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Atos da Presidência

Índice de Artigos

2020

Ato nº 77/2020
Altera o Ato no 180/2010, que regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular pelas autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região que indica.
 
Ato nº 76/2020
Altera o Ato TRT7.GP. no 17/2018, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região.
 
Ato nº 73/2020
Institui o Banco de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT7), o Comitê de Avaliação de Boas Práticas e o Prêmio TRT7 de Boas Práticas e dá outras providências.

Ato nº 71/2020
Regulamenta as atribuições dos pregoeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 68/2020
Regulamenta o regime de sobreaviso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências. 

Ato nº 65/2020
Institui a Norma de Controle de Acesso e Utilização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Ato nº 62/2020.
Dispõe sobre a suspensão do Termo de Compromisso de Estágio de estudantes que desenvolvem atividades incompatíveis com o teletrabalho.

Ato nº 59/2020
Dispõe sobre a transformação da Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais (DARP), CJ1, na Divisão de Apoio ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, CJ1, dentre outros dispositivos.

Ato nº 58/2020
Prorroga as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020. 

Ato nº 56/2020
Determina a aposição do Selo Histórico nos Processos Judiciais durante o período pandêmico do COVID-19.

Ato nº 49/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 48/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 44/2020
Altera em caráter excepcional prazos para apresentação de documentos estabelecidos nos Atos TRT7.GP nº 89/2019 e 125/2019.

Ato nº 42/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 106/2018, que aprova a revisão da Norma Complementar de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Comunicações.

Ato nº 41/2020
Cria o Núcleo de Governança e Gestão de Dados, a Seção de Suporte aos Sistemas de Gestão de Pessoas e Extingui e Transforma funções comissionadas.

Ato nº 38/2020
Estabelece medidas temporárias preventivas de contenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em complemento ao Ato TRT7.GP Nº 36/2020.

Ato nº 37/2020
Promove, pelo critério de merecimento, o Juiz do Trabalho Substituto JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, vago em decorrência da promoção ao cargo de Desembargador do Trabalho do Dr. Judicael Sudário de Pinho.

Ato nº 36/2020 (Revogado)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) e revoga o Ato nº 34/2020.

Ato nº 34/2020 (Revogado)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).

Ato nº 32/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 199/2012, que designa os componentes do Núcleo de Cooperação Judiciária e o Juiz de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 31/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 180/2010, que regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular pelas autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que indica.

Ato n° 25/2020
Altera o Anexo I do Ato TRT7 nº 04, de 8 de janeiro de 2018, que aprova do Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP Quadriênio 2018/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 23/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 02/2017, que aprova a Norma Complementar com as diretrizes para o processo de Gestão de Continuidade de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Ato nº 18/2020
Aprova a revisão da Cadeia de Valor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 14/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 131/2017, que dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (PGTIC).

Ato nº 13/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 148/2016, que institui Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 12/2020
Dispõe sobre o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), e define outras providências.

Ato nº 11/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 117/2019, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato nº 10/2020
Determina a publicação dos anexos 1, 5 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2019.

Ato nº 07/2020
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Desembargador Judicael Sudário de Pinho e dá outras providências.

Ato nº 01/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.