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Normativos de designação de Comissões e Comitês

Índice de Artigos

2021

Portaria da Presi nº 138/2021
Altera a Portaria TRT7.GP Nº 107, de 30 de julho de 2021, que instituiu comissão com o propósito de elaborar minuta de plano para implementação da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 296, de 25 de junho de 2021.

Portaria DG n° 372/2021
Constitui comissão com a finalidade de adotar as medidas necessárias à aquisição de imóvel com vistas à mudança das instalações físicas da Vara do Trabalho do Eusébio.

Portaria DG n° 371/2021
Constitui comissão com a finalidade de realizar o Inventário de Bens Imóveis - Exercício 2021.

Portaria da Presi nº 133/2021
Designa os membros da equipe multidisciplinar deste Tribunal, constituída com a finalidade de avaliar os candidatos habilitados em concurso público portadores de deficiência, por ocasião das respectivas nomeações.

Portaria DG n° 231/2021
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes - IFABP - Exercício de 2021.

Ato da Presi nº 116/2021
Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 113/2021
Designa os membros do Comitê Gestor da Política de Inovação do TRT7 (Comitê de Inovação) instituído pela Resolução Normativa do Tribunal Regional do TRABALHO (TRT7) nº 12, de 04 de junho de 2021.

Portaria da Presi nº 110/2021
Altera a Portaria da Presidência nº 699, de 02 de setembro de 2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato da Presi nº 109/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 01, de 08 de janeiro de 2021, que instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 109/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 333, de 7 de julho de 2016, que nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280, de 19 de agosto de 2008.

Portaria da Presi nº 108/2021
Nomeia os membros do Comitê Gestor do Projeto Odisseias Literárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 107/2021
Institui comissão com o propósito de elaborar minuta de plano para implementação da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 296, de 25 de junho de 2021.

Portaria da Presi nº 101/2021
Nomeia os componentes do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Administrativa Proad 292/2021
Aprova a nova composição das Comissões Permanentes deste Regional para o biênio 2021/2022.

Portaria DG n° 134/2021
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 40/2020.

Portaria DG n° 122/2021
Constitui Comissão com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional e revoga  a Portaria TRT7 DG nº 720/2019.

Portaria DG n° 112/2021
Reconstitui comissão, composta na Portaria Nº 172/2015, publicada no DEJT de 14 de abril de 2015, com a finalidade de acompanhar o processo de depreciação, reavaliação, redução e valor recuperável, amortização e exaustão de bens pertencentes a este tribunal.

Portaria da Presi nº 98/2021
Altera a Portaria da Presidência nº 11, de 11 de janeiro de 2013, que constitui e nomeia os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 90/2021
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). 

Portaria Presi nº 84/2021
Nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria Presi nº 82/2021
Reconstitui a comissão, composta na Portaria TRT7.GP Nº 120, de 26 de agosto de 2020, que instituiu a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria Presi nº 64/2021
Constitui comissão com o escopo de elaborar minuta da nova Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 57/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 29, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 51/2021
Altera o Ato TRT7.GP. nº 24, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e regulamentou o processo de escolha dos seus membros.

Portaria Presi nº 50/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria Presi nº 49/2021
Nomeia os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 38/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 94 de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), e revoga o Ato TRT7.GP nº 21 de 19 de fevereiro de 2020.

Ato Presi nº 29/2021 (Consolidado)
Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 29/2021
Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 28/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 50/2019, que institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaira Presi nº 28/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 156/2019, que designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaira Presi nº 22/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 156/2019, que designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaira Presi nº 20/2021
Institui a Comissão para Elaboração e Gestão do Plano Plurianual de Obras (CEGPPO) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7)

Ato Presi nº 19/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 01/2017, que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria Presi nº 17/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 135/2018, que Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região..

Portaira Pres nº 14/2021(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.GP nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 09/2021
Altera a composição do Comitê de Governança de Tec-nologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 27/2021
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DG n° 24/2021
Altera o Inciso VI da Portaria TRT7.DG nº 114/2020, que constituiu a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 08/2021
Constituir Comissão para adoção dos procedimentos necessários à locação de novo imóvel que assegure a mudança do local atual para a edificação de melhor porte, se houver disponibilidade no município, visando o retorno presencialdos trabalhos daquela unidade judiciária, com o atendimento às regras públicas para locação.

Portaria Presi nº 07/2021
Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, instituído pela Resolução TRT7 n° 278/2017.

Portaria DG nº 06/2021
Torna sem efeito a Portaria TRT7. DG nº 2/2021.

Portaira Pres nº 06/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 502/2018, que nomeia os componentes do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 05/2021
Altera a Portaria TRT7.GP n°95/2020, que constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CGREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.

Portaria Presi nº 04/2021
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.

Portaria Presi nº 03/2021
Altera a Portaria TRT7.GP n° 488/2017, que designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.

Portaria EJUD7 nº 03/2021
Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2021.

Ato Presi nº 02/2021(Revogado)
Altera o Ato TRT7.GP nº 378/2011, que que instituiu a comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 02/2021(Revogada)
Reconstitui Comissão para elaborar a Carta de Serviços do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga  a Portaria TRT7.DG nº 65/2019.

Portaria DG nº 01/2021
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 541/2018 e dá outras providências.

Ato Presi nº 01/2021
Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 02/2021
Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2021.