• Selo 100% PJe
  • Selo Abril Verde
  • SoundCloud
  • Youtube
  • Facebook
  • Twitter
  • Flicker

3.2 - Portarias da 16ª VT de Fortaleza

Índice de Artigos

2019

Portaria nº 1/2019
Dispõe sobre a utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários – SABB.


2018

Portaria nº 1/2018
Revoga a Portaria nº 1/2017 e disciplina os procedimentos executórios básicos em execução contra ente privado.


2017

 


2015

Portaria nº 1/2015
Disciplina os procedimentos executórios básicos em execuções contra ente privado.


2014

Portaria nº 4/2014
Determina o encerramento do expediente no dia 5.12.2014, excepcionalmente, às 12:00 horas. Dê-se ciência aos jurisdicionados.

Portaria nº 3/2014

Dispõe sobre a transformação dos processos físicos em Processo Judicial eletrônico - PJe.

Portaria nº 1/2014
Suspensão de atendimento externo no dia 11/07/2014 a partir de 13 horas.


2013

Portaria nº 1/2013
Dispõe sobre a prática de atos meramente ordinatórios pelos servidores da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza.