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Atas 2013

Índice de Artigos

Maio

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2013
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 19/13
Contratado: SET PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.
CNPJ: 02.924.831/0001-85
Processo TRT nº 2.005/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 24/13
Objeto: Eventual locação de serviços e equipamentos para eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 6/5/2013
Data de Publicação: 7/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 20/13
Contratado: R.N.L. PAIVA LTDA.
CNPJ: 10.822.966/0001-68
Processo TRT nº 2.005/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 24/13
Objeto: Eventual locação de serviços e equipamentos para eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 6/5/2013
Data de Publicação: 7/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 21/13

Contratado: R.N.L. PAIVA ME
CNPJ: 12.353.272/0001-54
Processo TRT nº 1.899/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 20/13
Objeto: Eventual aquisição de banners, faixas e adesivos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 7/5/2013
Data de Publicação: 8/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 22/13
Contratado: APPLICARE CURSOS EIRELI EPP
CNPJ: 12.910.163/0001-90
Processo TRT nº 2.044/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 25/13
Objeto: Eventual contratação de empresa organizadora de eventos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 9/5/2013
Data de Publicação: 10/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 23/13
Contratado: PRIME COMERCIAL LTDA
CNPJ: 16.602.451/0001-39
Processo TRT nº 1.002/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 27/13
Objeto: Eventual contratação de empresa de divulgação.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 31/5/2013
Data de Publicação: 3/6/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 25/13
Contratado: V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 12.271.158/0001-85
Processo TRT nº 1.382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 27/5/2013
Data de Publicação: 29/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 26/13
Contratado: MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM
CNPJ: 04.743.532/0001-70
Processo TRT nº 382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 24/5/2013
Data de Publicação: 27/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 27/13
Contratado: BORDSETE CPMÉRCIO LTDA
CNPJ: 12.466.706/0001-22
Processo TRT nº 382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 24/527/5/6/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 28/13
Contratado: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ME
CNPJ: 13.806.931/0001-23
Processo TRT nº 382/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 10/13
Objeto: Eventual aquisição de material promocional.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 20/5/2013
Data de Publicação: 22/5/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 32/13
Contratado: SOLUMIX COMÉRCIO DE ELTROELETRÔNICOS LTDA - ME
CNPJ: 09.592.204/0001-33
Processo TRT nº 1.356/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 21/13
Objeto: Eventual aquisição de bebedouros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 5.450/05, 7.892/13 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06.
Data de Assinatura: 31/5/2013
Data de Publicação: 3/6/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.