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Atos da Presidência

Índice de Artigos

2020

Ato nº 14/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 131/2017, que dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (PGTIC).

Ato nº 13/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 148/2016, que institui Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 12/2020
Dispõe sobre o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), e define outras providências.

Ato nº 11/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 117/2019, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 10/2020
Determina a publicação dos anexos 1, 5 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2019.

Ato nº 07/2020
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Desembargador Judicael Sudário de Pinho e dá outras providências.

Ato nº 01/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.