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Contratos Formalizados a partir de 2019

Índice de Artigos

             CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2021

 

Proad nº:  MODELO (COPIAR E COLAR)
Objeto:
Fundamento Legal:   Modalidade da licitação:  
Número do Contrato: /2021 Contratada:
CNPJ:

 

 

Data assinatura:   Data publicação:  
Início vigência:   Término vigência:  
Programa de trabalho:

 

 

Número do empenho original:  
Valor Global (R$):

R$

Situação do contrato:  

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato 37/2021 - PDF                                                    Contrato 37/2021 - ODT
Proad nº:  2834/2021
Objeto: prestação dos serviços de Reestruturação do Espaço da Copa Situado no 4º Andar Lado Oeste do Ed. Anexo I do TRT
Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e,
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação: PE nº 20/2021
Número do Contrato: 37/2021 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA
MENDES CARNEIRO EIRELI

31.041.996/0001-07

Data assinatura: 20/10/2021 Data publicação: 22/10/2021
Início vigência: 20/10/2021 Término vigência: 18/03/2022
Programa de trabalho:

 

PTRES 1 167968 0100000000 339039

 

Número do empenho original: 2021NE488
Valor Global (R$):

R$27.861,17

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 Contrato 34/2021 - PDF                                                    Contrato     34/2021 - ODT
Proad nº:  2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras de pequeno porte, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:

Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.

Modalidade da licitação: PE nº 11/2021
Número do Contrato: 34/2021 Contratada:
CNPJ:

MICROSENS S.A

65.149.197/0002-51

Data assinatura: 24/09/2021 Data publicação: 27/09/2021
Início vigência: 24/09/2021 Término vigência: 24/09/2022
Programa de trabalho:

 

PTRES 167970

449052

 

Número do empenho original: 2021NE000422
Valor Global (R$):

R$ 80.748,76

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

 Contrato 33/2021 - PDF                                                    Contrato     33/2021 - ODT
Proad nº:  2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais e coloridas, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:

Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.

Modalidade da licitação: PE nº 11/2021
Número do Contrato: 33/2021 Contratada:
CNPJ:

REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

65.149.197/0002-51

Data assinatura: 24/09/2021 Data publicação: 27/09/2021
Início vigência: 24/09/2021 Término vigência: 24/09/2022
Programa de trabalho:

PTRES 167970

449052

Número do empenho original: 2021NE000421
Valor Global (R$):

R$ 148.777,12

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 Contrato 32/2021 - PDF                                                    Contrato     32/2021 - ODT
Proad nº:  5.279 /2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 03 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de CAUCAIA/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie. Modalidade da licitação: PE nº 36/2020
Número do Contrato: 32/2021 Contratada:
CNPJ:

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

Data assinatura: 14/09/2021. Data publicação: 16/09/2021.
Início vigência: 14/09/2021  Término vigência: 12/02/2022.
Programa de trabalho:

449051.

3399039

167968

 

Número do empenho original: 2021NE000393
Valor Global (R$):

R$33.181,06

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 31/2021 - PDF                                                     Contrato 31/2021 - ODT
Proad nº:  368/2021
Objeto: Aquisição de solução de Segurança de Endpoints.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93 Modalidade da licitação: Adesão à ARP 05/2021, Pregão Eletrônico 11/2021 e Processo Administrativo 19.251/2021 todos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Número do Contrato: 31/2021 Contratada:
CNPJ:

ISH TECNOLOGIA S/A

01.707536/0001-04

Data assinatura: 15/09/2021 Data publicação: 21/09/2021
Início vigência: 15/09/2021 Término vigência: 15/09/2025
Programa de trabalho:

167971 0100000000 339040 e 167968 0100000000 339040

 

Número do empenho original: 2021NE4000397 e 2021NE000398
Valor Global (R$):

318.320,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato 30/2021 - PDF                                                    Contrato     30/2021 - ODT
Proad nº:  4447/21 (Principal nº 5279/20)
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 04 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de BATURITÉ/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie

  
Modalidade da licitação: PE nº 36/2020
Número do Contrato: 30/2021 Contratada:
CNPJ:

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

Data assinatura: 09/09/2021 Data publicação: 10/09/2021. 
Início vigência: 09/09/2021  Término vigência: 12/02/2022.
Programa de trabalho:

449051

3399039

167968

 

Número do empenho original: 2021NE000391
Valor Global (R$):

R$35.508,49

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 29/2021 - PDF                                                     Contrato 29/2021 - ODT
Proad nº:  3136/2021
Objeto: A realização do Curso “Desenvolvimento Gerencial para Gestores em Atuação no TRT - 7ª Região”, 5 turmas.
Fundamento Legal: art. 25, inc. II da Lei 8.666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 24/2021
Número do Contrato: 29/2021 Contratada:
CNPJ:

AVALOKI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA

29.851.106/0001-80

Data assinatura: 03/09/2021 Data publicação: 06/09/2021
Início vigência: 03/09/2021 Término vigência: 25/02/2022
Programa de trabalho:

167971 0100000000 339039

 

Número do empenho original: 2021NE4000045 e 2021NE000385
Valor Global (R$):

49.583,75

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

   Contrato 28/2021-PDF                                                     Contrato 28/2021-ODT                                               
Proad nº:  3.942/2021 (Principal nº 5.903/20)

Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno PET, durante o Exercício de 2021, conforme especificações e quantidades dispostas neste termo, no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.

Modalidade da licitação: PE nº 37/2020.
Número do Contrato: 28/2021

Contratada:


CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 10/09/2021. Data publicação: 30/08/21 e 15/09/21 (Retificação).
Início vigência: 10/09/2021. Término vigência: 31/12/2021.
Programa de trabalho:

 

 

Número do empenho original: 2021NE000362
Valor Global (R$):

GLOBAL:R$48.033,00

TOTAL:R$ 376,75

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato      27/2021 - PDF                                                     Contrato 27/2021 - ODT
Proad nº:  2300/2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto a implantação de sistema de combate a incêndio no prédio Anexo I da Sede Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 14/2021
Número do Contrato: 27/2021 Contratada:
CNPJ:

Construtora Mendes Carneiro Eireli

31.041.996/0001-07

Data assinatura: 06/08/2021 Data publicação: 09/08/2021
Início vigência: 06/08/2021 Término vigência: 200 (duzentos) dias a partir da data de assinatura.
Programa de trabalho:

 

167968 0100000000 339039

Número do empenho original: 2021 NE 337
Valor Global (R$):

R$ 267.000,67

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato 26/2021 - PDF                                                    Contrato     26/2021 - ODT
Proad nº:  0885/2021
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado na Avenida Tristão Gonçalves, nº 912, Bairro Centro, Fortaleza, CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº  8.666/93, c/c as normas de direito aplicáveis à espécie.   Modalidade da licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
Número do Contrato: 26/2021 Contratada:
CNPJ:

QUASAR ENGENHARIA LTDA.

28.153.405/0001-89

 

Data assinatura: 27/07/2021 Data publicação: 29/07/2021
Início vigência: 27/07/2021.  Término vigência: 22/02/2022.
Programa de trabalho:

449051

15.108.02.122.0033.4256.0023

 

Número do empenho original: 2021NE338
Valor Global (R$):

R$17.994,56

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato  25/2021 - PDF                                                     Contrato     25/2021 - ODT
Proad nº: 3440/2019
Objeto: Fornecimento, com instalação, de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectada à rede, no Fórum Trabalhista de Cariri, localizada na cidade de Juazeiro do Norte
Fundamento Legal:

Lei n° 10.520/02

Decreto 10.024/2019

Lei n° 8.666/93

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n° 08/2021
Número do Contrato: 25/2021 Contratada:
CNPJ:

Ownergy Soluções e Instalações Eco Eficientes Ltda

23.156.999/0001-68

Data assinatura: 03/08/2021 Data publicação: 04/08/2021
Início vigência: 03/08/2021 Término vigência: 14/05/2022
Programa de trabalho:

PTRES

167968 0100000000 449051

Número do empenho original: 2021NE000336
Valor Global (R$):

R$ 847.020,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato  24/2021 - PDF                                                     Contrato  24/2021 - ODT
Proad nº:  264/2021
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PeT
Fundamento Legal:

Lei n° 10.520/02

Decreto 10.024/2019

Lei n° 8.666/93

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 24/2021 Contratada:
CNPJ:

 

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA.

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 15/07/2021 Data publicação: 16/07/2021
Início vigência: 15/07/2021 Término vigência: 31/12/2021
Programa de trabalho:

PTRES

167968 0100000000 339030

Número do empenho original: 2021NE400041
Valor Global (R$):

R$ 459,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato     23/2021 - PDF                                                     Contrato    23/2021 - ODT
Proad nº: 1336/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks).
Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/02
Decreto 10.024/2019
Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação: 06/2021
Número do Contrato: 23/2021 Contratada:
CNPJ:

ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Nº 05.842.719/00001-93

 

Data assinatura: 13/07/2021 Data publicação: 14/07/2021
Início vigência: 13/07/2021 Término vigência: 13/07/2022
Programa de trabalho:

 

PTRES 167968  

339030 e 339039

Número do empenho original: 2021NE400062, 2021NE400063 e 2021NE400064.
Valor Global (R$):

R$ 

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato    22 /2021 - PDF                                         Contrato     22 /2021 - ODT

Proad nº:  0922/2021
Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, pelo período de 24 meses, para a ferramenta Atlassian Jira e Plugins eazyBL and Charts e Git Integration com 100 (cem) usuários simultâneos.   
Fundamento Legal: Inc. IV do art. 16-A da Lei Nº 8.248/91 e artigo 8º do Decreto Nº 7.174/2010, na Lei  Nº 10.520/02, nos Dec. 10.024/2019 e 3.555/2000 e, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicadas à espécie. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Número do Contrato: 022/2021 Contratada:
CNPJ:

DUOWARE SOFTWARES LTDA.

19.885.972/0001-39

 

Data assinatura: 07/07/2021 Data publicação: 08/07/2021
Início vigência: 07/07/2021 Término vigência: 07/07/2023
Programa de trabalho:

3390 40

 

Número do empenho original: 2021NE400052.
Valor Global (R$):

R$123.800,00

Situação do contrato: ATIVO.

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato 21/2021 - PDF                                                              Contrato 21/2021 - ODT
Proad nº:   2.044/2021
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2021 (TRT 7ª)
Número do Contrato: 21/2021 Contratada:
CNPJ:

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

76.535.764/0001-43

Data assinatura: 05.07.2021 Data publicação: 06.07.2021
Início vigência: 05.07.2021 Término vigência:

05.07.2022

Programa de trabalho:

 

339039

 

Número do empenho original: 2021NE400038
Valor Global (R$):

R$ 68.928,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:  - AINDA NÃO HÁ ADITIVOS
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 20/2021 - PDF                                   Contrato 20/2021 - ODT
Proad nº:  3.324/2020
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico "on site" de, no mínimo, 36 meses.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Adesão à ARP 11/20, Pregão Eletrônico 23/20 e Processo Administrativo 23/20, todos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Número do Contrato: 20/2021 Contratada:
CNPJ:

TORINO INFORMÁTICA LTDA.

03.619.767/0005-15

Data assinatura: 24.06.2021 Data publicação: 25.06.2021
Início vigência: 24.06.2021 Término vigência: 24.06.2024
Programa de trabalho:

01000000 - 449052

 

Número do empenho original: 2021NE400013
Valor Global (R$):

R$618.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
01 Termo Aditivo.pdf      -               01 Termo Aditivo.ODT                         

Objeto: Prorrogação de prazo de entrega para 08/10/21 e Acréscimo de 24,10% do objeto (20 notebooks). Valor do acréscimo: R$ 120.000,00. Valor anual passa a ser de R$ 618.000,00.                                        

Data da assinatura: 02.09.2021                                                

Data da Publicação: 03.09.2021

 

         Contrato 19/2021 - PDF                                                     Contrato 19/2021 - ODT
Proad nº: 2.161/2021
Objeto: Prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas dependências do Acervo Arquivístico do FAN e da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação nº. 03/2021
Número do Contrato: CONTRATO Nº. 19/2021 Contratada:
CNPJ:

SALUTEM - SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

34.027.041/0001-93

Data assinatura: 30/06/2021 (DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA) Data publicação: 02/07/2021
Início vigência: 30/06/2021 (12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ) Término vigência: 30/06/2022
Programa de trabalho:

Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Número do empenho original: 2021NE400025
Valor Global (R$):

R$ 1.500,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 18/2021 - PDF                                                              Contrato 18/2021 - ODT
Proad nº:   5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 02 do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato: 18/2021 Contratada:
CNPJ:

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

Data assinatura: 10.06.2021 Data publicação: 11.06.2021
Início vigência: 10.06.2021 Término vigência: 07.01.2022
Programa de trabalho:

PTRES

167968

339039

 

Número do empenho original: 2021NE000322
Valor Global (R$):

R$ 56.587,79

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 17/2021-PDF        -            Contrato nº 17/2021-ODT
Número do Processo 2175/2020
Objeto:Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma da coberta da Vara do Trabalho de Iguatu.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2021
Número do Contrato 17/2021 Contratada - CNPJ

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP  -  08.728.600/001-82

Data de assinatura 10.06.2021 Data de publicação 11.07.2021
Início vigência 10.06.2021 Término vigência 06.11.2021
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2021NE000317
Valor Global R$ 249.998,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
1º Apostilamento.PDF                  -               1º Apostilamento.odt

 

   Contrato 16/2021 - PDF                                                              Contrato 16/2021 - ODT
Proad nº:   2.018/2021 (Proad 5.509/2019)
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, inciso IV, art. 24, combinado com as demais normas aplicadas à espécie. Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação Nº 05/2021
Número do Contrato: 16/2021 Contratada:
CNPJ:

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

76.535.764/0001-43

Data assinatura: 21.05.2021. Data publicação: 27.05.2021.
Início vigência: 21.05.2021. Término vigência:

21.11.2021.

Programa de trabalho:

 

339039

 

Número do empenho original: 2021NE000316
Valor Global (R$):

R$ 33.422,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:  - AINDA NÃO HÁ ADITIVOS
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 15/2021 - PDF                                                              Contrato 15/2021 - ODT
Proad nº:   5.603/2020.
Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) e 8x5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana), conforme condições e especificações contidas no Termo de Reverência anexo ao Edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, subsidiariamente Lei nº 8.078/90 e 13.655/19 e   Decretos 7.892/13, 10.024/19 e IN 01/19 do Ministério da Economia e demais legislações complementares.  Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 01/2021(Proad do TRT da 23ª Região nº 1.141/2020 - ARP nº 01/21)
Número do Contrato: 15/2021 Contratada:
CNPJ:

TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

26.990.812/0001-15

Data assinatura: 07.05.2021 Data publicação: 15/05/2021
Início vigência: 1º.06.2021 Término vigência:

1º.12.2023 (30 MESES)

Programa de trabalho:

167970

339040.07

 

Número do empenho original: 2021NE000298
Valor Global (R$):

R$ 408.114,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:  - AINDA NÃO HÁ ADITIVOS
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 14/2021 - PDF                                                              Contrato 14/2021 - ODT
Proad nº:   7012/2019
Objeto: Execução dos serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios d’água referente as edificações de Fortaleza/Pacajús/Quixadá, conforme consta na Ocorrência 03, do Lote 01, Item 2, da ARP nº. 07/2020, objeto do Registro de Preços originário do PE nº 01/2020 do TRT 7ª Região do Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes

Modalidade da licitação:

 

Pregão Eletrônico nº. 01/2020
Número do Contrato:   14/2021 Contratada:
CNPJ:

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA

08.728.600/0001-82

Data assinatura: 23/04/2021 Data publicação: 28/04/2021
Início vigência: 23/04/2021 Término vigência:  19/09/2021
Programa de trabalho:

Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

Número do empenho original: 2021NE293
Valor Global (R$):

21.786,42

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

 

Contrato 13/2021 - PDF                                                              Contrato 13/2021 - ODT
Proad nº:   5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 01 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato: 13/2021 Contratada:
CNPJ:

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

Data assinatura: 26.04.2021 Data publicação:  
Início vigência: 26.04.2021 Término vigência: 05.12.2021
Programa de trabalho:

PTRES

167968

339039

 

Número do empenho original: 2021NE000286
Valor Global (R$):

R$ 46.445,18

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 12/2021 - PDF                                                    Contrato nº 12/2021 - ODT
Proad nº:   5780/2019
Objeto: contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão eletrônico 10.601/2020-A-trt12ª
Número do Contrato: 12/2021 Contratada:
CNPJ:

TELTEC SOLUTIONS LTDA

04.892.991/0001-15,

Data assinatura: 26.03.2021 Data publicação: 13.04.2021
Início vigência: 23.03.2021 Término vigência: 23.03.2022
Programa de trabalho:

PTRES

167968

339040

 

Número do empenho original: 2021NE000243
Valor Global (R$): R$ 93.600,00 (anuais) Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

    Contrato nº 11/2021 - PDF                              Contrato nº 11/2021 - ODT
Proad nº:   748/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Art 24, Inc. II Lei 8.666/93 Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação 02/2021
Número do Contrato: 11/2021 Contratada:
CNPJ:

RG MOREIRA DE SOUSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

02.268.603/0001-02

Data assinatura: 22.03.2021 Data publicação: 14.04.2021
Início vigência: 22.03.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000244
Valor Global (R$): R$ 585,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

                       

Contrato nº 10/2021 - PDF                                                    Contrato nº 10/2021 - ODT
Proad nº:   280/21
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato: 09/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 11.03.2021 Data publicação: 17.03.2021
Início vigência: 03.03.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000232
Valor Global (R$):

R$ 7.488,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                                         Objeto:

Data da assinatura:                                                                                                           Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021 - PDF                                     Contrato nº 09/2021 - ODT
Proad nº:   293/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Art 24, Inc. II Lei 8.666/93 Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação 01/2021
Número do Contrato: 09/2021 Contratada:
CNPJ:

FLÁVIA CRUZ DE MELO - ME

32.439.433/0001-34

Data assinatura: 23.03.2021 Data publicação: 08.04.2021
Início vigência: 03.03.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000233
Valor Global (R$): R$ 1.488,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 08/2021 - PDF  - CT 08-21                         Contrato nº 08/2021 - ODT - CT 08-21
Proad nº:   0037/2021 
Objeto:  Aquisição de solução de videoconfrência em nuvem e serviço de suporte técnico.
Fundamento Legal: Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e 9.784/99 e Dec. 8.538/15 e 10.024/19. Modalidade da licitação: PE nº 06/2020 - Tribunal Superior do Trabalho - TST - Proad TST nº 501.525/2020-4 - ARP TST PE 60/2020 (pub. DOU 18/12/20) - Proad TRT7 nº 37/21 - ARP nº 01/2021 (itens 01,02 e 03) e condições constantes no CT 08/2021. 
Número do Contrato: 08/2021 Contratada:
CNPJ:

X P ON CONSULTORIA LTDA.

23.518.065/0001-29

Data assinatura: 24/02/2021 Data publicação: 26/02/2021.
Início vigência: 24/02/2021 Término vigência: 24/02/2022
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2021NE168.
Valor Global (R$):

R$25.550,00

Mensal(itens 1 e 2): R$2.125,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:

Data da assinatura:

Data da Publicação:

Contrato nº 07/2021 - PDF                                     Contrato nº 07/2021 - ODT
Proad nº:   295/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato: 07/2021 Contratada:
CNPJ:

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 12.02.2021 Data publicação: 22.02.2021
Início vigência: 08.02.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000158
Valor Global (R$): R$ 462,96 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                  Objeto:

Data da assinatura:                                                 Data da Publicação:

Contrato nº 06/2021 - PDF                                     Contrato nº 06/2021 - ODT
Proad nº:   294/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato: 06/2021 Contratada:
CNPJ:

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 12.02.2021 Data publicação: 22.02.2021
Início vigência: 08.02.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000157
Valor Global (R$): R$ 1.069,20 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT              Objeto:

Data da assinatura:                                             Data da Publicação:

Contrato nº 05/2021 - PDF                                     Contrato nº 05/2021 - ODT
Proad nº:    2824/2020
Objeto:  Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre (Grupo 1) pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, DEc. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Modalidade da licitação: PE nº 30/2020
Número do Contrato: 05/2021 Contratada:
CNPJ:

GREEN4T SOLUÇÕES T I LTDA.

03.698.620/0002-15

Data assinatura: 08/02/21 Data publicação: 11/02/21.
Início vigência: 08/02/21 Término vigência: 08/02/22.
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2021NE137
Valor Global (R$): R$251.196,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:

Data da assinatura:

Data da Publicação:

Contrato nº 04/2021 - PDF                                    Contrato nº 04/2021 - ODT
Proad nº:  281/2021  
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
 
Número do Contrato: 04/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 04.02.2021 Data publicação: 10.02.2021
Início vigência: 28.01.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000128
Valor Global (R$): R$ 450,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                                           Objeto:

Data da assinatura:                                                                                                            Data da Publicação:

Contrato nº 03/2021 - PDF                                     Contrato nº 03/2021 - ODT
Proad nº:  187/2021  
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 03/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 03.02.2021 Data publicação: 10.02.2021
Início vigência: 28.01.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000125
Valor Global (R$): R$ 14.040,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                               Objeto:

Data da assinatura:                                                                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 02/2021 - PDF                                     Contrato nº 02/2021 - ODT
Proad nº:   283/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 02/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 03.02.2021 Data publicação: 10.02.2021
Início vigência: 01.02.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000135
Valor Global (R$): R$ 900,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                           Objeto:

Data da assinatura:                                                                                             Data da Publicação:

Contrato nº 01/2021 - PDF                                     Contrato nº 01/2021 - ODT
Proad nº:   287/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 01/2021 Contratada:
CNPJ:

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 29/01/2021 Data publicação: 09/02/2021
Início vigência: 29/01/2021 Término vigência: 29.01.2022
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000134
Valor Global (R$): R$ 1.048,50 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                   Objeto:                                                            Data da assinatura:                                         Data da Publicação:

 

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020

Contrato nº 47/2020 - PDF                                          Contrato nº 47/2020 - ODT
Proad nº:    6204/2020 (Principal 2824/2020)
Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em container pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses. 
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2020
Número do Contrato: 47/2020 Contratada:
CNPJ:

VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA.

08.144.338/001-29

Data assinatura: 22/12/2020 Data publicação: 31/12/2020
Início vigência: 22/12/2020 Término vigência: 22/12/2021 - (22/03/2022)
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001700
Valor Global (R$): R$172.999,92 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:

Contrato nº 46/2020 - PDF   - PARTE 2                                                    Contrato nº 46/2020 - ODT

Proad nº:   5160/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região (sede).
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: DISPENSA Nº 15/2020
Número do Contrato: 46/2020 Contratada:
CNPJ:

Companhia Energética do Ceará - COELCE

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 01.08.2020 Data publicação: 12.01.2021
Início vigência: 01.08.2020 Término vigência: conforme Item 4 das condições específicas 
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001593
Valor Global (R$): R$ 1.200.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:

Contrato nº 45/2020 - PDF   - PARTE 2                                                     Contrato nº 45/2020 - ODT
Proad nº:  5162/2020  
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM CARIRI.
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: DISPENSA Nº 17/2020
Número do Contrato: 45/2020 Contratada:
CNPJ:

Companhia Energética do Ceará - COELCE

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 01.08.2020 Data publicação: 12.01.2021
Início vigência: 01.08.2020 Término vigência: conforme Item 4 das condições específicas 
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001607
Valor Global (R$): R$ 120.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

 

Contrato nº 44/2020 - PDF  - PARTE 2                                              Contrato nº 44/2020 - ODT      
Proad nº:  5167/2020  
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM DOM HÉLDER
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: DISPENSA Nº 16/2020
Número do Contrato: 44/2020 Contratada:
CNPJ:

Companhia Energética do Ceará - COELCE

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 01.08.2020 Data publicação: 12.01.2021
Início vigência: 01.08.2020 Término vigência: conforme Item 4 das condições específicas 
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE000134
Valor Global (R$): R$ 780.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 43/2020-PDF        -            Contrato nº 43/2020-ODT -    
Proad nº:    5223/2020
Objeto:  O presente Contrato tem como objeto a aquisição de acessos ao produto eletrônico da Editora Zênite: Zênite Fácil com 3 (três) acessos e 12 (doze) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas no respectivo Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 32/2020
Número do Contrato: 43/2020 Contratada:
CNPJ:

86.781.069/0001-15

Data assinatura: 30/11/2020 Data publicação: 10/12/2020
Início vigência: 01/12/2020 Término vigência: 31/11/2021
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001452
Valor Global (R$): R$ 15.765,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 42/2020-PDF        -            Contrato nº 42/2020-ODT -    
Proad nº:    5216/2019
Objeto:  Aquisição de 20 dispositivos elétricos incapacitantes - pistola de eletro choque - e formação de Instrutor TNL
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: Contratação direta
Número do Contrato: 42/2020 Contratada:
CNPJ:

30.092.431/0001-96

Data assinatura: 06/11/2020 Data publicação: 19/11/2020
Início vigência: 06/11/2020 Término vigência: 09/08/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE00001272 - 2020NE001273 e 2020NE001274
Valor Global (R$): R$163.679,64 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 41/2020-PDF        -            Contrato nº 41/2020-ODT -    
Proad nº:     3.904/2020
Objeto:  Contratação do serviço de criação e diagramação do projeto gráfico e impressão da revista de Gestão 2018-2020, para atender às necessidades do TRT da 7ª Região.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: PE 28/2020
Número do Contrato: 041/2020 Contratada:
CNPJ:

TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS  - CNPJ 17.615.848/0001-28

Data assinatura: 15/10/2020 Data publicação: 16/10/2020
Início vigência: 15/10/2020 Término vigência: 15/10/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.219L.0023 Número do empenho original: 2020NE001308
Valor Global (R$): R$16.575,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

 Contrato nº 40/2020-PDF     -     Contrato nº  40/2020.odt
Proad nº: 2604/2020 e Proad nº 654/2021    
Objeto: Prestação dos serviços de criação de duas lajes técnicas para remanejamento das unidades condensadoras de split e reforma da Coberta da Casa Sede.
  
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº  26/2020
Número do Contrato: 40/2020 Contratada:
CNPJ: 
CONSTRUTORA ELOS LTDA

CNPJ: 05.217.104/0001-76

Data assinatura: 15/10/2020 Data publicação: 19/10/2020
Início vigência: 15/10/2020 Término vigência: 18/05/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original:

2020NE001343

2021NE000282

Valor Global (R$): R$ 176.825,25 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -      1º Termo Aditivo.ODT
Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência
Data da assinatura: 07/01/2021
Data da Publicação: 20/01/2021

2º Termo Aditivo.pdf      -      2º termo Aditivo.ODT

Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência
Data da assinatura: 11/02/2021
Data da Publicação: 22/02/2021

3º termo Aditivo.pdf

Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços, vigência e alteração do valor por acréscimo
Data da assinatura: 13/04/2021
Data da Publicação: 14/04/2021

Contrato nº 39/2020-PDF        -            Contrato nº 39/2020-ODT -    
Proad nº: 4950/2020     
Objeto: aquisição de câmeras para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos. (Quantidade 11). Mr. Logitech.  
  
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº  24/2020-B  - TRT da 4ª Região
Número do Contrato: 39/2020 Contratada:
CNPJ:
AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS

DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI -

CNPJ: 09.022.398/0001-31

Data assinatura: 14/10/2020 Data publicação: 19/10//2020
Início vigência: 14/10/2020 Término vigência: 14/10/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE001307
Valor Global (R$): R$32.560,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

 

Contrato nº 38/2020-PDF        -            Contrato nº 38/2020-ODT -    
Proad nº:     3.299/2019
Objeto:  Prestação de serviços de instalação de tubulação de recaLque, reparos em tubulações de incêndio e no aterramento de para-raios (SPDA), no prédio anexo II, TRT Aldeota, para atender às necessidades do TRT 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: PE 023/2020
Número do Contrato: 38/2020 Contratada:
CNPJ:

MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.305.610/0001-42

Data assinatura: 06/10/2020 Data publicação: 15/10/2020
Início vigência: 06/10/2020 Término vigência: 29/05/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE001265
Valor Global (R$): R$80.495,59 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf  -  1º Termo Aditivo.ODT
Objeto: prorrogação do prazo da execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência
Data da assinatura: 13/01/2021
Data da Publicação:10/02/21.

 

Contrato nº 37/2020-PDF        -            Contrato nº 37/2020-ODT -    
Proad nª:     3.165/2020
Objeto:  Prestação dos serviços de empresa ou profissional especializado em projeto de refrigeração e sistema de ar condicionado para desenvolvimento de estudo técnico-econômico de soluções de ar condicionado e projeto de retrofit dos sistemas de climatização dos edifícios anexo I e anexo II pertencnetes ao complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região situado na Avenida Santos Dumont nº 3384-Fortaleza- CE
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº  25/2020
Número do Contrato: 37/2020 Contratada:
CNPJ:

JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  -  CNPJ: 07.470.178/0001-45

Data assinatura: 06/10/2020 Data publicação: 09/10/2020
Início vigência: 06/10/2020 Término vigência: 03/05/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE001271
Valor Global (R$): R$55.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação: