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Atas 2013

Índice de Artigos

Março

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2013
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 06/13
Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
CNPJ: 57.494.031/0010-54
Processo TRT nº 5.418/10-9
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 75/12
Objeto: Aquisição de colete balístico.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 4/3/2013
Data de Publicação: 6/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 09/13
Contratado: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 33.284.522/0006-26
Processo TRT nº 13.815/2012-7
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 01/13
Objeto: Aquisição de serpentinas e condensador para central de ar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 4/3/2013
Data de Publicação: 6/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 11/13
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.
CNPJ: 61.600.839/0001-55
Processo TRT nº 338/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 05/13
Objeto: Contratação de empresa para operar como agente de integração de estudantes junto ao TRT7.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 8/3/2013
Data de Publicação: 11/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 12/13
Contratado: STATUS PROJETOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.
CNPJ: 07.668.799/0001-38
Processo TRT nº 14.417/2012-7
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 02/13
Objeto: Contratação de serviços de instalação e ampliação de infraestrutura física e rede, com fornecimento de material e garantia estendida mínima de 10 anos para materiais e serviços.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 8/3/2013
Data de Publicação: 11/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 07/13
Contratado: C.A. FEITOSA GONÇALVES ME.
CNPJ: 10.593.438/0001-84
Processo TRT nº 11.569/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 90/12
Objeto: Aquisição de açúcar.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/3/2013
Data de Publicação: 19/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 13/13
Contratado: PAULO VÍCTOR MARQUES CASTRO ME.
CNPJ: 14.786.583/0001-32
Processo TRT nº 11.569/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 90/12
Objeto: Aquisição de café.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 12/3/2013
Data de Publicação: 14/3/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 14/13
Contratado: MARELLI MÓVEIS PARA ECRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 88.766.936/0001-79
Processo TRT nº 718/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 09/12
Objeto: Aquisição eventual de mobiliário.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 7.892/13 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 26/3/2013
Data de Publicação: 3/4/13
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.