Portaria nº 108/2013
Acrescenta ao rol de feriados listados no artigo 1º da Portaria nº 772/2012 a seguinte data: 25/03.
Portaria 772/2012
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2013, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 600/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir no rol de seu art. 2º o dia 15 de outubro como feriado no Município de Caucaia.
Portaria nº 583/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir, no rol de seu art. 2º, os dias 9 e 15 de agosto como feriados na Cidade de Baturité.
Portaria nº 492/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o dia 06 de julho, data de emancipação política do Município de Crateús, no rol do seu art. 2º.
Portaria nº 206/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Crateús dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.
Portaria nº 202/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir os Municípios de Iguatu, Quixadá e Aracati dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.
Portaria nº 183/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Limoeiro do Norte dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.
Portaria Nº 801/2011
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2012, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Nº 928/2010
Determina os dias em que, no exercício do ano 2011, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Nº 887/2009
Determina os dias em que, no exercício do ano 2010, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Nº 888/2009
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 887/09, nas Varas do Trabalho da Região Metropolitana e do Interior do Estado, não haverá expediente nos feriados religiosos e aos alusivos à emancipação política dos respectivos municípios.
