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Atos da Presidência

Índice de Artigos

2004

ATO Nº 216/2004
Dispõe sobre o estágio de estudantes.

ATO Nº 174/2004
Institui a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 173/2004
Dispõe sobre o uso de uniforme de serviço.

ATO Nº 163/2004 (Revogado)
Dispõe sobre a aplicação do Programa de Assistência Pré-Escolar.

ATO Nº 160/2004 (Revogado)
Institui a Medalha e o Diploma de Excelência Funcional.

ATO Nº 144/2004
Tabela dos cargos efetivos e comissionados.

ATO Nº 129/2004
Determina o horário de funcionamento do Tribunal.

ATO Nº 128/2004
Disciplina o procedimento para a concessão de licença para tratamento de saúde.

ATO Nº 110/2004
Vincula funções comissionadas integrantes à estrutura da Vara do Trabalho de Tianguá.

ATO Nº 87/2004
Declara o enquadramento, por área de atividade e especialidade, de 13 (treze) cargos criados.

ATO Nº 86/2004 (Revogado)
Suspende os efeitos do Ato nº 26/03, que cria o Programa de Assistência Médico-Hospitalar.

ATO Nº 1/2004
Altera o Ato nº 2/01, que dispõe sobre o Programa de Auxílio Alimentação.