Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2013

PORTARIA Nº 172/2013
Nomeia os componentes da Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 70 anos da CLT.

PORTARIA Nº 167/2013
Institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

PORTARIA Nº 108/2013
Acrescenta ao rol de feriados listados no artigo 1º da Portaria nº 772/2012 a seguinte data: 25/03.

PORTARIA Nº 58/2013
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará – COETRAE/CE.  

PORTARIA Nº 28/2013
Altera a redação da Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

PORTARIA Nº 11/2013
Constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

 

2012

PORTARIA Nº 862/2012
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014. 

PORTARIA Nº 841/2012
Delega competência específica ao Coordenador de Serviços do Setor de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

PORTARIA Nº 803/2012
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

PORTARIA Nº 802/2012
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014. 

PORTARIA Nº 801/2012
Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014. 

PORTARIA Nº 800/2012
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014. 
 
PORTARIA Nº 772/2012
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2013, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região. 

PORTARIA Nº 754/2012
Constitui Comissão do Título de Excelência Funcional deste Regional. 

PORTARIA Nº 601/2012
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIETP).

PORTARIA Nº 600/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir no rol de seu art. 2º o dia 15 de outubro como feriado no Município de Caucaia.

PORTARIA Nº 588/2012
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 583/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir, no rol de seu art. 2º, os dias 9 e 15 de agosto como feriados na Cidade de Baturité.

PORTARIA Nº 582/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 516/2012
Constitui comissão com a finalidade de rever o Manual de Contratações Públicas do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 514/2012
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

PORTARIA Nº 501/2012
Nomeia os membros do Comitê de Implantação da Lei de Acesso a Informações e dá outras providências.

PORTARIA Nº 492/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o dia 06 de julho, data de emancipação política do Município de Crateús, no rol do seu art. 2º.

PORTARIA Nº 480/2012
Reconstitui a Portaria nº 215, de 16 de março de 2012, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

PORTARIA Nº 354/2012
Dispõe sobre a operação do sistema de som e de gravação das sessões de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 285/2012
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 02 de abril de 2012.

PORTARIA Nº 240/2012
Altera as Portarias nº 82/2011, 217/2011 e 219/2011, modificando a composição da Comissão de Colaboração para Elaboração da Proposta Orçamentária, do Comitê de Segurança Institucional e do Núcleo de Gestão Estratégica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 215/2012
Designa Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º.4.2012.

PORTARIA Nº 206/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Crateús dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

PORTARIA Nº 202/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir os Municípios de Iguatu, Quixadá e Aracati dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

PORTARIA Nº 183/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Limoeiro do Norte dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

PORTARIA Nº 127/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 43/2012
Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

PORTARIA Nº 5/2012
Institui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
 

2011

PORTARIA Nº 907/2011 (REVOGADA)
Constitui comissão com a finalidade de regularizar as cessões de uso de espaço no âmbito do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 802/2011
Dispõe sobre o uso e o fornecimento de distintivo e de bóton para servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, que estejam no exercício de atividades típicas do cargo.

PORTARIA Nº 801/2011
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2012, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 556/2011
Altera a Portaria nº 859/2010 da Presidência

PORTARIA Nº 543/2011
Altera a Portaria nº 859/2010, que designou os componentes da Coordenação e do Conselho Consultivo da Escola Regional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, para o biênio de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 496/2011
Altera a Portaria nº 420/2011, para acrescentar servidor ao grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.

PORTARIA Nº 493/2011
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas ao Dia da Justiça, de 08 para 09 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 492/2011
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de 28 para 31 de outubro de 2011.

PORTARIA Nº 428/2011
Nomeia servidores para comporem Comissão de Atualização dos Normativos concernentes às Medalhas Labor et Justitia e Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

PORTARIA Nº 420/2011
Nomeia servidores para comporem grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.

PORTARIA Nº 413/2011
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao levantamento sobre eventuais impactos a serem causados na estrutura do Tribunal, decorrentes da implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJE.

PORTARIA Nº 388/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 1172, de 06/10/2008, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

PORTARIA Nº 303/2011
Determina que não haverá expediente na Vara do Trabalho de Pacajus em razão do feriado do Dia do Município.

PORTARIA Nº 220/2011
Revoga as Portarias nº 19/2011 e nº 21/2011, que delegaram, respectivamente, o exercício da Presidência das Comissões de Informática e de Segurança Institucional.

PORTARIA Nº 219/2011
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 218/2011
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 217/2011
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 176/2011
Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

PORTARIA Nº 150/2011
Reconstitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.

PORTARIA Nº 133/2011
Cria a Comissão Interna de Saúde dos Servidores e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

PORTARIA Nº 110/2011
Reconstitui comissão a fim de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Tribunal.

PORTARIA Nº 82/2011
Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 81/2011
Constitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.

PORTARIA Nº 39/2011
Cria a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 21/2011 (REVOGADA)
Delega o exercício da Presidência do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 19/2011 (REVOGADA)
Delega o exercício da Presidência da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

PORTARIA Nº 9/2011(REVOGADA)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 8/2011
Altera a Portaria nº 960/2010, que nomeou os componentes da Comissão Permanente de Informática Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.

PORTARIA Nº 6/2011
Designa os componentes da Comissão Preparatória do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2010

PORTARIA 1048/2010
Estabelece o horário do expediente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no dia 17 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 986/2010
Altera a Portaria nº 960/2010, que nomeou os componentes da Comissão Permanente de Informática Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.

PORTARIA Nº 984/2010
Estabelece medidas complementares ao disposto no Ato TRT/CE Nº 55/2009.

PORTARIA Nº 961/2010
Altera a Portaria Nº 828/2010, que nomeou os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.

PORTARIA Nº 960/2010(REVOGADA)
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 937/2010
Reconstituição de COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para proceder à seleção dos leiloeiros credenciados

PORTARIA Nº 928/2010
Determina os dias em que, no exercício do ano 2011, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA 908/2010
Nomeia a representante do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, bem como o seu substituto.

PORTARIA Nº 886/2010
Estabelece o local das sessões de julgamento da Primeira e Segunda Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a partir de 1° de outubro de 2010.

PORTARIA Nº 885/2010
Reconstitui comissão a fim de integrarem o núcleo responsável pelo Programa de Gestão Ambiental do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 882/2010
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

PORTARIA Nº 880/2010
Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

PORTARIA Nº 859/2010
Designa os componentes da Coordenação e do Conselho Consultivo da Escola Regional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, para o biênio de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 828/2010(REVOGADA)
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 808/2010
Consigna que nas Portarias da Presidência nºs 660/10, 667/10, 708/10 e 734/10 sejam procedidas retificações.

PORTARIA Nº 762/2010
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas do Dia do Servidor Público, de 28 para 29 de outubro de 2010.

PORTARIA Nº 711/2010
Revoga a Portaria nº 183/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

PORTARIA Nº 674/2010
Revoga as Portarias nº 1269/2008, nº 355/2009 e nº 886/2009.

PORTARIA 646/10
Revoga a Portaria nº 58, de 22 de janeiro de 2009, da Presidência deste Regional, que constituiu comissão para acompanhamento dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs mantidos no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.

Portaria Nº 449/2010
Altera a Portaria nº 412/2010 que constituiu Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 448/2010
Constitui Comissão Julgadora para análise dos trabalhos pertinentes ao Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Nº 413/2010
Constitui Comissão para o trabalho de revisão e atualização da Cartilha dos Direitos Trabalhistas "EU E MEU EMPREGO.

Portaria Nº 412/2010
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 382/2010
Prorroga o prazo para cadastramento de entidades consignatárias e dá outras providências

Portaria Nº 328/2010
Constitui Equipe Técnica para planejar e desenvolver o Projeto de Gestão por Competências, no âmbito do TRT da 7ª Região.

Portaria Nº 290/2010
Constitui Comissão revisora da minuta do manual de redação oficial dos atos administrativos do TRT 7ª

Portaria Nº 231/2010
Constitui Comissão para estudo e elaboração de relatório acerca da arrecadação dos depósitos judiciais efetuados nesta Corte via Bacen Jud.

Portaria Nº 183/2010 (REVOGADA)
Revoga a Portaria Nº 1017/2008 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Nº 155/2010
Dispõe acerca da ausência ao trabalho, no dia 26 de fevereiro de 2010, dos servidores do Tribunal que, participaram do Torneio de Futebol Soçaite, realizado em Natal/RN.

Portaria Nº 139/2010
Constitui Comissão para levantamento e repasse de dados à Correição Ordinária a ser realizada nesta Corte pelo Exmo. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Portaria Nº 134/2010
Revoga a Portaria n° 1037/2009 e estabelece regras e prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias, bem como para disponibilização das informações de taxas máximas de juros e demais encargos para divulgação em sítio próprio, conforme disposto no Ato nº 37/2009, do TRT da 7ª Região, e dá outras providências.

Portaria Nº 94/2010
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do manual de procedimentos administrativos, referentes à área de recursos humanos, conclua seus trabalhos.

Portaria Nº 34/2010
Designar membros da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo, edição 2010.

Portaria Nº 30/2010
Designa Juiz Federal do Trabalho para auxiliar Vara de Trabalho com forte congestionamento de processos.

Portaria Nº 02/2010
Constitui a Comissão Revisora da minuta do manual de procedimentos administrativos referentes à área de recursos humanos, no âmbito desta Corte.

2009

Portaria Nº 1043/2009
Inclusão do feriado religioso do dia 08/12/2009 para as Varas do Trabalho Baturité, Pacajus e Sobral.

Portaria Nº 1037/2009 (REVOGADA)
Estabelece regras e prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias, bem como para disponibilização das informações de taxas máximas de juros e demais encargos para divulgação em sítio próprio, conforme disposto no Ato nº 37/2009, do TRT da 7ª Região, e dá outras providências.

Portaria Nº 989/2009
Prorroga o prazo para que a Comissão de elaboração do Manual de Redação desta Corte apresente relatório final.

Portaria Nº 982/2009
Recompõe a Comissão instituída pela Portaria nº 251/2009 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 981/2009
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões instituídas pelas Portarias nºs 94/2009 e 626/2009.

Portaria Nº 977/2009
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas do Dia da Justiça, de 8 de dezembro para 14 de dezembro de 2009.

Portaria Nº 961/2009
Designa servidores para atuarem em regime especial na Vara do Trabalho de Juazeiro do Norte, no período de 09 a 13 de novembro de 2009.

Portaria Nº 957/2009
Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2009, o prazo para que a Comissão de elaboração e minuta de reforma do Regimento Interno desta Corte.

Portaria Nº 929/2009
Altera a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho e revoga art. 5º da Portaria da Presidência nº 1003/08.

Portaria Nº 914/2009
Divulga a lista de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em uso, conforme os artigos 5º e 18 da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria Nº 888/2009
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 887/09, nas Varas do Trabalho da Região Metropolitana e do Interior do Estado, não haverá expediente nos feriados religiosos e aos alusivos à emancipação política dos respectivos municípios.

Portaria Nº 887/2009
Determina os dias em que, no exercício do ano 2010, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 886/2009 (REVOGADA)
Constitui Comissão Permanente de Atualização da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 877/2009
Determina a publicação dos atos administrativos que, até 14/10/09, eram veiculados no DOU, serão publicadas também no DEJT até o dia 19/12/09, após o que serão efetuadas exclusivamente no DEJT, nos termos do Ato nº 31/09.

Portaria Nº 874/2009 (REVOGADA)
Designa as servidoras DEVEN MOURA MILLER e ANACELIA CABRAL DE BRITO e a servidora do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida a esta Corte, JAMILLE RORIZ SUAIDEN, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão do Título de Excelência Funcional.

Portaria Nº 775/2009
Designa a delegação de servidores para representar oficialmente o TRT da 7ª Região na VIII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

Portaria Nº 766/2009
Constitui Comissão para definir as ações necessárias à implantação do processo digital no âmbito deste Tribunal.

Portaria Nº 759/2009
Designa os servidores integrantes do Grupo de Revezamento das Comissões de Processo Disciplinar do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 758/2009
Suspende os efeitos das Portarias nºs 23 e 354/2009.

Portaria Nº 749/2009
Credencia o leiloeiro público oficial do Estado do Ceará, FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, para realizar leilões no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 743/2009
Constitui Comissão para realização de análise e diagnóstico em setores da área judiciária deste Tribunal.

Portaria Nº 733/2009
Altera composição da comissão instituída para elaborar manual de procedimentos administrativos referentes à área de recursos humanos.

Portaria Nº 732/2009
Constitui comissão com o objetivo de elaborar manual de procedimentos para controle patrimonial do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 731/2009
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24 de agosto de 2009, o prazo de conclusão do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 709/2009
Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de redação oficial dos atos administrativos.

Portaria Nº 708/2009
Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de procedimento administrativo da área de recursos humanos.

Portaria Nº 693/2009
Constitui Comissão para estudo e elaboração de minuta de reforma do Regimento Interno do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 691/2009
Constitui Comissão para estudo e apresentação de proposta(s) com o fim de sistematizar os registros dos valores arrecadados de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária.

Portaria Nº 662/2009
Constitui Comissão para elaboração de Cartilha informativa de Direitos e da Justiça do Trabalho.

Portaria Nº 659/2009
Constitui Comissão para elaboração de Diretrizes Básicas a serem observadas pelos prestadores de serviços terceirizados e estagiários do TRT-7ª Região, com o objetivo de facilitar sua socialização, aprendizagem e integração com os servidores e magistrados deste Regional.

Portaria Nº 653/2009
Designa JEOVAH JUNIOR CORDEIRO MACIEL, JOSE ALTERVIR CARDOSO MATIAS e EVERARDO ANTONIO CORDEIRO BEZERRA, servidores do Quadro Permanente deste Regional, suplentes dos membros da Comissão de Ética nomeados mediante a Portaria nº 632/09.

Portaria Nº 640/2009
Nomeia membro da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Nº 632/2009
Designa MARIA BERNADETTE NOGUEIRA RABELO, ANISIO DE SOUSA MENESES FILHO, e ANTONIO BIANOR NETO PINHEIRO, todos servidores do Quadro Permanente deste Regional, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor.

Portaria Nº 626/2009
Constitui Comissão para elaboração do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 600/2009
Prorroga por 15 (quinze) dias, a contar de 29/06/2009, o prazo para a Comissão Revisora da Minuta do Regulamento Geral desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT da 7ª Região.

Portaria Nº 597/2009
Constitui as Comissões Organizadora e Julgadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Nº 587/2009
Constitui Comissão para estudar a viabilidade do expurgo de autos processuais arquivados no Tribunal Regional da Sétima Região.

Portaria Nº 542/2009
Constitui Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 512/2009
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Regulamento Geral do TRT da 7ª Região entregue o projeto final.

Portaria Nº 499/2009
Reconstitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.

Portaria Nº 498/2009
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que a Comissão Revisora da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 479/2009
Constitui Comissão Revisora do texto da minuta da Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 462/2009
Designa Juiz Auxiliar de Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 453/2009
Autoriza a Sr.ª Diretora da Secretaria Judiciária, até deliberação posterior, a fazer o encaminhamento dos autos mediante despacho específico, dele constando a expressão “de ordem da Presidência”.

Portaria Nº 388/2009
Altera a Portaria nº 355/2009 que prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final.

Portaria Nº 355/2009 (REVOGADA)
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final e altera a sua composição.

Portaria Nº 354/2009
Constitui Comissão para análise do movimento Judiciário das Varas Trabalhistas, visando, a partir deste estudo, obter-se um perfil dos Juízos Trabalhistas deste Regional.

Portaria Nº 353/2009
Designa Juiz Federal do Trabalho para auxiliar Vara de Trabalho com forte congestionamento de processos.

Portaria Nº 251/2009
Constitui comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Nº 241/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, de atendimento ao público no lapso de 13 a 17 de abril de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Nº 240/2009
Substitui membro da Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.

Portaria Nº 238/2009
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 237/2009
Designa Juíza Auxiliar de Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 236/2009
Designa a gerenciadora, e seu substituto, do Convênio estabelecido entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE.

Portaria Nº 221/2009
Reconstitui Comissão de Avaliação e Desempenho designando o DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS e o CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, integrado a essa Divisão, para exercerem, respectivamente, as funções de presidente e membros.

Portaria Nº 212/2009
Constitui Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.

Portaria Nº 175/2009
Determina a suspensão do expediente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no dia 20 de março de 2009 (sexta-feira) e prorroga os prazos que se vencerem nessa data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Nº 94/2009
Constitui Comissão para análise dos procedimentos administrativos de licitação e contratação direta, com o escopo de propor providências e um fluxograma para assegurar uma tramitação mais eficiente e econômica desses processos.

Portaria Nº 90/2009
Constitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.

Portaria Nº 87/2009
Constitui Comissão de Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 85/2009
Prorroga a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público até o dia 03 de fevereiro de 2009, bem como os prazos que se vencerem na referida data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Nº 59/2009
Altera a Portaria nº 23/2009 que dispõe acerca da Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 58/2009 (REVOGADA)
Constitui Comissão para acompanhamento dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs mantidos no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.

Portaria Nº 57/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público no lapso de 26 a 30 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.Prorroga a sustação, na Vara do Trabalho de Pacajus, de atendimento ao público até o dia 26 de janeiro de 2009, bem como os prazos que se vencerem na referida data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Nº 56/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público no lapso de 26 a 30 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Nº 40/2009
Constitui Comissão revisora da Minuta do Estatuto de Ética Profissional do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 24/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Pacajus, de atendimento ao público no lapso de 19 a 23 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Nº 23/2009
Institui Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 01/2009
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 1º de janeiro de 2009.

2008

Portaria Nº 1451/2008
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, relativamente ao período de outubro a dezembro de 2008.

Portaria Nº 1428/2008
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão elaboradora do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 30 (trinta dias), a contar de 07.01.2009.

Portaria Nº 1394/2008
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão revisora de texto da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte, por 30 (trinta dias), a contar de 07.01.2009.

Portaria Nº 1344/2008 (REVOGADA)
Estabelece a composição do Núcleo de Estatística e de Gestão Estratégica do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 1333/2008
Designa o Leiloeiro Público Credenciado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.

Portaria Nº 1321/2008
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Portaria Nº 1306/2008
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1292/2008
Constitui Comissão para elaboração do Estatuto de Ética Profissional do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1269/2008 (REVOGADA)
Constitui Comissão revisora de texto da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte.

Portaria Nº 1248/2008
Designa os MASTERS do INFOJUD, consoante dispõe o Convênio estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria Nº 1247/2008
Designa os MASTERS do RENAJUD, consoante dispõe o Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a União, por intermédio dos Ministérios das Cidades e da Justiça.

Portaria Nº 1217/2008
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2009 nas Varas do Trabalho da Região Metropolitana e do Interior do Estado.

Portaria Nº 1214/2008
Designa o gerenciador, e seu substituto, do Convênio estabelecido entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-CE.

Portaria Nº 1189/2008
Determina os Feriados do ano 2009 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1187/2008
Estabelece a estrutura básica de pessoal da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1182/2008
Indica o Ouvidor-Geral e o Ouvidor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1180/2008
Designa os MASTERS do BACEN JUD 2.0, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho.

Portaria Nº 1161/2008
Designa os membros interlocutores com o TST e o CSJT no que atine ao Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico.

Portaria Nº 1088/2008
Institui Comissão para Elaboração do Manual de Processo Administrativo Disciplinar desta Corte.

Portaria Nº 1058/2008 (REVOGADA)
Estabelece a composição do Núcleo de Gestão Estratégica do TRT 7ª Região, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 283/2008.

Portaria Nº 1017/2008 (REVOGADA)
Constitui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Nº 1004/2008
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1003/2008
Disciplina a criação e funcionamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho.

Portaria Nº 43/2008
Altera a redação do Art. 2º da Portaria nº 620, de 13 de julho de 2006.

2007

Portaria Nº 1045/2007
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2008 nas Varas do Trabalho do Interior do Estado.

Portaria Nº 1032/2007
Determina os Feriados do ano 2008 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 764/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo aos meses de agosto a dezembro de 2007.

Portaria Nº 525/2007
Designa servidoras para assinatura digital do Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 7ª Região Eletrônico.

Portaria Nº 523/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo aos meses de junho e julho de 2007.

Portaria Nº 479/2007
Compõe Comissão Especial para recebimento da obra de construção do edifício anexo II do Fórum Autran Nunes.

Portaria Nº 451/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de maio de 2007.

Portaria Nº 383/2007
Designa o Ex.mo Sr. Juiz Titular da Vara do Trabalho do Crato, CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO, para atuar como Presidente da comissão permanente de informática.

Portaria Nº 314/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de abril de 2007.

Portaria Nº 296/2007
Retificação da Portaria nº 266/07.

Portaria Nº 266/2007
Exclui o Ex.mo Sr. Desembargador Dr. Cláudio Soares Pires da Comissão Permanente de Informática.

Portaria Nº 230/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de março de 2007.

Portaria Nº 223/2007
Constitui comitê com a finalidade de promover mudanças no Sistema de 1ª Instância do Regional (SPT1).

Portaria Nº 157/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de fevereiro de 2007.

Portaria Nº 43/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de janeiro de 2007.

2006

Portaria Nº 999/2006
Ver Portaria nº 953/06.

Portaria Nº 953/2006
Determina Feriado Religioso do dia 15 de agosto, dia da Santa Padroeira Municipal, Nossa Senhora da Assunção.

Portaria Nº 952/2006
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2007 nas Varas do Trabalho do Interior do Estado.

Portaria Nº 951/2006
Determina os Feriados do ano 2007 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 835/2006
Constitui equipe de trabalho para efetuar, no período de 18.09 a 06.10.06, análise dos fluxos de procedimentos dos Processos Trabalhistas.

Portaria Nº 829/2006
Reconstitui comissão com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria Nº 752/2006
Designa o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho do Crato para compor Comissão Permanente de Informática.

Portaria Nº 719/2006
Ver Portaria nº 620/06.

Portaria Nº 680/2006
Constitui Comissão Permanente de Informática.

Portaria Nº 620/2006
Revoga as portarias 1048/04 e 1049/04, de 26 de agosto e dá outras providências.

Portaria Nº 421/2006
Determina feriado religioso na Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria Nº 410/2006
Reconstitui Comissão de Licitações no período de 05.06.2006 a 04.06.2007.

Portaria Nº 341/2006
Determina a imediata e integral restauração do Ato TRT nº 26/2003, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde. 

2005

Portaria Nº 1318/2005
Retifica a Portaria nº 1199/05 – Feriados na Vara de Limoeiro do Norte.

Portaria Nº 1199/2005
Ver Portaria nº 1318/05.

Portaria Nº 1198/2005
Determina os Feriados do ano 2006 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 857/2005
Determina ao Setor Médico aposição do código CID – Classificação Internacional de Doenças.

Portaria Nº 585/2005
Determina feriados nas Varas do Trabalho de Sobral e Tianguá.

Portaria Nº 583/2005
Suspende temporariamente a vinculação dos Juízes Substitutos às Varas do Trabalho da capital, retornando-se à antiga sistemática do rodízio e, ainda, autoriza a designação de um único Juiz Substituto, quando necessário, para responder por 2 (duas) Varas do Trabalho do Interior.

Portaria Nº 490/2005
Fixa o feriado do dia 15 de agosto, dia da Santa Padroeira Municipal, Nossa Senhora da Assunção.

Portaria Nº 364/2005
Ver Portaria nº 1543/04.

Portaria Nº 17/2005
Constitui comissão para funcionar no atendimento da Ouvidoria.

2004

Portaria Nº 1543/2004
Determina os Feriados do ano 2005 nas Varas do Trabalho do Interior do Estado.

Portaria Nº 1224/2004
Determina os Feriados do ano 2005 na Justiça do Trabalho da 7ª Região

Portaria Nº 1049/2004
Ver portaria nº 620/06.

Portaria Nº 1048/2004
Ver portaria nº 620/06.

2003

Portaria Nº 641/2003
Dispõe sobre medidas de racionamento de energia elétrica.

Portaria Nº 640/2003
Fixa o valor da parcela destinada ao ressarcimento Plano de Saúde.

2001

Portaria nº 536/2001
Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos com a finalidade de implantar a Política de Gestão Documental do TRT 7ª Região. 

1996

Portaria Nº 1497/1996
Proíbe o ingresso de pessoas em trajes inadequados nas dependências desta Corte.