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Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2011
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 40/11
Contratado: AV7 – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 08.939.138/0001-62
Processo TRT nº 20.990/2011-0
Objeto: Aquisição de suporte para monitores de computador
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 14/12/2011
Data de Publicação: 16/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 42/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 41/11
Contratado: SERRARIA OPERÁRIA LTDA.
CNPJ: 11.621.307/0001-26
Processo TRT nº 15.413/11-2
Objeto: Aquisição de mobiliário de marcenaria
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 20/12/2011
Data de Publicação: 20/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 41/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 42/11
Contratado: MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 05.111.625/0001-44
Processo TRT nº 15.413/2011-2
Objeto: Aquisição de mobiliário de marcenaria
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 21/12/2011
Data de Publicação: 22/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 41/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 43/11
Contratado: MÁRCIO GURGEL CARVALHO ME
CNPJ: 05.099.077/0001-84
Processo TRT nº 15.413/2011-2
Objeto: Aquisição de mobiliário de marcenaria.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 20/12/2011
Data de Publicação: 22/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 41/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 44/11
Contratado: CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
CNPJ: 02.290.545/0001-05
Processo TRT nº 19.786/2011-7
Objeto: Aquisição de Selos de Autenticidade.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 28/12/2011
Data de Publicação: 30/12/11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 39/11
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.