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Comissões e comitês

Índice de Artigos

2014

Portaria Presi nº 942/2014
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar minuta de regulamentação do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 895/2014
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria Presi nº 885/2014
Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 877/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 61/2012, celebrado com a empresa GM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.

Portaria Presi nº 873/2014
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 872/2014
Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 864/2014 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria Presi nº 846/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo das aquisições de suprimento de informática.

Portaria Presi nº 845/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 499, de 25 de julho de 2013, divulgada no DEJT de 26.07.2013, com a finalidade de analisar amostras e emitir laudos para toda e qualquer aquisição de suprimento de informática.

Portaria Presi nº 816/2014 (Revogada)
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria Presi nº 812/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no Processo TRT nº 8800/2014, referente à construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante no Estado no Ceará.

Portaria Presi nº 776/2014
Designa servidores a constituírem a Comissão do Título de Excelência Funcional, com a finalidade de operacionalizar os procedimentos necessários à seleção dos servidores e para realização da solenidade de entrega da medalha e do diploma respectivo.

Portaria Presi nº 773/2014 (Revogada)
Designa magistrados e servidores para constituir o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região.

Portaria Presi nº 758/2014
Designa a Diretora da Divisão de Recursos Humanos, Rozângela Maria Almeida Eloi e outros servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, para constituírem comissão com a finalidade de apresentar sugestões de ações, no prazo de 30 (trinta) dias, para coibir a prática de uso de produto fumígeno em ambientes deste Regional.

Portaria Presi nº 757/2014
Designa servidores do Quadro Permanente deste Tribunal para constituírem comissão com a finalidade de apresentar minuta de revisão do regulamento do Processo de Contratação aprovado pela Resolução TRT7 nº 200/2014.

Portaria Presi nº 736/2014 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria Presi nº 728/2014
Reconstitui os componentes constantes da Portaria nº 505, de 30 de junho de 2014, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal. 

Portaria Presi nº 721/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 7612/2014, visando a contratação de empresa para execução da obra de modernização do Fórum Autran Nunes.

Portaria Presi nº 707/2014
Reconstitui a comissão composta mediante Portaria nº 63, de 29 de janeiro de 2014.

Portaria Presi nº 699/2014
Constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.

Portaria Presi nº 659/2014 (Revogada)
Designa representante do TRT da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria Presi nº 646/2014
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria Presi nº 636/2014
Prorroga o prazo para conclusão do Processo nº 4078/2014, conduzido pela comissão constituída conforme a Portaria nº 494/2014.

Portaria Presi nº 635/2014
Altera a Portaria nº 320/2013, que constituiu Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 632/2014 (Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal e revoga a Portaria nº 514/2012.

Portaria Presi nº 628/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 153/2013, que recebe equipamentos destinados à microinformática.

Portaria Presi nº 616/2014 (Sem Efeito)
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 45/13 – Obra de Ampliação e Reforma do Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria Presi nº 614/2014
Constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Digital, que elabora a minuta de normatização do PROAD.

Portaria Presi nº 603/2014 (Revogada)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria Presi nº 594/2014
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria Presi nº 592/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 480/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Presi nº 591/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 672/2012, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 590/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 536/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.

Ato nº 589/2014
Institui o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, de que cuida a Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 583/2014
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 571/2014
Altera o Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 571/2014
Altera a Portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 561/2014
Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 560/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, visando à contratação de empresa para elaboração do projeto arquitetônico para instalação de elevadores no edifício sede do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 550/2014
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 532/2014
Altera a Portaria nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 505/2014
Reconstitui a Portaria nº 388/2013, designando Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 504/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 4486/2014, visando à contratação de empresa para execução de obras de reforma no Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria Presi nº 496/2014
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETEP) e revoga a Portaria nº 601/2012.

Portaria Presi nº 494/2014
Designa grupo de estudo para constituição do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas no TRT da 7ª Região.

Ato nº 491/2014
Altera o Ato nº 147/2012, que constituiu o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências.

Portaria DG nº 482/2014
Reconstitui a comissão instituída por meio da Portaria nº 667/2013, com a finalidade de fiscalização do projeto para atualização do sistema de CFTV/Alarme/Incêndio/Acesso (Processo Administrativo TRT7 nº 10.176/2012)

Ato nº 478/2014
Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT7 e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.

Portaria Presi nº 478/2014

Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 46/2013, referente ao Processo nº 7.965/2013.

Ato nº 474/2014
Altera o Ato nº 147/2012, que constituiu o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências.

Portaria Presi nº 453/2014
Constitui Comissão para coordenar as atividades do Programa de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 447/2014 (Revogada)
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 439/2014
Altera a Portaria nº 800/2012, que nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 438/2014
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 429/2014
Altera o Ato nº 378/2011, que institui a comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-GESTÃO), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 427/2014
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar o Recebimento Definitivo do objeto referente ao Processo nº 2.150/2013.

Portaria DG nº 421/2014
Constitui Comissão com a finalidade de fiscalização do fornecimento e instalação de equipamentos de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 5.190/2014). (1580/2014, 14 de outubro de 2014.)

Portaria DG nº 415/2014
Constitui Comissão com a finalidade de fiscalizar a execução do Contrato TRT7 nº 37/2014 (Processo Administrativo TRT7 nº 4.486/2014), referente à Reforma do 9º pavimento do Edifício Dom Hélder Câmara e do Pavimento Térreo do Edifício Anexo.

Portaria Presi nº 391/2014
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 4292/2014.

Ato nº 381/2014
Altera o Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do TRT da 7ª Região e determina a republicação do Ato nº 152/2013 com as alterações deste ato.

Portaria Presi nº 366/2014
Designa servidores para comporem a Equipe de Transição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 348/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 196/2014 com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.

Portaria Presi nº 347/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 288/2014, que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.

Portaria Presi nº 335/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo referente à execução da obra de paisagismo nos jardins do Tribunal.

Portaria Presi nº 320/2014
Designa servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, para comporem o Comitê Local de implantação do Processo Administrativo Digital (PROAD).

Portaria Presi nº 288/2014
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.

Resolução nº 243/2014
Aprova a composição das Comissões Permanentes deste Tribunal, para o biênio 2014/2016.

Resolução nº 200/2014
Regulamenta o Processo de Contratação no âmbito do TRT da 7ª Região.

Portaria  Presi nº 196/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.

Portaria Presi nº 153/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais bibliográficos elencados no Processo PG nº 2.654/2014-8.

Portaria Presi nº 112/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 525/12, com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 63/2014
Constitui comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, atribuindo-se-lhe, ainda, o encargo de apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte que possam atentar contra a ética profissional.

Portaria Presi nº 43/2014
Constitui e nomeia os membros da comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 3/2014
Constitui comissão de fiscalização para o contrato de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a obra de modernização do Fórum Autran Nunes.