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Comissões e comitês

Índice de Artigos

2016

Portaria Presi nº 541/2016
Constitui os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 540/2016
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 486/2016
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do mobiliário de marcenaria do Edifício Manoel Arízio.

Portaria DG nº 482/2016
Reconstitui a Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação objeto do Processo 20.166/2012-3, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 679/2012.

Portaria DG nº 481/2016
Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2016.

Portaria DG nº 480/2016
Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2016.

Portaria Presi nº 474/2016
Altera a Portaria TRT7.GP 447/2014, que instituiu a Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 469/2016
Nomeia gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Ministério do Trabalho e Emprego para acesso às informações constantes do cadastro geral de empregados e desempregados (CAGED) e revoga a Portaria da Presidência nº 816/2014.

Portaria DG nº 456/2016
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 2458/2016.

Portaria DG nº 426/2016
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de alteração da Resolução nº 313/2010.

Portaria DG nº 421/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria Presi nº 389/2016
Institui a Comissão Temporária para elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão de Segurança Institucional – POPs no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 377/2016
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 35/2016 que constitui e nomeia os membros do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria Presi nº 376/2016
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Portaria Presi nº 375/2016 (Revogada)
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria DG nº 372/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 253/2016.

Portaria Presi nº 371/2016
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIEPT), instituído pelo Decreto nº 30.682/2011 do Estado do Ceará.

Portaria DG nº 362/2016
Reconstitui a Comissão do Título de Excelência Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 776/2014.

Portaria DG n° 361/2016
Altera a Portaria TRT7.DG nº 253/2016.

Portaria Presi nº 348/2016 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018, e revoga a Portaria nº 800/2012.

Portaria DG n° 347/2016
Constitui a Comissão Permanente de Sistematização, que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 346/2016 (Revogada)
Constitui  a comissão de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG n° 344/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.

Portaria Presi nº 334/2016 (Revogada)
Nomeia os componentes da Comitê de Segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018 e revoga a Portaria nº 206/2015.

Portaria Presi nº 333/2016
Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria DG n° 327/2016
Constitui comissão com a finalidade de regulamentação do registro, nos assentamentos funcionais, de voto de louvor, em favor de servidores.

Portaria Presi n° 317/2016 (Revogada)
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência.

Portaria Presi nº 313/2016 (Revogada)
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria DG nº 313/2016
Instituí Grupo de Trabalho para estudo e definições de normas e políticas para o funcionamento da Biblioteca Digital do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 304/2016
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 678/2015.

Portaria DG nº 303/2016 (Revogada)
Constitui o Comitê de Gestão de Riscos que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 301/2016
Altera a composição da Comissão constituída para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 248/2016.

Portaria DG nº 292/2016
Altera a Comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG nº 72, de 08 de março de 2016.

Portaria DG nº 288/2016
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 119/2016, visando a contratação de serviços de elaboração de laudo técnico para o Fórum Autran Nunes.

Portaria Presi nº 284/2016 (Revogada)
Revoga a Portaria nº 711/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria DG nº 281/2016
Altera a Portaria TRT7 DG Nº 136/2016.

Portaria DG nº 276/2016
Altera a comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG nº 14/2013.

Portaria DG nº 262/2016
Reconstitui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, objeto da Portaria TRT7 DG nº 208/2016.

Portaria Presi nº 261/2016
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 260/2016
Altera a Portaria nº 415/2015, que constituiu e nomeou os membros da Comissão de Ensino à Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 258/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 816/2014, que nomeou os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria Presi nº 257/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 170/2016, que define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria DG nº 253/2016
Constitui Grupo de Estudos Técnicos para elaborar proposta de Carta de Serviços para este Regional.

Portaria Presi nº 248/2016
Constitui Comissão para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 237/2016
Constitui comissão com a finalidade de realizar o acompanhamento das tarefas de emissão dos relatórios referentes à Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos da União (SIPREV) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Resolução nº 232/2016
Compõe das comissões permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, relativas ao biênio 2016/2018, em virtude da posse de seus novos dirigentes.

Portaria DG nº 228/2016
Altera a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 223, de 04 de maio de 2015.

Portaria DG nº 227/2016
Altera a composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 180/2016.

Portaria DG nº 226/2016
Altera a comissão constituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 186/2016.

Portaria DG nº 221/2016
Reconstitui a Comissão da Presidência nº 20/2015 por servidores para promover a regularização dos imóveis na Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria DG nº 214/2016 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria DG nº 212/2016
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 5/2012.

Portaria DG nº 208/2016
Reconstitui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 773/2014.

Portaria DG nº 207/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 55/2016.

Portaria Presi nº 194/2016
Constitui o Comitê de implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 186/2016
Constitui comissão com a finalidade de recebimento definitivo da obra referente ao Contrato 63/2015.

Portaria Presi nº 183/2016 (Revogada)
Constitui o Comitê de Gestão do Teletrabalho.

Portaria Presi nº 182/2016
Altera a portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 180/2016
Altera o Ato TRT7 nº 61/2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 180/2016 (Revogada)
Constitui Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).

Portaria DG nº 179/2016
Institui comissão com a finalidade de elaborar guia simplificado de compra de passagens e mapeamento do fluxo dos processos de concessão de diárias no âmbito deste Tribunal.

Portaria Presi nº 170/2016
Define equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria DG nº 167/2016  (Revogada)
Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 162/2016
Institui Comissão de Vistoria das unidades judiciárias do 1º Grau de Jurisdição do TRT 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Ato Presi nº 161/2016
Altera o Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 160/2016
Altera o Ato TRT7 nº 583/2014, que instituiu o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 155/2016
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, instituída por meio da Portaria TRT7 DG nº 125/2016.

Ato Presi nº 154/2016
Altera o Ato nº 378/2011, que institui a comissão responsável pelo e-Gestão e SIGEN no âmbito do TRT7.

Portaria DG nº 148/2016
Constitui Comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo referente à obra de modernização do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro.

Portaria DG nº 143/2016
Reconstitui a Comissão da Portaria Presidência nº 153/2014, com a finalidade de proceder o desfazimento de materiais bibliográficos elencados no Processo 736/2016.

Portaria DG nº 136/2016
Constitui comissão que conduzirá sindicância.

Portaria DG nº 135/2016
Altera o art. 2º da Portaria TRT7 DG nº 98/2016.

Portaria DG nº 133/2016
Constitui comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento e/ou doação de materiais de consumo (suprimentos de informática).

Portaria DG nº 131/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo referente à obra de climatização do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, do Complexo do Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 129/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 55/2016.

Portaria DG nº 125/2016
Institui Comissão para adoção das medidas necessárias ao atendimento do Acórdão 2750/2015 – TCU Plenário, nos termos do Plano de Ação aprovado (Proad 3037/2015), relativamente ao Anexo I – Categoria: Revisão da Resolução nº 200/2014.

Portaria DG nº 120/2016
Constitui comissão com a finalidade de avaliar o material retirado das Varas do Trabalho de Crato e Juazeiro do Norte (aparelhos de ar condicionado e outros).

Portaria Presi nº 119/2016 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria DG nº 117/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência e pesquisa de mercado com vistas à exploração de espaço destinado ao funcionamento de cantina no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto (Fórum da Região do Cariri).

Ato Presi nº 99/2016
Institui o Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria DG nº 98/2016
Reconstitui a comissão designada através da Portaria TRT7 DG Nº 70/2016.

Portaria DG nº 76/2016
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar eventuais contratações das empresas ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA e EGS ELEVADORES LTDA.

Portaria DG nº 72/2016
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar contratações futuras das empresas MONTE HEREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA.

Portaria DG nº 70/2016
Constitui comissão com a finalidade de estudar os normativos relativos aos procedimentos para realização de cursos de capacitação e desenvolvimento pelos servidores deste Tribunal.

Portaria DG n° 57/2016
Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.

Portaria DG nº 56/2016
Constitui comissão com a finalidade de avaliar o material decorrente da extinção do Posto Avançado de Maranguape.

Portaria DG nº 55/2016
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada em vigilância armada.

Portaria DG nº 35/2016
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DG nº 06/2016
Altera a Comissão que conduzirá a sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, constituída pela Portaria TRT7 DG Nº 757, de 26 de outubro de 2015.

Portaria Presi nº 02/2016
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 3.490/2015.