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Atas 2013

Índice de Artigos

Janeiro

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2013
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 01/13
Contratado: DISTRIFORT – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 03.220.694/0001-60
Processo TRT nº 10.236/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 81/12
Objeto: Aquisição de água mineral.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/01/2013
Data de Publicação: 14/01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 02/13
Contratado: REGNOBERTO SANCHO DA SILVA ME.
CNPJ: 15.494.702/0001-46
Processo TRT nº 20.964/2012-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 74/12
Objeto: Aquisição de material de expediente e acondicionamentos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 29/01/2013
Data de Publicação: 30/01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 03/13
Contratado: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 00.466.084/0001-53
Processo TRT nº 20.964/2012-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 74/12
Objeto: Aquisição de material de expediente e acondicionamentos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 29/01/2013
Data de Publicação: 30/01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 04/13
Contratado: SD COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME
CNPJ: 14.270.646/0001-01
Processo TRT nº 20.964/2012-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 74/12
Objeto: Aquisição de material de expediente e acondicionamentos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 29/01/2013
Data de Publicação: 30/01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 05/13
Contratado: LÍDER INFORMÁTICA EIRELI ME.
CNPJ: 13.176.794/0001-90
Processo TRT nº 20.964/2012-6
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 74/12
Objeto: Aquisição de material de expediente e acondicionamentos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 30/01/2013
Data de Publicação: 31/01/12
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.