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5.5 - Portarias da Diretoria do Fórum Trabalhista de Caucaia

Índice de Artigos

2020

Portaria n°2/2020
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Autran Nunes no dia 18 de dezembro de 2020.

Portaria n°2/2020
Estabelece o funcionamento do Fórum Trabalhista de Caucaia, conforme previsto no art. 9º, parágrafo 4º, Inciso I, da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Portaria n°1/2020
Estabelece as normas para funcionamento do Fórum Trabalhista de Caucaia na 2ª Fase de Retomada dos trabalhos presenciais do TRT 7ª Região.


2019

Portaria n°2/2019
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 09 de dezembro de 2019.

Portaria n°1/2019
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2019 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.


2018

Portaria n°1/2018
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2018 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2019.


2017

Portaria nº 2/2017
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2017 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.


2016

Portaria nº 3/2016
Estabelece normas relativas ao Recesso judiciário no Fórum Autran Nunes no período de 19 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.

Portaria nº 2/2016
Estabelece a suspensão do atendimento e expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 13 de setembro de 2016.

Portaria nº 1/2016
Estabelece a suspensão do atendimento e expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 12 de setembro de 2016.


2015

Portaria nº 6/2015
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 18 de dezembro de 2015 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016.

Portaria nº 3/2015
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 27 de abril de 2015.

Portaria nº 1/2015
Determina a forma de concretização de alguns procedimentos especiais no cumprimento dos mandados no âmbito do Fórum Trabalhista de Caucaia Desembargador João Ramos de Vasconcelos César.


2014

Portaria nº 3/2014
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2014 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.

Portaria nº 1/2014
Prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se venceram no dia 04/02/2014 no âmbito desta jurisdição.  


2013

Portaria nº 2/2013
Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Desembargador João Ramos de Vasconcelos César no dia 19 de dezembro de 2013 e normas relativas ao recesso judiciário no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014. 
 
Portaria nº 1/2013
Uniformiza os procedimentos administrativos no âmbito do Fórum Trabalhista de Caucaia Desembargador João Ramos de Vasconcelos César.