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2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 4/2011
Altera a redação do art. 29 da Consolidação de Provimentos.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 3/2011
Altera o Provimento Conjunto nº 4/2009, que dispõe sobre as anotações da Carteira de Trabalho quando realizadas pela Secretaria da Vara do Trabalho.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2011
Altera a redação do art. 122 da Consolidação de Provimentos, para nele incluir os §§ 4º e 5º.
Provimento Conjunto Nº 1/2011
Modifica a redação da Consolidação de Provimentos deste Regional.
- Ant
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