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Normativos de designação de Comissões e Comitês - 2009

Índice de Artigos

2009

Portaria Presi nº 989/2009
Prorroga o prazo para que a Comissão de elaboração do Manual de Redação desta Corte apresente relatório final.

Portaria Presi nº 982/2009
Recompõe a Comissão instituída pela Portaria nº 251/2009 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

Portaria Presi nº 981/2009
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões instituídas pelas Portarias nºs 94/2009 e 626/2009.

Portaria Presi nº 957/2009
Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2009, o prazo para que a Comissão de elaboração e minuta de reforma do Regimento Interno desta Corte.

Portaria Presi nº 929/2009
Altera a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho e revoga art. 5º da Portaria da Presidência nº 1003/08.

Portaria Presi nº 874/2009 (Revogada)
Constitui a comissão do Título de Excelência Funcional.

Portaria Presi nº 886/2009 (Revogada)
Constitui Comissão Permanente de Atualização da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 874/2009 (Revogada)
Constitui a comissão do Título de Excelência Funcional.

Portaria Presi nº 766/2009
Constitui Comissão para definir as ações necessárias à implantação do processo digital no âmbito deste Tribunal.

Portaria Presi nº 759/2009 (Revogada)
Designa os servidores integrantes do Grupo de Revezamento das Comissões de Processo Disciplinar do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 758/2009
Suspende os efeitos das Portarias nºs 23 e 354/2009.

Portaria Presi nº 743/2009
Constitui Comissão para realização de análise e diagnóstico em setores da área judiciária deste Tribunal.

Portaria Presi nº 732/2009
Constitui comissão com o objetivo de elaborar manual de procedimentos para controle patrimonial do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 731/2009
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24 de agosto de 2009, o prazo de conclusão do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 709/2009
Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de redação oficial dos atos administrativos.

Portaria Presi nº 708/2009
Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de procedimento administrativo da área de recursos humanos.

Portaria Presi nº 693/2009
Constitui Comissão para estudo e elaboração de minuta de reforma do Regimento Interno do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 691/2009
Constitui Comissão para estudo e apresentação de proposta(s) com o fim de sistematizar os registros dos valores arrecadados de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária.

Portaria Presi nº 662/2009
Constitui Comissão para elaboração de Cartilha informativa de Direitos e da Justiça do Trabalho.

Portaria Presi nº 659/2009
Constitui Comissão para elaboração de Diretrizes Básicas a serem observadas pelos prestadores de serviços terceirizados e estagiários do TRT-7ª Região, com o objetivo de facilitar sua socialização, aprendizagem e integração com os servidores e magistrados deste Regional.

Portaria Presi nº 653/2009
Designa JEOVAH JUNIOR CORDEIRO MACIEL, JOSE ALTERVIR CARDOSO MATIAS e EVERARDO ANTONIO CORDEIRO BEZERRA, servidores do Quadro Permanente deste Regional, suplentes dos membros da Comissão de Ética nomeados mediante a Portaria nº 632/09.

Portaria Presi nº 640/2009
Nomeia membro da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Presi nº 632/2009
Designa MARIA BERNADETTE NOGUEIRA RABELO, ANISIO DE SOUSA MENESES FILHO, e ANTONIO BIANOR NETO PINHEIRO, todos servidores do Quadro Permanente deste Regional, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor.

Portaria Presi nº 626/2009
Constitui Comissão para elaboração do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 600/2009
Prorroga por 15 (quinze) dias, a contar de 29/06/2009, o prazo para a Comissão Revisora da Minuta do Regulamento Geral desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 597/2009
Constitui as Comissões Organizadora e Julgadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Presi nº 587/2009
Constitui Comissão para estudar a viabilidade do expurgo de autos processuais arquivados no Tribunal Regional da Sétima Região.

Portaria Presi nº 542/2009
Constitui Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 512/2009
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Regulamento Geral do TRT da 7ª Região entregue o projeto final.

Portaria Presi nº 499/2009
Reconstitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.

Portaria Presi nº 498/2009
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que a Comissão Revisora da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 479/2009
Constitui Comissão Revisora do texto da minuta da Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 388/2009
Altera a Portaria nº 355/2009 que prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final.

Portaria Presi nº 355/2009 (Revogada)
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final e altera a sua composição.

Portaria Presi nº 354/2009
Constitui Comissão para análise do movimento Judiciário das Varas Trabalhistas, visando, a partir deste estudo, obter-se um perfil dos Juízos Trabalhistas deste Regional.

Portaria Presi nº 251/2009
Constitui comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Presi nº 240/2009
Substitui membro da Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.

Portaria Presi nº 238/2009
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 221/2009
Reconstitui Comissão de Avaliação e Desempenho designando o DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS e o CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, integrado a essa Divisão, para exercerem, respectivamente, as funções de presidente e membros.

Portaria Presi nº 212/2009
Constitui Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.

Portaria Presi nº 94/2009
Constitui Comissão para análise dos procedimentos administrativos de licitação e contratação direta, com o escopo de propor providências e um fluxograma para assegurar uma tramitação mais eficiente e econômica desses processos.

Portaria Presi nº 90/2009
Constitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.

Portaria Presi nº 87/2009
Constitui Comissão de Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 59/2009
Altera a Portaria nº 23/2009 que dispõe acerca da Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 58/2009 (Revogada)
Constitui Comissão para acompanhamento dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs mantidos no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.

Portaria Presi nº 40/2009
Constitui Comissão revisora da Minuta do Estatuto de Ética Profissional do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 23/2009
Institui Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.