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Atas 2013

Índice de Artigos

Fevereiro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2013
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 08/13
Contratado: KM DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA.
CNPJ: 11.129.548/0001-52
Processo TRT nº 13.815/2012-7
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/13
Objeto: Aquisição de compressores para central de condicionadores de ar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 25/2/2013
Data de Publicação: 26/2/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 10/13
Contratado: ACS ARTE CRIAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 16.967.567/0001-71
Processo TRT nº 9.184/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 71/12
Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de mobiliário de marcenaria.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 25/2/2013
Data de Publicação: 26/2/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.