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Dezembro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2010
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 47/10
Contratado: MAPROS LTDA.
CNPJ: 08.980.641/0002-42
Processo TRT nº 20.167/09-8
Objeto: manutenção de nobreaks.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 01/12/2010
Data de Publicação: 03/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 41/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 48/10
Contratado: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME.
CNPJ: 03.651.414/0001-79
Processo TRT nº 10.432/09-4
Objeto: material de construção civil e ferramentas de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 13/12/2010
Data de Publicação: 17/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 34/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 49/10
Contratado: RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA.
CNPJ: 09.016.381/0001-71
Processo TRT nº 10.432/09-4
Objeto: material de construção civil e ferramentas de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 02/12/2010
Data de Publicação: 07/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 34/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 50/10
Contratado: CAPRI COMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA.
CNPJ: 09.226.302/0001-57
Processo TRT nº 10.432/09-4
Objeto: material de construção civil e ferramentas de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 09/12/2010
Data de Publicação: 15/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 34/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 51/10
Contratado: PFD DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORRO E DIVISÓRIAS LTDA.
CNPJ: 01.405.300/0001-13
Processo TRT nº 10.432/09-4
Objeto: material de construção civil e ferramentas de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 13/12/2010
Data de Publicação: 15/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 34/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 52/10
Contratado: ENFAMIL – ENIESE & FÁTIMA COMÉRCIO DE MAT. IND. LTDA.
CNPJ: 09.268.366/0001-10
Processo TRT nº 10.432/9-4
Objeto: material de construção civil e ferramentas de manutenção.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 13/12/2010
Data de Publicação: 17/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 34/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 53/10
Contratado: PARTNER CLEAR COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.324.581/0001-66
Processo TRT nº 28.847/10-0
Objeto: aquisição de lixeiras.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 10/12/2010
Data de Publicação: 16/12/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 53/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.