Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

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Resoluções do Tribunal

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2013

RESOLUÇÃO Nº 131/2013
Aprova o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 53/2013
Define a jurisdição da Vara do Trabalho de Aracati.

RESOLUÇÃO Nº 21/2013
Deflagra o processo de remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho. 

RESOLUÇÃO Nº 19/2013
Recompõe os órgãos turmários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 18/2013
Delibera pela desconvocação da Juíza Rosa de Lourdes Azevedo Bringel, bem como pela convocação dos Ex.mos Srs. Juízes do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia e Emmanuel Teófilo Furtado, para ocuparem as vagas decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores José Ronald Cavalcante Soares e Antônio Carlos Chaves Antero, respectivamente.

RESOLUÇÃO Nº 13/2013
Determina a retroação dos efeitos financeiros do auxílio-alimentação reconhecidos como devidos aos servidores requisitados, ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.

RESOLUÇÃO Nº 7/2013
Autoriza a Presidência a dar início ao processo de promoção de 01 Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de antiguidade, devendo o Juiz promovido ser lotado na cidade de Juazeiro do Norte. 

Última atualização em Sexta, 10 Maio 2013 10:01 Lido 33984 vez(es)