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Atos Covid-19

Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região

Portaria da Presidência nº 132/2020
Estabelece procedimentos a serem adotados pela Divisão de Segurança e Transporte (DSET), no cumprimento das determinações constantes do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), concernentes ao acesso e à circulação de pessoas em todas as suas instalações. 

Portaria da VT de Crateús nº 2/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) na Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria da DFT Maracanaú nº 1/2020
Estabelece as normas para funcionamento do Fórum Trabalhista Desembargador Osmundo Pontes na 2ª Fase da Retomada dos trabalhos presenciais do TRT 7ª Região.
 
Resolução Administrativa 1414/2020-A
Aprova a proposição da presidência no sentido de CANCELAR a 1ª etapa da retomada das atividades presenciais prevista na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.
 
Resolução Normativa nº 10/2020
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.
 
Resolução Normativa nº 09/2020
Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o plano de retomada gradativa das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
 
Portaria da Presidência nº 121/2020
Suspende, até ulterior deliberação do Tribunal Pleno, a 1ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), estabelecida no inciso I do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Portaria da 1ª Turma
Dispõe acerca da retomada ao julgamento presencial, concomitante à continuidade das sessões de julgamento mistas e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 12/2020
Institui e regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o serviço de atermação virtual de petições iniciais de reclamações trabalhistas e a prática de outros atos processuais em modalidade virtual pelos jurisdicionados no exercício do jus postuland

Resolução Normativa nº 9/2020
Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o plano de retomada gradativa das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 09/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 08, de 09 de junho de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 08/2020
Estabelece regras para a apreciação de pedidos de férias durante o regime especial de trabalho adotado em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), determina a antecipação de férias nos casos que especifica e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 5/2020 
Prorroga até 07 de junho de 2020 as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências.

Ato Corregedoria TRT7 Nº 1/2020
Regulamenta a realização, de correições ordinárias telepresenciais, em caráter excepcional, no âmbito do 1º grau de jurisdição da 7ª Região da Justiça do Trabalho.

Ato Presidência n 58-2020
Prorroga as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020. 

Ato PresidênciaI 56-2020
Determina a aposição do Selo Histórico nos Processos Judiciais durante o período pandêmico do COVID-19.

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 3-2020
Suspende os prazos processuais em atenção à Resolução CNJ nº 318, de 07 de maio de 2020, e ao Decreto Estadual nº 33.574, de 05 de maio de 2020 e altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 06, de 30 de abril de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 07/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 06, de 30 de abril de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 nº 2/2020
Regulamenta a realização de sessões telepresenciais de julgamento no segundo grau por meio de videoconferência e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 06/2020
Prorroga, em parte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o regime instituído pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 02/2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais, altera o regulamento das audiências por videoconferência e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 nº 1/2020
Institui, no âmbito dos órgãos julgadores de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o julgamento não-presencial, por meio de sessões virtuais.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 05/2020
Regulamenta as comunicações processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências

Portaria PRESI 96-2020
Designa magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações aoObservatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 3/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 02/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em substituição às medidas previstas no Ato TRT7.GP nº 36/2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 2/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em substituição às medidas previstas no Ato TRT7.GP nº 36/2020.

Ato da Presidência nº 38/2020
Estabelece medidas temporárias preventivas de contenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em complemento ao Ato TRT7.GP Nº 36/2020.

Ato da Presidência nº 36/2020 (Revogado)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) e revoga o Ato nº 34/2020.

Ato da Presidência nº 34/2020 (Revogado)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Covid-19: Atos e Produtividades

Tribunal Superior do Trabalho

Covid-19: Atos e Produtividades

Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores

Atos Normativos Coronavírus

Governo do Estado do Ceará

Decretos do Governo do Ceará com ações contra o coronavírus

Prefeitura de Fortaleza

Decretos e Legislações