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Durante pandemia, VT de Limoeiro do Norte já destinou mais de R$ 1,5 milhão em alvarás

A juíza do trabalho Christianne Fernandes Carvalho Ribeiro (ao centro) é a titular da VT de Limoeiro do Norte
A juíza do trabalho Christianne Fernandes Carvalho Ribeiro (ao centro) é a titular da VT de Limoeiro do Norte

Apesar da interrupção provisória no atendimento presencial desde o início do isolamento social determinado em razão da pandemia do coronavírus, as atividades da Justiça do Trabalho do Ceará prosseguem remotamente. Trabalhadores, empregadores e advogados de 14 municípios da região jaguaribana têm se deparado com uma nova realidade: audiências por meio de videoconferência. Na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, pouco mais da metade (51,6%) das 31 videoaudiências realizadas no período resultaram na celebração de 16 acordos, que totalizaram cerca de R$ 100 mil. Até o momento, o pagamento de créditos trabalhistas levantados por meio de alvarás ultrapassa R$ 1,5 milhão.

As conciliações são presididas pela juíza titular da Vara, Christianne Fernandes Carvalho Ribeiro, por meio do serviço de videochamadas Google Meet. Ela explica que a alternativa tem sido bem recebida pelas partes e pelos advogados e tem se mostrado decisiva no sentido de dar seguimento à tramitação dos processos e trazer, de imediato, uma solução para os conflitos decorrentes das relações trabalhistas na região. Para as próximas três semanas, já existem 70 videoaudiências agendadas.

“Tem sido um verdadeiro aprendizado para todos os envolvidos, inclusive nós, magistrados e servidores do Judiciário. Os advogados e as partes também têm destacado que a iniciativa tem permitido a participação de todos com menor custo de deslocamento”, destaca a juíza. Ela frisa que os resultados verificados sinalizam que a experiência tem tudo para ser aproveitada também após o período de quarentena, como parte integrante da rotina do órgão, somando-se às audiências presenciais.

Conforme a magistrada, as audiências presenciais, quando retomadas, deverão ser reservadas, principalmente, aos processos na chamada fase de instrução, quando são ouvidos os reclamantes, os reclamados e suas respectivas testemunhas. “Com essa alternativa virtual para conciliações nos processos em que as partes indiquem previamente interesse em composição, otimizaremos a formação da pauta, agendando para audiências presenciais as ações que necessitem, de fato, da coleta de provas junto às partes e a terceiros”, diz.

Produtividade

De acordo com dados dos sistemas de estatísticas do TRT/CE, a produtividade da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte tem se mostrado intensa mesmo com a realização do trabalho remoto. Desde 23 de março, quando a Presidência do Tribunal determinou o cumprimento das atividades por meio de teletrabalho, a unidade da Justiça Trabalhista na região jaguaribana proferiu 172 sentenças, 1.389 despachos e 106 decisões, além de ter liberado por meio de alvarás valores que, somados, ultrapassaram R$ 1,5 milhão.

No mesmo período, segundo o diretor de Secretaria da Vara, Valdélio Muniz, houve visível crescimento no atendimento de partes e de advogados tanto por meio de telefonemas quanto por e-mails e Whatsapp. “Isso se deve a uma inequívoca e madura consciência de toda a equipe no sentido de que estamos diante de uma nova e grave contingência que nos exige ainda mais dedicação para bem atender às demandas dos que necessitam de nosso empenho. Sabemos que trabalhar em casa, gastando nossos próprios recursos e equipamentos, nada tem a ver com estar de férias. É sentimento comum que temos trabalhado ainda mais. E os indicadores refletem isso”, enfatiza.

Serviço

A jurisdição da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte abrange 14 municípios: Limoeiro do Norte, Russas, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Ererê, Pereiro, Iracema, Alto Santo, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaribara, Potiretama e Quixeré.

Interessados em pedir a realização de audiências de conciliação por videoconferência devem enviar a solicitação para o e-mail da vara. Além dos dados do processo, o advogado deve também informar telefone e endereço de e-mail, para que receba a notificação e o link de acesso à audiência virtual

E-mail: varalim@trt7.jus.br