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Atos da Presidência

Índice de Artigos

2010

ATO Nº 348/2010
Designa o Juiz Coordenador dos Leilões Unificados no âmbito do TRT da 7ª Região.

ATO Nº 347/2010
Prorroga a suspensão temporária da emissão de Requisitório de Precatórios pelas Varas do Trabalho deste Regional.

ATO Nº 343/2010
Altera o Ato nº 249/2010, que instituiu a Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 339/2010
Suspende, na Vara do Trabalho de Sobral, o atendimento ao público e outros serviços cartorários entre os dias 08 a 19 de novembro de 2010, para atender a organização de arquivos, e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem no período.

ATO Nº 338/2010
Institui o Manual de Procedimentos e Rotinas do Processo do Trabalho – Fase de Conhecimento, no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 322/2010
Altera o Ato nº 286/2010, que suspendeu temporariamente a emissão de Requisitório de Precatórios pelas Varas do Trabalho deste Regional.

ATO Nº 321/2010
Altera o Ato nº 249/2010, que instituiu a Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº  311/2010 (Revogado)
Designa a Coordenadora das Ações Orçamentárias e a Coordenadora Executiva das Ações Orçamentárias, constantes do Plano Plurianual.

ATO Nº 286/2010
Dispõe sobre a suspensão temporária da emissão de Requisitório de Precatórios pelas Varas do Trabalho deste Regional e dá outras providências.

ATO Nº 285/2010
Retoma a contagem dos prazos processuais para pagamento e comprovação de depósito recursal, custas e emolumentos.

ATO Nº 263/2010
Altera o Ato nº 258/2010, que dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos processuais durante o período da greve deflagrada pela categoria profissional dos bancários.

ATO Nº 258/2010
Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos processuais durante o período da greve deflagrada pela categoria profissional dos bancários.

ATO Nº 256/2010
Dispõe sobre o recebimento e devolução, no âmbito do TRT da 7ª Região, das peças que instruem os Agravos de Instrumentos interpostos após a publicação da Resolução Administrativa nº 1418/2010 do C. Tribunal Superior do Trabalho.

ATO Nº 254/2010
Altera o Ato nº 101/09 adequando o horário de funcionamento deste Tribunal, das Varas do Trabalho e Postos Avançados.

ATO Nº 253/2010
Dispõe sobre a aplicação de penalidades aos fornecedores pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 249/2010 (Revogado)
Institui a Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 237/2010
Determina providências necessárias ao implemento no âmbito do Tribunal do Trabalho da 7ª Região das medidas inerentes à movimentação dos autos físicos após sua transmissão por meio eletrônico ao Tribunal Superior do Trabalho.

ATO Nº 226/2010 (Revogado)
Constitui a Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução de Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na forma do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ e revoga o Ato nº 48/2010.

ATO Nº 225/2010
Altera o Ato 83/2009, que regulamenta a compra de passagens e a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

ATO Nº 224/2010
Altera o Ato nº 184/2008, que estabelece normas para a realização de cursos de capacitação e desenvolvimento pelos servidores deste Tribunal.

ATO Nº 223/2010
Dispõe sobre a transformação da Assessoria de Planejamento Estratégico em Secretaria de Gestão Estratégica e dá outras providências. (Altera o organograma)

ATO Nº 221/2010
Cria o Comitê Regional de Assuntos Fundiários no âmbito deste Tribunal e designa seus membros.

ATO Nº 219/2010
Atribui a função de Gestores das Metas de Nivelamento do CNJ, no âmbito deste Tribunal.

ATO Nº 216/2010
Altera o Ato nº 174/2004, que instituiu a Ouvidoria no âmbito do TRT 7ª Região.

ATO Nº 205/2010
Disciplina o programa Agenda 7 de Cultura e constitui a Comissão Permanente de Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.

ATO Nº 201/2010
Cria Salas de Convivência e Cultura destinadas a servidores e magistrados, ativos e aposentados.

ATO Nº 200/2010 (Revogado)
Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para decidir sobre expedientes em processos administrativos, e dá outras providências.

ATO Nº 199/2010
Revoga o parágrafo único do art. 24 do Ato nº 37/2009, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados e servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 195/2010
Atribui incumbência à Assessoria de Comunicação Social deste Regional.

ATO Nº 194/2010
Fixa a obrigatoriedade de aposição de visto e de acordo pelo Juiz Auxiliar e pela Secretaria-Geral da Presidência, nos despachos e decisões provenientes da Divisão de Precatórios e Requisitórios.

ATO Nº 193/2010
Fixa, em todos os expedientes utilizados, a obrigatoriedade de ser grafado por extenso o nome das unidades administrativas que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 184/2010
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Foro Trabalhista Autran Nunes, sede da Região do TRT 7ª.

ATO Nº 183/2010
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Fórum da Região Metropolitana do Cariri instituído mediante Resolução nº 308/2009.

ATO Nº 182/2010
Declara que as 18 funções comissionadas de nível FC5 criadas pela Lei nº 11.999/09, intituladas Assistente Secretário pelo Ato nº 119/2009, passam a ser denominadas Assistente de Juiz, mantidos o nível e atribuições, subordinando-as aos Gabinetes dos 06 (seis) novos Desembargadores.

ATO Nº 181/2010
Designa o Ouvidor-geral e o Ouvidor-geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o biênio 2010/2012.

ATO Nº 180/2010
Regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular pelas autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 168/2010 (Revogado)
Designa a Coordenadora das Ações Orçamentárias e a Coordenadora Executiva das Ações Orçamentárias, constantes do Plano Plurianual 2008-2011, revogando o Ato nº 82/2010.

ATO Nº 165/2010
Dispõe sobre a utilização e distribuição das vagas de estacionamento no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 164/2010
Altera o Ato 83/2009 que regulamenta a compra de passagens e a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

ATO Nº 163/2010
Revoga os Atos 155/2010 e 159/2010 que dispunham acerca dos prazos judiciais e funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região durante a greve dos servidores da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

ATO Nº 159/2010 (Revogado)
Altera o Ato nº 155/10 que dispõe acerca dos prazos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região durante a greve dos servidores da Justiça do Trabalho.

ATO Nº 158/2010
Dispõe sobre a transformação da Assessoria de Articulação Institucional em Divisão de Ações Institucionais e dá outras providências. (Altera o organograma)

ATO Nº 156/2010
Institui Manuais de Procedimentos no âmbito do TRT 7ª Região.

ATO Nº 155/2010 (Revogado)
Dispõe acerca dos prazos judiciais e funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região durante a greve dos servidores da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

ATO Nº 151/2010
Altera o Ato nº 16/2007, que dispõe sobre a aplicação e regulamentação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do Programa de Assistência Médico-hospitalar.

ATO Nº 143/2010
Altera o Ato nº 174/2004 que instituiu a Ouvidoria no âmbito do TRT 7ª Região.

ATO Nº 142/2010
Altera o Ato da Presidência nº 138, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre o procedimento de adiantamento, suprimento de fundos e dá outras providências.

ATO Nº 126/2010
Relatório de Gestão Fiscal de maio/2009 a abril/2010.

ATO Nº 122/2010
Altera o Ato nº 37/2009, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 121/2010
Altera o Ato da Presidência nº 101/2010, que fixa horário especial de expediente para os dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2010.

ATO Nº 120/2010
Altera o Ato nº 119/2007 que regulamenta o Programa de Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 119/2010
Institui o Programa de Responsabilidade Socioambiental "Sustentabilidade Solidária" no âmbito do TRT da 7ª Região.

ATO Nº 110/2010
Dispõe sobre a transformação de 31 funções comissionadas FC4 e 23 FC2, em 52 funções comissionadas FC3, e 07 funções comissionadas FC5, com vinculação às Varas do Trabalho de Fortaleza e do Interior.

ATO Nº 109/2010 (Revogado)
Altera o Ato nº 42/2009, publicado no DEJT nº 223, de 04.05.09, caderno TRT da 7ª Região, que dispõe sobre delegação de competência para o Diretor-Geral do TRT da 7ª Região.

ATO Nº 108/2010
Dispõe sobre a transformação de 03 funções comissionadas FC4, em 01 função comissionada FC5, 01 função comissionada FC3 e 02 funções comissionadas FC1, com vinculação ao posto Avançado da Vara do Trabalho de Maracanaú, na cidade de Maranguape.

ATO Nº 101/2010
Fixa horário especial de expediente para os dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2010.

ATO Nº 100/2010
Dá nova redação ao artigo 34 do ato nº 101/2009.

ATO Nº 95/2010
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 1º de janeiro de 2010.

ATO Nº 92/2010
Dá nova redação ao Ato nº 53/2010 que regulamentou a Resolução que alterou a jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral e Tianguá.

ATO Nº 91/2010
Dispõe sobre a criação da Assessoria de Articulação Institucional, do Setor de Licitações e extinção da Divisão de Licitações, Compras e Contratos, dentre outros dispositivos. (Altera o organograma)

ATO Nº 88/2010
Suspende os prazos dos processos que se encontravam à disposição da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no período de 12 a 16 de abril de 2010.

ATO Nº 86/2010 (Revogado)
Dispõe sobre a realização de pauta dupla na Vara do Trabalho de Maracanaú, a partir do dia 1º de abril de 2010.

ATO Nº 84/2010
Adita o caput do art. 1º do Ato nº 16/2005, que disciplina o procedimento para os atendimentos pelos Setores Médico, Odontológico e Psico-social, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 83/2010
PRORROGAR para o dia imediatamente subseqüente os prazos que venceram no dia 29 de março de 2010, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.

ATO Nº 82/2010 (Revogado)
Designa o Coordenador das Ações Orçamentárias e a Coordenadora Executiva das Ações Orçamentárias, constantes do Plano Plurianual 2008-2011, vinculadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 80/2010
Determina que o controle da frequência dos servidores deste Regional permaneça sendo feito, paralelamente, por meio de folha, durante os meses de abril e maio de 2010.

ATO Nº 79/2010
Altera o art. 13 do Ato nº 13/2003, que dispõe acerca dos valores das bolsas de estágio do TRT da 7ª Região.

ATO Nº 75/2010
Prorroga para o dia imediatamente subseqüente os prazos que venceram no dia 23 de março de 2010.

ATO Nº 74/2010
Dispõe sobre a instalação no Município de Maranguape de Posto Avançado da Vara do Trabalho de Maracanaú.

ATO Nº 71/2010
Dispõe sobre o exercício da itinerância das Varas Trabalhistas, bem como nomina os primeiros Municípios que contarão com este serviço.

ATO Nº 60/2010
Altera o Ato nº 118/2009, que trata da tramitação dos precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito deste Tribunal.

ATO Nº 57/2010
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho da Sétima Região.

ATO Nº 55/2010
Dispõe sobre a transformação de um cargo CJ1 de Diretor da Divisão de Documentação em um cargo CJ2 de Diretor da Diretoria de Serviços de Documentação, com atribuições previstas em ato próprio.

ATO Nº 54/2010
Designa Juiz Federal do Trabalho para exercer a diretoria do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

ATO Nº 53/2010
Regulamenta a Resolução nº 17/2010 que alterou a jurisdição das Varas do Trabalho de Sobral e Tianguá.

ATO Nº 52/2010
Altera o Ato nº 37/2009, que dispõe a respeito das consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 51/2010
Altera o Ato nº 101/09 do TRT da 7ª Região

ATO Nº 48/2010 (Revogado)
Constitui a Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução de Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na forma do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ.  

ATO Nº 47/2010
Dispõe sobre a criação do Setor de Publicações Oficiais a ser chefiado por servidor exercente de função comissionada FC4 - Coordenador de Serviço, dentre outros dispositivos. (Altera o organograma)

ATO Nº 46/2010
Dispõe sobre a criação de unidades administrativas a serem chefiadas por servidores exercentes de função comissionada FC4 - Coordenador de Serviço, dentre outros dispositivos. (Altera o organograma)

ATO Nº 44/2010
Altera o Ato nº 101/2008, que dispõe sobre as atividades de instrutoria interna, no âmbito da Sétima Região da Justiça do Trabalho.

ATO Nº 39/2010
Dá nova redação ao Ato n° 196/99, que disciplinou o acesso à biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

ATO Nº 20/2010
Altera o Ato Conjunto nº 01, de 30 de março de 2009, que instituiu a Justiça do Trabalho Itinerante no âmbito do TRT 7ª Região, para conferir nova redação ao artigo 1º e 5º. 

ATO Nº 19/2010
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Serviços Judiciais do Fórum Autran Nunes, dentre outros dispositivos. (Altera o organograma)

ATO Nº 12/2010
Institui o periódico "Folha do Fórum", informativo da 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.

ATO Nº 01/2010
Dispõe a respeito da suspensão de prazos e de atendimento ao público nos setores que menciona.