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Atas 2013

Índice de Artigos

Agosto

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2013
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 37/13
Contratado: G.B. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 10.782.385/0001-40
Processo TRT nº 5.443/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 48/13
Objeto: Eventual aquisição de papel A4.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 7/8/2013
Data de Publicação: 8/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.  

ATA SRP Nº 38/13
Contratado: VIX COMERCIAL LTDA ME.
CNPJ: 02.912.094/0001-09
Processo TRT nº 4.345/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 42/13
Objeto: Eventual aquisição de capas plásticas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 12/8/2013
Data de Publicação: 13/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.  

ATA SRP Nº 39/13
Contratado: SINDICI DO BRASIL METALÚRGICA E GRÁFICA LTDA
CNPJ: 02.869.926/0001-43
Processo TRT nº 4.041/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 44/13
Objeto: Eventual aquisição de cartões e envelopes.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e  7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. 
Data de Assinatura: 19/8/2013
Data de Publicação: 21/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.  

ATA SRP Nº 40/13
Contratado: LÍDER INFORMÁTICA EIRELI ME
CNPJ: 13.176.794/0001-90
Processo TRT nº 4.041/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 44/13
Objeto: Eventual aquisição envelopes.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. 
Data de Assinatura: 19/8/2013
Data de Publicação: 21/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.  

ATA SRP Nº 41/13
Contratado: LANCIN-L COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 17.555.164/0001-88
Processo TRT nº 1.003/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 13/13
Objeto: Eventual aquisição cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. 
Data de Assinatura: 21/8/2013
Data de Publicação: 22/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.  

ATA SRP Nº 42/13
Contratado: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO SÁ CAVALCANTE - ME
CNPJ: 11.044.172/0001-00
Processo TRT nº 1.003/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 13/13
Objeto: Eventual aquisição cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. 
Data de Assinatura: 21/8/2013
Data de Publicação: 22/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.  

ATA SRP Nº 43/13
Contratado: REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 53.617.676/0004-38
Processo TRT nº 1.003/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 13/13
Objeto: Eventual aquisição cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. 
Data de Assinatura: 19/8/2013
Data de Publicação: 21/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.  

ATA SRP Nº 44/13
Contratado: UNISUPRI OFFICER COM. EQUIP. INFORM.LTDA
CNPJ: 07.630.0001/0001-69
Processo TRT nº 1.003/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 13/13
Objeto: Eventual aquisição cartuchos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. 
Data de Assinatura: 19/8/2013
Data de Publicação: 21/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 45/13
Contratado: MARIA JOSÉ DA SILVA FARDAMENTOS - ME.
CNPJ: 00.568.160/0001-31
Processo TRT nº 5.960/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 53/13
Objeto: Eventual aquisição de togas e capas regimentais.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 26/8/2013
Data de Publicação: 29/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 46/13
Contratado: FB COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 10.692.266/0001-04
Processo TRT nº 1.485/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 22/13
Objeto: Eventual aquisição de frigobar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Data de Assinatura: 26/8/2013
Data de Publicação: 30/8/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.