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Gestão Ambiental - Ecosétima - Formalização

Índice de Artigos

Formalização

Resolução 280/08
Cria a Comissão de Gestão Ambiental

Portaria nº711/2010
Revoga a Portaria nº 183/2010 e nomeia os Membros da Comissão
Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução
Administrativa nº280/2008.

Recomendação CSJT nº11/2011
Recomenda aos Tribunais que adotem medidas para a efetiva
inclusão de critérios de responsabilidade socioambiental
em todas as atividades do órgão, visando à promoção da sustentabilidade.

Ato Conjunto CSJT.TST.GP Nº 24/2014
Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.

Resolução CNJ Nº 201/2015
Criação das unidades ou núcleos socioambientais no Poder Judiciário e suas competências

Ato TRT7 Nº 405/2015
Confere à Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, sem prejuízo das demais atribuições que lhe são afetas, a competência de “Unidade Socioambiental” do TRT da 7ª Região, definindo as suas atribuições.