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Provimentos da Corregedoria

Índice de Artigos

2013

Provimento nº 5/2013
Dispõe sobre a necessidade de atualização do cadastro de peritos, de forma permanente, para fins de agilizar os processos pendentes de prova pericial.

Provimento nº 4/2013
Dispõe sobre a necessidade de aplicação do artigo 421 do Código de Processo Civil, para fins de agilizar os processos pendentes de prova pericial.

Provimento nº 3/2013
Dispõe sobre a necessidade de agilizar os processos que se encontram na fase de execução.

Provimento nº 2/2013
Dispõe sobre a necessidade da aplicação do princípio da celeridade processual, em qualquer das fases do processo.

Provimento nº 1/2013
Dispõe sobre a necessidade de atualização dos atos processuais no Sistema de Administração de Processos Trabalhistas de 1ª Instância – SPT1.