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Contratos Formalizados a partir de 2019

  • Página atualizada em 13/05/2022

Índice de Artigos

Página 1 de 4

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2022

 

Contrato nº 23/2022.pdf  -  Contrato nº 23/2022.odt

Proad nº:  2128/2022 - CONTRATO Nº 23/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços nº01/2022- Item 04 - VT Caucaia. 
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato: 23/2022. Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75
Data assinatura: 11/05/2022 Data publicação: 12/05/2022.
Início vigência: 11/05/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

0100000 339030

 Número do empenho original: 2022NE000114.
Valor Global (R$):

R$729,60.

 Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 22/2022.pdf  -  Contrato nº 22/2022.odt

Proad nº:  1770/2021 - CONTRATO Nº 22/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender as necessidades dos Tribunais do Trabalho, pelo período de 12 meses, renovável por igual período, até o limite de 60 meses. 
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2022
Número do Contrato: 22/2022. Contratada:
CNPJ:

 

INTERACT SOLUTIONS LTDA.

03.339.370/0001-46
Data assinatura: 10/05/2022 Data publicação: 11/05/2022.
Início vigência: 10/05/2022 Término vigência: 10/05/2023.
Programa de trabalho:

0100000 339040

 Número do empenho original: 2022NE000344.
Valor Global (R$):

R$53.920,00.

 Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 21-2022.pdf  -  Contrato n° 21-2022.ODT

Proad nº:  1631/2022 - CONTRATO Nº 21/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri/CE.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2022
Número do Contrato: 21/2022. Contratada:
CNPJ:

 

DISK AGUA CARIRI LTDA - ME

42.769.420/0001-87
Data assinatura: 04/05/2022 Data publicação: 05/05/2022.
Início vigência: 04/05/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

0100000 339030

 Número do empenho original: 2022NE000353.
Valor Global (R$):

R$2.286,00.

 Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 20/2022 - PDF  -  Contrato nº 20/2022 - ODT

Proad nº:  1536/2022 - CONTRATO Nº 20/2022.
Objeto:contatação dee fornecimeno, montagem e remanejamento de aparelos de Ar-condicioonado tipo SPLIT, em Aracati, Ocorrência nº 01, ARP nº 25/2021 (Conforme Planilha Orçamentária doc. 01, do ref. Proad).  
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato: 20/2022. Contratada:
CNPJ:

 

NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME

10.666.918/0001-28
Data assinatura: 04/04/2022 Data publicação: 05/04/2022.
Início vigência: 1º/04/2022 Término vigência: 1º/10/2022.
Programa de trabalho:

010000000 449052

339039 16

 Número do empenho original: 2022NE000306 e 2022NE000307.
Valor Global (R$):

R$37.549,70.

 Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 19/2022 - PDF   -  Contrato nº 19/2022 - ODT              

Proad nº:  1575/2022 - CONTATO Nº 19/2022.
Objeto:Contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-condicinado tipo SPLIT, em Pacajus, Ocorrência 2, ARP 24/21, (Conf. planilha orçamentária Doc. 02 do ref. Proad). 
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato: 19/2022 Contratada:
CNPJ:

NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME

10.666.918/0001-28

 
Data assinatura: 04/04/2022 Data publicação: 05/04/2022
Início vigência: 1º/04/2022 Término vigência: 1º/10/2022
Programa de trabalho:

 

01000000 449052

339039 16

 Número do empenho original: 2022NE000298 e 2022NE000299 
Valor Global (R$):

R$40.844,91 

 Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato n° 18-2022.pdf  -  Contrato n° 18-2022.odt

Proad nº:  4042/2020 - CONTRATO N° 18/2022
Objeto: Prestação dos serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:   Lei n° 10.520/02 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n° 31/2021
Número do Contrato: 18/2022 Contratada:
CNPJ:

 

G.R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME
Data assinatura: 21.03.2022 Data publicação: 23.03.2022
Início vigência: 21.03.2022 Término vigência: 21.03.2023
Programa de trabalho:

 

0100000 3390 39

 Número do empenho original: 2022NE153
Valor Global (R$):

R$ 18.369,20

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 17/2022.pdf - Contrato n° 17/2022.ODT

Proad nº:  331/2022 - CONTRATO N° 17/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para a Vara do Trabalho de Tianguá/CE.
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2022
Número do Contrato: 17/2022 Contratada:
CNPJ:

 

R.G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Data assinatura: 24/03/2022 Data publicação: 24/03/2022
Início vigência: 24/03/2022 Término vigência: 31/12/2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

 Número do empenho original: 2022NE000261
Valor Global (R$):

R$ 614,40

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 16-2022.pdf - Contrato n° 16-2022.ODT

Proad nº:  3951/2021 - CONTRATO Nº 16/2022

 
Objeto:prestação dos serviços de Inspeção e Retirada de Cerâmica na Fachada do Ed. Dom Helder Câmera.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec.10.024/19 e Lei 8.666/93 e alterações. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2021
Número do Contrato: 16/2022 Contratada:
CNPJ:

ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

36.712.670/0001-88

 
Data assinatura: 14/03/2022 Data publicação: 16/03/2022
Início vigência: 14/03/2022 (150 dias) Término vigência: 14/08/2022
Programa de trabalho:

0100000 3390 39

 

 Número do empenho original: 2022NE228
Valor Global (R$):

R$87.981,35

 Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato n° 15-2022.pdf - Contrato n° 15-2022.ODT

Proad nº:  Proad 520/2022 - Contrato n° 15/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Sobral/CE
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2022
Número do Contrato: 15/2021 Contratada:
CNPJ:

MARIA NAZARE DA COSTA - ME

97.327.506/0001-41
Data assinatura: 08.03.2022 Data publicação: 09.03.2022
Início vigência: 08.03.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

 

 Número do empenho original: 2022NE000227
Valor Global (R$):

R$ 1.600,00

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 


xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

Contrato n° 14-2022.pdf - Contrato n° 14-2022.ODT

Proad nº:  698/2022 - Contrato n° 14/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Quixadá/CE
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2022
Número do Contrato: 14/2022 Contratada:
CNPJ:

FLAVIA CRUZ DE MELO

32.439.433/0001-34
Data assinatura: 07.03.2022 Data publicação: 08.03.2022
Início vigência: 07.03.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

 

 Número do empenho original: 2022NE000223
Valor Global (R$):

R$ 1.680,00

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 13-2022.pdf   -  Contrato n° 13-2022.ODT

Proad nº: 778/2022 - CT n° 13/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros para a Vara de Trabalho de Crateús.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação n° 04/2022
Número do Contrato: 13/2022 Contratada:
CNPJ:

EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME

11.034.330/0001-14
Data assinatura: 25.02.2022 Data publicação: 03.03.2022
Início vigência: 25.02.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

 Número do empenho original: 2022NE000220
Valor Global (R$):

R$ 1.008,00

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 Contrato n° 12-2022.pdf - Contrato n° 12-2022.ODT

Proad nº:  270/2022 - (Principal Nº 5609/2021) CONTRATO n° 12/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021

Ata Registro de Preço nº 01/2022.
Número do Contrato: 12/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75
Data assinatura: 15.02.2022 Data publicação: 16.02.2022
Início vigência: 15.02.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

 

 Número do empenho original: 2022NE000181
Valor Global (R$):

R$ 501,60

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 11-2021.pdf

Proad nº:  3714/2021  (número ENEL 01-2022) - Contrato nº 11/2022
Objeto: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica - ANEEL.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação TRT7 nº 12/2021
Número do Contrato: 11/2022 Contratada:
CNPJ:

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE

07.047.251/0001-70
Data assinatura: 02.02.2022 Data publicação: 07.02.2022
Início vigência: 02.02.2022 Término vigência: 12 meses - prorrogáveis até 60 meses
Programa de trabalho:

3390 39

15.108.02.122.0033.4256.0023

PO 0000

 Número do empenho original: 2021NE000560/2021NE0000563
Valor Global (R$):

R$ 400.000,00

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 10/2022.PDF                                                 Contrato nº 10/2022.ODT

Proad nº:  266/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 10/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021

Ata Registro de Preço nº 01/2022.
Número do Contrato: 10/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 
Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

 Número do empenho original: 2022NE114.
Valor Global (R$):

R$14.304,00 (semestral)

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021.PDF                                          Contrato nº 09/2021.ODT 

Proad nº:  269/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 09/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021

ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato: 09/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 
Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

 Número do empenho original: 2022NE103.
Valor Global (R$):

R$655,20

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 08/2022.PDF                                          Contrato nº 08/2022.ODT    

Proad nº:  0267/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 08/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021

ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato: 08/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 
Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

 Número do empenho original: 2022NE96.
Valor Global (R$):

R$2.006,40

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 07/2022.PDF                                         Contrato nº 07/2022.ODT

Proad 0265/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 07/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, DEc. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021

ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato: 07/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 
Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

 Número do empenho original: 2022NE90.
Valor Global (R$):

R$22.350,00 (semesral)

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 06-2022.PDF  -  Contrato nº 06-2022.ODT

Proad nº: 6832/2021 - Contrato nº 06/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 07 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Fortaleza, Pacajus e Quixadá) 

da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 Modalidade da licitação: PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato: 06/2022 Contratada:
CNPJ:
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

 
Data assinatura: 26/01/2022 Data publicação: 27/01/2022
Início vigência: 31/01/2022 Término vigência: 150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:

167968

 

 Número do empenho original: 2022NE000042
Valor Global (R$):

R$  13.485,83

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 05-2022.PDF  -  Contrato nº 05-2022.ODT

Proad nº: 6814/2021 - Contrato nº 05/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 06 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Crateús) 

da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 Modalidade da licitação: PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato: 05/2022 Contratada:
CNPJ:
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

 
Data assinatura: 26/01/2022 Data publicação: 27/01/2022
Início vigência: 31/01/2022 Término vigência: 150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:

167968

 

 Número do empenho original: 2022NE000047
Valor Global (R$):

R$ 37.615,29

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:


Contrato nº 04-2022.pdf   - Contrato nº 04-2022.ODT