5 - Portarias da VT de Tianguá
- Notícia publicada em 24/03/2014
Índice de Artigos
2018
Portaria nº 2-2018
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas na Vara do Trabalho de Tianguá-CE para a unificação de execuções movidas em face da mesma parte Reclamada.
Portaria nº 1-2018
Aprova a regulamentação do instituto da Expropriação de Bens, nas modalidades de Adjudicação, Alienação por iniciativa particular (Venda Direta) e Leilão Eletrônico, no âmbito deste Juízo, e dá outras providências.
2017
Portaria nº 1-2017
Aprova a regulamentação dos institutos da Alienação Judicial de bens, nas modalidades de Leilão Eletrônico e Venda Direta e dá outras providências.
2014
Portaria nº 1-2014
Altera o procedimento de citação da parte executada na Vara do Trabalho de Tianguá.