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Atos da Presidência

Índice de Artigos

2005

Ato Nº 254/2005
Aplicação do Selo de Autenticidade.

ATO Nº 249/2005
Dispõe sobre o Programa de Auxílio Alimentação.

ATO Nº 245/2005 (Revogado)
Institui o uso de crachá de identificação.

ATO Nº 243/2005
Institui o Conselho Editorial do jornal “Comunicando”.

ATO Nº 210/2005
Tabela dos cargos efetivos e comissionados.

ATO Nº 174/2005
Altera o Ato nº 64/02.

ATO Nº 173/2005
Aplicação do Selo de Autenticidade.

ATO Nº 167/2005
Disciplina a concessão de ajuda de custo e diárias.

ATO Nº 165/2005 (Revogado)
Aplicação e regulamentação do Programa de Assistência à Saúde (PAS).

ATO Nº 164/2005
Composição das 02 (duas) novas Varas do Trabalho da Capital a serem instaladas (13ª e 14ª).

ATO Nº 163/2005
Enquadramento, por área de atividade e especialidade, de 65 (sessenta e cinco) cargos.

ATO Nº 162/2005 (Revogado)
Estabelece requisitos para exercício e as atribuições das funções comissionadas de níveis 1 a 5.

ATO Nº 146/2005 (Revogado)
Dispõe sobre o estágio de estudantes.

ATO Nº 145/2005
Regulamenta a licença para capacitação.

ATO Nº 143/2005 (Revogado)
Aplicação do Selo de Autenticidade.

ATO Nº 123/2005
Modifica a nomenclatura do Setor de Licitações para Setor de Licitações e Contratações Diretas.

ATO Nº 122/2005
Implantação do Selo de Autenticidade Documental.

ATO Nº 121/2005
Dispõe sobre a cessão e requisição de servidores.

ATO Nº 119/2005
Delega competência ao Diretor Geral da Secretaria do Tribunal para decidir sobre expedientes de interesse dos servidores.

ATO Nº 105/2005
Regulamenta o pagamento de licenças para tratamento de saúde, maternidade e adotante.

ATO Nº 104/2005
Retifica o inciso II do artigo 2º do Ato nº 173/04.

ATO Nº 101/2005
Altera a Assessoria de Controle Interno.

ATO Nº 79/2005
Revoga o Ato nº 66 de 28 de março de 2005.

ATO Nº 76/2005
Dispõe sobre o uso de uniforme de serviço (toga) para uso dos advogados nas Sessões Ordinárias.

ATO Nº 75/2005
Determina que as especialidades dos cargos de Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais, passem a denominar-se “Apoio”.

ATO Nº 66/2005 (Revogado)
Suspende até ulterior deliberação os efeitos do Ato nº 13/05.

ATO Nº 35/2005 (Revogado)
Dispõe sobre a concessão de férias.

ATO Nº 31/2005 (Revogado)
Dispõe sobre o estágio de estudantes.

ATO Nº 29/2005
Dispõe sobre os institutos da nomeação e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas.

ATO Nº 28/2005
Dispõe sobre a cessão e requisição de servidores.

ATO Nº 27/2005 (Revogado)
Regulamenta a concessão de ajuda de custo e diárias.

ATO Nº 26/2005 (REVOGADO)
Disciplina o instituto da substituição de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas.

ATO Nº 25/2005
Procedimento para a concessão de licença para tratamento de saúde.

ATO Nº 20/2005 (REVOGADO)
Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores.

ATO Nº 18/2005 (Revogado)
Dispõe sobre o estágio de estudantes.

ATO Nº 17/2005
Dispõe sobre o estágio de estudantes.

ATO Nº 16/2005
Disciplina o procedimento para os atendimentos pelos Setores Médico, Odontológico e Psico-Social.

ATO Nº 13/2005
Determina que as especialidades Apoio Operacional, do Cargo de Técnico Judiciário, e Limpeza e Conservação, do Cargo de Auxiliar Judiciário, passem a denominar-se tão-somente Apoio.