação do Gestor Regional da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 77/2019
Regulamenta a atualização de dados cadastrais de magistrados e servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 75/2019

Altera o Ato nº 04, de 10 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 74/2019
Determina a publicação do anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2019.

Ato nº 73/2019

Regulamenta o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 67/2019
Altera o Ato TRT7 8/2019, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, o Sistema de Controle de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções
Públicas e de Aposentadorias e dá outras providências.

Ato nº 65/2019
Estabelece o fluxo de atendimento às demandas, determinações e recomendações de órgãos superiores do Poder Judiciário e de controle externo, decorrentes da atuação de suas unidades de controle interno ou de auditoria e de acompanhamento do cumprimento de suas decisões e normativos.

Ato nº 61/2019

Altera o Ato TRT7 nº 386/2011, que dispõe sobre a adequação de funções e requisitos mínimos para ocupação de cargos e funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT da 7ª Região.

Ato nº 56/2019

Dispõe sobre a designação de Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri.

Ato nº 50/2019

Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 43/2019
Institui o Selo “Acervo Histórico” do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 36/2019

Regulamenta o procedimento para o cálculo e declaração do valor do Benefício Especial previsto na Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 29/2019
Altera o Ato TRT7 nº 88/2016, que designou as unidades responsáveis pela divulgação de informações relacionadas à prestação de contas e a outros atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 11/2019
Institui os procedimentos a serem adotados nos casos de extravios e/ou danos a bens públicos, que resultem em prejuízo de “pequeno valor”, a serem apurados mediante Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, no âmbito do TRT-7ª Região.

Ato nº 08/2019
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o Sistema de Controle de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e de Aposentadorias e dá outras providências.

Ato nº 07/2019
Dispõe sobre delegação de competência da Presidência à Diretoria-Geral, à Secretaria de Gestão de Pessoas e à Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 06/2019
Dispõe sobre a designação de Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri.

Ato nº 04/2019
Transformar 01 (uma) função comissionada (FC5), com atribuições de Chefe de Gabinete (cód. 140019), vinculada à Vice-Presidência em 1 (uma) função comissionada (FC5), com atribuições de Assistente de Juiz, vinculando-a à Divisão Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes.