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4.8 - Portarias da VT de Limoeiro

Índice de Artigos

2019

Portaria nº 2/2019
Estabelece o horário do expediente forense na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte em 19 de dezembro de 2019.

Portaria nº 1/2019
Determina a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial.


 

2018

Portaria nº 3/2018
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.


2017

Portaria nº 1./2017
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.

Portaria nº 1/2017
Determina o adiamento do leilão público para venda de bens penhorados pelo Juízo da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.


2016

Portaria nº 4/2016
Suspensão dos prazos processuais no dia 16/12/2016 em razão da antecipação do término do expediente forense.

Portaria nº 3/2016
Suspende os serviços em razão do feriado do dia 08 de dezembro de 2016 no Município de Limoeiro do Norte.

Portaria nº 2/2016
Determina a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial.


2015

Portaria nº 5/2015
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016.

Portaria nº 4/2015
Suspende o atendimento ao público, adia as audiências e prazos, em decorrência da greve dos servidores da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria nº 3/2015
Prorroga prazos com início ou vencimento em 18 de agosto de 2015 em razão do movimento grevista.

Portaria nº 2/2015
Suspende atendimento ao público no dia 13 de agosto de 2015 em razão da realização do I Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro em Limoeiro do Norte.

Portaria nº 1/2015
Autoriza a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial e dá outras providências.


2014

Portaria nº 4/2014
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.

Portaria nº 2/2014
Regulamenta o procedimento de citação da parte executada por meio do Diário Oficial Eletrônico.

Portaria nº 1/2014
Regulamenta os atos ordinatórios da Vara do Trabalho de Limoeiro


2013

PORTARIA Nº 4/2013
Estabelece o horário do expediente forense na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no dia 19 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 3/2013

Prorroga para o dia imediatamente subsequente os prazos com vencimento no dia 22 de agosto de 2013.


2012

PORTARIA Nº 2/2012
Determina que as Cartas Precatórias recebidas pela Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e Posto de Aracati sejam cumpridas independentemente de despacho

PORTARIA Nº 1/2012
Estabelece tramitações para processos que retornam do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em caráter temporário ou definitivo, buscando dinamizar o seu trâmite na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e no Posto Avançado de Aracati, propiciando celeridade nos expedientes internos.


2011

PORTARIA Nº 4/2011
Estabelece o Título “Servidor Excelência”, bem como a concessão do “Certificado de Excelência”, no âmbito da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e Posto Avançado de Aracati.

PORTARIA Nº 2/2011
Estabelece diretrizes para concessão de isenção de emolumentos referentes aos pedidos de certidões de distribuição, requeridas no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e do Posto Avançado de Aracati.


2010

PORTARIA Nº 1/2010
Edita normas relativas ao ingresso de pessoas portadoras de armas na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte/CE.


2009

PORTARIA Nº 3/2009
Trata do ingresso de veículos e pessoas, bem como da utilização de trajes adequados a serem usados na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.