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5 - Portarias da VT de Tianguá

Índice de Artigos

2018

Portaria nº 2-2018
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas na Vara do Trabalho de Tianguá-CE para a unificação de execuções movidas em face da mesma parte Reclamada.

Portaria nº 1-2018
Aprova a regulamentação do instituto da Expropriação de Bens, nas modalidades de Adjudicação, Alienação por iniciativa particular (Venda Direta) e Leilão Eletrônico, no âmbito deste Juízo, e dá outras providências.


2017

Portaria nº 1-2017
Aprova a regulamentação dos institutos da Alienação Judicial de bens, nas modalidades de Leilão Eletrônico e Venda Direta e dá outras providências.


2014

Portaria nº 1-2014
Altera o procedimento de citação da parte executada na Vara do Trabalho de Tianguá.