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Coronavírus: conheça recomendações de saúde e segurança no trabalho para evitar o contágio

Diante da pandemia do coronavírus, empregados e empregadores podem ter dúvidas de como proceder nesse período. Teletrabalho, reforço nos hábitos de higiene, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e isolamento social são algumas das medidas que devem ser implementadas. Profissionais de diversas áreas dão as recomendações.

Saúde

O médico do TRT/CE Fernando Sá de Araújo alerta que o coronavírus é uma enfermidade recente para a qual ainda não existe vacina e recomenda alguns cuidados simples a serem tomados. “Utilizar bastante água e sabão para lavar as mãos e evitar tocar no rosto, abraçar pessoas e falar próximo. O mais importante é fazer a prevenção e evitar aglomerações”, adverte o profissional.

Para os trabalhadores que necessitam realizar trabalho presencial, o médico recomenda que os cuidados devem existir desde a chegada no local de trabalho, através da higienização das mãos após apertar botão do elevador ou pegar em maçanetas e objetos em geral. “Evitar compartilhar estações de trabalho, canetas, livros e objetos de uso pessoal, como canecas e copos. Não há necessidade de ter muitos objetos em cima da mesa, porque quanto mais objetos, maiores as fontes de contaminação”, finaliza o profissional.

Assista abaixo à entrevista completa com o médico Fernando Sá dando orientações de combate ao contágio do coronavírus.

Segurança

Des. Francisco José é um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro
Des. Francisco José é um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro

O coronavírus também tem gerado grande impacto na economia dos países, pois muitos setores estão com suas atividades reduzidas ou paralisadas. De acordo com um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, desembargador do TRT/CE Francisco José Gomes da Silva, a questão econômica e a saúde pública podem andar de mãos dadas. Para o magistrado, o maior desafio dos empregadores é manter os seus negócios, respeitando os direitos fundamentais dos trabalhadores.

“Por mais que a situação seja excepcional, deve-se buscar a preservação dos empreendimentos, evitando quebras. Contudo, a nossa Constituição Federal vigente não permite que isto seja feito retirando a dignidade dos trabalhadores, privando-os do seu sustento, infringindo um patamar mínimo civilizatório de justiça social”, analisa o gestor.

O desembargador alertou que a medida mais importante, neste momento de pandemia, é deixar, o máximo possível, os trabalhadores em casa, através do isolamento social. “Aos trabalhadores que tenham que prestar serviços no local de trabalho, o empregador tem que fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs) próprios para evitar a contaminação pelo covid-19, a exemplo de máscaras, álcool gel, dentre outros”, finaliza.

Teletrabalho

O Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT/CE) promoveu no dia 17 de março de 2020 uma reunião com empregadores e trabalhadores com o objetivo fomentar o diálogo social para gestar condições de trabalho na atual crise causada pela pandemia do coronavírus.

Foi apresentada na reunião, pelo Ministério Público do Trabalho do Ceará, a Recomendação nº 24.235/2020 e outros normativos, destinados aos empregadores. O documento indica que as empresas garantam o direito à realização de trabalho remoto especialmente para os grupos de risco e trabalhadores com encargos familiares (cuidam de idosos, filhos ou pessoas com deficiência), flexibilidade da jornada laboral, elaboração de plano de contingência, política de autocuidado dos trabalhadores e irredutibilidade salarial.

Segundo o procurador do trabalho Antônio Oliveira Lima, a Recomendação nº 24.235/2020, dentre outras expedidas pelo MPT/CE, busca trazer orientações gerais sobre prevenção à saúde dos trabalhadores nesse tempo de coronavírus. “A recomendação prevê redução da força de trabalho, desenvolvimento de um plano de prevenção de infecções, orientação para que os funcionários doentes permaneçam em casa, além da correta utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs)”, afirma o procurador.

Outra preocupação do MPT é que as justificativas de ausência de trabalho (atestados médicos) sejam dispensadas neste momento excepcionalmente, e sejam aceitas as autodeclarações dos trabalhadores quando estiverem doentes para não sobrecarregar, mais ainda, as unidades de saúde.

Segundo Antônio Lima, as recomendações têm um objetivo mais preventivo e somente num segundo momento, caso a empresa não cumpra as recomendações do MPT, poderá responder uma investigação ou ter ajuizada uma ação civil pública.

Panorama

O eixo Rio-São Paulo é onde se concentra a maior parte dos casos e óbitos por covid-19. Após um mês da confirmação do primeiro paciente no Brasil, todos os estados registraram casos da doença. O Ministério da Saúde reforça que a população evite aglomerações.

O Ceará é o estado de maior contaminação no Nordeste, com 444 casos confirmados e oito óbitos até esta quarta-feira (1/4), de acordo com o site do Governo do Estado do Ceará.